A entidade patronal (Sindesp) quer colocar contra a parede o Sindivigilantes do Sul e os sindicatos de Pelotas, São Leopoldo e Uruguaiana, que fazem campanha salarial unificada, justamente porque são sindicatos combativos, que não aceitam  cláusulas que não foram negociadas e também não foram aprovadas pela categoria nas assembleias passadas.

Tinha ficado bem claro que os sindicatos aceitavam a proposta de reajuste de 6,73%, mas que as demais cláusulas deveriam ficar como estavam na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) passada, sem modificação alguma, conforme a decisão das assembleias.

Porém, os patrões tentam, de todas as maneiras , enxertar na convenção novas cláusulas, que são absurdas. Não abrem mão delas e ontem (15) romperam a negociação, viraram a mesa!

Anunciaram, inclusive, como retaliação, o corte dos repasses das mensalidades dos sócios, convênios e cotas dos nossos sindicatos. Mas nossos sindicatos não se entregam e não irão aceitar o que as empresas querem enfiar goela abaixo na categoria.

Assembleias na capital e interior

Por isso, estão sendo convocadas novas assembleias da categoria (veja no final), na capital e interior, para apresentação e discussão desta situação. Uma das possibilidades é a declaração de estado de greve da categoria.

Entre outras coisas, as empresas não querem pagar o aviso prévio para os vigilantes que permanecerem no posto, quando houver troca da empresa. Querem ainda que o sindicato peça licença ao Sindesp para ingressar com ações judiciais contra os maus patrões e, também, pretendem criar dificuldades para a aplicação de multa quando uma empresa não cumprir a CCT. Fora outros temas que conseguimos afastar na mesa de negociação.

“Não estava previsto nada disso quando negociamos o reajuste, estão tentando passar essas cláusulas, sem fundamento, de contrabando, para cortar mais direitos do trabalhador, mas nós não vamos aceitar e vamos levar para a categoria decidir o que fazer, provavelmente vamos entrar em estado de greve, se for preciso”, afirmou o presidente do Sindivigilantes, Loreni Dias.

Outra possibilidade, segundo ele, é a negociação direta com as empresas para a promoção de acordos coletivos, em separado, com aquelas que aceitarem o índice de reajuste de 6,73% e a manutenção das mesmas cláusulas da CCT passada.

“Tem empresas que estão quebrando e querem descontar seus problemas em cima do vigilante, rasgando os direitos do trabalhador para aumentarem seus lucros, isso é inaceitável”, acrescentou Dias.

Os pelegos de sempre já assinaram convenções . Certamente o Ministério Público do trabalho deve estar atento ao que eles estão assinando. Aliás, nos últimos anos virou moda o ajuizamento de ações pelo MPT, justamente porque não aceita algumas cláusulas que a patronal insiste em manter.

Como em outros anos, os patrões do Sindesp apresentam a desculpa de que outros 12 sindicatos já assinaram a convenção coletiva do jeito que as empresas querem. Se assinaram , os trabalhadores certamente vão cobrar a conta destes dirigentes . Os pelegos já são bem conhecidos, não é Federação dos Vigilantes?

O que mais poderíamos esperar daqueles que, num passado recente, já assinaram até acordo zerado, sem aumento nenhum dos salários dos trabalhadores?

“Nós duvidamos que esses sindicatos, que os patrões tanto gostam, tenham avisado os vigilantes da sua base sobre as perdas que vão ter com isso que assinaram. Mais uma vez a pelegada deve explicações à categoria”, disse o presidente Dias.

Para quem é ingênuo de acreditar em amigo do patrão, cabe esclarecer que a atual diretoria tem total legitimidade para negociar e assinar normas coletivas . E para os desavisados ou maldosos de plantão, nossa direção já tomou posse e está devidamente registrada no Ministério do Trabalho (CNPJ  91.343.293/0001-65), para o mandato de 22/02/2023 a 21/02/2027.

O resto é choro de quem está acostumado a perder eleição. São os perdedores de sempre, dizendo as bobagens de sempre.

Vigilantes, não percam tempo com pelegos que não merecem crédito nenhum. Não percam tempo com os solidários com os patrões.

O nosso sindicato segue firme na defesa intransigente dos interesses da categoria . Aumento já, nenhum direito a menos!

