VIGILANTES DA MOBRA/FASE, COMPARECER URGENTE NO SINDICATO!

Avios importante - site



Atenção trabalhadores e trabalhadoras que prestaram serviço para a Mobra, no posto da Fundação de Atendimento Sócio Educativo (Fase-RS): precisam comparecer com a MÁXIMA URGÊNCIA no sindicato e apresentar os seguintes documentos:

– Cópia da Carteira de Trabalho com foto e qualificação;
– contrato de trabalho
– comprovante de que trabalhou no posto da Fase, podendo ser o contracheque, caso conste o nome do posto, ou algum outro documento (como cópia do livro de ocorrência);
– CPF
– RG;

Podem ser enviados via-email também: contato@siindvigilantesdosul.org.br

Destaca-se a URGÊNCIA da apresentação da documentação, tendo em vista que a Justiça deu o prazo exíguo de apenas cinco dias ao sindicato para apresentar a relação de nomes para liberação de valores a serem rateados entre os empregados da Mobra, que prestaram e comprovam que prestaram serviço na Fase.

Quanto aos trabalhadores dos demais postos da Mobra, a assessoria jurídica continua trabalhando para garantir seus direitos e que também sejam contemplados, mas não há prazo definido para isso, por favor aguardem nosso comunicado, assim que houver alguma novidade.

Pedimos aos colegas o favor de ajudar na divulgação desse aviso repassando-o aos seus contatos e grupos na categoria, é muito importante para esses colegas da Mobra/Fase. Obrigado!

VIGILANTES DA MW/SEDUC DEVEM RECEBER NA PRÓXIMA SEMANA

Diretores foram à secretaria cobrar uma solução

Diretores foram à secretaria cobrar uma solução



A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informou, na manhã desta-sexta-feria (23), que até terça-feira a MW Segurança terá a sua fatura do mês paga. Com isso, os vigilantes da empresa que trabalham nas escolas poderão receber o salário e o vale-alimentação do mês, no máximo, quarta-feira.

Dois diretores do Sindivigilantes do Sul, Luis Paulo Motta e Jefferson Benites, foram na secretaria, no Centro Administrativo Fernando Ferrari (Caff), onde tiveram uma reunião com um dos diretores do órgão (Douglas). Segundo ele, a empresa apresentou todos os papeis necessários para receber e o Estado, realmente, atrasou o repasse desta vez.

O diretor da Seduc justificou que isso costuma acontecer todos os anos, nessa época, quando o Estado recolhe os saldos das secretarias para um caixa único e depois faz a devolução.

No entanto, segundo os diretores do sindicato, isso não justifica o atraso dos salários, pois a empresa deve ter uma reserva de caixa suficiente para prever qualquer tipo de contratempo e garantir o dinheiro que é um direito dos trabalhadores.

Além disso, a empresa teve tempo mais que suficiente para preparar os pagamentos, por isso se espera que pague os vigilantes imediatamente, após o Estado fazer o repasse da fatura.

“Se o Estado pagar a MW na terça-feira, no máximo quarta-feira os vigilantes tem que ter o salário e o VA depositados na conta deles, já atrasou demais”, disse Jeferson.

IRREGULARIDADES NOS RECURSOS DA SAÚDE SÃO DENUNCIADAS AO MINISTÉRIO PÚBLICO DO RS

Documento com denúncias foi entregue ao procurador-geral do MP-RS, Alexandre Saltz

Documento com denúncias foi entregue ao procurador-geral do MP-RS, Alexandre Saltz



Os possíveis atos de improbidade administrativa, de não cumprimento da constituição federal e da Lei Complementar 141/2012, pelo governo do estado do Rio Grande do Sul, são alguns dos itens que constam no documento, entregue nesta quarta-feira (21), pela CUT-RS e centrais sindicais, além de deputados do PT, PSOL e PCdoB ao procurador-geral do Ministério Público do RS, Alexandre Saltz, em Porto Alegre.

Participaram da audiência a CUT-RS, CTB e Intersindical, além de representações dos trabalhadores da área da saúde e as assessorias jurídicas de sindicatos e federações. Também acompanharam o encontro os deputados estaduais Miguel Rossetto (PT), Pepe Vargas (PT) e Matheus Gomes (PSOL).

Leite não cumpre a lei

As denúncias estão centradas na omissão do governo de Eduardo Leite (PSDB) em cumprir a legislação que determina o mínimo de investimentos na saúde. De acordo com as regras, o estado deveria destinar 12% das receitas líquidas para a área, porém, o governo tem incluído despesas não relacionadas às ações de saúde, resultando em uma aplicação entre 9,2% e 9,4%.

