CUT E CENTRAIS PROMOVEM 1º DE MAIO SOLIDÁRIO, POR SAÚDE, EMPREGO, RENDA E DEMOCRACIA

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1º de Maio – Dia Internacional do Trabalhador e da Trabalhadora, sexta-feira, será bem diferente em 2020, no Brasil e no mundo, diante da quarentena e do isolamento social por causa da pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

No Brasil, a CUT e as centrais sindicais definiram uma programação unitária e virtual, para marcar a data e apresentar as reivindicações da classe trabalhadora.

Solidariedade, saúde, emprego, renda e democracia são as principais bandeiras definidas pelas centrais em âmbito estadual e nacional.

No Rio Grande do Sul, a CUT e as centrais promovem uma live, das 9h30 às 11h30, com transmissão pela Rede Soberania e compartilhada pela CUT-RS, federações e sindicatos, formando uma grande rede de comunicação.

“Temos que defender as nossas conquistas, o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS), a geração de empregos, a educação pública de qualidade, a taxação das grandes fortunas, a distribuição da renda e a melhoria das condições de trabalho”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Haverá entrega de doações de cestas básicas de alimentos e máscaras de proteção para famílias vulneráveis, muitas passando fome e mais expostas à contaminação do coronavírus. “É trabalhador ajudando trabalhador, na resistência pelo direito à vida”, salienta Amarido.

1° de Maio com panelaço

Em São Paulo, a CUT e as centrais realizam uma live nacional, das 11h30 às 15h30, igualmente unificada e digital, com a presença de vários artistas e dirigentes sindicais, religiosos, representantes dos movimentos sociais e políticos.

É só clicar no link e assistir.

“Estamos construindo um 1º de Maio de solidariedade de classe, que não é apenas na distribuição de alimentos e coleta financeira para matar a fome de muitos, é também fazer a defesa dos trabalhadores e das trabalhadoras, formais e informais, que não têm condições, muitas vezes, de ter um prato para comer”, destaca a secretária-geral da CUT Nacional, Carmen Foro.

À noite, às 20h, será realizado um panelaço para aumentar o barulho nas janelas e nas calçadas pelo Fora Bolsonaro. O presidente já mostrou que é uma ameaça aos direitos da classe trabalhadora, ao Estado Democrático de Direito e à Constituição.

Fonte: CUT-RS com CUT Brasil

EX-DIRETOR BENINI PERDE AÇÃO JUDICIAL CONTRA O PRESIDENTE DIAS

Justiça



Por decisão do Juiz Leandro Raul klippel, da 12ª Vara Cível de Porto Alegre, o ex-diretor Leandro Benini perdeu a ação civil indenizatória que moveu contra o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias. 

Ele alegou que teria sofrido calúnias do presidente na reunião em que foi expulso POR UNANIMIDADE da diretoria do Sindicato, em 2018. Na sentença, publicada dia 17 de março, o juiz considerou improcedente a ação e negou o pedido dele de danos morais. 

Segundo o juiz, os fatos apontados por Dias realmente aconteceram, ou seja, que Leandro Benini agia negativamente contra os diretores do sindicato, com ataques pelas redes sociais, que ele fazia autopromoção política na entidade e usava as dependências do jurídico, sem ser advogado do sindicato, para fins pessoais. 

Resumindo, provocou muita discórdia e confusão, enquanto esteve na direção, e por isso foi expulso. Benini ainda foi condenado a pagar as custas do processo e os honorários dos advogados do presidente.

ATENÇÃO VIGILANTES DA JOB/CAFF QUE NÃO VIERAM RECEBER HOJE (2ª F.)

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De um total de 89 vigilantes, 60 compareceram no Sindivigilantes do Sul, na manhã desta segunda-feira (20), para receber os cheques do pagamento da ação coletiva que o sindicato moveu contra a Job Segurança e Vigilância.

Os que faltaram podem vir receber na quarta ou sexta-feira pela manhã, das 08h30 ao meio-dia, ou na próxima semana, segunda, quarta e sexta, no mesmo horário.