Assembleias (edital será publicado amanhã):

Camaquã – dia 23/03/2023
Local: Rua João Brandão , 88 – Bairro São José.
Horário: primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30.

Porto Alegre – dia 23/03/2023
Local: Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntarios da Pátria, nº 595 sala 505 Bairro: Centro, Porto Alegre, RS.
Horários: Pela manhã, às 08h e em segunda chamada, às 08h30. À noite, primeira chamada às 20h e segunda chamada às 20h30.

Charqueadas – dia 28/03/2023
Local: Rua José Athanásio, n° 836-952, Bairro Cruz de Malta.
Horário: primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30.

Santo Augusto – dia 28/03/2023
Local: Galpão Crioulo do Horácio – Rua: Mal. Candido Rondon, nº 100 Bairro São João.
Horário: primeira chamada às 19h e segunda chamada, às 19h30.

Horizontina – dia 29/03/2023
Local: Associação dos Metalúrgicos de Horizontina, RS 342, KM 20.
Horário: primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30.

São Luiz Gonzaga – dia 30/03/2023
Local: Sindicato dos Bancários – Rua: Dr. Bento Soeiro de Souza, nº 2780 Bairro Centro.
Horário: primeira chamada às 19h e segunda chamada às 19h30.

Santo Angelo/RS, dia 31/03/2023
Local: Sindicato dos Bancários – Rua: dos Andradas, nº 1161.
Horário: primeira chamada ás 19h e segunda chamada ás 19h30

Sua presença é muito importante, participe!

Criado pela reforma Trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB) o ‘trabalho intermitente’, modalidade que permite às empresas contratarem formalmente sem garantias sequer de que o trabalhador vá receber ao menos um salário mínimo no fim do mês, fracassou. As contratações por meio do novo modelo ficaram muito abaixo das expectativas do governo que na época dizia que ia gerar milhões de empregos no país.

O motivo é que, apesar de ser a legalização do bico e representar insegurança e instabilidade para o trabalhador, o contrato intermitente de trabalho é uma modalidade formal e, exatamente por isso, não teve grande adesão dos patrões que preferem a informalidade, sem qualquer ligação com suas empresas.

O ‘fenômeno’, dizem especialistas, se deve à conduta das empresas de preferirem continuar contratando trabalhadores sem nenhum vínculo empregatício, portanto, de forma precarizada ou com vínculo com terceirizadas, caso das vinícolas Aurora, Salton e Garibaldi, onde 207 trabalhadores eram submetidos a condições análogas à escravidão.

“[As empresas] preferem tomar serviços de trabalhadores sem controle nenhum, nem direitos, do que formalizar o intermitente”, afirma o advogado especialista em Direito do Trabalho, Fernando José Hirsch, sócio do LBS Advogados.

“O que se vê no mercado de trabalho se refere mais a trabalhos diários, sem vínculos, sem nenhuma formalidade”, explica Hirsch.

As empresas optam pela “maneira mais rápida de acessar a força de trabalho eventual, sem ter que recorrer ao contrato intermitente”, afirma a professora de Economia e Relações do Trabalho do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade Estadual de Campinas (Cesit-Unicamp) Marilane Teixeira.

“Realmente não pegou [o contrato intermitente] e isso se deve ao fato de as empresas preferirem contratar trabalhadores por conta própria ou na informalidade do que manter vínculos de trabalho formais, de manter essa relação com as pessoas”, diz a pesquisadora após analisar os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), de novembro de 2017 a novembro de 2022.

De acordo com o Caged, nesse período, cerca de 375 mil contratos de trabalho foram intermitentes. Em dezembro, foram 24.333 admissões e 16.843 desligamentos na modalidade, gerando saldo de 7.490 empregos.

O número de contratos teve uma evolução ao longo dos anos. Em 2018, primeiro ano em que o contrato intermitente passou a ser adotado, eram cerca de 61 mil, no entanto, ainda aquém das expectativas do governo à época, de gerar cerca de 15 milhões de empregos.

“Houve uma evolução não significativa ao longo dos anos, mas é muito menos do que prometia a reforma Trabalhista. Hoje, nem meio por cento do total de vínculos ativos é intermitente e esse índice pouco se alterou ao longo dos anos”, explica Marilane Teixeira.

