Arquivo da tag: vigilantes

SINDICATO APOIA MOBILIZAÇÃO DOS VIGILANTES DO MERCADO PÚBLICO

Diretores alertaram que o sindicato não vai aceitar jogo de empurra entre a empresa e prefeitura

Diretores alertaram que o sindicato não vai aceitar jogo de empurra entre a empresa e prefeitura



Os diretores do sindicato Adão Ferreira da Silva e Luiz Henrique Aguiar foram ao Mercado Público de Porto Alegre, quinta-feira (12), para conferir de perto a situação dos vigilantes que trabalham no local. Eles confirmaram que os trabalhadores do Grupo Muhl, empresa de segurança de Lajeado, ainda não tinham recebido o salário de maio.

Mas após a conversa dos diretores do sindicato com o dono da empresa, Valmor Muhl, os salários começaram a ser pagos na tarde de hoje, sexta-feira, com a  promessa de estarem todos regularizados até o final do dia. Ele alegou, como justificativa, que houve um atraso da prefeitura da capital no pagamento das faturas de fevereiro e março, pela prestação do serviço. (o pagamento não se confirmou, veja nota ao final do texto).

São 20 a 30 vigilantes trabalhando no local, que estavam dispostos a realizar uma paralisação, inclusive, mas decidiram esperar com a chegada do sindicato e a promessa do empresário de que tudo seria pago hoje, após o repasse do município.

Ficou avisado, porém, que o sindicato não vai aceitar jogo de empurra entre prefeitura e empresa que prejudique os trabalhadores, como estava acontecendo na área da saúde. É inaceitável que só recebam quase no meio do mês o dinheiro para pagar as suas contas e alimentar suas famílias, disseram os diretores.

Um protesto chegou a ser marcado para segunda-feira de manhã no Mercado, caso não saísse o pagamento. Porém, pelas informações que o diretor Adão recebeu do empresário, o dinheiro começou a chegar nas suas contas bancárias no início da tarde. O sindicato segue atento e agindo para defender os trabalhadores contra esses atrasos que são inaceitáveis.

 (Nota: o sindicato foi informado, neste sábado, que os vigilantes não receberam, ao contrário do que disse o empresário. Por isso, segunda-feira haverá protesto do sindicato no Mercado e há disposição dos trabalhadores de fazerem a paralisação que tinha sido adiada).

 

APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES: STF RECONHECE REPERCUSSÃO GERAL DO TEMA 1.209

Aposentadoria especial-site



Atualizado em 14 de maio de 2022.

O Tema 1.031 do STJ agora é o Tema 1.209 do STF. Isso quer dizer que o Supremo Tribunal Federal irá proferir julgamento sobre a aposentadoria especial dos vigilantes.

A tese fixada pelo STJ no Tema 1.031

Relembrando o que o STJ decidiu no Tema 1.031:

É possível o reconhecimento da especialidade da atividade de Vigilante, mesmo após EC 103/2019, com ou sem o uso de arma de fogo, em data posterior à Lei 9.032/1995 e ao Decreto 2.172/1997, desde que haja a comprovação da efetiva nocividade da atividade, por qualquer meio de prova até 5.3.1997, momento em que se passa a exigir apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para comprovar a permanente, não ocasional nem intermitente, exposição à atividade nociva, que coloque em risco a integridade física do Segurado.”

Dessa forma, em resumo, o STJ havia decidido que, caso comprove a periculosidade, o segurado vigilante pode reconhecer como especial o trabalho exercido em qualquer período – ainda que posterior à Lei 9.032/1995, ao Decreto 2.172/1997 e à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Agora, o Supremo Tribunal Federal (STF), por maioria, reconheceu a repercussão geral do Tema 1.209 e irá julgar a possibilidade de concessão de aposentadoria especial aos vigilantes.

Reconhecimento da repercussão geral

No último dia 14 de abril foi encerrado o plenário virtual do Tema 1.209, sendo reconhecida a sua repercussão geral:

Tema 1209 - Aposentadoria especial

Assim, o STF julgará diretamente a possibilidade dos vigilantes terem concedida aposentadoria especial pelo INSS, seja em período anterior ou posterior à Reforma da Previdência (EC 103/2019).

Sendo assim, nos resta aguardar a solução final do tema pelo STF.

Qual o efeito nos processos em andamento?

O Ministro Fux, presidente da Suprema Corte, mencionou expressamente em seu voto que todos os processos que tratam da matéria devem ser suspensos.

Ou seja, não resta alternativa senão aguardar o julgamento final pelo STF.