Gráfico - Saúde - RS

Ao longo dos seis anos da gestão de Leite, estima-se que a saúde tenha perdido cerca de 5 bilhões de reais em investimentos. A situação é alarmante, especialmente considerando as longas filas de milhares de pessoas aguardando por cirurgias e consultas no estado.

O Tribunal de Contas do Estado (TCE), embora tenha aprovado as contas do governador, tem apontado ressalvas em relação a essas práticas, alertando para a necessidade de correções.

Crise na saúde

Na ocasião, as centrais sindicais destacaram a grave situação enfrentada pela saúde no Rio Grande do Sul, com crises nos hospitais e um abandono significativo nos serviços de saúde primária, especialmente nas principais cidades, como Porto Alegre.

Também alertaram que a ausência de suporte do estado está sobrecarregando os municípios, chegando, em alguns casos, a exigir investimentos superiores a 30% das receitas.

As centrais querem a intervenção do Ministério Público Estadual para garantir que a meta de investimento de 12% seja alcançada até o final de 2024. Isso implica que o governo estadual deve destinar aproximadamente um bilhão e duzentos milhões de reais ao longo do ano para fortalecer o sistema de saúde.

O descumprimento constante da legislação, referente aos investimentos em saúde, coloca em evidência a necessidade de uma fiscalização mais rigorosa e intervenções legais para garantir o direito à saúde da população gaúcha. O documento entregue ao Ministério Público se torna, assim, uma peça-chave para assegurar a aplicação correta dos recursos públicos na área da saúde e, consequentemente, o bem-estar da população.

Clique aqui e acesse a íntegra do documento entregue ao Ministério Público do RS.

Fonte: CUT-RS
Fotos: Matheus Piccini/ CUT-RS

 

 

EMPREGO SEM SALÁRIO GARANTIDO CRESCE APÓS REFORMA TRABALHISTA

Protesto na votação da reforma trabalhista, em 2017

Protesto na votação da reforma trabalhista, em 2017



A quantidade de trabalhadores que está formalmente empregado no Brasil, mas não recebe sequer um real de pagamento por mês tem crescido. A possibilidade de contratação sem salário, o trabalho intermitente, foi criada na Reforma Trabalhista de 2017 e, desde então, tem ganhado participação cada vez maior do mercado nacional.

O crescimento está registrado em dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). De acordo com o cadastro, em 2021, as vagas de trabalho intermitente eram 3,33% do saldo de contratações. Já em 2022, representavam 4,41% do total, chegando a 5,86% das vagas com carteira assinada em 2023.

O trabalho intermitente é aquele em que o empregado não tem uma jornada estabelecida a cumprir. Trabalha só quando é convocado pelo patrão e cumpre as horas conforme a necessidade da empresa. Recebe um pagamento proporcional a essas horas.

Não tem garantido, portanto, um salário fixo por mês e nem sequer algum salário. Pode, inclusive, não ser convocado e nada receber.

“O trabalho intermitente é uma nova modalidade de contrato de trabalho criada pela Reforma Trabalhista e que se caracteriza pela ausência de continuidade”, explicou Maria Vitória Costaldello Ferreira, advogada, mestre em Direitos Humanos e Democracia pela Universidade Federal do Paraná (UFPR).

“É um trabalho precário, que conta para as estatísticas, mas não é algo que gere valor, qualidade de vida.”

O trabalho intermitente é hoje considerado um “trabalho não típico” justamente por conta de suas características. Dessa forma, equiparase ao trabalho temporário e de aprendiz. O MTE estima que 5,3 milhões dos 43,9 milhões de trabalhadores formalmente empregados no país no final de 2023 eram trabalhadores não típicos.

Procurado pelo Brasil de Fato no último dia 2, o MTE ainda não informou quantos dos não típicos eram intermitentes.

Paula Montagner, subsecretária de Estatísticas e Estudos do Trabalho do MTE, afirmou em entrevista coletiva no final de janeiro que eles vêm crescendo. Ressaltou, inclusive, que hoje cerca de 66% dos trabalhadores intermitentes não trabalham e nada recebem.

“A gente tem verificado recorrentemente que dois terços dos trabalhadores intermitentes têm contrato, mas não tem hora trabalhada nem salário”, afirmou ela. “Existe a potencialidade,
mas eles não têm trabalho na prática e muito menos rendimento.”

Precarização

O dado de 2023, aliás, é pior do que os verificados pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) em 2021.

