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VIVA VIGILANTES GAÚCHOS! COM PRESSÃO E MOBILIZAÇÃO DOS VIGILANTES LEI ANTICALOTE VAI À SANÇÃO DO GOVERNADOR

José Boaventura, presidente da CNTV

José Boaventura, presidente da CNTV



Em 14/03/24 – Por: José Boaventura
(Vigilante, ex-Presidente do Sindvigilantes/BA e atual Presidente da CNTV – Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes)

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul – ALRS aprovou na última terça-feira, 12 de março, por unanimidade, o Projeto de Lei 324/2019, apresentado pelo Deputado Luiz Fernando Mainardi. Pelo projeto os órgãos do Estado do Rio Grande do Sul que contratem empresas de serviços terceirizados são obrigados a reter, mensalmente, e depositar numa conta bloqueada os valores referentes a direitos de trabalhadoras e trabalhadores, a exemplo de:
• Férias
• 13º Salário
• Multa do FGTS (40%)

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No dia da votação os Vigilantes, liderados pelo Sindvigilantes do Sul, Sindicato dos Vigilantes de São Leopoldo, do Sindicato dos Vigilantes de Pelotas e parceiros de outras categoria acompanharam a votação, ocupando as galerias da ALRS. Destaque para a presença de um amigo antigo da nossa categoria no RS, o ex-Presidente da CUT/RS e atual Superintendente do Trabalho Claudir Nespolo. É com luta que conquistamos o que queremos.

A lei, quando sancionada, também possibilita que o governo do Estado pague diretamente a trabalhadoras e trabalhadores os salários mensais, quando empregador atrasar ou deixar de pagar.

O Rio Grande será o 6º estado com norma desta natureza. Primeiro foi Distrito Federal, numa iniciativa do Sindicato dos Vigilantes de Brasília e do Deputado Chico Vigilante (PT), sancionada pelo Governador Agnelo Queiroz (PT). Depois veio Bahia, com proposta levada pelo  Sindvigilantes/BA, apresentada pela Deputada Maria Del Carmem (PT) e sancionada pelo Governador Jaques Wagner (PT).

Seguiram-se as leis do Maranhão (Governador FlavioDino), Ceará (Governador Camilo Santana)  Rio Grande do Norte (autor Deputado Vigilante Sandro Pimentel (Psol) e Governadora Fátima Bezerra).

No governo federal conquistamos desde 2008, no segundo governo Lula, com mobilização da categoria e anunciado num carro de som dos Vigilantes pelo Ministro Paulo Bernardo, conquistamos a Instrução Normativa garantindo o anticalote para todos os contratos do governo federal. Hoje o Vigilante e trabalhadores de limpeza, por exemplo, que atuam no INSS, Receita Federal, etc. em qualquer estado tem seus direitos garantidos.

A norma também já tem replique em alguns municípios pelo país e a CNTV e os Sindicatos de luta buscam aprovar uma lei no  Congresso Nacional para que isto seja assegurado a todos os trabalhadores, seja de Estados, Prefeituras ou de setores privados.

A luta também está acontecendo em outras assembleias legislativas pelo país afora, com projetos tramitando, apresentado por Deputados comprometidos com os Vigilantes e trabalhadores terceirizados. Um dos exemplos é São Paulo, com o PL 624/2023 tramitando, apresentado pelo Deputado Luiz Claudio Marcolino(PT), já aprovado nas comissões da casa e pronto para votação por todos os Deputados.

Mas isto, só acontece se você Vigilante, tem uma liderança sindical comprometida com a efetiva defesa dos seus direitos e interesses e que não estão preocupados se vai “tirar o capital de giro do patrãozinho”. Esta conquista só vem se você cobrar dos deputados e dos governos o respeito a seus direitos.

Já os donos de empresas de terceirização não podem continuar recebendo mensalmente e metendo nos bolsos os direitos dos trabalhadores e na hora de pagar fogem, arruma uma recuperação judicial” fajuta, às vezes com a conivência de lideranças sindicais duvidosas, deixando os pais e mães de família frustrados, roubados e penando por anos na justiça.

O dinheiro do trabalhador é sangue e suor e estará garantido no seu bolso ou numa conta em que o patrão não meta a mão.

ANTICALOTE NACIONAL, JÁ!
Viva as e os Vigilantes Gaúchos.
Obrigado Deputado Mainardi e os 47 Deputados que disseram SIM aos Vigilantes!
Governador Eduardo Leite, sancione o PL 324/2019. Não falte com os Trabalhadores!

Fonte: CNTV

Nota do Sindivigilantes do Sul – Foi uma longa luta até esse projeto ser aprovado na ALRS, realmente, tanto que em 2015 o deputado Adão Villaverde (PT) já havia apresentado proposta com a mesma finalidade, o PL 096/2015, que ficou tramitando nas comissões da casa, sem chegar à votação em plenário, até ele deixar o parlamento em 2019. Mas a pauta foi retomada pelo deputado Luiz Fernando Mainardi e, finalmente, semana passada, o PL 324/2019 teve a a aprovação unânime dos deputados e deputadas em sessão plenária.

