SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO TRABALHO PROMOVE DEBATE COM SINDICATOS E EMPRESAS SOBRE PROBLEMAS DA TERCEIRIZAÇÃO

Reunião com o superintendente regional, Claudir Nespolo, no centro, foi nesta sexta-feira (29)

Reunião com o superintendente regional, Claudir Nespolo, no centro, foi nesta sexta-feira (29)



A Superintendência Regional do Trabalho promoveu reunião, na manhã desta sexta-feira (29), para discussão sobre os problemas da terceirização no Rio Grande do Sul, com a presença de sindicatos e representantes das empresas do setor, centrais sindicais e Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS).

Pelo Sindivigilantes do Sul, participaram o presidente, Loreni Dias, e o assessor jurídico, advogado Arthur Dias Filho.

Foram destacadas no encontro, principalmente, as questões da concorrência desleal, provocada por licitações que favorecem empresas picaretas, sem condições de cumprir os contratos, a falta de fiscalização desses contratos pelo setor público, e o não pagamento dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras.

Segundo o superintendente Regional, Claudir Nespolo, o Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, orientou que as superintendências em todos os estados busquem soluções quando os trabalhadores e os setores econômicos tiverem problemas.

“Nos procuraram para trazer a gravidade da situação da terceirização e, de fato, temos um problema muito sério nessa área”, disse Claudir, acrescentando que isso se agravou mais ainda com a legalização da terceirização irrestrita (Lei 13.429/2017), que permite a terceirização da atividade fim das empresas.

Esta foi uma primeira reunião, explicou, que depois vai se desdobrar numa reunião apenas com o setor empresarial, dia 19 de outubro, outra com os sindicatos dos trabalhadores, dia 20 de outubro, e, por fim, uma reunião conjunta, dia 10 de novembro, com a presença do ministro para a formalização de um documento com diretrizes para coibir as más práticas nesta área.

 Raiz do problema

“A raiz do problema são os processos licitatórios e a forma como eles acontecem”, afirmou na reunião o assessor jurídico do Sindivigilantes. “Há um universo de empresas no ramo de segurança privada que não têm a mínima condição de assumir os contratos que ganham nessas licitações”, disse Arthur Dias Filho.

Segundo ele, nos últimos anos foram firmados mais de um bilhão de reais em contratos terceirizados nesses setor no Estado e existem milhões sendo executados em processos da Justiça do Trabalho (por descumprimento das obrigações trabalhistas) e quem paga a conta é o poder público, como responsável subsidiário.

O presidente Dias ressaltou que “está muito fácil novas empresas de segurança se instalarem no Rio Grande do Sul, com valores muito baixos nesses contratos, precisamos de providências que fiscalizem quem entra nesse mercado”, disse.

Além disso, apontou, União, Estado e prefeituras não pagam em dia pelos serviços e quem paga por isso é o trabalhador, que fica sem receber.

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp-RS) também estava representado na reunião:

“Todo esse problema quem gera é o Estado, que contrata qualquer um, a preços muito baixos, não é competente para fiscalizar e quem paga  é o contribuinte”, disse o assessor jurídico da entidade, Mário Farinon.

Justiça do Trabalho

O desembargador do Tribunal Regional do Trabalho Fabiano Holz Beserra afirmou que não há como o órgão contratante do poder público fugir da responsabilidade subsidiária de perceber o descumprimento das obrigações mais simples, como o recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço.

“É relativamente fácil fiscalizar as principais obrigações do contrato”, garantiu.

Já o diretor de Relações de Trabalho da CUT, Tiago Vasconcelos Pedroso, destacou que a terceirização irrestrita “aumentou a precarização do trabalho terceirizado, não gerou os empregos prometidos e ainda diminuiu a massa salarial desses trabalhadores e trabalhadoras.

Conforme o dirigente da central, é importante a criação de um fundo nos contratos com um mecanismo que garanta os pagamentos dos trabalhadores, que são os mais prejudicados quando as empresas terceirizadas descumprem suas obrigações.

