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BANCO DO BRASIL NÃO COMPARECE NA AUDIÊNCIA DA PEDROZO NO TRT

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre

Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT4), em Porto Alegre



O Banco do Brasil (BB) não mandou representante na audiência de conciliação ocorrida quarta-feira passada (03), no Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT), em Porto Alegre. O banco, na verdade, não quer acordo porque não aceita pagar os valores incontroversos da questão envolvendo a Pedrozo Sistema de Segurança Ltda., referentes às verbas rescisórias que centenas de vigilantes têm a receber.

Isto significa que o banco, assim como a massa falida da empresa, que tinha representante na audiência, reconhecem que existe essa dívida com os trabalhadores. Porém, o banco não aceita que deva pagar, como contratante, até a decisão final do processo. Neste sentido, ingressou com recurso querendo se excluir dessa responsabilidade, na condição de tomadora do serviço de vigilância.

O Sindivigilantes do Sul, através do advogado Arthur Dias Filho, da assessoria jurídica do sindicato, solicitou que os desembargadores do TRT neguem o recurso que o banco pediu e liberem o dinheiro dos vigilantes referente. Estava presente também o presidente, Loreni Dias. “O Sindicato está adotando todas as cautelas judiciais necessárias para liberar o dinheiro dos trabalhadores o mais rápido possível”, afirmou dr. Arthur.

SINDICATO EXIGE QUE EMPRESAS FORNEÇAM PPP NAS RESCISÕES DOS SÓCIOS E COTISTAS

PPP



A homologação das rescisões de contrato no sindicato são uma garantia para o trabalhador de que receberá todos os seus direitos corretamente, tais como aviso prévio, saldo de salário, indenização de férias, 13º profissional, 40% dos depósitos do FGTS e o encaminhamento para o seguro desemprego.

Além disso, o sindicato exige nas homologações dos sócios e cotistas a apresentação pela empresa do Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) do vigilante. Caso não conste o documento e mesmo assim o trabalhador queira assinar a rescisão, o sindicato faz uma ressalva, dando o prazo de DOIS DIAS para que ele seja entregue.

O PPP é um documento com o histórico laboral do trabalhador, onde constam dados administrativos e registros das condições ambientais em que ele exerceu sua atividade. Por exemplo, se esteve exposto a substâncias tóxicas e outros riscos. Isso é importante na contagem de tempo para aposentadoria especial, principalmente.

É fundamental que o vigilante tenha logo esse documento em mãos, e guarde-o bem guardado, pois acontece muito das empresas fecharem e o trabalhador não saber a quem procurar para fornecer o seu histórico ou PPP.

A reforma trabalhista não obriga mais que as homologações aconteçam nos sindicatos. Porém, na convenção coletiva de trabalho da categoria consta expressamente que as rescisões dos sócios devem acontecer na sede da entidade.

No caso dos cotistas (vigilantes que pagam a cota de solidariedade sindical), se a empresa concordar, as rescisões também podem ser feitas no sindicato. Lembre-se, seja qual for a situação, não deixe de exigir da empresa a sua PPP.

 

NOTA OFICIAL – PRESIDENTE DIAS

Presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias

Presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias



O Sindivigilantes do Sul vem a público esclarecer, diante de boatos e algumas insinuações que circulam na categoria, que o presidente Loreni Dias não é foragido, até porque tampouco recebeu alguma intimação de oficial de Justiça ou autoridade policial, tanto que segue conduzindo a sua vida com normalidade, até porque é ciente de sua plena inocência.

De fato, o presidente responde a um processo envolvendo uma questão da sua vida privada, de caráter pessoal, que nenhuma relação tem com o sindicato ou com o seu mandato de presidente da entidade. A defesa do presidente está atuando e, de forma firme, combatendo todas as inverdades lançadas no processo.

Na verdade, foi montada uma armadilha por pessoas ressentidas com ele, por adversários políticos, devido a interesses contrariados e, tão logo seja restabelecida a verdade, muitos responderão civil e criminalmente pelos seus atos irresponsáveis.

O presidente Dias está bem assessorado, conta com o apoio de muitos membros da categoria e, isso deve ficar claro, no Sindivigilantes do Sul a vida segue normal! Tudo segue funcionando conforme se espera e em nada está sendo afetado o atendimento à categoria.

A campanha salarial também não está sendo prejudicada por isso. A primeira reunião de negociação só não aconteceu ainda porque os empresários estão resistindo em se reunir conosco, preferindo contatos telefônicos, mas a direção está, através de sua assessoria jurídica, buscando realizar uma reunião para os próximos dias. Fiquem tranquilos, os interesses da categoria estão muito bem resguardados e, nunca é bom esquecer, a data-base da categoria ainda não chegou, o que ocorrerá dia 1º-02-2019.