ENCONTRO DE MULHERES VIGILANTES E TRABALHADORAS DA SAÚDE COMEMOROU MÊS E DIA DA MULHER

Encontro foi promovido pelo Sindivigilantes e AGTS

Encontro foi promovido pelo Sindivigilantes e AGTS



Mulheres vigilantes e trabalhadoras da saúde realizaram uma bonita e alegre comemoração, no final da tarde de sexta-feira (15), pelo Mês e Dia da Mulher (08 de Março), numa promoção do Sindivigilantes do Sul e Associação Gaúcha dos Trabalhadores (as) em Saúde (AGTS), sexta-feira (15), no auditório do Sindicato dos Ferroviários.

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Presidente Dias e palestrantes

O evento, com coquetel, sorteio de brindes e palestras, foi prestigiado ainda pela presença do presidente do sindicato, Loreni Dias, na foto, e diretores das duas entidades, além das diretoras e apoios que organizaram o encontro.

A diretora Cristilorem Luz e a colega Eni Severo, pelo Sindiviglantes, agradeceram a presença de todas e ressaltaram a luta das mulheres por seu espaço profissional. Lembraram a recente conquista da aprovação do projeto anticalote, na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, como uma grande vitória da categoria, após muitos anos de luta.

Elas também adiantaram que a luta pelo projeto de lei da cota de 20 por cento das vagas para mulheres vigilantes nos contratos do poder público, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), vai continuar, até que seja seja aprovado também na ALRS.

Falando pela AGTS, Anita Lencina agradeceu a parceria do Sindivigilantes na realização do encontro, e salientou que sua categoria também vem sofrendo com os calotes de empresas da saúde, que deixam os trabalhadores sem receber seus direitos, quando encerram os seus contratos, e por isso também comemoraram a aprovação do PL 324/2019, o projeto anticalote, semana passada.

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Diretoras Cristilorem Luz, do Sindivigilantes, e Anita Lencina, da AGTS

Assédio

A  primeira palestra foi da advogada Caroline Pereira, sobre assédio moral e sexual no ambiente de trabalho. “As mulheres precisam conhecer o que é assédio para poderem se defender, são condutas que todas precisam denunciar e coibir”, disse.

No primeiro caso, o assédio moral ocorre de forma sistemática, reiterada, com atos, gestos, comentários, para inferiorizar e humilhar a funcionária, que se sente constrangida, abalada, a ponto de não conseguir mais trabalhar normalmente e acaba desenvolvendo doenças, inclusive.

O assédio pode partir tanto de um superior, como normalmente acontece, mas também de colega para colega, e muitas vezes o objetivo é levar a pessoa a pedir demissão.

Na outra situação, o assédio sexual acontece, em geral, com piadas de conotação sexual, toques no corpo, convites impertinentes, promessas de tratamento diferenciado ou chantagem para permanecer no emprego, em troca de favores sexuais.

Quando ocorre a denúncia, a empresa é obrigada a tomar providências, com demissão por justa causa do assediador, e pode acontecer também o processo da vítima por dano moral contra a empresa e quem cometeu o assédio.

Porém, ressaltou a advogada, quem sofre o assédio precisa se munir do máximo possível de provas, como gravações de conversas, anotar data e hora dessas ocorrências, guardar bilhetes, copiar mensagens de whatsapp e tudo que possa comprovar o assédio moral ou sexual.

A denúncia pode ser feita à própria direção da empresa e também ao Ministério Público do Trabalho, que tem um canal para isso em seu site. É uma boa providência também procurar a sua entidade, sindicato ou associação para buscar orientação.

Síndrome de Burnout

O psicólogo clínico Antônio Jane Cardozo, especialista em saúde do trabalhador, por sua vez, alertou que a doença mais importante dos trabalhadores neste momento, a que mais vem aumentando, é a síndrome de Burnout, “porque nunca o trabalhador foi tão agredido mentalmente como agora, por causa das redes sociais e porque as empresas passam por cima dos direitos do trabalhador, e isso faz com que ele adoeça mentalmente”, afirmou.

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A síndrome de Burnout, explicou, tem como sintomas: exaustão emocional, falta de esperança, solidão muito forte, dificuldade de trabalhar com outras pessoas (lidar com público), diminuição do sentimento de realização profissional, irritabilidade, desencanto, perda de memória e auto-estima muito baixa.

São muito comuns, ainda, sintomas físicos como insônia, queda de cabelo, distúrbios digestivos, entre outras características, que requerem cuidado urgente. “No caso dos vigilantes, é uma categoria que lida muito com situações de estresse e processos de ansiedade e depressão”, acrescentou.

Referindo-se ao evento pelo Dia Internacional das Mulheres, observou que “na verdade, a maioria dos homens têm medo da capacidade e da eficiência das mulheres”.

Agradecimento

O Sindivigilantes do Sul e a AGTS agradecem a presença das convidadas e palestrantes, foi uma alegria muito grande compartilhar desse momento de homenagem às mulheres com vocês. Obrigado pelo comparecimento, parabéns. e contem sempre com nosso apoio, sempre, na luta contra a discriminação, contra a violência, por justiça e direitos iguais!