Procure nossos Plantões no Sindicato:

> Atendimento JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO no Sindicato:  quinta-feira das 9h às 12h.
> Fone:  Watts direto do Setor previdenciário da YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS:  9-8037-2798
> E-mail: Young@young.adv.br
> www.young.adv.br

Logo_Young

 

ATENÇÃO: Vigilante tem direito a Aposentadoria Especial – Esclarecimentos

Vigilante - ilustração



O Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou, no dia de ontem (09/12/20), o Tema 1031, que versava sobre a possibilidade de reconhecimento do tempo de serviço especial para a atividade de vigilante, exercida  após a edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97. Com ou sem o uso de arma de fogo.

Fica firmada a seguinte tese:

É admissível o reconhecimento da atividade especial de vigilante, com ou sem arma de fogo, em data posterior à edição da Lei 9.032/95 e do Decreto 2.172/97, desde que haja comprovação da efetiva nocividade da atividade por qualquer meio de prova até 05.03.1997 e, após essa data, mediante apresentação de laudo técnico ou elemento material equivalente, para a comprovar a permanente, não ocasional, nem intermitente, exposição a agente nocivo que coloque em risco a integridade física do segurado.

Deste modo, todos os vigilantes, portando armas de fogo ou não, estão incluídos no reconhecimento do direito à Aposentadoria Especial, restando favorável a tese firmada pelo STJ aos vigilantes.

O que é a Aposentadoria Especial

A Aposentadoria Especial foi criada para beneficiar trabalhadores em atuação insalubre ou perigosa. A insalubridade está ligada à exposição aos agentes nocivos à saúde como agentes químicos, físicos e biológicos. Já a periculosidade está ligada à atividade que expõe o trabalhador ao risco de morte.

Porque o Vigilante possui este direito?

A Aposentadoria Especial de vigilantes é o direito e reconhecimento social à essa profissão que exerce uma atividade de risco.

Os vigilantes estão inclusos nos beneficiários da Aposentadoria Especial por estarem diretamente expostos à riscos físicos, como possibilidade de serem alvejados ou agredidos durante o exercício da função.

Aposentadoria Especial de vigilantes: benefícios

A Aposentadoria Especial garante uma série de benefícios para as profissões enquadradas nela.

Dentre os diversos benefícios, podemos citar a não obrigação de idade mínima para aposentar. Diferentemente do que ocorre na aposentadoria normal, na Aposentadoria Especial é exigido somente o tempo de contribuição.

Citando o tempo de contribuição, este ponto também é vantajoso em relação a aposentadoria normal. Quando falamos em Aposentadoria Especial, temos que comprovar apenas 25 anos de trabalho em atividade perigosa.

Mesmo que a vida profissional não seja toda em atividade perigosa, os períodos que ele foi exposto a atividades insalubres e ou periculosas contam como um tempo maior de contribuição, se diferenciando do tempo normal da aposentadoria.

Outro benefício que podemos citar da Aposentadoria Especial é que ela não sofre com o fator previdenciário. Assim, quem tem direito a este benefício garante 100% do valor que lhe é de direito.

Aposentadoria Especial de vigilantes: quem pode requerer?

A Aposentadoria especial foi mantida com a reforma da previdência inclusive para vigilantes e outras profissões periculosas. Porém, é extremamente válido verificar se foram alcançados os requisitos antes de 12/11/2019 para obter a opção do direito adquirido.

Isso porque com o direito adquirido a regra de cálculo é mais vantajosa e não há o requisito de pontos a serem exigidos.

De fato, a aposentadoria especial continua assegurada para o vigilante após a reforma da previdência mas o salário será menor e o tempo de atividade será maior.

No entanto, qualquer profissional da área que já tenha cumprido os 25 anos de profissão pode solicitar este benefício com o auxílio de um advogado previdenciário.

Isso é necessário por conta do INSS solicitar uma documentação diversa para comprovar o exercício da profissão.

É importante contar com um profissional de confiança neste momento, pois as exigências do INSS para a liberação do benefício são inúmeras.

Você tem alguma dúvida sobre o assunto?

Procure nossos Plantões no Sindicato: 

Atendimento JURÍDICO TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO no Sindicato: de Segunda a Quarta-feira das 9h às 16h., e nas quintas-feiras  atendimento online  –  Fone:  Watts direto do Setor previdenciário da YOUNG,DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS:  80372798 / e-mail: Young@young.adv.br  e  www.young.adv.br

Young & Lauxen - Logo

JUSTIÇA GARANTE REALIZAÇÃO DA ELEIÇÃO DO SINDICATO A PARTIR DE AMANHÃ (DIAS 1º, 2, 3 e 4)

Votação vai das o8h às 22 horas

Votação vai das o8h às 22 horas



A desembargadora Federal do Trabalho Brigida Joaquina Charão Barcelos acolheu um mandado de segurança do Sindivigilantes do Sul, nesta segunda-feira, e confirmou a realização da eleição para a diretoria do sindicato dias 1º, 2, 3 e 4 de dezembro, ou seja, a partir de amanhã, terça-feira, até sexta-feira. 