A verdade virá e vencerá, como sempre!

A DIREÇÃO – 28/01/2018
Sindivigilantes do Sul

ATENÇÃO VIGILANTES DA JOB/SEDUC

aviso



Os vigilantes do posto da JOB na Secretaria Estadual da Educação (Seduc), que estão ainda sem receber os salários de dezembro e parte do 13º salário, devem comparecer no Departamento Jurídico do Sindicato munidos de:

– Carteira do trabalho.
– Contracheque.
– Extrato analítico do FGTS, fornecido pela Caixa Econômica Federal.
– CPF e RG.

Os advogados do sindicato tomarão as medidas jurídicas necessárias, com ação coletiva na Justiça do Trabalho, para garantir o recebimento desses valores pelos trabalhadores.

O horário de atendimento no Departamento Jurídico, durante o recesso do Judiciário, até dia 19, é das 10h às 12h e das 14h às 17h.

NÃO DEIXE PARA DEPOIS. COMPAREÇA NO SINDICATO COM ESSES DOCUMENTOS.

SINDICATO COMEÇA A FAZER A CARTEIRA DE VIGILANTE EM PVC SEGUNDA-FEIRA (12)

É mais uma conquista do sindicato para a categoria, disse o presidente Dias

É mais uma conquista do sindicato para a categoria, disse o presidente Dias



Após muitas idas e vindas para conseguir a autorização da Polícia Federal e solucionar as questões técnicas, o sindicato começa a fazer a substituição da Carteira Nacional de Vigilante (CNV) de papel pela carteira em PVC, dia 12 de novembro, segunda-feira.

“É mais uma conquista do Sindivigilantes do Sul para a categoria, finalmente os vigilantes terão um documento de identificação profissional moderno, de qualidade, como todos merecem”, disse o presidente do Sindicato, Loreni Dias.

Como fazer

– Poderão solicitar a nova carteira no sindicato os sócios e cotistas, ou seja, quem contribui para o sindicato com a mensalidade e a cota de solidariedade sindical (quem não fez oposição).

– São dois modelos de carteira: um para quem fez o registro de vigilante na PF até fevereiro deste ano e o outro para quem fez o registro depois de março/2018.

– Para fazer o documento, o vigilante precisa se apresentar no sindicato com seu CPF e carteira original (em papel) para a funcionária ingressar, via internet, no sistema da Polícia Federal em Brasília.

– Vale esclarecer que a Delegacia de Controle de Segurança Privada (Delesp/PF) não faz a CNV em PVC, está mentindo quem diz isso.

Critérios e condições

– Sócios: Gratuita.

– Novos sócios (associados a partir de 12/11): Gratuita, após seis meses de associado.

– Cotistas: R$ 50,00 à vista e apresentar os três últimos contracheques com o desconto da cota de solidariedade sindical.

– Vigilantes do interior: Valem os mesmos critérios acima. Entrar em contato com o sindicato para fazer a solicitação.

– Nova carteira, em caso de perda ou roubo: R$ 30,00 mediante BO.

– Não será feita carteira para quem não contribui com nada para o sindicato (não é sócio e nem cotista).

Custo alto

A carteira tem um custo alto para o sindicato, porque o material, PVC e tinta, é importado. Também é preciso pagar pelo programa que faz a carteira e pela assistência técnica de uma empresa, que é responsável pela manutenção do sistema.

Ela é feita na hora, mas é preciso um pouco de paciência, porque o sistema só pode ser implementado em um único computador e o procedimento demora um pouco.

Desde o ano passado, o sindicato busca essa autorização junto à PF no Rio Grande do Sul. O assunto foi repassado daqui para Brasília. Somente após muitos contatos a expedição do documento foi permitida.

Também deu bastante trabalho conseguir adequar o sistema informatizado do sindicato ao sistema de registros da PF.

IMPORTANTE:

O sindicato NÃO PODE incluir e nem alterar nenhum dado, nenhuma informação do vigilante no sistema pode ser modificada. Também não podemos incluir e nem trocar a foto. Tudo é impresso tal como está nos registros da Polícia Federal.

Caso haja algum problema, como a falta da fotografia, a carteira não poderá ser impressa.

Conforme orientação da PF, não há nada que o sindicato possa fazer. Qualquer correção deverá ser encaminhada pela empresa do vigilante, junto à PF.

Quem estiver em época de reciclagem não poderá fazer a CNV substituta até a reciclagem ser concluída.

É normal que de início ocorram imprevistos e talvez sejam necessários ainda alguns ajustes. Mas o importante é que finalmente a categoria tem ao se alcance a tão sonhada carteira em PVC.