Com base em dados oficiais do MTE, o órgão verificou que, naquele ano, 20% dos trabalhadores intermitentes ficaram sem trabalhar. Em dezembro daquele ano, 46% não trabalharam.

Segundo o Dieese, em 2021, os trabalhadores intermitentes ganharam em média R$ 888 mês. No mesmo ano, o salário mínimo era R$ 1.100 por mês.

Ou seja, os trabalhadores intermitentes não trabalhavam o suficiente sequer para garantir um salário mínimo. O economista Gustavo Monteiro trabalha no Dieese e ajudou a levantar os dados sobre trabalho intermitente.

Para ele, o cenário é preocupante. Primeiro, porque essa modalidade de trabalho não gera renda necessária para a subsistência do trabalhador. Segundo, porque ele tem ganhado espaço até em setores que historicamente geravam empregos estáveis e com ganhos razoáveis aos empregados.

“Esse contrato foi criado com a expectativa de que fosse muito usado nos serviços de alimentação, para garçons e caixas de restaurante, por exemplo. Mas já temos esse contratos na indústria, na construção civil e no comércio também”, disse Monteiro, ao Brasil de Fato.

Contrarreforma

Monteiro é favorável a mudanças na legislação que revertam a Reforma Trabalhista de 2017, incluindo a reversão do trabalho intermitente.

Em sua campanha eleitoral em 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) prometeu readequar a legislação trabalhista nacional visando uma “extensa proteção a todas formas de ocupação, de emprego e de relação de trabalho, com atenção especial aos autônomos, trabalhadores domésticos e de aplicativos e plataformas”.

No final de janeiro, entretanto, o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, sinalizou que uma eventual discussão do que ele chama de “famigerada Reforma Trabalhista” não deve ser feita em 2024, pois uma contrarreforma dependerá de aprovação de deputados e senadores no Congresso Nacional.

Lembrou que o ano é de eleições municipais e que seu ministério não pretende “estressar” os congressistas: “Minha pasta terá poucos projetos este ano para sobrar tempo para os deputados fazerem suas campanhas e apoiarem seus candidatos a prefeito e vereador. Este não é ano de estressar o Congresso. Queremos deixar o Congresso tranquilo”, afirmou  Marinho.

Edição: Rodrigo Durão Coelho
Fonte: BDF / CNTV
Foto: Antônio Cruz/Agência Brasil

CCT FOI REGISTRADA, VIGILANTES E ASPS JÁ PODEM RECEBER AUMENTO EM MARÇO

Presidente Dias ressaltou a reposição integral da inflação e o aumento real

Presidente Dias ressaltou a reposição integral da inflação e o aumento real



A Convenção Coletiva de Trabalho 2024 – 2025 do Sindivigilantes do Sul foi registrada (homologada) nesta quinta-feira (15), no sistema mediador do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número de registro RS000303/2024.

Isto significa que há tempo suficiente para o reajuste salarial de 5,02% ser lançado na folha de pagamento deste mês das empresas, para a categoria receber o aumento e demais repercussões do índice até o quinto dia útil de março. O vale-alimentação passa ser no valor de R$ 27,00.

“A gente sabe que o trabalhador e a trabalhadora merecem ganhar muito mais, mas é um bom reajuste diante do que outros sindicatos estão conseguindo, muitos com apenas a inflação ou menos, e ainda tivemos um aumento real e o pagamento em março, como há muito não acontecia”, disse o presidente, Loreni Dias.

Ele ressaltou que desta vez o sindicato realizou as assembleias da campanha salarial mais cedo e houve um intenso trabalho da assessoria jurídica, a fim de viabilizar o fechamento do acordo e o registro da CCT o mais rapidamente possível.

Neste ano foram negociadas as cláusulas econômicas e as demais foram mantidas as mesmas.

Veja como ficou:

  • 5,02% é o índice de reajuste
  • R$ 1.977,80 é o novo salário-base do vigilante. R$ 593,34 é o adicional de periculosidade. Total: R$ 2.571,14
  • R$ 1.559,80 é o novo salário-base do ASP. R$ 233,97 é o adicional de risco.
    Total: R$ 1.793,77
  • R$ 27,00 é o valor do vale-alimentação

O índice representa:

  • 3,71% de reposição integral da inflação de 2023
  • 0,76% da parcela de reposição de perdas passadas
  • 0,55% de aumento real

Veja também:

Convenção Coletiva de Trabalho 2024-2025 – Download PDF

– Tabela Salarial Vigilantes 2024 – Download PDF 

– Tabela Salarial ASP 2024 – Download PDF

Se não conseguir abrir o PDF, veja as tabelas no Facebook:

Tabela Salarial Vigilantes 2024 (Facebook)

Tabela Salarial ASP 2024 (Facebook)

Parabéns, vigilantes e ASPs, valeu a luta, juntos somos fortes!