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Brindes distribuídos no encontro

 

 

JUIZ DA 2ª VARA EMPRESARIAL RECEBE O SINDIVIGILANTES PARA TRATAR DE RECUPERAÇÕES E FALÊNCIAS

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O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, o diretor Luiz Henrique Aguiar e o assessor jurídico Arthur Dias Filho, foram recebidos pelo titular do 2º Juizado da Vara Empresarial, juiz de Direito Gilberto Schäfer, nesta quarta-feira (13). Estavam presentes também representantes de duas administradoras de massa falida e recuperação judicial, Sentinela Administradora Judicial e Medeiros Administradora Judicial.

A vara empresarial, onde aconteceu a reunião, é responsável pelos processos de recuperação judicial e falências, bem como direitos societários e insolvência civil, explicou o magistrado. Ele ressaltou a disposição do judiciário dessa área em promover o diálogo e aproximação com o Sindicato dos Vigilantes e de outras áreas nas quais, frequentemente, empresas fecham as portas e os trabalhadores ficam sem receber seus direitos.

“A ideia desse encontro é promover o diálogo, porque os sindicatos, em geral, ainda não se apropriaram dessas questões de insolvência das empresas, de quais são os caminhos para tratar disso, e nós do Judiciário às vezes não sabemos as dificuldades dos sindicatos”, disse o juiz.

Ressaltou também sua preocupação com um recente projeto de Lei que pretende alterar aspectos da Lei de Falências, e que na sua visão irá trazer prejuízos a determinadas classes de credores. Alertou que se trata de um projeto que tramita em regime de urgência, com alterações importantes na legislação.

Neste sentido, entregou ao presidente Dias uma nota técnica da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) sobre o projeto e um ofício da Associação dos Juízes do RS (AJURIS) pedindo uma maior discussão da matéria. “Nosso principal pedido é que seja retirada a urgência e para que o projeto seja melhor debatido e também seja discutido nas comissões (da Câmara dos Deputados) como a Comissão de Trabalho”, disse.

Especialização das varas

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O juiz explicou ainda que estão sendo criadas varas empresariais regionais no Estado , com juízes especializados em recuperação e falência, para que os processos e outras demandas que chegam à Vara sejam atendidas com mais agilidade.

A seguir foram discutidos diversos aspectos desses processos e o sindicato, com seu assessor jurídico, apresentou ao magistrado as dificuldades que a entidade enfrenta nas situações de falências e recuperações judiciais, quando busca garantir os direitos dos vigilantes.

Um dos principais problemas, ressaltou Arthur Dias Filho, é que os trabalhadores acabam perdendo , em alguma medida , sua força de voto nas assembleias de credores, as quais, via de regra , acontecem logo nos primeiros meses dos processos, quando ainda não foram definidos os créditos dos trabalhadores:

“Há prejuízo quando os trabalhadores vão exercer seu direito de voto sem os créditos consolidados”, disse o advogado Arthur Dias.

Mobra e Seltec

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Também foi observado que, no caso da Mobra, ocorreu a nomeação (por outra juíza) de um administrador de São Paulo, causando grandes dificuldades até mesmo na baixa das carteiras de trabalho. Questionou-se ainda o fato de empresas em recuperação, descapitalizadas, participarem de licitações, assumindo contratos de prestação de serviços sem condições para isso.

O juiz anotou as observações e destacou que, ao iniciar o processo da recuperação judicial, não é mais possível nenhum pagamento no âmbito da Justiça do Trabalho, já que todos os créditos existentes da empresa ficam indisponíveis.

“As verbas rescisórias de natureza alimentar e estritamente salariais deveriam ser pagas, isso é algo que na minha opinião deveria ser repensado, porque é muito triste alguém ser demitido e não receber nada”, disse o juiz. Mas isso requer também uma mudança na legislação.

Quanto à falência da Mobra, ele sinalizou para a realização de uma reunião específica para tratar desse caso, a fim de averiguar o que pode ser saneado e agilizado, chamando o administrador de São Paulo, inclusive.

Já sobre a RJ da empresa Seltec, o sindicato também solicitou uma agenda para tratar do assunto , já que os trabalhadores ainda estão sem receber suas verbas rescisórias e salários .

Vigilância Pedrozo

Por fim, o juiz anunciou que tinha uma boa notícia em relação à Vigilância Pedrozo, que faliu em 2009. Ele emitiu uma decisão, terça-feira, determinando os procedimentos para o pagamento do rateio final dos créditos ainda existentes da massa falida, que vai acontecer, provavelmente, no final de abril, na conta de cada credor trabalhista, encerrando o processo.

Falta definir se serão incluídos novos credores, os quais apresentaram seus dados bancários depois do prazo estipulado. Segundo a administradora, há R$ 900 mil, no total, a serem rateados entre os credores que já informaram seus dados bancários na primeira parcela.

Atenção: ainda não há data, lista e nem valores de quem vai receber, mas é certo que serão contemplados os que já se habilitaram anteriormente com seus dados bancários. Aguardem, tão logo o Juizado defina esses detalhes, informaremos amplamente, como sempre.

Categoria importante

Ao final da reunião, o juiz reafirmou sua disposição para o diálogo com o sindicato, ressaltando que, além da Justiça Trabalhista, os sindicatos e os trabalhadores precisam também conhecer melhor os trâmites da Vara de falências e recuperação judicial.

