COM BAIXOS SALÁRIOS, TRABALHO INTERMITENTE REPRESENTA 30% DAS CONTRATAÇÕES NO RS, APONTA DIEESE

O escritório regional do Rio Grande do Sul do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) analisou os dados do Cadastro Geral dos Empregados e Desempregados (Caged) referentes ao saldo de empregos formais e salário médio dos admitidos do entre novembro de 2017, quando começou a vigência da reforma trabalhista, e agosto de 2019.

Dos 619.887 empregos gerados no Brasil, o trabalho intermitente representou 16,5% (102.173) deste total. Já o salário médio dos intermitentes (R$ 1.009.49) no período correspondeu apenas a 66% do salário médio do total de admitidos (1.530,07).

O Rio Grande do Sul é o terceiro estado com maiores saldos de contratos intermitentes em relação ao total de empregos gerados no período. O Estado fica atrás somente de Amapá (51,3%) e Paraíba (31,5%).

O saldo de empregos formais no período (nov/2017 a ago/2019) foi de 14.282 empregos no RS, sendo que o trabalho intermitente representou cerca de 30% (4.281 empregos) deste total, com crescimento significativo nessa modalidade em 2019.

Entre os setores de atividade econômica, Serviços (1.929) e Comércio (1637) foram os maiores contratantes nessa modalidade.

Vale ainda destacar que desde a vigência da reforma trabalhista a geração de vagas nos setores do comércio, construção civil, indústria de transformação e agropecuária ocorre nessa modalidade, visto que nas modalidades não intermitente o saldo é negativo.

Para o trabalhador, conforme o Dieese, o trabalho intermitente “significa estar disponível 24 horas por dia e vinculado a um contratante que poderá dispor de seu trabalho a qualquer momento, pagando apenas pelas horas trabalhadas”.

“Não há nenhuma previsibilidade em relação ao número de horas contratadas, nem à remuneração a ser recebida, o que gera incerteza para o trabalhador, além de um forte impacto social, na medida em que, reduz as contribuições previdenciárias e os direitos trabalhistas, podendo trazer consequências desastrosas à saúde, já que não sendo um contribuinte regular poderá no momento em que mais precisa de uma assistência (um afastamento saúde) não contar com essa possibilidade. Isso porque, em um contrato intermitente a remuneração não precisa ser nem de um salário mínimo – o que tem um impacto direto na capacidade contributiva desses empregados para sua futura aposentadoria e eventuais afastamentos”, salienta o estudo.

“Em um primeiro momento, poder-se-ia afirmar que o contrato intermitente seria a regulamentação dos ‘bicos’ – já que ocuparia postos de trabalho esporádicos, sem jornada bem definida, e eventual, mas o que verifica-se é que está sendo um mecanismo eficiente na promoção da instabilidade e rebaixamento salarial em diversos setores, e o Rio Grande do Sul está ocupando lugar de destaque nessa iniciativa”, conclui o Dieese.

Clique aqui para acessar o estudo do Dieese.

Em janeiro de 2018, a Cesta Básica de Porto Alegre calculada pelo DIEESE registrou alta de 4,67%. Ela passou de R$ 426,74 em dezembro de 2017 para os atuais R$ 446,69. Mas, nos últimos 12 meses, registrou queda de 1,54%.

A cesta mais cara do mês foi a de Porto Alegre (R$ 446,69), seguida do Rio de Janeiro (R$ 443,81) e São Paulo (R$ 439,20). Os menores valores médios foram observados em Salvador (R$ 333,98) e Aracaju (R$ 349,97).

Valor do salário-mínimo

Com base na cesta mais cara do mês passado, que foi a de Porto Alegre,
o DIEESE calcula que o salário mínimo necessário para a manutenção de uma família de quatro pessoas deveria equivaler a R$ 3.752,65, ou 3,93 vezes o mínimo atual, já reajustado abaixo da inflação, no valor de R$ 954,00.

Em janeiro de 2018, o valor da Cesta Básica representou 50,89% do salário mínimo líquido, contra 49,50% em dezembro de 2017 e 52,63% em janeiro de 2017.

Aumento em todas as capitais

O custo do conjunto de alimentos essenciais aumentou nas 20 capitais em que o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) realiza mensalmente a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos.

As altas mais expressivas ocorreram em João Pessoa (11,91%), Brasília (9,67%), Natal (8,85%), Vitória (8,45%) e Recife (7,32%). As menores taxas de aumento foram anotadas nas cidades de Goiânia (0,42%) e Manaus (2,59%).

Variação em 12 meses

Em 12 meses, entre janeiro de 2017 e janeiro de 2018, 14 cidades acumularam diminuição na cesta básica. Merecem destaque as reduções anotadas em Manaus (-9,93%), Belém (-9,70%) e Salvador (-7,16%). As altas foram registradas em seis cidades e as mais expressivas ocorreram em Natal (3,11%) e Recife (2,90%).

Preços dos produtos

Dos treze produtos que compõem o conjunto de gêneros
alimentícios essenciais previstos, cinco subiram de preço: o tomate (34,84%), a banana (5,90%), a carne (4,39%), a batata (2,52%) e o óleo de soja (1,26%). Em sentido inverso, sete itens ficaram mais baratos: o feijão (-5,27%), o leite (-4,55%) o açúcar (-3,28%), o café (-2,75%), o arroz (-2,62%), o pão (-1,88%) e a manteiga (-1,46%). A farinha de trigo foi o único item que não registrou variação no mês.

Em 12 meses, oito produtos ficaram mais baratos: o feijão (-34,18%), a banana (-27,48%), o açúcar (-25,55%), óleo de soja (-15,22%), o arroz (-12,75%), a farinha de trigo (-6,21%), o leite (-4,55%) e o pão (-0,71%). Por outro lado, cinco itens
registraram alta: o tomate (50,89%), a batata (41,79%), a manteiga (16,06%), o café (4,03%) e a carne (0,90%).

FONTE: DIEESE

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Cesta básica de Porto Alegre registra alta de 4,67% em janeiro e é a mais cara do país