Leia mais: Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia aprova PL anticalote por unanimidade

SINDICATO PROCESSA EMPRESA JUMPER POR DESCUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES TRABALHISTAS

Justiça do Trabalho_Jeso Carneiro



O Sindivigilantes do Sul, por meio da sua assessoria jurídica, ingressou com ação coletiva na Justiça do Trabalho, dia 21 de setembro, contra a Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial e também a Prefeitura de Porto Alegre/Secretaria Municipal de Educação (Smed), que contratou o serviço de vigilância nas escolas do município.

A petição inicial apresentada pelo sindicato, com base em denúncias, assinala que tanto a Jumper como a Prefeitura já haviam sido notificadas por meio de ofícios alertando para os diversos descumprimentos de obrigações trabalhistas pela empresa.

Neste sentido, o processo cobra indenização em favor dos (as) vigilantes da empresa devido a irregularidades como, por exemplo:

– A empresa não está enviando rendição para os vigilantes gozarem os intervalos, sejam eles do turno noturno ou diurno;

– No caso dos vigilantes noturnos, além de não enviar rendição também não é oferecido local adequado para o gozo do intervalo;

– Além de não gozarem os intervalos, esse direito não é pago na forma prevista no artigo 71 da CLT;

– A empresa não está cumprindo o pagamento do adicional de troca de uniforme previsto na Convenção Coletiva de Trabalho (CCT);

– O adicional noturno e a hora reduzida noturna estão sendo pagos a menor, não sendo observada ainda a hora reduzida noturna;

– As eventuais horas extras realizadas nas chamadas dobras (trabalho nos dias destinados a folga), não são pagas corretamente, sendo pago menos da metade do valor devido;

– A Jumper está encaminhando os vigilantes a realizarem o curso de reciclagem nos dias destinados às folgas, finais de semana e em parte durante a jornada de trabalho, está aplicando falta quando os trabalhadores estão fazendo a reciclagem e não paga como hora extra quando a reciclagem é realizada nos dias de folga.

No processo, o sindicato requer ainda que seja declarada a responsabilidade solidária ou subsidiária da Prefeitura/Smed como contratante, conforme previsão de súmula do TST.

Tal responsabilidade, diz a ação, decorre não apenas do descumprimento das obrigações com os trabalhadores pela Jumper, mas também porque a Prefeitura não fiscalizou adequadamente a atuação da empresa e não verificou a viabilidade financeira da mesma, assinala o documento.

Apesar de todas as irregularidades, acrescenta, a Prefeitura vem renovando sistematicamente o contrato de terceirização com a Jumper, “inclusive está em via de nova renovação a ser realizada ainda no mês de agosto do corrente ano, mesmo sendo conhecedora que a primeira (Jumper) não vinha cumprindo com as obrigações trabalhista a exemplo do cumprimento das normas coletivas”.

É preciso agora aguardar a manifestação da Jumper e Prefeitura no processo e a decisão do juiz (a) do processo quanto ao pedido de antecipação de tutela (liminar). O sindicato vai informar, tão logo haja qualquer novidade neste sentido.

Denuncie se estiverem acontecendo problemas em outros postos, para o sindicato tomar providências como está fazendo neste caso.

 

Foto: Justiça do Trabalho / Jeso Carneiro

SETEMBRO AMARELO: CONHEÇA O CVV – CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA

CVV - Logo - site



O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone (188), email e chat 24 horas, todos os dias.

Mesmo que você não tenha certeza que precisa de ajuda, não tenha receio de entrar em contato, um dos voluntários do CVV estará à sua disposição. A ligação é gratuita, de qualquer lugar do país.

O CVV é uma das ONGs mais antigas do Brasil, sem fins lucrativos, fundada em São Paulo em 1962.

Em 1977 iniciou sua expansão para outras cidades, mantendo hoje seus serviços em quase todas as capitais e diversas cidades do interior.

Atualmente, 3.500 mil voluntários treinados para isso, em cerca de 100 postos, prestam serviço voluntário e gratuito 24 horas por dia, nos 365 dias do ano, aos que querem e precisam conversar sobre seus sentimentos, dores e descobertas, dificuldades e alegrias.

De forma sigilosa e sem julgamentos, o voluntário do CVV busca ouvir aquele que liga com profundo respeito, aceitação, confiança e compreensão, valorizando a vida e, consequentemente, prevenindo o suicídio.

Além do atendimento por telefone, o CVV também atende por Chat e E-mail.