“Estamos à disposição de vocês, que representam uma categoria que é muito importante, eu e os demais juízes queremos ser chamados para conversar, temos disponibilidade para isso, vocês representam um dos públicos mais importantes em nosso trabalho”, finalizou o magistrado.

O presidente Dias, o diretor Aguiar e o assessor jurídico agradeceram a acolhida e a receptividade do juiz às questões apresentadas pelo sindicato.

“Ficamos muito contentes e agradecidos por essa oportunidade de conversarmos diretamente com quem é responsável por decisões tão importantes para os vigilantes das empresas que estão nessa situação de falência e recuperação judicial”, disse Dias.

Fotos: Juliano Verardi

FEIRA DE PÁSCOA NO SINDICATO SERÁ DE 21 A 28 DE MARÇO

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Está confirmada a realização da Feira de Páscoa deste ano, do dia 21 ao dia 28, começando quinta-feira da próxima semana, na sede do Sindivigilantes do Sul, com grande variedade de cestas, chocolates, ovos de chocolate, e doces da tradicional marca DeCacau, de Gramado, a mesma das últimas feiras. Há inclusive opções de chocolate sem glúten.

Sócios da entidade podem fazer suas compras parceladas em até quatro vezes, com o primeiro pagamento somente em maio (até o quinto dia útil do mês).

A feira vai começar todos os dias às 07h30 e terminar às 18 horas.

Espírito de Páscoa

Lembremos também que o espírito de Páscoa, simbolizado pelo coelhinho, significa a renovação da esperança e a celebração da vida.

É um momento de reflexão e de promovermos a paz, o amor, a compreensão e a solidariedade entre as pessoas.

Assim, direção do sindicato deseja que todos (as) tenham uma Feliz Páscoa!

Clique aqui para ver a lista de preços.

 

VITÓRIA: PROJETO ANTICALOTE É APROVADO POR UNANIMIDADE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Vigilantes e terceriizados de outras categorias comemoram com o deputado Mainardi, ao centro

Vigilantes e terceriizados de outras categorias comemoram com o deputado Mainardi, ao centro



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Vigilantes e demais trabalhadores e trabalhadoras de empresas que prestam serviços terceirizados ao poder público do Estado tiveram uma grande vitória na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, nesta terça-feira. Por unanimidade, foi aprovado em sessão plenária o Projeto Anticalote, que visa garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas dessas empresas, como o pagamento do décimo-terceiro, férias, fundo de garantia e verbas rescisórias.

O PL 324/2019 do deputado Luiz Fernando Mainardi recebeu 47 votos favoráveis e nenhum contrário, com quatro emendas, três da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e uma da Comissão de Segurança, Serviços Públicos e Modernização do Estado, todas aprovadas.

Quando foi confirmado o resultado, houve grande vibração e aplausos dos vigilantes e demais apoiadores do projeto que acompanhavam a sessão.

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Pelo Sindivigilantes, compareceram o presidente, Loreni Dias, diretores, diretoras, apoios e colegas que atenderam ao chamado de mobilização para pressionar os deputados a votarem SIM!

“Vigilantes unidos pelo projeto anticalote – PL 324/2019”, “Chega de exploração, chega de calote!” e “Deputado (a), vote SIM pelo projeto anticalote”, diziam as faixas levadas pelos vigilantes.

Estavam presentes ainda o assessor jurídico do Sindivigilantes, Arthur Dias Filho, o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, o superintendente regional do Trabalho, Claudir Nespolo (na foto abaixo), e os presidentes dos sindicatos dos vigilantes de São Leopoldo, Gelson Camargo, e Pelotas, Marcelo PUccineli Alves, além de representantes do CPERs, CTB, Associação Gaúcha dos Trabalhadores em Saúde (AGTS), Associação Unidos Terceirizados e Federação dos Empregados em Empresas de Asseio e Conservação (Feeac).

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Cinco anos de trabalho pelo projeto

O deputado Mainardi (PT) ressaltou da tribuna que esse projeto é o resultado de cinco anos de trabalho, desde que foi protocolado e tramitou pela casa, para se evitar que continue acontecendo o calote contra os trabalhadores.

Segundo ele, uma parte das empresas que prestam serviços ao setor público cumprem rigorosamente a legislação trabalhista, mas há outras que não a cumprem, ainda fecham as portas e deixam seus funcionários sem receber salários, décimo terceiro, férias, e até mesmo as verbas rescisórias.

“Gostaria que esta lei não fosse necessária, mas infelizmente ela é necessária. Ela preserva os direitos dos trabalhadores e trabalhadoras. Todo mês, 1/12 é depositado numa conta para que, havendo qualquer interrupção ou finalização do contrato com o órgão público, os direitos dos servidores estarão garantidos”, explicou.

Pronunciamentos de apoio

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Também ocuparam a tribuna, em apoio ao projeto, a deputada Luciana Genro (PSOL), Professor Bonatto (PSDB), Sofia Cavedon (PT), Jeferson Fernandes (PT), Leonel Radde (PT) e Dr. Thiago Duarte (União).

Luciana Genro destacou que o projeto de Mainardi, ao se tornar lei, vai complementar a Lei 16.077, aprovada no final da legislatura passada a partir de projeto de sua autoria, com finalidade semelhante, que é a garantia dos direitos dos trabalhadores terceirizados.