Parabéns, vigilantes, vocês merecem esse reconhecimento!

MAIS INFORMAÇÕES COM AS FUNCIONÁRIAS DÉBORA E MARÍLIA, NA RECEPÇÃO DO SINDICATO (Telefones: 3224-4545 ou 3225-5070. Ramais: 36, 37 e 38).

 

 

Fraport e GPS atendem reclamação do sindicato sobre local para descanso

GPS enviou fotos da área

GPS enviou fotos da área



Dia 16 de outubro,  o Sindivigilantes do Sul encaminhou ofício à GPS Predial Sistema de Segurança e ao Aeroporto Salgado Filho questionando a falta de local para descanso dos vigilantes e auxiliares de segurança privada (ASPs), no saguão dos terminais I e II.  “Mostra-se grave a denúncia, pois, para o exercício da função de vigilante o fato de ficar até doze horas em pé pode ser extremamente penoso, acarretando inclusive em moléstia profissional”,  diz o documento, assinado pelo presidente Loreni Dias.

A mesma reclamação já havia sido encaminhada, em agosto, à contratada anterior, Ondrepsb.  Finalmente, o problema foi resolvido.

A Fraport Brasil – Porto Alegre, que tem a concessão para administrar o aeroporto, respondeu ao sindicato, esta semana, “que recentemente todas as cadeiras disponibilizadas nos locais de trabalho aos vigilantes e auxiliares de segurança privada foram substituídas por mobiliário ergonomicamente adequado, justamente visando a preservação da saúde e segurança na prestação dos serviços contratados”.

Quanto à GPS, a empresa comunicou que todos os vigilantes realziam dois intervalos para descanso e refeições. “Salientamos que o local destinado para isso possui cadeiras e acomodações adequadas com capacidade para atender de forma confortável todos so vigilantes que atuam no contrato”, diz o ofício enviado ao sindicato.

“Parabéns à empresa responsável pelo aeroporto e à GPS por cumprir com a sua obrigação”, disse, sobre isso, o presidente Dias.

SINDICATO EXIGE DA SELTEC MANUTENÇÃO DOS EPIs NA CEASA

Empresa recebeu prazo de dez dias para renovar equipamentos

Empresa recebeu prazo de dez dias para renovar equipamentos



O vice-presidente Luis Paulo Motta e o diretor Adão Ferreira da Silva, atendendo denúncia anônima, visitaram o posto da Seltec Segurança, terça-feira (16), onde constataram que os vigilantes estão trabalhando com os coletes e a munição vencidos e revólveres sem manutenção.

Os vigilantes do posto contaram aos diretores que há mais de dois meses estão solicitando à empresa a renovação dos balísticos e novas capas dos coletes, bem como a troca da munição, que já apresenta oxidação, e a revisão das armas.

Diante disso, Motta e Adão avisaram o fiscal da Seltec que ela tem o prazo de dez dias para tomar providências e colocar em dia todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos trabalhadores.

“Se não houver regularização dessa situação no prazo que nós demos, vamos ingressar com medidas judiciais na Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, o trabalhador não pode trabalhar com o EPI vencido”, disse Adão.

“Os colegas estão insatisfeitos de trabalhar dessa forma, com razão, e nós vamos tomar todas as providências que forem necessárias para que os EPIs sejam renovados, não vamos deixar que isso fique assim”, garantiu Motta.

A Seltec está há alguns anos ocupando aquele posto e é a primeira vez que o sindicato recebe uma denúncia de irregularidades dos EPIs. Isso é mais preocupante ainda porque o local apresenta riscos significativos para os vigilantes.

“Queremos que aconteça o quanto antes essa solução pela empresa, para que isso não seja mais um motivo de risco para os colegas vigilantes, porque ao final da jornada eles têm que voltar para suas famílias, sãos e salvos”, concluiu Adão.

 

SINDICATO VAI DENUNCIAR ONDREPSB AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

MPT-site



O Sindivigilantes do Sul vai encaminhar, até amanhã, denúncia ao Ministério Público do Trabalho (MPT) contra a empresa Ondrepsb RS por estar coagindo os vigilantes a assinar um documento aceitando a alteração do contrato de trabalho. O papel é um absurdo, diz que o trabalhador concorda com a alteração do posto de serviço a qualquer hora e em qualquer turno de trabalho.

“Isto é ilegal, é uma coação ao trabalhador e nós vamos notificar isso ao Ministério Público do Trabalho, para que tome providências contra esta empresa”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias. “Este documento é impositivo e ilegal”, afirmou o advogado Arthur Dias Filho, da Assessoria Jurídica do sindicato.