Assim, não teve sucesso a tentativa da chapa 3, que tem como presidente Gérson Farias, de suspender a eleição. Com a decisão da desembargadora, perdeu efeito uma liminar que a chapa chegou a obter no sábado, na ação movida pelo próprio Gérson Farias, Nilo Santana e Paulo Lopes. 

No mandado de segurança, os advogados do sindicato argumentaram que os representantes da chapa 3 não demonstraram nenhum risco ou dano irreparável na continuidade do processo eleitoral, estão concorrendo normalmente e podem ganhar a eleição no voto, enquanto a suspensão causaria dano irreparável às outras duas chapas, 1 e 2, que “cumpriram rigorosamente as regras estatutárias e se prepararam para as eleições”.

Segundo a desembargadora, “a suspensão do pleito premente, sem a apuração de existência de irregularidades mediante o devido processo legal, acarreta ato dispendioso e dispensável para assegurar a garantia do provimento jurídico buscado”. Ela finaliza dizendo o sindicato demonstrou “a existência do direito líquido e certo à manutenção das eleições previstas para ocorrerem entre os dias 1 e 4 de dezembro/2020”.

Horário e localização das urnas

Visando garantir a segurança dos eleitores e demais membros integrantes do pleito eleitoral, o Sindicato informa que deverão ser observados os mesmos protocolos de segurança sanitária para eleições municipais de 2020 editados pelo TSE, naquilo que couber. 

A votação começa todos os dias às 08 horas finalizando às 22 horas.

  • Haverá uma urna fixa, denominada de urna 1, localizada na sede do sindicato, na rua Voluntários da Pátria, 595, sala 501, em Porto Alegre e urnas itinerantes. Veja abaixo, conforme edital.
  • Urnas de numeração 2 a 10, circularão nos bairros de Porto Alegre, a saber: urna 2a, com circulação postos de trabalho localizados no Centro Histórico da cidade; urna 2b, com circulação postos de trabalho localizados no Centro Histórico da cidade; urna 3, localizada nos bairros Cidade Baixa, Menino Deus e João Pessoa; urna 4, com circulação nos bairros Tristeza, Wenceslau Escobar e Cavalhada; urna 5, com circulação nos bairros Juca Batista, Belém Novo e Restinga; urna 6, com circulação nos bairros Azenha, Glória e Santa Tereza; urna 7, com circulação nos bairros Partenon,  Ipiranga e Lomba do Pinheiro; urna 8, com circulação nos bairros Independência,  Auxiliadora e Protásio Alves; urna 9, com circulação nos bairros Farrapos,  Navegantes,  Humaita e Anchieta; urna 10, com circulação nos bairros Assis Brasil, Porto Seco, Sarandi, Cristovão Colombo e Benjamim.
  • Urna 11, com circulação nos postos localizados na cidade de Canoas; 
  • Urna 12, cidades de Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha; 
  • Urna 13, com circulação nos postos localizados nas cidades Viamão e Alvorada; 
  • Urna 14, com circulação nos Parques Industriais das cidades de Canoas, Cachoeirinha, Gravatai e Viamão; 
  • Urna 15, com circulação nos postos localizados nas cidades de Santo Antonio da Patrulha, Osorio, Tramandai, Imbé, Capão da Canoa, Torres e de mais  cidades  do litoral Norte, Mostardas, Capivari, Palmares; 
  • Urna 16, com circulação nos postos localizados nas cidades de Camaquã, Tapes, Sentinela do Sul, Amaral Ferrador, Cerro Grande, Barra do triunfo, Sertão Santana e região Sul Estado; U
  • Una 17, com circulação nos postos localizados nas cidades de Eldorado do Sul, Guaiba, Nova Santa Rita, São Jeronimo, Charqueadas, Arroio dos Ratos, Butia, Minas do Leão, Crissiumal e demais cidades região Carbonifera do Estado; 
  • Urna 18, que circulará nos postos localizados nas cidades nas cidades de Cachoeira do Sul, São Gabriel, Rosario do Sul, Caçapava do Sul, São Vicente do Sul, Vila Nova do Sul,  e região Central do Estado; 
  • Urna 19, que circulará nas bases de Três Passos, Frederico Westphalen, Irai, Crissiumal, Redentora, Horizontina, Dr Mauricio Cardoso, Santa Rosa, Coronel Bicaco, Santo Augusto,Campo Novo, Humaita, Derrubadas, Salto Ijui, Panambi, Cruz Alta; 
  • Urna 20, que circulará nos postos localizados nas cidades na cidade Santo Angelo, São Miguel das Missões, Caibate, São Luiz Gonzaga, Santo Antonio das Missões, São Borja, Santiago, Bossoroca, São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Porto Xavier, Cerro Largo, São Paulo das Missões, Guarani das Missões, Cândido Godoy, Garruchos. 