Estes são os dias de expediente interno na sede do sindicato, com revezamento de funcionários, devido ao decreto de calamidade da pandemia do novo coronavírus.

São valores variáveis, conforme o tempo de trabalho de cada um na empresa, referentes às verbas rescisórias de quem estava no posto do CAFF em dezembro de 2018.

Na ação coletiva movida pelo sindicato, a assessoria jurídica conseguiu bloquear as faturas da empresa para o pagamento dos vigilantes.

Quem ficou fora da  lista e acha que tem direito a receber também, deve apresentar na assessoria jurídica a Carteira do Trabalho, termos de rescisão ou outros documentos que comprovem que trabalhou no CAFF até dezembro de 2018, assim como os dados dos salários que eram recebidos, data de admissão e despedida.

Para marcar CONSULTA VIRTUAL com o jurídico mandar mensagem de WhatsApp para o número (51) 984-288-000 pedindo o agendamento de um horário para o atendimento.

As consultas SOBRE PROCESSOS QUE JÁ ESTÃO EM ANDAMENTO devem ser feitas pelo Whatsapp (51) 995.815.548. Enviar mensagem com nome completo e CPF.

A sede do sindicato fica na Rua Voluntários da Pátria, nº 595, no Centro Histórico, proximidades do Tumelero.

1 Adir Cabreira Gonçalves
2 Aguilar Soares Machado
3 Alessandro Felipe Teixeira
4 Alex Sandro De Francisco Pires
5 Alex Sandro Oliveira Da Silva
6 Andreia Amaral De Araujo
7 Andreia Silvana De Souza Silva
8 Antonio Marcos De Vargas Osorio
9 Antonio Roberto Rodembuch Da Silva
10 Batista Diniz Da Luz Vidal
11 Bruno Da Rosa Moresco
12 Carlos Alberto Aguiar Da Rocha
13 Carlos Alberto De Oliveira Vieira
14 Carlos Dos Santos Ayres De Figueiredo
15 Claudio Ferraz Flores Junior
16 Claudio Valerio Ribeiro Lima
17 Claudionor Rodrigues Da Silva
18 Cristiane Novais De Souza
19 Cristiane Xavier Alves
20 Cristiano Camboim Ribeiro
21 Daniel Da Silva Ignacio
22 Danilo Vargas Rodrigues
23 Domingos Rogerio Baez Demutti
24 Edison Oliver Borges
25 Emerson Ribeiro Nunes
26 Everton Roberto Rosa Dos Santos
27 Fatima Beatriz Da Silva
28 Felipe Dos Santos Da Silva
29 Fernando Santos da Silva
30 Flavio Luiz Ferri Da Silva Filho
31 Gilmar Rodrigues Guimaraes
32 Glaucio Ricardo Lopes Machado
33 Henri Douglas Silveira Gonçalves
34 Iracildo Edson Monteiro Thome
35 Jaime Gomes Sardinha
36 Jair Flores
37 Jarbas Ubirajara Tunes Duarte
38 Jauri Silva Souza
39 Jeferson Dos Santos
40 Joao Carlos Borba Dos Santos
41 Jodoe Medeiros Da Rosa
42 Jomar Ferreira Rodrigues
43 Jonathan Luis Dos Santos Marques
44 Jorge Jesus Dias
45 Jose Artur Dolores Figueiredo
46 Jose Clemente Guedes Da Silva
47 Jose Vilnei Moraes Luiz
48 Juliano Mello Silva
49 Lisandra Machado Dos Passos
50 Lisiane Gavlinski Brotto
51 Lucas Luis Gonçalves
52 Lucas Rodrigues Severo
53 Lucenato Souza De Freitas
54 Luciano Felipe De Oliveira
55 Luis Emilio Rodrigues Carvalho
56 Luiz Carlos Dias
57 Luiz Da Silveira
58 Marcelo Cristiano Paiva
59 Marco Aurelio De Oliveira Santos
60 Maria Cristiane Brasil Da Silva
61 Mauricio Oliveira Pereira
62 Mauro Souza Xavier
63 Miguel Arcanju Duczinski
64 Pablo Neves Bordoni
65 Palmor Vasconcelos Cardoso
66 Paulo Cesar Alves De Oliveira
67 Paulo Ricardo Souza Silva
68 Paulo Ricardo Silva Santos
69 Reni Da Silva
70 Ricardo Figueiredo Silveira
71 Ricardo Junqueira Do Nascimento
72 Ricardo Nobre Ferraz
73 Rita De Cassia Da Conceição
74 Rita De Cassia Gomes
75 Robinson Wilson Cardoso Cardoso
76 Rodrigo Da Silva Ansolin
77 Rosangela Marques
78 Rosangela Pereira Moreira
79 Silvana Amaral De Araujo
80 Soloi De Cassia Barbosa Da Luz Seixas Lopes
81 Sonia De Fatima Costa De Oliveira
82 Sueli Inacio De Menezes
83 Thiago Gonçalves Prates
84 Valdinei Joaquim Ribeiro Pereira
85 Vanderley Moura Marques Junior
86 Vanessa Griep Da Silva Rodrigues
87 Vilcemar Duarte Da Silva
88 Vladimir Meneses Leal
89 Wagner Luis Da Costa Rodrigues