Chat: https://www.cvv.org.br/chat/

Email: apoioemocional@cvv.org.br

Saiba mais sobre o CVV:

www.cvv.org.br

Setembro Amarelo:

setembroamarelo.org.br

Fonte: CVV

Se precisar, peça ajuda!
Ajude quem precisa!

VITÓRIA! COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA APROVA PL ANTICALOTE POR UNANIMIDADE

Representantes do Sindivigilantes, CPERS Sindicato, CUT-RS, Associação Unidos Terceirizados,  deputado Luiz Fernando Mainardi e deputada Luciana Genro, numa das reuniões da CCJ, que vinha adiando a votação

Representantes do Sindivigilantes, CPERS Sindicato, CUT-RS, Associação Unidos Terceirizados, deputado Luiz Fernando Mainardi e deputada Luciana Genro, numa das reuniões da CCJ, que vinha adiando a votação



Finalmente, após diversos adiamentos, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou por unanimidade, na manhã desta terça-feira (26), um projeto de grande interesse dos vigilantes e dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados em geral, o PL 324/2019 do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT).

A proposta, segundo o deputado, é inspirada num projeto do deputado Chico Vigilante (PT-DF) e visa garantir o pagamento dos direitos dos trabalhadores de empresas contratadas pelo Estado.

O texto prevê que os valores relativos a férias e abono de férias, décimo terceiro salário e também a multa do FGTS serão descontados pelo contratante dos repasses dos pagamentos dessas empresas e depositados numa conta exclusiva, bloqueada para movimentação.

A conta, em banco público, só poderá ser movimentada para pagamento dos trabalhadores, após autorização do órgão ou entidade contratante.

Projeto da deputada Luciana Genro (PSOL) com a mesma finalidade, mas texto diferente (PL 77/2023), havia sido aprovado semana passada.

Deputada Luciana Genro,  deputados Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rosseto

Deputada Luciana Genro, deputados Luiz Fernando Mainardi e Miguel Rosseto

Os dois projetos agora devem passar pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, antes de irem à votação em plenário por todos os deputados da casa.

Comemoração

Representantes do Sindivigilantes do Sul que acompanharam a votação comemoraram e agradeceram aos deputados pela aprovação, por doze votos à zero. Na sede do sindicato também houve muita comemoração quando chegou a notícia da vitória na CCJ.

“Queremos agradecer aos senhores deputados e deputadas, estávamos esperando por isso há muito tempo porque os trabalhadores terceirizados, especialmente os vigilantes, não aguentam mais levar calote de empresa que fecham as portas do dia para noite deixando seus funcionários a ver navios, sem receber nada, algo precisa ser feito para que isso não aconteça mais”, afirmou o presidente do sindicato, Loreni Dias.

“Esperamos que agora a tramitação do projeto do deputado Mainardi e também da deputada Luciana andem mais rápido, e  este ano mesmo sejam aprovados na Assembleia e virem lei estadual”, completou Dias.

Apoio da CUT-RS e manifestação dos deputados

Também estavam presentes na reunião da Comissão, apoiando a luta dos terceirizados, o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, e dirigentes da central.

Deputados de diferentes bancadas se pronunciaram antes da votação, numa demonstração de que o projeto conseguiu um amplo apoio entre os parlamentares e ficou mais favorável o seu andamento na AL daqui para frente.

O deputado Mainardi ressaltou que o seu projeto e o da deputada Luciana têm a mesma finalidade e se somam, para que os trabalhadores não sejam mais prejudicados por empresas que não cumprem seus deveres trabalhistas.

“Nós vamos conversar com o governo e a Procuradoria do Estado para os ajustes que forem necessários no projeto, para que essa lei seja aprovada e entre logo em vigor”, disse.

Relator do projeto, Professor Bonatto

Professor Bonatto, relator do projeto, com diretores do sindicato

“Queremos garantir os direitos dos trabalhadores e apoiar as empresas sérias”, declarou o relator da matéria, deputado Professor Bonatto (PSDB), que deu parecer favorável ao projeto.

“Nós queremos empreendedores que prestam serviços com responsabilidade e idoneidade nesta área, senão quem paga depois esta conta (dos calotes nos trabalhadores) é o Estado”, acrescentou.