Concorrentes

Concorrem as três chapas abaixo:

Chapa 1
Diretoria Executiva
Loreni dos Santos Dias – Presidente
Marieli Vieira da Silva –  Vice-Presidente
Claudia Loris de Oliveira Molina – Secretária-Geral e de Organização
Luiz Henrique Aguiar da Silva – Secretário de Finanças
José Airton de Souza Trindade – Secretário de Políticas e Formação Sindical
Luis Paulo Ribeiro Motta – Secretário de Políticas Públicas e Sociais
Jeferson Vieira da Silva – Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe
Ilson dos Santos Pereira – Secretário de Imprensa, Divulgação e Mobilização
Sílvio Roberto Ravanel Pereira – Secretário dos Aposentados, Pensionistas, Esporte e
Lazer
Cristilorem da Luz – Secretária dos Assuntos da Mulher

Suplentes
Marcos Gesiel Soares da Cunha – 2° Secretário-Geral e de Organização
Fabiano Sanhudo Machado – 2° Secretário de Finanças
Ivo Gomes dos Santos – 2° Secretário de Políticas e Formação Sindical
Paulo Roberto Lima Dias – 2° Secretário de Políticas Públicas e Sociais
Cris Fabiane de Oliveira Maia Teixeira – 2ª Sec. de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e
de Classe
Sílvio Roberto Ravanel Pereira Júnior  – 2° Secretário de Imprensa, Divulgação e
Mobilização
Sílvio Luiz Garcia dos Santos – 2° Secretário dos Aposentados, Pensionistas, Esporte e
Lazer
Elisa Mello de Araujo – 2ª Secretária dos Assuntos da Mulher

Conselho Fiscal  Efetivo
Vilson Ricardo da Cruz Padia – 1° Conselho Fiscal Efetivo
Jonata da Silva Nunes – 2° Conselho Fiscal Efetivo
Maria Elair da Silva – 3ª Conselho Fiscal Efetivo

Conselho Fiscal Suplente
Marcio Ribeiro de Almeida – 1° Conselho Fiscal Suplente
Jefferson Benites Valle – 2° Conselho Fiscal Suplente
Moisés Araujo de Melo – 3° Conselho Fiscal Suplente
Chapa 2
Diretoria Executiva
Sandro Ricardo Carey Machado – Presidente
Marco Antonio Couto dos Santos – Vice-Presidente
Elisandro Alves Vieira – Secretário-Geral e de Organização
Nadia Rosane Ignacio Rodrigues – Secretária de Finanças
Paulo Ronaldo Weber –  Secretário de Políticas e Formação Sindical
Moacir Baldez Filho – Secretário de Políticas Públicas e Sociais
Jarbas Soares Ferreira –  Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe
Jorge Elir Pereira da Silva – Secretário de Imprensa, Divulgação e Mobilização
Dorval Domingos Lemos – Secretário dos Aposentados, Pensionistas, Esporte e Lazer
Maria José Silva da Silva – Secretária dos Assuntos da Mulher

Suplentes
Alexandre Medeiros Pereira – 2° Secretário-Geral e de Organização
Rosmari Miranda Batista – 2° Secretário de Finanças
Emerson Luis Pires dos Reis – 2° Secretário de Políticas e Formação Sindical
Nilton Felipe Alves de Borba – 2° Secretário de Políticas Publicas e Sociais
Gláucio Ricardo Lopes Machado – 2° Sec. de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de
Classe
Luis Fernando Martins  – 2° Secretário de Imprensa, Divulgação e Mobilização
Silvio Cesar Machado Dutra – 2° Secretário dos Aposentados, Pensionistas, Esporte e
Lazer
Tanira Hoffmann Barbosa – 2ª Secretária dos Assuntos da Mulher

Conselho Fiscal  Efetivo
Márcia Elisa Nobre Teles – 1ª Conselho Fiscal Efetivo
Dayvdy Korpalski Ramos – 2° Conselho Fiscal Efetivo
Ana Elise Selpa Lopes – 3ª Conselho Fiscal Efetivo

Conselho Fiscal Suplente
Mara Janaína Ribeiro Acosta – 1ª Conselho Fiscal Suplente
Sandra Regina Fontoura Pereira – 2ª Conselho Fiscal Suplente