 

ATENÇÃO: PAGAMENTO DA AÇÃO COLETIVA DA JOB/CAFF COMEÇA SEGUNDA-FEIRA (20)

Salário



O Sindivigilantes do Sul traz uma ótima notícia: o pagamento das verbas rescisórias dos vigilantes da Job que trabalharam no Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF) até dezembro de 2018, começa segunda-feira (20), na sede do sindicato. 

Agora sim, nesta sexta-feira (17), temos em mãos a lista dos beneficiários para serem chamados, bem como os os valores que cada um têm a receber. Segunda-feira, teremos os cheques, nominais, para entregar. Veja a relação de nomes no final.

Tudo foi devidamente revisado pela nossa assessoria jurídica –  escritório Young, Dias, Lauxen & Lima – e o perito assistente, uma vez que o sindicato terá que prestar contas disso ao juiz.

É uma tarefa complicada, minuciosa, porque envolve muitas pessoas, muita documentação, períodos e valores diferenciados, entre outros detalhes importantes.  

Por medida de segurança e respeito à privacidade, serão divulgados apenas os nomes, pois os valores variam, conforme o tempo de trabalho, e serão conhecidos no pagamento. 

Ação coletiva do sindicato

Finalmente, faz-se Justiça a esses trabalhadores e trabalhadoras, graças a uma ação coletiva na Justiça do Trabalho movida PELO SINDICATO, que está beneficiando inclusive vigilantes que não são sócios e não contribuem em nada para a entidade.

“Apesar da intriga que alguns tentaram fazer entre nós, temos a satisfação e o orgulho de anunciar esse pagamento que foi conquistado por nosso sindicato, com nossa assessoria jurídica, pois sempre estivemos ao lado dos vigilantes da Job, lutando pelos direitos de receberem o que é seu”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

“Fomos ao Centro Administrativo, mais de uma vez, inclusive, para apoiar os colegas e interceder por eles junto à administração do órgão público, até que ingressamos com a ação judicial que bloqueou as faturas da empresa, e é desse dinheiro, do bloqueio que nós fizemos, que todos vão receber agora”, acrescentou Dias.

Presidente Dias e dr. Maurício, da assessoria jurídica, numa das vezes que foram ao CAFF interceder pelos vigilantes
Presidente Dias e dr. Maurício Vieira da Silva, da assessoria jurídica, numa das vezes que foram ao CAFF intervir pelos vigilantes

Os valores liberados agora não quitam tudo, apenas uma proporcionalidade das verbas rescisórias, sendo que o processo seguirá tramitando na Justiça.

Saiba mais clicando aqui.

Excluídos da lista

Quem, eventualmente, ficou de fora dessa  lista e acha que tem direito a receber também, deve apresentar na assessoria jurídica sua Carteira do Trabalho ou termos de rescisão, bem como outros documentos que comprovem que estava trabalhando no CAFF em dezembro de 2018, os dados dos salários que eram recebidos, data de admissão e despedida.