A realidade do trabalho intermitente, além das promessas não cumpridas de geração de emprego feitas pelo governo Temer quando aprovou a reforma Trabalhista atestam o que alertava a CUT à época.

“A baixíssima utilização do contrato intermitente comprova o que o movimento sindical sempre denunciou, que o empresariado buscava o desmonte generalizado de direitos da classe trabalhadora através da reforma e não uma atualização. A alta informalidade no país continua”, diz o secretário de Relações do Trabalho, Ari Alorado do Nascimento.

Legislação não era entrave para gerar emprego. A questão sempre foi – e ainda é – lucro

Ações na Justiça

Sonegar direitos é uma regra entre os maus patrões brasileiros e a informalidade é uma porta aberta para que neguem tudo ao trabalhador, mesmo assim o número de ações na justiça exigindo vínculo de trabalho é pequeno.

De acordo com informações do Tribunal Superior do Trabalho (TST), cerca de 85% dos processos em tramitação na Justiça do Trabalho se referem a reclamações por direitos sonegados pelos patrões.

Além de verbas não pagas em rescisões de contrato referentes a horas extras, férias e 13º salário, as reclamações se referem também ao reconhecimento de vínculos empregatícios – sejam informais com ou sem CNPJ.

Em dezembro do ano passado, 9,3 mil ações pediam vínculo empregatício, segundo levantamento do tribunal sobre as ações mais recorrentes. O dado não inclui ações que ainda estão tramitando na primeira e segunda instâncias.

“A Justiça do Trabalho restitui a trabalhadores cerca de R$ 10 bilhões por ano”, disse em entrevista ao Uol o presidente do TST, Lelio Bentes Corrêa.

Perfil de quem contrata e de quem é trabalhador intermitente

De acordo com os dados do Caged, ao todo, 5,4 mil estabelecimentos se utilizaram do formato de contrato intermitente. Serviços e comércio foram os setores que mais contrataram intermitentes, totalizado 7.403 postos de trabalho.

O dado que chama atenção é que do total de contratos intermitentes naquele mês, apenas 175 trabalhadores conseguiram ter mais de uma contratação, o que desconstrói o discurso feito, à época, de que os trabalhadores teriam a oportunidade de trabalhar para mais de uma empresa e, assim, ter uma ‘boa renda’.

Outra característica dos poucos contratos intermitentes firmados ao longo dos anos é que 62% dessa mão de obra é masculina. Mulheres são maioria apenas no setor de comércio.

Somente o setor de serviços concentra 51% dos contratos intermitentes.

Fonte: CUT Brasil
Foto: Agência Brasil

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Os trabalhadores da Mobra que estiverem descontentes com os atrasos de salários e outros e também não queiram mais trabalhar na empresa, podem procurar o sindicato para encaminhar a sua rescisão indireta de contrato de trabalho, orientou o assessor jurídico Arthur Dias Filho, do escritório Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados, nesta sexta-feira (10).

A rescisão indireta se torna possível quando o empregador descumpre suas obrigações com o trabalhador, como o não recolhimento dos salários e o depósito do FGTS. Ela a permite o saque do Fundo de Garantia e a liberação dos documentos para solicitação de seguro-desemprego, entre outros direitos.

Sobre a intenção de alguns participantes das assembleias de sexta-feira de promoverem uma greve, o advogado esclareceu que não cabe greve de um grupo de trabalhadores ou de apenas uma empresa. Quando se trata de um movimento parcial, apenas de um grupo ou empresa, o que acontece é uma paralisação, sem as mesmas garantias de uma greve.

Numa greve o sindicato pode tomar as providências legais, publicar os comunicados que são exigidos, a fim de proteger os grevistas contra represálias, mas no caso de uma paralisação o trabalhador fica sujeito ao desconto dos dias parados, além de penalidades como advertência e suspensão, entre outras.

Por isso, para os trabalhadores da Mobra descontentes com os atrasos, “a recomendação é que procurem o jurídico, que vai entrar com as ações por eles, individuais ou em grupo, cobrando seus direitos”, disse o assessor jurídico.  “Já temos várias rescisões indiretas da Mobra encaminhadas”, acrescentou.