Chapa 3
Diretoria Executiva
Gerson Farias de Souza – Presidente
Cláudia Adriana Frozza da Costa – Vice-Presidente
Valdir da Silva dos Santos – Secretário-Geral e de Organização
Paulo Everton Maciel Baptista – Secretário de Finanças
André Luis dos Santos Machado – Secretário de Políticas e Formação Sindical
Donatilio Wedel Scolto de Scolto – Secretário de Politicas Publicas e Sociais
Daniel Desimon da Luz – Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de Classe
João Alexandre Rodrigues de Rodrigues – Secretário de Imprensa, Divulgação e
Mobilização
Nilo Santana – Secretário dos Aposentados
Fabiana Silva Stautmeister – Secretária dos Assuntos da Mulher

Suplentes
Darlan Roberto de Souza Alves – 2º Secretário-Geral e de Organização
Edney Charlie Munhoz Bonorino – 2º Secretário de Finanças
Olavo Vivian Marques – 2º Secretário de Políticas e Formação Sindical
Eduardo Blauth – 2º Secretário de Políticas Públicas e Sociais
Marcos de Oliveira Barreto – 2º Secretário de Assuntos Jurídicos, Parlamentares e de
Classe
Edson Luiz da Silva Branco – 2º Secretário de Imprensa, Divulgação e Mobilização
Paulo Lopes – 2º Secretário dos Aposentados, Pensionistas, Esporte e Lazer
Kely Cristina dos Santos Pinto – 2ª  Secretária dos Assuntos da Mulher

Conselho Fiscal Efetivo
Luis Carlos Garcia da Silva – 1º Conselho Fiscal Efetivo
Thiago Brum Feijó – 2º Conselho Fiscal Efetivo
Nelson Martinez – 3º Conselho Fiscal Efetivo

Conselho Fiscal Suplente
Fabiano Cesar Garbin – 1º Conselho Fiscal Suplente
Luan do Nascimento Rodrigues – 2º Conselho Fiscal Suplente
Ailton Luiz Morales Costa – 3º Conselho Fiscal Suplente

SINDICATO ESTARÁ ABERTO NO FINAL DE SEMANA E FERIADO PARA INSCRIÇÃO DE CHAPAS

aviso



Informamos que o Sindivigilantes do Sul estará aberto no sábado (dia 31), domingo (dia 1º) e no feriado do dia 02 de novembro, durante o horário informado no edital publicado nos jornais Correio do Povo e Jornal do Comércio de segunda-feira última, dia 26 de novembro, exclusivamente para registro e inscrição de chapas e fornecimento de documentos relativos ao pleito eleitoral de renovação da diretoria do sindicato para o quadriênio 2021/2025.

ESTÁ PRESTES A SE APOSENTAR? CONSULTE O JURÍDICO DO SEU SINDICATO PARA EVITAR PERDAS

Cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam resposta do INSS sobre benefícios

Cerca de 1,8 milhão de pessoas aguardam resposta do INSS sobre benefícios



Com a reforma da Previdência promovida pelo presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL), que mudou a legislação previdenciária, alterou a forma de cálculos e critérios para receber benefícios, além do decreto 10.410, publicado neste ano atualizando regras como a contagem do tempo de contribuição por competência, ou seja, em meses, não mais em dias, a hora da aposentadoria pode se transformar em uma grande decepção para os trabalhadores e trabalhadoras.

Reforma da Previdência: confira as novas regras para concessão da aposentadoria

Para orientar o trabalhador e a trabalhadora que está prestes a se aposentar,  o Portal CUT ouviu uma especialista em direito previdenciário. Ela orienta o que o trabalhador deve fazer para saber se atende a todos os requisitos exigidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) e não ser prejudicado com um valor muito menor de benefício ou com a fila de espera do Instituto, que tem mais de 1,8 milhão de pessoas esperando uma resposta sobre os benefícios requeridos. Em muitos casos, os documentos não estão completos, diz o governo.

Na dúvida, consulte o jurídico do seu sindicato, um contador ou um advogado da área, ressalta a advogada Claudia Caroline Nunes Costa, especialista em direito Previdenciário, que complementa: “São muitos os casos de trabalhadores que estavam perto de se aposentar e agora terão de trabalhar mais tempo para ter direito a 100% do benefício”.

“O trabalhador achava que estava próximo da aposentadoria, mas depois da reforma da Previdência, ele percebe que terá de trabalhar mais, então se falta um ou dois anos, agora ele vai ter que contribuir por mais sete ou oito anos para ter direito a 100% do benefício”, diz Claudia Costa, do escritório LBS Advogados.

Por isso, ela reforça que ter orientação jurídica de advogados ou contadores especializados no tema é fundamental. E nessa hora, procurar o sindicato para ter o suporte é um dos melhores caminhos para o trabalhador.

“O trabalhador precisa saber quais são todas as regras, se atende aos requisitos e também precisa ponderar o que vale mais a pena, de acordo com a realidade de cada pessoa, ou seja, se é esperar mais tempo ou se aposentar mais rápido, mas com um benefício menor”.