Ao final da sessão, trabalhadores de todas as categorias que acompanharam a votação comemoraram juntos sua aprovação, no saguão do plenário.

“Estamos juntos vigilantes e todos os demais trabalhadores, vocês foram fundamentais para nós aprovarmos o projeto com essa mobilização, acompanhando toda tramitação do projeto, foi realmente uma mobilização vitoriosa”, disse o deputado Mainardi.

“É por isso que a partir de agora a gente espera que nenhuma empresa mais no Estado deixe de pagar os direitos de vocês, os direitos trabalhistas, porque no final do mês os recursos estarão numa conta para, quando houver a rescisão, vocês não serem caloteados”, completou.

Desafio de fazer cumprir

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Dias ressaltou que o desafio agora será fazer cumprir a lei anticalote, começando pelo trabalho junto ao governo do Estado para que sua regulamentação aconteça logo.

“Esse projeto veio para tirar os caloteiros do nosso caminho, da terceirização”, afirmou Dias. Ele lembrou que o PL anticalote começou por Brasília, através de um projeto do deputado distrital Chico Vigilante (PT). “E agora o deputado Mainardi conseguiu fazer aprovar por unanimidade esse projeto no Rio Grande do Sul. e estamos agradecendo a ele por isso”, acrescentou Dias.

Já na opinião do assessor jurídico Arthur Dias filho, o PL como foi aprovado “é de suma importância, porque moraliza a contratação de empresas terceirizadas, seja para a escolha de empresas que tenham idoneidade financeira, seja para preservar os direitos mínimos dos trabalhadores, não só dos previstos na leis, mas também nas normas coletivas das respectivas categorias”.

Segundo ele, ” a realidade dentro do próprio Judiciário demonstra que milhares de trabalhadores ficam sem receber salários e verbas rescisórias por conta justamente da contratação de empresas que não atendem minimamente a legislação trabalhista.” Agora é preciso buscar a efetividade da lei junto aos contratantes, especialmente os gestores da administração pública direta e indireta, concluiu.

Logo que tivermos o projeto aprovado com as emendas nós o publicaremos na íntegra, em nosso site. Abaixo, mais detalhes da sessão que aprovou o PL anticalote.

Foto: ALRS

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Presidente Dias, Ricardo Ávila, assessor do dep. Mainardi, e o assessor jurídico do sindicato, Arthur Dias Fo.

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Foto: ALRS

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SINDICATO E AGTS REALIZAM EVENTO DE CONFRATERNIZAÇÃO DE MULHERES

(Foto ilustrativa: Upsolon)

(Foto ilustrativa: Upsolon)



O Sindivigilantes do Sul e a Associação Gaúcha dos Trabalhadores da Saúde (AGTS) convidam as mulheres das duas categorias para um encontro de confraternização que vai acontecer na próxima sexta-feira, dia 15, a partir das 18h30, no auditório do Sindicato dos Ferroviários.

Vai ter coquetel, sorteio de diversos brindes e uma palestra com o psicólogo Antônio Cardoso, sobre Burnout, e Caroline Pereira, que vai tratar do assédio sexual no ambiente de trabalho.

O evento é uma homenagem pelo Mês e o Dia da Mulher, que se comemorou em 8 de março, como já ocorreu em anos anteriores, numa atividade conjunta das duas entidades.

É um momento de descontração, alegria e também reflexão para quem ainda precisa lutar contra situações como a discriminação no mercado de trabalho e a violência e o feminicídio.

Para participar basta ligar para um dos telefones e confirmar a presença:

– AGTS: (51) 9-8058-0101
– Sindivigilantes: (51) 3225-5070

Vai ser uma honra e uma alegria receber todas. Venham, participem!

 

É HOJE O DIA DE APROVAREM O PROJETO ANTICALOTE NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA

Às 14 horas deputados começam a analisar os projetos no plenário

Às 14 horas deputados começam a analisar os projetos no plenário



É grande a expectativa da direção do Sindivigilantes do Sul pela aprovação do projeto anticalote, como é chamado o PL 324/2019 do deputado Luiz Fernando Mainardi (PT), na sessão plenária da Assembleia Legislativa, nesta terça-feira (12), que começa às 14 horas. É o terceiro na lista de matérias que vão à votação pelos parlamentares.

“O que propomos através desse Projeto de Lei é que as somas de valores que serão devidos a título de direitos trabalhistas para funcionários de empresas prestadoras de serviço diretamente relacionados com a execução de contratos com o Poder Público sejam calculadas e depositadas à parte, em conta-corrente, criada especificamente para essa finalidade e liberadas conforme necessário, somente para essa finalidade”, explica o deputado

Segundo ele, “há uma prática comum nos contratos celebrados por empresas terceirizadas de descumprimento de direitos trabalhistas como férias, 13º salário e multas do FGTS por dispensa sem justa causa, principalmente na fase final dos contratos de prestação de serviço”.

É uma situação bem conhecida dos vigilantes, mas também de trabalhadores (as) de outros setores terceirizados, como a área da limpeza, merendeiras e pessoal da saúde.