O Sindivigilantes do Sul e Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS) receberam trabalhadoras e convidados, na noite da quarta-feira, 08 de março, Dia Internacional da Mulher, num encontro com palestras, sorteio de brindes e coffee-break. Cristilorem Luz, diretora do Sindivigilantes, e Anitamar Lencina, secretária-geral da AGTS, deram as boas-vindas e agradeceram a presença em nome das suas entidades.

Advogada Cláudia Souto, à esquerda, e o psicólogo Antônio Cardoso, palestrantes

A advogada trabalhista Cláudia Souto foi a palestrante sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. No primeiro caso, trata-se de uma atitude abusiva e repetitiva, expondo o trabalhador ou trabalhadora a situações humilhantes e constrangedoras, seguidamente, partindo o assédio de um superior hierárquico ou mesmo de trabalhador para trabalhador.

Muitas vezes a intenção é forçar a pessoa assediada a pedir demissão, enquanto que no outro caso, do assédio sexual, o objetivo nítido do assediador é obter vantagem sexual, valendo-se da sua posição hierárquica na organização, o que é considerado um crime pelo código penal.

Em ambos os casos, apontou a advogada, cabe ação judicial indenizatória por dano moral. Mas se a pessoa desenvolver também uma doença psíquica por causa do assédio, chamada Síndrome de Burnout, que a impossibilite de continuar trabalhando, cabe ainda uma ação indenizatória por acidente de trabalho:  “Síndrome de Burnout é considerada uma doença ocupacional equiparada a acidente de trabalho por lei”, explicou Cláudia Souto.

Ela assinalou que, legalmente, a empresa é a responsável por garantir um ambiente de trabalho acolhedor e saudável, também do ponto de vista das relações interpessoais, e deve responder judicialmente quando este ambiente causa algum dano psicológico aos seus funcionários.

Neste sentido, segundo a advogada, as organizações devem ter “um canal aberto para tratar da prevenção dessas situações, podem também realizar palestras e contratar psicólogos, orientando a conduta de cada um para que não ocorra nenhuma espécie de assédio no trabalho”.

Doença profissional

Psicólogo Antônio Cardoso

A Síndrome de Burnout foi explicada na palestra do psicólogo Antônio Jane Cardoso, que a definiu como um estado de esgotamento físico e mental cuja causa está sempre intimamente ligada à vida profissional. É um estágio de sofrimento psíquico que está acima da depressão e sempre decorre da atividade laboral.

Sua denominação vem do inglês “to burn out”, continuou, que significa “queimar-se por completo”, e compreende sentimentos como falta de esperança, sentimento de solidão, irritação, tristeza, raiva, pessimismo e esgotamento mental. Aparecem ainda sintomas físicos como perda da libido, queda de cabelos, deficiência imunológica e uma fadiga constante.

“Há uma diminuição do sentimento de realização profissional no trabalho, a pessoa tem plena condição de trabalhar em qualquer outro lugar, menos no local onde trabalha”, explicou. Esta já era a terceira principal causa de afastamentos do trabalho pela Previdência antes da  Covid-19 e o quadro que se agravou muito depois da pandemia, acrescentou.

Segundo ele, entre as causas do Burnout, estão a má qualidade da relação entre as pessoas no trabalho, a naturalização do assédio moral, gestão que estimula os conflitos, clima intimidatório e exigência de metas cada vez mais difíceis de atingir, entre outras.

Para prevenção pessoal contra a síndrome, ele recomenda, por exemplo, meditação, exercícios físicos e procurar auxílio psicoterápico quando começarem os sintomas.

Quanto à prevenção nas instituições e companhias, recomenda-se mudanças na cultura da organização, restrições à exploração do trabalho individual, diminuição da intensidade do trabalho, diminuição da competitividade e busca de metas coletivas que incluam o bem estar comum.

“É meu sonho, e acredito que o sonho de todas as pessoas, que possamos reconstruir um país e um mundo onde todos possam viver em paz e harmonia, e o trabalho seja uma forma de realização e não uma forma requintada de tortura”, foi a mensagem que ele deixou ao final da sua palestra.

Prevenção do câncer de mama e útero

Enfermeira e especialista em oncologia Elenara Teixeira

A enfermeira Elenara Teixeira é intensivista e especialista em oncologia e na sua palestra destacou que o câncer de mama é o terceiro que mais mata no mundo, mas não provoca dor logo no seu início. Por isso, segundo ela, é fundamental que as mulheres tenham o hábito de apalpar os seios e abaixo das axilas, pelo menos uma vez por semana, para descobrir algum nódulo assim que ele surja.