Procure seu sindicato

Segundo a advogada, com mais regras para se aposentar – só as regras de transição são cinco – fica mais complicado entender qual melhor alternativa, com qual tempo de contribuição e qual o melhor valor para atender às necessidades dos beneficiários.

“Fica difícil a decisão para aqueles que estão prestes a se aposentar e não terão 100% do benefício. São muitas perguntas a serem respondidas até definir qual o melhor caminho para se aposentar. A gente tem regras para quem faltava dois ou três meses para se aposentar, agora faltam dois anos e a média fica menor, em 70 ou 80%, mas são muitos os detalhes”, diz Claudia Nunes Costa.

Segundo ela, um especialista é que vai poder auxiliar o trabalhador, para que ele tenha acesso, de forma descomplicada, a todos as informações e possiblidades para sua a aposentadoria.

Revisão

Se o trabalhador ou a trabalhadora acabou se aposentando com valor mais baixo e depois descobre que tinha mais tempo de contribuição, é possível pedir revisão em um prazo de 10 anos.

A advogada diz que são comuns as situações de o trabalhador, após se aposentar, constatar algum período de contribuição que não foi informado para contagem de tempo ou alguma atividade durante sua vida profissional, em que exerceu funções de risco, cuja contagem é diferenciada. Há casos, diz ela, em que o trabalhador moveu ação contra alguma empresa e teve vínculo empregatício reconhecido, que não foi contabilizado ou ainda, no caso dos homens, período de alistamento militar, que também conta como tempo de contribuição.

“São inúmeras as possibilidades de revisão e um especialista em Previdência é quem vai poder investigar essas situações para orientar o beneficiário se sua aposentadoria pode ser revista”, ela diz.

Mudanças

De acordo com o decreto 10.410/2020, publicado em 1° de julho deste ano, trabalhadores que já estavam aptos a se aposentar, pelas regras antigas, até o dia 13 de novembro de 2019, podem requerer o benefício sem obedecer às novas regras. A reforma da Previdência aumentou o tempo de contribuição e a idade mínima para se aposentar.

Hoje, no Regime Geral de Previdência Social (RGPS), a idade mínima para as mulheres é de 60, com um mínimo de 15 anos de contribuição e para os homens, 65 anos com 15 anos de contribuição.

Se o homem começou a contribuir após a reforma, o tempo mínimo sobre para 20 anos. Para ter 100% do benefício, o tempo mínimo de contribuição para ambos, sobre gradativamente após 15 anos de contribuição.

Trabalhadores que pretendem se aposentar e não estão aptos às regras antigas, têm de obedecer às regras de transição para terem direito ao benefício.

Saiba maisConfira as duras regras de transição e saiba onde você perderá mais

Decreto 10.410/2020

Uma das alterações do Decreto nº 10.410, foi a alteração da forma utilizada pelo INSS para contabilizar as contribuições.  Antes, eram contados os dias exatos de trabalho. Com o decreto, passa a ser considerado o mês inteiro como tempo de contribuição, independentemente de quantos dias a pessoa trabalhou.

Mas o valor de contribuição é proporcional aos dias trabalhados e o decreto estabelece que, para que os 15 dias sejam contados como um mês, a contribuição mínima, de 8% para o INSS, tem que ser sobre um salário mínimo, ou seja, R$ 83,60.

Desta forma, se pessoa trabalhou do dia 15 de um mês ao dia 15 do outro, serão computados dois meses, mas só terão efeito para contagem, de fato, se a contribuição – para cada mês, for de no mínimo os 8% sobre o salário mínimo.

Neste caso, se a renda do trabalhador era de um salário mínimo, e ele trabalhou somente 15 dias, a contribuição seria proporcional e equivalente a meio salário mínimo, portanto, o mês não entra como contribuição, a não ser que ele tenha contribuído do próprio bolso para chegar ao piso estabelecido pelo INSS.

Ou ainda, o trabalhador por ‘juntar’ períodos para contabilizar os meses de contribuição.

Todos esses detalhes toram a vida de quem quer se aposentar ainda mais difícil, por isso a orientação profissional é essencial.

Requisitos e informações

No Cadastro Nacional de Informações Sociais (Cnis), que pode ser acessado pelo meu.inss.gov.br estão todos os registros profissionais e valores de salário dos trabalhadores. O Cnis pode ser consultado para que o trabalhador verifique as possiblidades e pense em como se aposentar.

Além das cinco regras de pedágio, a nova legislação considera todos os salários a partir de julho de 1994, sem descartar os 20% menores. Assim, o cálculo final da média de salários resultará em um valor menor de aposentadoria.