“A terceirização não pode ser sinônimo de precarização e desrespeito aos direitos de quem trabalha para essas empresas, a regra deve ser a prestação de bons serviços e serem corretos no pagamento de tributos e dos seus trabalhadores”, afirmou Miguel Rosseto (PT).

Segundo o Delegado Zucco (REPUBLICANOS), que foi relator e deu parecer favorável ao PL da deputada Luciana, “em 25 anos de atividade pública vimos que a regra não é o cumprimento dos pagamentos dos trabalhadores e dos tributos, por isso precisamos garantir em lei que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores que prestam este serviço”.

“A regra na atividade pública, infelizmente, é o descumprimento das obrigações trabalhistas, por isso é importante o projeto para que sejam respeitados os direitos dos trabalhadores prestadores deste serviço”, reforçou o deputado Marcus Vinícius (PP).

Presidente da comissão, deputado Frederico Antunes

Presidente da CCJ, deputado Frederico Antunes, é o líder do governo na Assembleia Legislativa

CNTV REALIZOU A SUA 17ª CONFERÊNCIA NACIONAL NO FINAL DE SEMANA

Foram debatidas estratégias para as próximas negociações

Foram debatidas estratégias para as próximas negociações



A Confederação Nacional dos Vigilantes, com o apoio do Sindicato dos Vigilantes de Brasília e a participação das suas federações e sindicatos filiados, realizou sexta-feira e sábado (22 e 23), em Brasília/DF, a 17º Conferência Nacional dos Vigilantes, o encontro anual onde é feito um balanço das negociações salariais e a análise do cenário socioeconômico e político, definindo estratégias para as negociações do ano seguinte.

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, participou do evento, onde apresentou um relato da situação da categoria no Rio Grande do Sul e voltou a defender, como ano passado, a importância do Projeto Anticalote e o projeto da Cota das Mulheres nos contratos com o poder público. “Foi um ótimo congresso, muito proveitoso, com excelentes debates, saímos mais unidos e mais fortes para a nossa luta”, avaliou Dias.

Neste sentido, um dos destaques nas discussões da Conferência foi a importância da aprovação de uma lei anticalote nacional, já que sua implementação representa a proteção dos direitos dos vigilantes, pois essa legislação visa combater práticas abusivas das empresas e garantir o pagamento correto dos salários e benefícios, evitando o descaso com a categoria e a precarização do setor.

Também ficou claro para os participantes, vindos de vários estados de Norte a Sul, que o alinhamento das campanhas salariais e a unificação das pautas de reivindicações em todo o Brasil é essencial. Isso garante que as demandas apresentadas sejam as mesmas em todas as regiões, fortalecendo a voz dos vigilantes e aumentando as chances da categoria conquistar melhores condições de trabalho e remuneração justa.

Fonte: CNTV

 

SETEMBRO AMARELO: “A MELHOR FORMA DE AJUDAR QUEM PRECISA É SABER OUVIR SEM PRECONCEITO”

Registro ao final da palestra, com participantes e a palestrante, no auditório do Sindiferroviários

Registro ao final da palestra, com participantes e a palestrante, no auditório do Sindiferroviários



“O suicida não quer morrer, quer acabar com a sua dor”, afirmou a psicóloga Marisa Couto da Silva, na sua palestra sobre “Valorização da vida e prevenção ao suicídio”, realizada pelo Sindivigilantes do Sul, sábado (23).

Mesmo numa manhã chuvosa, foi muito bom o comparecimento de vigilantes e ASPs, quase lotando o auditório do Sindiferroviários, local do evento de apoio à campanha do Setembro Amarelo.

Além de participantes da capital e cidades vizinhas, também vieram muitos profissionais do interior, muitos da Região Carbonífera, Veranópolis e também o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Pelotas, Marcelo Pucinelli Alves.

A diretora Elisa Araújo coordenou a palestra e explicou que o presidente Loreni Dias precisou se ausentar, porque foi convocado para um encontro da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV), em Brasília, no final de semana, para discussão da campanha salarial de 2024.

“O sindicato aderiu à campanha do Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio, e está fazendo tudo que é possível, tudo que está ao nosso alcance, para oferecer apoio emocional aos vigilantes e ASPs”, disse Elisa.