Para mulheres de 50 a 69 anos, também é necessário fazer a mamografia a cada dois anos, mesmo sem sinais da doença. O SUS garante a realização do exame, basta procurar uma unidade de saúde.

“A maioria dos casos têm boa resposta ao tratamento, principalmente quando o câncer é diagnosticado no seu início”, ressaltou, acrescentando que “há vários tipos de câncer de mama, alguns se desenvolvem mais rápido e outros não”.

Quanto ao câncer de útero, é o quarto que mais ocorre entre as mulheres, mas também pode ser tratado com sucesso se for detectado logo no início, através do exame Papanicolau. Dor nas costas, dor abdominal associada a queixas urinárias, secreção anormal são alguns dos sintomas destacados por Elenara.

Ela ressaltou também que a vacina contra o HPV (vírus do papapiloma humano) previne o câncer de colo de útero e está disponível no SUS para meninas de 09 a 14 anos, mas muito poucas têm procurado este serviço, lamentou.

Não fumar, evitar o álcool, exercícios físicos e controle de peso, além de amamentar, são as recomendações que ela deixou como prevenção a esses dois tipos de câncer. “Temos que nos cuidar, ninguém vai cuidar de nosso corpo por nós, precisamos fazer isso”, afirmou, ao encerrar sua apresentação.

Nos intervalos das palestras foram realizados os sorteios de vários brindes e um coffee-break, finalizando a atividade com uma foto das organizadoras e palestrantes.

A situação melhorou, em relação ao mês passado, e grande parte dos vigilantes da Mobra já recebeu seu salário deste mês.

Mas como uma parcela dos trabalhadores ainda está sem receber, o Sindivigilantes vai realizar, para estes com salários atrasados, a assembleia que já estava prevista para acontecer no dia 10 de março, sexta-feira.

Desta vez, será em dois horários, de manhã e à noite, a fim de possibilitar um maior comparecimento da categoria, para discussão dessa questão dos vencimentos atrasados.

A primeira sessão será às 07h30, em primeira chamada, e 08 horas em segunda e última chamada. A segunda sessão será às 19h30 em primeira chamada, e 20h em segunda e última chamada.

O local é o mesmo da vez anterior, no auditório do Sindicato dos Ferroviários, na Rua Voluntários da Pátria, 595/5º andar, no mesmo prédio da sede do Sindivigilantes.

Aguardamos a tua presença, compareça!

O Sindivigilantes do Sul e a Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS) convidam todas as mulheres, das duas categorias, para o evento conjunto que vão realizar pelo Dia Internacional da Mulher, quarta-feira, 08 de março.

Será uma roda de conversa com o tema “Seja a Mulher que você quer ser”, com início às 18 horas, no auditório do Sindicato dos Ferroviários, na Rua Voluntários da Pátria, 595, 5º andar. A atividade é aberta aos homens que estiverem interessados também, assim como serão muito bem-vindas as mulheres de outras categorias profissionais.

Estão programadas para a atividade palestras sobre assuntos de grande importância para as mulheres trabalhadoras, sorteios de brindes e um delicioso coffee break no encerramento. É preciso confirmar a participação pelos telefones 3225-4545 e 3225-5070 (Sindivigilantes) e 9-8058-0101 (AGTS)

“Estamos iniciando uma nova gestão no sindicato e a nossa diretoria quer dar mais importância ainda para os assuntos relacionadas às mulheres, como mercado de trabalho, proteção contra toda violência e discriminação, por isso esperamos uma grande presença das colegas vigilantes e das trabalhadoras da saúde nesse encontro”, disse o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias.

Neste sentido, o presidente destacou que o sindicato vai retomar, junto à Assembleia Legislativa, a luta pela aprovação do projeto de lei que prevê a destinação de 20% das vagas  para mulheres vigilantes, na contratação de serviços de vigilância pelos órgãos e entidades dos três poderes do Estado: Executivo, Legislativo e Judiciário.