Aqueles que atendem aos requisitos das regras antigas e conseguem se aposentar pelo fator previdenciário (86/96) têm direito adquirido e mais vantagens.

Para dar entrada na aposentadoria são necessários os seguintes documentos:

  • Carteira de trabalho (originais e sem rasuras)
  • Extrato do FGTS e demais documentos que provem tempo de contribuição
  • Ficha de registro
  • Contrato individual de trabalho
  • Acordo coletivo
  • Termo de rescisão do contrato
  • Recibos de pagamento
  • Ação trabalhista
  • Carnês e guias de recolhimento
  • Laudo de insalubridade ou PPP (Perfil Profissiográfico Previdenciário)

Este documento, que pode ser obtido na empresa, descreve o histórico de trabalho, com cargos ocupados, descrição de atividades, exposição a fatores de risco e outras informações. O PPP tem papel importante na hora de comprovar atividades insalubres que podem dar direito a aposentadoria especial.

Ao consultar o jurídico do sindicato ou um advogado, é conveniente ter todos os documentos à mão.

“Para agilizar e conseguir adiantar o processo de orientação, é recomendável ter os documentos para que o profissional possa analisar e informar qual o melhor benefício possível”, afirma Claudia Nunes Costa.

Fonte: CUT

JUSTIÇA DECIDE QUE A RUDDER DEVE REPASSAR MENSALIDADES E CONVÊNIOS AO SINDICATO

Justiça



Numa decisão para cumprimento imediato, a Justiça do Trabalho determinou, quarta-feira (21), que a Rudder deve voltar a repassar ao Sindivigilantes do Sul os pagamentos das mensalidades e convênios dos sócios do sindicato. Já tinham sido tomadas decisões semelhantes em relação à Seltec, MD e Epavi, em ações movidas pela assessoria jurídica da entidade.

“Isso foi mais uma tentativa patronal de encurralar e pressionar o sindicato, porque nos recusamos a aceitar uma convenção coletiva de trabalho sem nenhum reajuste dos salários”, disse o presidente Loreni Dias. Na mediação que aconteceu na Justiça do Trabalho, o sindicato patronal (Sindesp) chegou ao ponto propor uma redução salarial geral de 12%.

Essa decisão é importante não apenas para o sindicato, mas para toda a categoria, pois para se manter funcionando a entidade sindical precisa de recursos financeiros, como qualquer outra. Assim pode resistir à pressão dos patrões, sem abrir mão de direitos, continuar lutando por aumento salarial e melhores condições de trabalho para os vigilantes.

Uma das alegações dos patrões foi de que não existe ainda convenção coletiva assinada com a previsão dos repasses para esse ano. Nesse e nos outros casos, a Justiça considerou que não há necessidade da previsão em convenção para que ocorram os descontos.

“A mensalidade sindical deve ser restabelecida ao Sindicato autor, por se tratar de receita sindical decorrente da associação voluntária do trabalhador e, portanto, não tem qualquer subordinação com as Convenções Coletivas do trabalhador ao sindicato, elas estando em vigor ou não”, afirmou a juíza Luciane Cardoso Barzotto.

Com relação aos convênios, disse que os mesmos “vêm em benefício dos trabalhadores da empresa ré. Assim, o procedimento (corte dos repasses ao sindicato) mostra-se danoso aos seus próprios empregados e inconcebível, sob qualquer ângulo que se observe”, acrescentou.

A Rudder deve voltar a repassar mensalidades e convênios ao sindicato até o dia 10 de cada mês subsequente, inclusive relativos aos mês de agosto de 2020, com previsão de multa diária, em caso de descumprimento.

JUSTIÇA DECIDE QUE EPAVI E SELTEC DEVEM REGULARIZAR PAGAMENTOS AO SINDICATO

Sede do TRT-RS, em Porto Alegre

Sede do TRT-RS, em Porto Alegre



 

Duas decisões da Justiça do Trabalho, publicadas nesta quinta-feira (08), obrigam a Epavi Segurança Ltda. e a Seltec Vigilância Especializada a regularizar, imediatamente, os repasses ao Sindivigilantes do Sul dos pagamentos das mensalidades e convênios dos sócios (no caso da Epavi) e dos convênios (no caso da Seltec).

Essas e outras empresas cortaram desde agosto os repasses de todos os pagamentos ou parte deles, numa retaliação porque o Sindivigilantes não aceitou assinar a convenção coletiva de 2020 sem reajuste dos salários. Essa, aliás, é uma decisão das assembleias gerais da categoria realizadas antes da pandemia.

Os empresários alegam que não podem continuar efetuando os descontos em folha e os repasses sem a convenção coletiva. Porém, a assessoria jurídica do sindicato – Young, Dias, Lauxen & Lima – ingressou com ações judiciais e comprovou que os descontos são autorizados pelos vigilantes e que as empresas fizeram os repasses até agosto, mesmo sem a convenção.