A psicóloga Marisa Costa, ao centro, diretora Elisa Araújo e assessor jurídico Maurício Vieira da Silva

A psicóloga Marisa Costa, ao centro, diretora Elisa Araújo e assessor jurídico Maurício Vieira da Silva

O maior mito do suicídio

Segundo a palestrante Marisa Costa, as razões que podem levar alguém a pensar e planejar a ideia de tirar a própria vida são muito complexas.

Fatores físicos e emocionais, a partir de algo que se modifica na vida da pessoa, podem funcionar como “gatilho” para isso, tais como o luto, o fim de um relacionamento ou uma doença.

Ela ressaltou bastante o risco para quem está passando por depressão ou também o “Burnout”, que são episódios depressivos relacionados ao trabalho.

“O maior mito do suicídio é ‘quem fala não faz”, porque quando a pessoa começa a falar em se matar, está (na verdade) pedindo socorro, fazendo um pedido de ajuda”, alertou.

“É preciso dar crédito à dor que a pessoa está sentindo, e quando alguém começar a falar em ‘morte’, mudar seu comportamento, se isolar, não fazer mais o que gostava, a gente deve ficar alerta”. completou.

Melhor forma de ajudar

A melhor forma de ajudar, conforme a psicóloga, é ser acolhedor, e saber ouvir quem está pensando em suicídio e indicar onde a pessoa pode buscar ajuda especializada. “O básico é ouvir o outro, sem preconceito, sem julgar, só assim a gente pode ajudar, porque o preconceito mata”, afirmou.

Também estava presente o assessor jurídico Maurício Vieira da Silva, que ressaltou as condições difíceis de trabalho da categoria, e ainda sofrendo, frequentemente, o calote de empresas que não cumprem seus compromissos com os trabalhadores.

“A terceirização no Brasil precarizou o trabalho e nas licitações quem ganha pelo menor preço não têm condições de honrar os pagamentos dos trabalhadores, que ficam sem receber. Isso expõe o trabalhador a situações que muitas vezes o levam ao desespero”, disse.

Num momento mais descontraído, a psicóloga citou os casos de quem se desespera pelo fim de um relacionamento, uma situação que é muito comum. Ninguém pertence a ninguém, lembrou: “O amor é feito para nos trazer felicidade e alegria, mas se não traz mais, deixa o outro ir, que vá com Deus”, aconselhou.

Lançamento da cartilha

Cartilha - Valorização da Vida - 1

No evento foi lançada a cartilha “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, produzida pela psicóloga e a assessoria de comunicação do sindicato, que será distribuída à categoria na sede e nos postos de trabalho.

A publicação traz orientações básicas e indicações de onde procurar ajuda, como o atendimento psicológico gratuito que o sindicato oferece (basta ligar e marcar consulta), e o telefone 188 do CVV – Centro de Valorização da Vida.

O CVV realiza apoio emocional e prevenção do suicídio atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo por telefone, email e chat 24 horas todos os dias.

SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!

Saiba mais:

www.cvv.org.br/
www.setembroamarelo.com

Também compareceu o presidente do sindicato de Pelotas, Marcelo Pucinelli Alves, à direita

Também estava presente o presidente do sindicato de Pelotas, Marcelo Pucinelli Alves, à direita

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SETEMBRO AMARELO: PALESTRA DA PSICÓLOGA MARISA COSTA É NESTE SÁBADO (23)

Marisa Couto da Costa trabalha desde 1998 com vigilantes, na Escola Riograndense

Marisa Couto da Costa trabalha desde 1998 com vigilantes, na Escola Riograndense



A psicóloga Marisa Couto da Costa tem 39 anos de profissão e 25 anos de experiência no trabalho com a categoria, na Escola Riograndense de formação de vigilantes, onde é a responsável pelas avaliações psicológicas de alunos e alunas. E desde junho presta atendimento psicológico no sindicato, com consultas gratuitas, custeadas pela entidade, todas as quintas-feiras.

Ela será a palestrante neste sábado, às 09 horas, na atividade do Sindivigilantes do Sul de apoio ao Setembro Amarelo, tratando do tema “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”. Depressão, ansiedade, estresse no trabalho e outros problemas relacionados com a saúde emocional serão abordados pela psicóloga na sua explanação.