Já a diretora de Saúde e secretária-geral da AGTS, Anitamar Maciel Lencina, ressaltou que “no dia 08 de março é comemorado o Dia Internacional da Mulher, no qual celebramos muitas conquistas femininas ao longo das últimas décadas, mas a data também serve como alerta sobre graves problemas de gênero”.

Segundo ela, “devemos lembrar que todo dia é dia da mulher, por mais respeito, dignidade e segurança”.

Veja abaixo os temas e palestrantes da programação:

– Assédio Moral e Sexual no Ambiente de Trabalho – Advogada Dra Cláudia Souto.

– Sofrimento Mental/ Síndrome de Burnout – Psicólogo Dr. Antônio Cardoso

– Saúde e Estética – Biomédica Juliana Cavalheiro

Será uma ótima oportunidade para confraternização, bate-papo e também reflexão sobre o significado deste dia para as mulheres. Aguardamos vocês, venham, participem.

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Está confirmado, vai ter Feira de Páscoa no Sindivigilantes, de 30 de março a 06 de abril, com grande oferta de produtos da marca DeCacau Chocolates, produzidos em Gramado, na Serra Gaúcha.

A variedade de preços também é grande, veja a tabela clicando aqui.  Sócios e sócias do Sindiviglantes do Sul podem fazer suas compras parceladas, em até três vezes, com desconto em folha.

Como nas feiras anteriores, a promoção vai acontecer na sede do sindicato, Rua Voluntários da Pátria, 595, 5º andar, em horário  comercial e sem intervalo ao meio-dia.

A Páscoa, neste ano, se comemora dia 09 de abril, domingo.

Clique nas imagens para ampliar.

A taxa média de desemprego no ano passado foi de 9,3%, o menor patamar desde 2015 (governo Dilma Rousseff). No quarto trimestre, encerrado em dezembro último, a taxa recuou para 7,9%, mas ao custo da precarização do trabalho e da queda de renda do trabalhador que diminuiu em média 1% (menos R$ 28).

Isto porque a média anual de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada no setor privado aumentou em 14,9% em 2022, último ano do governo de Jair Bolsonaro (PL).

O contingente passou de 11,2 milhões (2021) para 12,9 milhões de pessoas neste ano, um número recorde para o indicador desde o início da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio Contínua (Pnad), do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), em 2012.

Outro recorde foi o da informalidade que atingiu em números absolutos: 38,8 milhões de trabalhadores.

A população ocupada média chegou a 98,0 milhões de pessoas em 2022, a maior média anual da série e 7,4% acima de 2021. Frente a 2012, quando a média anual da população ocupada foi de 89,6 milhões de pessoas, houve aumento de 9,4%.

“Nos últimos dois anos, é possível visualizar um crescimento tanto do emprego com carteira quanto do emprego sem carteira. Porém, é nítido que o ritmo de crescimento é maior entre os sem carteira assinada”, explica a coordenadora de Trabalho e Rendimento do IBGE, Adriana Beringuy.

A pesquisa do IBGE também apontou os seguintes números:

O nível da ocupação médio (percentual ocupados na população em idade de trabalhar) foi estimado em 56,6% em 2022, segundo ano seguido de crescimento após o menor patamar registrado, em 2020 (51,2%). O maior nível da ocupação ocorreu nos anos de 2013 e 2014, quando alcançou 58,1% da população em idade de trabalhar.

A média anual da taxa composta de subutilização foi estimada em 20,8%, redução de 6,4 p.p. em relação a 2021, quando a taxa era estimada em 27,2%. Esse indicador foi de 28,2% em 2020, 15,1% em 2014 e 18,4% em 2012.

A média anual da população subutilizada (24,1 milhões de pessoas em 2022) recuou 23,2% frente a 2021. Apesar da redução, esse contingente está 54,7% acima do menor nível da série, atingido em 2014 (15,6 milhões de pessoas).

A média anual do contingente de pessoas subocupadas por insuficiência de horas trabalhadas, estimado em 6,2 milhões de pessoas, recuou 17,3%. A população desocupada (10,0 milhões de pessoas), apresentou queda (-27,9%) entre 2021 e 2022.

Em 2022, a média anual da população desalentada diminuiu 19,9% ante 2021, alcançando 4,3 milhões de pessoas. A maior estimativa para essa população ocorreu em 2020 (5,5 milhões) e a menor, em 2014 (1,5 milhão de desalentados).