Presidente Dias e o deputado Mainardi, autor do PL

Presidente Dias e o deputado Mainardi, autor do PL

O Sindivigilantes do Sul, que representa os vigilantes da capital e de cerca de 370 municípios gaúchos, pede que a categoria compareça em grande número na Assembleia para acompanhar a sessão e pressionar os deputados votarem SIM para o PL.

“Todos que puderem devem comparecer, a aprovação desse projeto é aguardada com grande expectativa pelos vigilantes do Rio Grande do Sul”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

Ele ressaltou que “desde 2015 o sindicato luta por uma lei que garanta os direitos trabalhistas de quem presta serviço terceirizado nos órgãos públicos do Estado”. Naquele ano, o deputado Adão Villaverde apresentou um projeto semelhante, mas que parou nas comissões da casa e ele deixou o parlamento.

Então, o deputado Mainardi apresentou seu projeto, em 2019, cuja tramitação nas comissões de Constituição e Justiça e de Segurança e Serviços Públicos o sindicato acompanhou de perto, sempre marcando presença nas sessões.

“É muito importante para nós vigilantes que passe essa lei anticalote para terminar essa picaretagem que acontece das empresas terceirizadas que não pagam os direitos do trabalhador”, afirmou Dias.

“Chega de exploração, chega de calote contra os trabalhadores, vamos comparecer na votação e estamos confiantes que o projeto vai ser aprovado, porque como está essa situação não é mais possível continuar”, concluiu.

Clique aqui para conhecer o projeto.

Foto: Marcelo Oliveira / ALRS

NOTA DE FALECIMENTO

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É com muita tristeza que comunicamos o falecimento, nesta segunda-feira (11), do vigilante João Felipe Alves da Silva, 43 anos, sócio do Sindivigilantes do Sul e funcionário da STV Segurança. Deixa esposa e filhos. Conforme foi divulgado, ele morreu baleado ao abordar dois homens que estavam assaltando um entregador, por volta do meio-dia, na Vila Conceição, ao lado da Praça Paraíso, Zona Sul de Porto Alegre. Os criminosos foram localizados e presos pela Brigada Militar, em Viamão. Que a justiça seja feita. Aos familiares, amigos e colegas de João Felipe, nossos mais sinceros sentimentos e solidariedade por tão sentida perda. O velório está sendo realizado no Cemitério Jardim da Paz, Estrada João de Oliveira Remião, 1347, Lomba do Pinheiro, onde ocorrerá o sepultamento, às 11h30min. Que nosso estimado colega descanse em paz.

A Direção
Sindivigilantes do Sul

SAIBA ONDE HAVERÁ ATOS PELO DIA INTERNACIONAL DAS MULHERES E PARTICIPE

Dia da Mulher - 2024



Na próxima sexta-feira (8), no Dia Internacional das Mulheres, haverá atos em diversas cidades do país promovidos pelas CUT’s estaduais. O tema deste ano é “Mulheres em defesa da democracia pela igualdade salarial e contra todos os tipos de violência”.

Os materiais em alusão ao “Março de Luta” estão disponíveis neste link

Confira onde haverá atos, começando pelo Rio Grande do Sul e, depois, em ordem alfabética (lista em atualização).

Rio Grande do Sul

Porto Alegre: caminhada com concentração no Camelódromo, a partir das 16h30. De lá a caminhada seguirá até a Esquina Democrática. Ato político será realizado no Largo Zumbi dos Palmares.

Bahia

Salvador – Caminhada às 13h, na Praça do Campo Grande

CUT-BACUT-BA

 

Ceará

Fortaleza – As atividades acontecerão entre 8h e 17h na Praça do Ferreira. A programação do 8 de Março contará com atrações culturais, feira feminista, cortejo e tendas de orientação nutricional, caminhão da cidadã, serviços de fisioterapia, orientação psicológica, aferição de pressão e glicemia, massoterapia e orientação sobre saúde da mulher.

A concentração da caminhada, que será a grande ação do dia, será a partir das 16, também na Praça do Ferreira, com saída marcada para as 16h30.

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Distrito Federal (DF)

Às 16h, começa o ato político-cultural na praça Zumbi dos Palmares. Mais tarde, às 19h, tem início o show das trabalhadoras, em frente à CUT-DF, também no Conic, com apresentação das cantoras Emília Monteiro e seu repertório de ritmos do norte, além de Kris Maciel, que promete animar a noite com samba, e Alê Terribili cantando MPB.

CUT-DFCUT-DF

Goiás

Goiânia – Concentração a partir das 16 horas, na Catedral Metropolitana de Goiânia – Avenida Universitária, Praça Dom Manuel, Setor Central.

Mato Grosso do Sul

Campo Grande – O ato começa às 08h, na Rua 14 de julho esquina com a Avenida Afonso Pena.

CUT-MSCUT-MS

Minas Gerais

Belo Horizonte – 

CUT-MGCUT-MGCom a participação do “Bloco na rua pela vida das mulheres”, o ato na capital mineira é contra todos os tipos de violência, por igualdade de gênero e em defesa da democracia. A concentração será às 16h, na Praça da Liberdade.