Conforme os relatos, fiscais e supervisores da empresa estão levando o “Termo Aditivo ao Contrato de Trabalho” nos postos e pressionando os vigilantes a assinarem. Veja o que ele diz:

“1. O Empregado concorda e está ciente que poderá haver alteração do posto de serviço provisória ou definitiva, inclusive para a condição de volante/reserva técnica, de acordo com as necessidades da empregadora.”

“2. O empregado aceita, expressamente, a condição de prestar serviços em qualquer dos turnos de trabalho, isto é, tanto durante o dia como à noite, desde que sem simultaneidade, observadas as prescrições legais.”

“3. Eventual alteração na jornada de trabalho por determinação da Empregadora não implicará em renovação deste ajuste, permanecendo íntegra a obrigação do Empregado de cumprir o horário que lhe for determinado, observados os limites legais.”

“4. O Empregado se obriga a prestar serviço extraordinário sempre que lhe for determinado pela Empregadora, observados os limites legais e/ou convencionais. As horas extraordinárias serão pagas com o acréscimo legal ou convencional, salvo nas hipóteses de compensação.”

“5. A determinação da Empregadora no sentido que o Empregado cumpra jornada de trabalho inferior à contratada será sempre provisória e não implicará alteração do contrato de trabalho.”

“Permanecem em vigor as demais cláusulas e condições do contrato de trabalho aqui não modificadas”, diz o documento que Ondrepsb está tentando impor à categoria.

EPAVI E MOBRA GARANTEM QUE ESTÃO PAGANDO OS 30 MINUTOS DE INTERVALO TRABALHADOS

Relógio



O presidente Loreni Dias e o advogado Arthur Dias Filho, assessor jurídico do Sindivigilantes do Sul, estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (18), com o os donos das empresas Epavi e Mobra, Sílvio Pires e Diogo Coelho. Os dois empresários garantiram que estão pagando em dobro os 30 minutos a menos do intervalo, desde que seja trabalhado.

As empresas diminuíram os intervalos para meia hora e muitos vigilante têm reclamado que não estão recebendo pelo restante do que seria o intervalo. Neste sentido, o presidente Loreni Dias pede aos vigilantes que não estiverem sendo pagos corretamente, que tragam seus contracheques no Sindicato para confirmação da situação.

Sílvio e Pires garantiram que se houver alguém sem receber o valor correto essa situação será resolvida imediatamente. Mas é preciso que o sindicato tenha comprovantes da irregularidade para poder tomar alguma providência junto às empresas, reforça o presidente Dias.

Portanto, se você entende que está sendo prejudicado, venha ao sindicato conversar com a direção e o Departamento Jurídico sobre isso. E não esqueça de trazer o seu contracheque.

PESQUISA MOSTRA REAJUSTES NO RS MUITO PRÓXIMOS OU IGUAIS À INFLAÇÃO

Reajustes acompanham curva da inflação

Reajustes acompanham curva da inflação



Não está fácil para ninguém. Pesquisamos diversas categorias diferentes e todos os índices de reajuste são baixos, muito próximos ou iguais à inflação. É assim em todo o Brasil, também. As principais causas são a crise econômica, a reforma trabalhista do Temer, que deu mais poderes às empresas, o desemprego e a inflação baixa (INPC).

“Os vigilantes precisam ver o que acontece em outras categorias, também, para entender que o problema não é só nosso, é geral, no Estado e no País”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias. Confira a pesquisa dos reajustes, com indicação das categorias, dos seus sindicatos e data-base.

VIGILANTES – SINDIVIGILANTES DO SUL (1º de fevereiro)
Reajuste: 2,81%
Inflação: 1,87%

RODOVIÁRIOS DE PORTO ALEGRE – STETPOA (1º de fevereiro)
Reajuste: 2%.
Inflação: 1,87%.

PORTEIROS, ZELADORES, VIGIAS, ASCENSORISTAS -SINDEF/RS (1º de março)
Reajuste: 1,81%
Inflação:  1,81%

PROFESSORES (AS) DAS UNIVERSIDADES E ESCOLAS PARTICULARES – SINPRO (1º de março)
Reajuste: 2,5%
Inflação: 1,81%

METALÚRGICOS DE CANOAS – STIMMMEC (1º de maio)
Reajuste: 2,70%
Inflação: 1,69%

TRABALHADORES (AS) DA CORSAN – SINDIÁGUA ( 1º de maio)
Reajuste: 1,69%
Inflação: 1,69%

RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAIS – SINDIRODOSUL (1º de junho)
Reajuste: 2,2%
Inflação:  1,76%

Muitas categorias importantes que pesquisamos ainda estão em campanha salarial, como os sapateiros e os metalúrgicos de diversas cidades.  Em todas elas, as dificuldades são muito grandes para ganhar alguma coisa acima da inflação, pelo menos.