Nota: nosso site está com problemas técnicos para abrir arquivos, estamos trabalhando para resolver isso. Mas você pode ver também no face:

 

 

 

ACORDO COM O MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO PROÍBE A “JORNADA BRITÂNICA”

Relógio - pexels - site



Em audiência do Centro Judiciário de Solução de Conflitos (Cejusc) da Justiça do Trabalho – RS, semana passada, foi firmado um acordo do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS) com o sindicato patronal (Sindesp) e Sindivigilantes do Sul proibindo a “jornada britânica”, que é a anotação sistemática, como padrão, de horários fixos ou redondos no cartão ponto.

Participaram da audiência, pelo Sindivigilantes, o  assessor jurídico Arthur Dias Filho e a diretora Cristilorem Luz.

Segundo o acordo que foi homologado, qualquer cláusula permitindo o ponto britânico deve ser excluída da Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Por exemplo, nenhuma empresa  poderá mais determinar que o vigilante registre sempre o mesmo horário de entrada às 19 horas e saída às 07 horas.

“A anotação deve compreender a efetiva jornada do trabalhador, não se pode mais permitir que se anote sempre o mesmo horário, a anotação tem que observar o horário efetivo de início e de saída do trabalho”, explica Arthur Dias Filho, assessor jurídico do Sindivigilantes.

(O nome jornada britânica ou ponto britânico é uma alusão à famosa pontualidade dos ingleses)

Multa

Na mesma audiência, foi estabelecido que a entidade patronal deverá pagar uma multa por dano moral coletivo no valor de R$ 25 mil, por não observar a lei que determina a contratação, nas empresas com mais de 100 empregados, de pessoas reabilitadas ou com deficiência na porcentagem de 2% a 5% do número de funcionários.

A destinação do valor da multa será indicada pelo MPT.

Também neste caso deverpa ser anulada na CCT qualquer cláusula que exclua a função de vigilante do cálculo para contratação de PCDs e de aprendizes que devem ser contratados.

Em julho do ano passado, a juíza Amanda Fisch, da 21ª Vara do Trabalho de Porto Alegre condenou o Sindicato patronal a pagar R$ 50 mil a título de danos morais coletivos, salientando que:

“As cláusulas negociadas em âmbito coletivo não podem se sobrepor a direitos indisponíveis, com as normas relativas à higiene, saúde e segurança no trabalho e outras relacionadas à própria dignidade humana do empregado”.

Neste sentido, em 2022 o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou constitucionais os acordos e convenções coletivas que limitem ou afastem direitos trabalhistas, independentemente de vantagens compensatórias, “desde que sejam respeitados os direitos absolutamente indisponíveis”, com a menção expressa de que as políticas públicas de inclusão de pessoas com deficiência, adolescentes e jovens no mercado de trabalho não podem ser objeto de negociação.

(Imagem apenas ilustrativa / Pexels)

GOVERNO AUMENTA LIMITE DE ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA EM DOIS SALÁRIOS MÍNIMOS

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O governo federal anunciou, na noite de terça-feira (6), o aumento na faixa de isenção do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) para dois salários mínimos. É o segundo aumento na isenção desde o início da gestão de Lula.

O teto de isenção, que estava congelado em R$ 1.903,98 desde 2015, subiu em maio de 2023 para R$ 2.640,00 e agora vai para R$ 2.824,00. “A falta de atualização da tabela, ao longo de tantos anos, fez com que os brasileiros pagassem cada vez mais Imposto de Renda, retirando dinheiro das famílias”, afirmou o Ministério da Fazenda.

Conforme explicou a pasta, o contribuinte com rendimentos de até R$ 2.824,00 mensais será beneficiado com a isenção porque, dessa renda, subtrai-se o desconto simplificado, de R$ 564,80, resultando em uma base cálculo mensal de R$ 2.259,20, ou seja, exatamente o limite máximo da faixa de alíquota zero da nova tabela.

A Medida Provisória nº 1.206/24, com a alteração, foi encaminhada ao Congresso Nacional na terça e precisa ser ratificada em até 120 dias. A MP, no entanto, já foi publicada no Diário Oficial.

A CUT-RS continua na luta para alcançarmos a isenção do IRPF para um salário mensal de até R$ 5.000,00. Estamos no caminho, construindo isso passo a passo.