Pará 

Belém – concentração a partir das 8h na Praça da República. Com apoio da CUT, o ato é convovado pela Frente Feminista Pará. Com os motes “Pela Vida Das Mulheres Da Amazônia à Palestina. Nenhuma a Menos!” e “Em Defesa dos Territórios, Contra a Fome”, a marcha é pelo fim da violência contra as mulheres, pelo direito ao aborto seguro e legal, e contra o genocídio do povo palestino.

 

Ainda em Belém, no sábado (9), haverá uma sessão do “Cine Debate”, com o filme: “Formigueiro – A Revolução Cotidiana das Mulheres”, dirigido por Bruna Provazi e Tica Moreno, a partir das 17h, no Sindicato dos Bancários (28 de Setembro, 1210 – Reduto).

Atos dia 8 em outras cidades do PA

Abaetetuba – concentração na orla da cidade às 7h30. Mote: “Pela vida das Mulheres e dos territórios. Águas territórios de vidas”

Altamira – concentração em frente às Lojas Americanas, às 8h. Mote: “Enfrentando as Violências Contra Meninas e Mulheres: Cuidado à Saúde Mental e Mudanças Climáticas”

Ananindeua – concentração no bairro Águas Brancas, às 9h, com o mote “Mulheres na luta por direitos sociais, creche, transporte, saúde e pelo fim da violência”

Capanema – concentração a partir das 7h, na sede da FETAGRI Regional Bragantina e do MMNEPA. Bandeira de luta é “Mulher na política muda a política e constrói bem viver”

Marabá – concentração no Incra (Bairro Amapá – núcleo cidade nova), às 8h, com o mote:“Lutaremos! Por Nossos Corpos e Territórios, nenhuma a menos”.

Mocajuba – atividade organziada pela Rede Comunitária de Coletivos de Mulheres Quilombolas de Mocajuba será realizada no Quilombo Tamabaí-Açú, durante todo o dia.

Também em Mocajuba, no Mercado Municipal, será realizada a IV Feira Comunitária Mulheres Quilombolas.

São João do Araguaia – concentração na Praça da Prefeitura, às 7h00. Mote: “Quebradeiras de Côco ecoando a Voz”

Paraíba

João Pessoa – O “Ponto de Cem Réis” será o local de encontro, a partir das 9h. Haverá um ato político-cultural, com a realização de oficinas, rodas de diálogo, Feira Preta e apresentações culturais.

E no dia 22 de março será o encerramento da jornada do 8M2024, também em João Pessoa, na Praça da Amizade, no Bairro do Rangel. Haverá Tvários serviços destinados às mulheres das comunidades do bairro.

CUT-PBCUT-PB

Campina Grande (PB) – O ato “Mulheres nas ruas contra a violência e contra o fascismo”, terá concentração na Praça da Bandeira, às 15h.

CUT-PBCUT-PB

Paraná

Curitiba– Concentração às 15h, na Praça Santos Andrade, mas a partir das 17h começam as intervenções culturais. O ato está previsto para às 18h30. Na sequência, às 19h, começará a marcha que sairá da Rua João Negrão com encerramento na Boca Maldita, no Centro de Curitiba. Saiba mais aqui.

Paranaguá – Atividades no Terminal Urbano de Paranaguá, com distribuição de brindes e desfile plus size, das 11h30, às 14h

Foz do Iguaçu – Concentração será às 17h, no Bosque Guarani, na Praça da Paz, haverá ato público

Cascavel – Plenário da CMC, 8h30, roda de conversa as diferentes faces da representatividade das mulheres

Rio Bonito do Iguaçu – Encontro Regional no Centro Comunitário AERBI, às 8h30 e  Marcha contra a violência e pela vida das mulheres às 13h30.

Pernambuco

Recife – Concentração às 15 horas, no Parque 13 de Maio. Saída prevista às 17h em direção ao Pátio de São Pedro.

CUT-PECUT-PE

Piauí

Teresina – Ato com concentração na Praça do FRIPISA, às 8 horas, com caminhada pelas ruas da capital, com encerramento na Praça Rio Branco.

CUT-PICUT-PI

Rio de Janeiro

Rio de Janeiro (capital) – às 9 horas, participação e construção do ato de levante feminista contra o feminicídio na Câmara dos Vereadores.

Ato unificado com concentração na Candelária, às 16 horas e posterior caminhada pela Avenida Rio Branco até a Cinelândia, onde haverá o ato às 18 horas.

Às 18:30 haverá o  Simpro Samba, roda com microfone aberto para mulheres e performance da artista Marta Moura, com temática feminista, também na Cinelândia.

Rio Grande do Norte

Natal – Concentração a partir das 14:30h, na calçada do Banco do Brasil, seguido de caminhada até a Praça Cívica.

CUT-RNCUT-RN

Mossoró (RN) – Serão dois atos. O primeiro às 8:30h no Centro Feminista 8M e às 15:30h, na Praça do PAX.

Santa CatarinaFlorianópolis: Marcha 8M “TRANSformando luto em lutas”

14h às 18h no Largo da Alfândega:

14h às 17h – Rodas de conversa, distribuição de materiais

17h – Místicas de concentração, agitação cultural e performances

18h – Saída da marcha

Lages:  Ato “Pela vida das mulheres” – 8h às 17h – Praça João Costa

Caçador – local: Largo Casanjure

Com cartas do coletivo de mulheres. Diálogo com a população com orientações e informações direcionado às mulheres, panfletagem com um Bombom.