Quanto à Epavi, a assessoria jurídica encaminhou mandado de segurança recorrendo da decisão da 2ª Vara do Trabalho que indeferiu os pedidos do sindicato. O recurso foi acolhido pelo desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), que deferiu uma liminar ordenando à empresa efetivar os descontos em folha das mensalidades sociais e dos convênios autorizados pelos vigilantes.

Da mesma forma, a juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho, Bárbara Fagundes, apontou que bastam a autorização da assembleia geral da categoria assim como autorizações individuais para a Seltec fazer o desconto em folha dos convênios. Ela deferiu a liminar para que a empresa encaminhe os pagamentos ao sindicato até o dia 10 de cada mês.

A Justiça do Trabalho também determinou o repasse imediato dos pagamentos devidos ao sindicato pela MD (convênios e mensalidades) e Rudder (mensalidades). “Está cada vez mais evidente que foram totalmente ilegais e descabidas essas atitudes das empresas contra a entidade representativa dos vigilantes”, afirmou o presidente do sindicato, Loreni Dias.

ATENÇÃO CATEGORIA: DIAS AVISA OS PATRÕES QUE NÃO VAI NEGOCIAR NADA NO PRÓXIMO ANO SEM UMA SOLUÇÃO PARA 2020

Aumento com reposição integral da inflação é uma grande conquista, afirmou Dias

Aumento com reposição integral da inflação é uma grande conquista, afirmou Dias



Os representantes das empresas estão boicotando as negociações e adiando a definição da Convenção Coletiva de Trabalho de 2020. Mas o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, alerta os patrões que o final do ano está se aproximando e logo chegará a data-base da categoria (1º de fevereiro), para definição das cláusulas de  2021.

No entanto, avisa Dias, não haverá negociação nenhuma no próximo ano enquanto não se resolver a situação que está pendente: “Não vamos negociar e nem assinar nada de 2021 enquanto não tivermos solucionado o reajuste salarial de 2020”, advertiu.  Com isso, vão se acumular dois anos de reajuste e reposição inflacionária para serem pagos pelas empresas, acrescentou.

Todo o impasse atual, resulta da teimosia dos dirigentes do Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), que não admitem conceder nem mesmo a reposição da inflação (4,30%). Estão se aproveitando da pandemia para tentar impor uma proposta sem nada de aumento para a categoria.

Até agora, fizeram de tudo para impedir a concretização de um acordo. Quando o Sindivigilantes acionou a Justiça do Trabalho, inclusive, os patrões provocaram o fim da mediação armando uma briga ridícula com o Ministério Público por causa do Jovem Aprendiz e outras questões. 

Em função disso, o sindicato encaminhou propostas de acordo coletivo às empresas, para serem negociadas com cada uma delas em separado. Segundo Dias, é um absurdo a proposta patronal de apenas repetir as cláusulas do ano passado sem aumento nenhum dos salários, enquanto o custo de vida disparou, principalmente os preços da alimentação.

“Aumentou tudo, os preços do arroz, do feijão e de tudo que é essencial dispararam, como é que vamos ficar sem aumento de salário? Isso é inaceitável”, disse Dias. “Os patrões que percam a esperança, essa estratégia de tentar impor um acordo sem reajuste não vai funcionar, não vamos assinar nada nessas condições e a responsabilidade é deles””, completou.  

SINDICATO APOIA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA 2020

Outubro Rosa - Site



O Outubro Rosa é uma campanha internacional de conscientização , realizada desde 2002 no Brasil, com o objetivo de alertar as mulheres e a sociedade sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama e mais recentemente sobre o câncer de colo do útero.
Dicas de Prevenção:
– Não fume;
– Mantenha uma alimentação saudável;
– Mantenha o peso corporal adequado;
– Pratique atividades físicas;
– Amamente;
– Evite a ingestão de bebidas alcoólicas;
– Evite a exposição ao sol entre 10h e 16h, e use sempre proteção adequada;
– Cuide de sua saúde mental!
Realize exames e revisões periódicas conforme a indicação:
• Mulheres entre 25 e 64 anos devem fazer o exame preventivo do câncer de colo do útero a cada três anos.
• Mulheres entre 50 e 69 anos devem realizar mamografia a cada dois anos, conforme recomenda o Ministério da Saúde e orienta a Organização Mundial da Saúde.
• Mulheres com risco elevado de câncer devem conversar com seu médico para avaliação do risco e definição da conduta a ser adotada para prevenção e rastreio.
Fonte: Secretaria Estadual da Saúde – RS
Apoio: Sindivigilantes do Sul