Fonte: Agência Brasil / CUT-RS

NÃO HÁ MAIS VAGAS PARA A COLÔNIA DE FÉRIAS NO CARNAVAL

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Desde terça-feira (06) não há mais vagas para hospedagem na colônia de férias do Sindivigilantes do Sul, na Praia do Magistério, em Balneário Pinhal.

Mas há quartos disponíveis a partir da próxima quinta-feira, dia 15 de fevereiro, informa a secretaria do sindicato.

As inscrições, que podem ser para uma semana ou três dias, devem ser feitas pessoalmente no sindicato.

Veja os valores:

Uma semana: R$ 250,00 para o sócio (a) e dependentes.

Três dias: R$ 150,00 para o sócio (a) e dependentes.

Cada apartamento dispõe de cama de casal, beliche, cozinha e banheiro individual com chuveiro elétrico.

Os veranistas também têm a sua disposição a churrasqueira coletiva e um amplo salão de festas, com mesa de sinuca.

As reservas são para o sócio (a) e mais seis pessoas, no máximo.

É proibida a sublocação de vagas para outras pessoas.

Mais informações:

(51) 3225-5070, 3024-5114, 3024-5115.

MOBILIZAÇÃO DOS VIGILANTES DA PORTAL SUL NAS RUÍNAS DE SÃO MIGUEL EXIGE O PAGAMENTO DOS SALÁRIOS

Diretor José Airton e vigilantes do posto

Diretor José Airton e vigilantes do posto



Cerca de 30 vigilantes da Portal Sul estiveram mobilizados nas Ruinas de São Miguel das Missões, na manhã desta quinta-feira (1º) e início da tarde, com o apoio do Sindivigilantes do Sul, para exigir o pagamento dos salários de dezembro e de janeiro, assim como o décimo terceiro salário e férias atrasados.

Eles avisaram que iriam interromper por uma ou duas horas a entrada no local e impedir as visitações turísticas, se isso não fosse resolvido imediatamente.

O diretor José Airton de Souza Trindade estava lá e se reuniu, mais uma vez, com a direção do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), que administra as Ruínas.

Há poucos dias ele havia entregue aos gestores uma notificação do sindicato, na qual o Sindivigilantes do Sul denunciou os desmandos da Portal Sul e cobrou uma atitude do Iphan,  mediante o bloqueio dos créditos da empresa e o pagamento direto da folha dos vigilantes.

Desta vez, os gestores do posto e do contrato informaram ao diretor que o Iphan aceitou realizar o pagamento diretamente na conta dos vigilantes de todos os valores atrasados, até a próxima quarta-feira.

Segundo José Airton, há muita preocupação de autoridades do município de que o turismo no local não seja prejudicado por esse impasse, e chegaram a ligar para a direção do Iphan, em Brasília, pedindo uma solução para o impasse.

“Estamos pedindo ao Iphan que troquem a empresa de vigilância, mas disseram que primeiro vão acertar os salários para depois cuidarem disso”, relatou o diretor do sindicato. Estão juntos na mobilização os vigilantes da Portal Sul de São Miguel, São João Batista, São Lourenço e São Nicolau.

Com a informação de que o pagamento vai acontecer até quarta-feira, a mobilização foi suspensa por volta de 14 horas, mas será retomada se não receberem no prazo prometido pelos gestores do Instituto.

 

 

ASSESSORIA JURÍDICA FAZ ALERTA DE GOLPE

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ATENÇÃO CLIENTES:

⚠️ A Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados informa aos seus clientes e demais interessados que estamos sendo alvos de uma tentativa de golpe no WhatsApp, se passando pelo nosso escritório.

A mensagem que está sendo enviada aos clientes NÃO É VERÍDICA, se trata de um GOLPE, o telefone e endereço indicados para contato NÃO SÃO nossos.

Informamos ainda, que o escritório NÃO COBRA ANTECIPADAMENTE dos seus clientes, quaisquer valores para liberação de alvarás e precatórios de processos, sendo que tais descontos ocorrem somente quando há o recebimento de acordo com o contratado.

Golpistas estão utilizando o nome do nosso escritório e a nossa marca para aplicar fraudes e receber valores indevidos. ❌

Fique atento!

⚠️ Nós não cobramos valores antecipadamente de nenhum cliente para receber depois, não faça nenhum depósito.

Em caso de dúvidas, certifique as informações antes de realizar qualquer pagamento ou entre em contato conosco pelos telefones oficiais:

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