Uma banca com material de divulgação dos recursos federais destinados para o município

Horário: 9:30 às 11h e das 13:30 às 15:30h

Jaraguá do Sul – Local: Praça da Meia Lua, ao lado do Museu da Paz

Das 8 h às 17h: Concentração; Organização do espaço/cartazes, faixas e outros; Panfletagem e conversas com a comunidade.

Das 17h às 19h: Falas do Coletivo de Mulheres/atividades culturais.

Às 19h: Aula Magna Com Mariana Franco/Transformando Luto em Lutas.

Após a Aula Magna seguirão em marcha até a Praça Ângelo Piazera.

Às 20h/Praça Ângelo: Leitura do Manifesto pela Vida das Mulheres.

Haverá a participação especial da Bateria do Carnavale.

Chapecó

A programação em alusão ao Dia da Mulher em Chapecó contará com três ações principais:

Quinta-feira (7/3), às 19h, no Sindicato dos Bancários: Debate “Silenciar ou resistir”, com a professora Márcia Ione Surdi.

Sexta-feira (8/3), das 9h às 12h, na Praça Coronel Bertaso: Ato em defesa da mulher

Segunda-feira (12/3), às 18h, na Câmara Municipal: debate “Violência e política de gênero”, com Maria Tereza Capra

Joinville

Praça da Bandeira em Joinville, concentração as 18h e início da passeata às 19h.

Marcha TRANSformando LUTO em LUTAS! Nós queremos vivas/vives em todos os lugares!

Blumenau

9 de março (sábado) – 14h

Piquenique Transfeminista, no Parque Ramiro Ruediguer

São Paulo                                

São Paulo (capital) – Concentração às 14h, no Espaço Cultural Lélia Abramo – R. Carlos Sampaio, 305 – Bela Vista. Do local, os manifestantes seguirão em caminhada até a Avenida Paulista.

Ato principal: 17 horas, em frente ao MASP (Avenida Paulista)

CUT-SPCUT-SP

Sorocaba – A partir das 16h na Praça Cel. Fernando Prestes – Centro.

 

CUT-Sorocaba (SP)CUT-Sorocaba (SP)

 

Sergipe

Aracaju – Concentração às 7h na Praça da Bandeira. A marcha será realizada a partir das 9h em direção ao Palácio dos Despachos, na Avenida Adélia Franco. A bandeira de luta levada às ruas será ‘Pela vida de todas as mulheres, pelo fim da violência e contra o fascismo’. Clique aqui para mais informações

CUT-SE

NOTA OFICIAL – OS PELEGOS E AMIGOS DOS PATRÕES ATACAM NOVAMENTE, NA MESMA ÉPOCA DE SEMPRE

Atenção



O Sindivigilantes do Sul vem lamentar e repudiar mais uma campanha de ataques dos pelegos que em plena época de negociação salarial e agora, na época de oposição à cota, lançam boatos, mentiras e calúnias, sem fundamento algum, contra o sindicato e o nosso presidente.

É tudo FOFOCA de pelego, MENTIRAS de perdedores inconformados buscando desgastar o sindicato e com isso estimular a oposição à cota, tentando enfraquecer a entidade por falta de recursos. Estão fazendo o jogo dos patrões, que eles sempre fazem, todos os anos é a mesma coisa.

Chegaram ao ponto de usar situações da vida pessoal do presidente para atacá-lo, um absurdo. Também estão REQUENTANDO áudios e gravações antigas de fofocas que já foram todas desmentidas.

Muitos que nos atacam VOTARAM CONTRA O AUMENTO dos salários em 2021, quando outros 12 sindicatos assinaram convenção coletiva zerada, mas nós resistimos e conseguimos um reajuste muito além do esperado, foi uma GRANDE VITÓRIA do sindicato, contra a vontade dessa pelegada!

E se algum diretor nosso se excedeu em alguma declaração, pessoalmente ou por áudio, nós nos desculpamos por ele, mas foi por não concordar que pessoas que se beneficiam do trabalho do sindicato não queiram contribuir com NADA, levando vantagens às custas dos colegas que contribuem para a entidade, e isso não é justo!

Cuidado, colegas, dinheiro não cai do céu e sem recursos o sindicato não tem como cobrir seus custos que são bastante altos, para atender uma categoria muito numerosa.

Lembrem-se que TODOS e TODAS, sócios e não sócios, se beneficiam da convenção coletiva, dos reajustes, das ações coletivas contra as empresas, da fiscalização das condições de trabalho, da defesa de direitos, do projeto social do sindicato, etc. É justo, portanto, que todos contribuam com alguma coisa para a manutenção da entidade, pensem nisso.

Trabalhador consciente sabe da importância do seus sindicato, porque trabalhador sem sindicato VIRA ESCRAVO!

Temos certeza que continuaremos contando com o apoio da imensa maioria da nossa categoria, que nos deu uma grande vitória na eleição. Contamos com seu apoio, contem sempre com o seu sindicato, porque juntos somos fortes!

A DIREÇÃO
Março/2024