O número médio anual de empregados com carteira de trabalho aumentou em 9,2% e chegou a 35,9 milhões de pessoas, consolidando a reversão da tendência iniciada em 2021.

O número médio anual de trabalhadores por conta própria totalizou 25,5 milhões em 2022, com alta de 2,6% no ano. Frente a 2012, início da série, quando esse contingente foi o menor da série (20,1 milhões), houve alta de 27,3% (mais 5,5 milhões de pessoas).

Em 2022, o número médio anual de trabalhadores domésticos cresceu 12,2%, alcançando 5,8 milhões de pessoas.

A taxa média anual de informalidade passou de 40,1% em 2021 para 39,6% em 2022. Apesar da redução, a taxa ainda supera o início da série em 2016 (38,6%) e 2020 (38,3%).

O valor médio anual do rendimento real habitual foi estimado em R$ 2.715, valor 1,0% menor (- R$ 28) que o estimado para 2021. Frente a 2012, houve um aumento de 1,3%.

O valor médio anual da massa de rendimento real habitual chegou a R$ 261,3 bilhões, o maior da série, com alta de 6,9% (mais R$ 16,9 bilhões) em relação a 2021. De 2012 a 2022, essa massa de rendimentos cresceu 12,6%.

Setores

Em relação aos setores que mais influenciaram o mercado de trabalho em 2022, os destaques ficam com os setores do comércio e dos serviços. O segmento de comércio, reparação de veículos automotores e motocicletas cresceu 9,4% no ano. Entre os serviços, houve crescimentos relevantes nos outros serviços (17,8%) e alojamento e alimentação (15,8%).

De acordo com o IBGE, o setor de agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura foi o único com queda percentual da população ocupada (1,6%).

Com informações do IBGE

Fonte: CUT

As centrais sindicais no Rio Grande do Sul exigem o fim de todo e qualquer trabalho análogo à escravidão. É inconcebível que em pleno século 21 os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade enfrentem situações degradantes e humilhantes de emprego e renda e não tenham os seus direitos humanos e trabalhistas respeitados, protegidos e valorizados.

O resgate de 207 trabalhadores na última quarta-feira (22), em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, que prestavam serviços para uma empresa terceirizada contratada por três vinícolas (Aurora, Salton e Garibaldi) e 23 proprietários rurais, após operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF), não é apenas a maior quantidade de pessoas já retiradas até hoje em situação análoga à escravidão no Estado.

Esses trabalhadores, na sua quase totalidade aliciados na Bahia, além de argentinos, indígenas e menores de idade, trazidos para atuar na colheita da safra da uva, que eram torturados com choques elétricos e spray de pimenta, foram vítimas do processo vergonhoso de aviltamento e precarização do trabalho no Brasil, sobretudo a partir do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram reformas trabalhista e previdenciária, retirando direitos, desmontando a estrutura de fiscalização do Estado, especialmente acerca das condições de saúde, segurança e dignidade no trabalho, e piorando a vida da classe trabalhadora.

Mais do que denunciar e repudiar o trabalho análogo à escravidão, é fundamentar mudar a legislação que liberou a terceirização e precarizou o mundo do trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. Os governos devem contratar, por concurso público, novos servidores para reforçar as equipes de fiscalização do trabalho, especialmente sobre as práticas ilegais na colheita das safras, como a uva e a maçã, como forma de garantir o cumprimento das leis e multar os empresários que não respeitam os direitos de quem trabalha e produz as riquezas da nação.

As federações empresariais, que até agora silenciaram diante do escandaloso resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha, demonstram conivência com tamanho absurdo, quando deveriam colocar em prática o próprio discurso de responsabilidade social e ambiental, com ações concretas junto às empresas que representam.

As centrais sindicais exigem a responsabilização e a punição exemplar de todos os envolvidos, incluindo as vinícolas e as propriedades rurais que se beneficiaram da situação análoga ao trabalho escravo em Bento Gonçalves.

A sociedade gaúcha e brasileira não pode mais conviver com o desrespeito a quem trabalha, a “cultura da indiferença” e a impunidade diante de ações ultrajantes, violentas e criminosas que atentam contra a dignidade da classe trabalhadora.

Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2023.

CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular

Fonte: CUT-RS