Entrada controlada no prédio

A intenção é que todos e todas sejam pagos segunda-feira, rapidamente, como sempre acontece com TODOS os processos que resultam em créditos para a categoria. Mas caso alguém não possa comparecer, combinaremos uma alternativa.

Como estão proibidas aglomerações, devido à pandemia do novo coronavírus, foi preciso negociar com a administração da Galeria Santa Catarina, onde fica a sede, um esquema  de entrada controlada no prédio, pois são 89 beneficiários.

A partir das 08h30, diretores vão estar no térreo organizando a subida ao quinto andar, onde fica a sede, cinco de cada vez, no máximo.. 

Funcionárias e funcionários estarão trabalhando em regime especial de mutirão para garantir toda a operação de pagamento. Por isso, pedimos muita calma e consideração, compreendendo o esforço de todos que estarão envolvidos, para que tudo corra bem.

Conforme já foi explicado, mas vale reforçar, somente têm a receber os vigilantes relacionados no processo que trabalharam até dezembro de 2018 no posto do CAFF.

A sede do sindicato fica na Rua Voluntários da Pátria, nº 595, no Centro Histórico, proximidades do Tumelero. 

Esta é a lista de quem deve comparecer no sindicato, segunda-feira, a partir de 08h30, para o pagamento:

1 Adir Cabreira Gonçalves
2 Aguilar Soares Machado
3 Alessandro Felipe Teixeira
4 Alex Sandro De Francisco Pires
5 Alex Sandro Oliveira Da Silva
6 Andreia Amaral De Araujo
7 Andreia Silvana De Souza Silva
8 Antonio Marcos De Vargas Osorio
9 Antonio Roberto Rodembuch Da Silva
10 Batista Diniz Da Luz Vidal
11 Bruno Da Rosa Moresco
12 Carlos Alberto Aguiar Da Rocha
13 Carlos Alberto De Oliveira Vieira
14 Carlos Dos Santos Ayres De Figueiredo
15 Claudio Ferraz Flores Junior
16 Claudio Valerio Ribeiro Lima
17 Claudionor Rodrigues Da Silva
18 Cristiane Novais De Souza
19 Cristiane Xavier Alves
20 Cristiano Camboim Ribeiro
21 Daniel Da Silva Ignacio
22 Danilo Vargas Rodrigues
23 Domingos Rogerio Baez Demutti
24 Edison Oliver Borges
25 Emerson Ribeiro Nunes
26 Everton Roberto Rosa Dos Santos
27 Fatima Beatriz Da Silva
28 Felipe Dos Santos Da Silva
29 Fernando Santos da Silva
30 Flavio Luiz Ferri Da Silva Filho
31 Gilmar Rodrigues Guimaraes
32 Glaucio Ricardo Lopes Machado
33 Henri Douglas Silveira Gonçalves
34 Iracildo Edson Monteiro Thome
35 Jaime Gomes Sardinha
36 Jair Flores
37 Jarbas Ubirajara Tunes Duarte
38 Jauri Silva Souza
39 Jeferson Dos Santos
40 Joao Carlos Borba Dos Santos
41 Jodoe Medeiros Da Rosa
42 Jomar Ferreira Rodrigues
43 Jonathan Luis Dos Santos Marques
44 Jorge Jesus Dias
45 Jose Artur Dolores Figueiredo
46 Jose Clemente Guedes Da Silva
47 Jose Vilnei Moraes Luiz
48 Juliano Mello Silva
49 Lisandra Machado Dos Passos
50 Lisiane Gavlinski Brotto
51 Lucas Luis Gonçalves
52 Lucas Rodrigues Severo
53 Lucenato Souza De Freitas
54 Luciano Felipe De Oliveira
55 Luis Emilio Rodrigues Carvalho
56 Luiz Carlos Dias
57 Luiz Da Silveira
58 Marcelo Cristiano Paiva
59 Marco Aurelio De Oliveira Santos
60 Maria Cristiane Brasil Da Silva
61 Mauricio Oliveira Pereira
62 Mauro Souza Xavier
63 Miguel Arcanju Duczinski
64 Pablo Neves Bordoni
65 Palmor Vasconcelos Cardoso
66 Paulo Cesar Alves De Oliveira
67 Paulo Ricardo Souza Silva
68 Paulo Ricardo Silva Santos
69 Reni Da Silva
70 Ricardo Figueiredo Silveira
71 Ricardo Junqueira Do Nascimento
72 Ricardo Nobre Ferraz
73 Rita De Cassia Da Conceição
74 Rita De Cassia Gomes
75 Robinson Wilson Cardoso Cardoso
76 Rodrigo Da Silva Ansolin
77 Rosangela Marques
78 Rosangela Pereira Moreira
79 Silvana Amaral De Araujo
80 Soloi De Cassia Barbosa Da Luz Seixas Lopes
81 Sonia De Fatima Costa De Oliveira
82 Sueli Inacio De Menezes
83 Thiago Gonçalves Prates
84 Valdinei Joaquim Ribeiro Pereira
85 Vanderley Moura Marques Junior
86 Vanessa Griep Da Silva Rodrigues
87 Vilcemar Duarte Da Silva
88 Vladimir Meneses Leal
89 Wagner Luis Da Costa Rodrigues