O local do evento será o auditório do Sindiferroviários, na Rua Voluntários da Pátria, 595, 5º andar, Galeria Santa Catarina, mesmo prédio e andar da sede do sindicato. Na palestra também vai acontecer o lançamento de uma cartilha sobre esse tema preparada pelo sindicato para distribuição na categoria.

Estatísticas

O Setembro Amarelo é uma campanha de prevenção ao suicídio que acontece todos os anos no Brasil, desde 2015, e em vários outros países. As estatísticas mostram que a média brasileira de suicídios é de 6 a 7 mortes por 100 mil habitantes, abaixo da média mundial, entre 13 e 14 mortes por 100 mil pessoas.

No entanto, o mais preocupante é que, enquanto a média mundial permanece estável, esse número vem crescendo no Brasil, sendo que o maior aumento de suicídios é registrado entre jovens de 15 a 25 anos.

Segundo Marisa Costa, o mais importante nesta campanha é informar e conscientizar, para que trabalhadores e trabalhadoras saibam como ajudar e onde procurar ajuda quando precisarem.

Aliás, o lema do Setembro Amarelo de 2023 é “Se precisar, peça ajuda”.

Situações de depressão e outros problemas que levam a pessoa a entrar em desespero e até pensar em atentar contra a própria vida, devem ser levadas muito à sério, diz a psicóloga.

“Na nossa palestra vamos falar de transtornos emocionais, como a depressão, e abordar este assunto de uma forma mais objetiva, sobre como observar e perceber quando alguém está pedindo ajuda, precisando de socorro, e como ajudar nestes casos”, disse.

“As dificuldades emocionais que podem levar uma pessoa a querer tirar a própria vida, precisam ser enfrentadas”, acrescentou.

Se precisar Peça Ajuda. - 1

Onde buscar ajuda

A psicóloga ressalta para familiares, amigos (as) e colegas de quem está passando por sofrimento psicológico, que é preciso uma abordagem acolhedora dessa pessoa, saber ouvir, não criticar, não dizer que “é bobagem” nem “frescura”, ser compreensivo (a).

Principalmente, oferecer ajuda e indicar os serviços disponíveis para apoio emocional:

1- Atendimento psicológico do sindicato: basta ligar e marcar a consulta, que é gratuita: (51) 3225-5070 / 3024-5114 / 3024-5115. Caso necessário, é feito encaminhamento psiquiátrico.

2- Outra opção para quem precisa de ajuda é o Centro de Valorização da Vida (CVV), uma associação sem fins lucrativos que atende quem está precisando conversar sobre seus problemas  pelo telefone 188.

O CVV tem voluntários treinados para atender quem está passando por crises de ansiedade e desespero. As ligações para o 188 são gratuitas e em total sigilo.

3- Também existe atendimento para estes casos nos serviços de saúde, nos CAPS, Unidade de Saúde, UPAs, hospitais e HPS.

4- Em caso de emergência, chame o SAMU (192).

5- Participe da palestra, todos (as) precisam saber mais sobre isso, para prevenir e ajudar, quando for preciso. Ligue para o sindicato e confirme sua presença: (51) 3225-5070 / 3024-5114 / 3024-5115.

Serviço:

Palestra com a psicóloga Marisa Couto da Costa: Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
Dia: 23 de setembro (sábado)
Hora: 09 horas
Local: Auditório do Sindiferroviários
Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 595/5º Andar

SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!
AJUDE QUEM PRECISA!

Leia mais clicando nos links:

Setembro Amarelo

CVV – Centro de Valorização da Vida

SETEMBRO AMARELO: ONDE BUSCAR AJUDA

Se precisar Peça Ajuda. - 1



Quem passa por dificuldades emocionais, como depressão e ansiedade, deve procurar ajuda sem demora, antes que o problema piore e possa ter consequências mais graves.

Por isso, a campanha Setembro Amarelo de prevenção ao suicídio deste ano tem como slogan: “Se precisar, peça ajuda”.
 
Veja abaixo algumas opções:

O Sindivigilantes do Sul tem um serviço de atendimento psicológico disponível para a categoria. As consultas são gratuitas, custeadas pelo sindicato, com encaminhamento para psiquiatra, se necessário.

O atendimento é para sócios e não sócios, basta ligar para o sindicato e marcar a consulta.
(51) 3225-5070
(51) 3024-5114
(51) 3024-5115

Ligue para o CVV – Telefone 188 (ligação gratuita)

O CVV – Centro de Valorização da Vida realiza apoio emocional e prevenção do suicídio, atendendo voluntária e gratuitamente todas as pessoas que querem e precisam conversar, sob total sigilo, por telefone, e-mail e chat 24 horas todos os dias.

Ou também:

– Unidade de Saúde e UPA
– CAPS – Centros de Atenção Psicossocial
– Hospitais e HPS
– Em caso de emergência: SAMU 192

LEMBRE-SE: SE PRECISAR, PEÇA AJUDA!

STF DECLARA CONSTITUCIONAL COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL DE TRABALHADORES NÃO SINDICALIZADOS

Sede do STF em Brasília (Foto: Leandro Ciuffo_Wikipedia)

Sede do STF em Brasília (Foto: Leandro Ciuffo_Wikipedia)



O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletiva, de contribuições assistenciais para todos os trabalhadores de uma categoria, ainda que não sejam sindicalizados, desde que seja assegurado o direito de oposição.

A decisão foi tomada na sessão virtual encerrada em 11 de setembro, por dez votos a um dos ministros.

Isso não significa a volta do imposto sindical (contribuição sindical obrigatória), que acabou na reforma trabalhista (Lei 13.467/2017). Neste caso, era cobrado anualmente o valor fixo de um dia de trabalho de todos os trabalhadores, sem exceção e sem dar direito de se opor à cobrança.

Já a contribuição assistencial, para ser cobrada de sindicalizados e não sindicalizados, precisa constar em acordo ou convenção coletiva, e assegurar o direito de oposição, com um valor que é definido em assembleia.

Não cabem mais, portanto, os questionamentos e as negativas das empresas de efetuar o recolhimento dos valores dessa contribuição sob alegação de que não seria legal. Ilegal é não repassarem o que o trabalhador está pagando para manter sua entidade.

Novo cenário

Anteriormente, havia um entendimento no STF, inclusive do relator da matéria, ministro Gilmar Mendes, de que não cabia a cobrança da contribuição assistencial de não sindicalizados, porque todos os trabalhadores já pagavam o imposto sindical.

Mas com as alterações promovidas pela Reforma Trabalhista sobre a forma de custeio das atividades sindicais, esse entendimento mudou.

Segundo Gilmar Mendes, o fim do imposto sindical afetou a principal fonte de custeio das instituições sindicais, e as entidades representativas dos trabalhadores ficariam muito vulneráveis sem a contribuição assistencial, não teriam condições de financiar a manutenção das suas atividades, como ações assistenciais e negociações coletivas.

Por isso, segundo o STF, a possibilidade de criação da contribuição assistencial, juntamente com a garantia do direito de oposição, assegura a existência dos sindicatos e também a liberdade de associação sindical.

A tese de repercussão geral fixada no Tema 935 foi a seguinte:

“É constitucional a instituição, por acordo ou convenção coletivos, de contribuições assistenciais a serem impostas a todos os empregados da categoria, ainda que não sindicalizados, desde que assegurado o direito de oposição”.

Leia mais:

24/4/2023 – Ministro Gilmar Mendes altera posicionamento para acompanhar voto do ministro Barroso no sentido da constitucionalidade da contribuição assistencial

Fonte:  Sindivigilantes do Sul, com informações do STF.

COMISSÃO DE JUSTIÇA DA ASSEMBLEIA ADIA VOTAÇÃO DO PL ANTICALOTE MAIS UMA VEZ

Representantes do Sindivigilantes, CPERS Sindicato, CUT-RS, Associação Unidos Terceirizados,  deputado Luiz Fernando Mainardi e deputada Luciana Genro, numa das reuniões da CCJ, que vinha adiando a votação

Representantes do Sindivigilantes, CPERS Sindicato, CUT-RS, Associação Unidos Terceirizados, deputado Luiz Fernando Mainardi e deputada Luciana Genro, numa das reuniões da CCJ, que vinha adiando a votação



A direção do Sindivigilantes do Sul e representantes dos trabalhadores e trabalhadoras terceirizados das escolas acompanharam, na manhã desta terça-feira (12), a reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Estado que deveria votar o Projeto de Lei 324/19, do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), o “projeto anticalote”.

No entanto, mais uma vez a decisão foi adiada, porque o deputado Edivilson Brum (MDB) pediu vistas da proposta, retardando a votação por mais uma semana.

Antes dele, os deputados Guilherme Pazin (PP) e Capitão Martin (REPUBLICANOS) haviam usado da mesma tática para impedir a aprovação do projeto que visa proteger os trabalhadores do calote das empresas contratadas pelo poder público, que fecham as portas sem pagar o que todos têm direito a receber.

“Isso é um desrespeito, é uma vergonha para a Assembleia Legislativa que isso aconteça, vemos que há deputados sem nenhum compromisso com milhares de trabalhadores terceirizados que passam por graves dificuldades, porque não rebem nada do que têm direito por causa de empresas caloteiras, como temos visto acontecer com frequência na nossa categoria”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

Deputado Luiz Fernando Mainardi, autor do PL 324/2019

Deputado Luiz Fernando Mainardi, autor do PL 324/2019

Para garantir que os trabalhadores recebam, o PL do deputado Mainardi determina, nos contratos de prestação de serviços aos órgãos públicos do Estado, que os valores referentes aos encargos trabalhistas das empresas contratadas, como férias, décimo-terceiro salário e multa do Fundo de Garantia (FGTS), devem ser retirados do valor do pagamento mensal do contrato e depositados em uma conta à parte, de banco público oficial.

Diz ainda o PL que os depósitos devem ficar em conta corrente vinculada, em nome da empresa, unicamente para essa finalidade, bloqueada para movimentação, e só poderá ser movimentada por autorização do órgão ou entidade contratante.

Parecer favorável

A proposta já teve o parecer favorável do relator, Professor Bonatto (PSDB), e precisa ser aprovada na CCJ para depois passar pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos, antes de ser votada no plenário da Assembleia.

A deputada Luciana Genro (PSOL), que integra a CCJ, também apresentou um projeto semelhante, o PL 77/2023, de apoio aos terceirizados, que tramita em paralelo.

Deputada Luciana Genro também apresentou PL anticalote

Deputada Luciana Genro também apresentou PL anticalote

“Toda hora temos escândalos de falta de pagamento dessas empresas e ninguém faz nada para resolver, isso não pode continuar assim”, afirmou Adriana Cunha, presidente da Associação Unidos Terceirizados, que representa o pessoal da limpeza e merendeiras das escolas públicas.

Apoio da CUT-RS e CPERS Sindicato

A CUT-RS também compareceu na sessão da CCJ, com a secretária de Comunicação, Maria Helena de Oliveira, e o secretário de Cultura, Paulo Farias, apoiando a mobilização dos terceirizados, assim como a presidente do CPERS Sindicato, Helenir Aguiar Shürer, e a diretora do 39º Núcleo da entidade, Neiva Lazzarotto.

O deputado Luiz Mainardi confirmou que na próxima semana o PL volta à pauta da comissão para votação, mas ainda há o risco de um novo pedido de vistas por outro deputado. Pode ser feito um pedido por bancada.

Mas o Sindivigilantes do Sul vai continuar mobilizado na busca da aprovação do projeto, disse Dias.

“Vamos nos reunir com a CUT e outras entidades de categorias terceirizadas para fortalecer esse movimento, não vamos desistir, cada vez mais nós vemos que precisamos de uma proteção anticalote para garantir que todos recebam seus direitos”, concluiu.

Sindicato se manifestou durante a reunião

Sindicato se manifestou durante a reunião

Veja quem são os deputados (as) da CCJ (titulares):

  • Capitão Martim – REPUBLICANOS
  • Carlos Búrigo – MDB
  • Cláudio Tatsch – PL
  • Delegada Nadine – PSDB
  • Delegado Zucco – REPUBLICANOS
  • Edivilson Brum – MDB
  • Frederico Antunes – PP
  • Luciana Genro – PSOL
  • Luiz Fernando Mainardi – PT
  • Marcus Vinícius – PP
  • Miguel Rossetto – PT
  • Professor Bonatto – PSDB