Conte com o seu sindicato. Juntos somos fortes!

 

(Obs. – Alteramos a foto na matéria para outra com melhor resolução)

 

NÃO SE DEIXE LEVAR PELAS “FAKE NEWS” DOS INIMIGOS DO SINDICATO E DA CATEGORIA

Trabalhadores têm direito a todas as verbas rescisórias

Trabalhadores têm direito a todas as verbas rescisórias



Mais uma vez o sindicato vem a público, rebater insinuações e maldades difundidas pelos inimigos do sindicato, amigos do patrão, que por vingança e despeito querem criar polêmica sobre algo que é bem simples de compreender.

Quem faz de tudo para nos dividir está prejudicando a própria categoria, que precisa estar unida para lutar com mais força por seus direitos.

Objetivamente, o sindicato está se referindo ao caso envolvendo vigilantes da empresa JOB, posto Centro Administrativo Fernando Ferrari (CAFF).

Cabe esclarecer, inicialmente, que estes créditos só estão sendo liberados, porque o sindicato não apenas ingressou na Justiça, mas também porque o jurídico da entidade conseguiu liminar de bloqueio de faturas junto ao Estado!

Mais: só vão receber esses valores porque o sindicato defende sempre os interesses da sua categoria, inclusive daqueles credores que não são  sócios do sindicato e que também vão receber os seus créditos!

Agora que a lista final está praticamente resolvida, vamos aos fatos, afastando as maldades, as FAKE NEWS daqueles que estão sempre de plantão para semear a discórdia, para fazer politicagem e se autopromover.

Aliás, lamentavelmente, alguns parece que tornaram seu objetivo de vida bater na direção do sindicato, pouco se importando com a verdade.

Como ocorre em praticamente todos os processos judiciais onde há bloqueio de faturas de empresas, para liberar recursos é preciso saber, no mínimo, cinco coisas básicas:

*quem serão os beneficiários, os credores dos valores liberados?

*quanto é devido a cada um desses credores?

*quais as verbas que estes créditos irão pagar, quitar?

*quanto é o crédito individual de cada trabalhador?

* qual será o critério de liberação destes valores, ou seja, será na forma de  rateio (valores iguais para todos) ou  na proporcionalidade do crédito de cada um?

Viram quantos detalhes importantes precisam ser resolvidos? Não pode haver erro, pois temos que prestar contas ao Juiz, depois.

Além disso, no caso específico do processo 0021245-89.2018.5.04.0005, há particularidades que, levianamente, são omitidas pelos que promovem “fake News” por meio, inclusive, de “lives” e que querem dar pareceres sobre o processo, mesmo que não sejam advogados na causa, o que, por si só, representa uma infração ética passível de punição pelo Conselho de Ética da OAB.

Esclarecimentos

Pois bem, como os membros da oposição à direção do sindicato, capitaneados por aqueles que querem tirar proveito da situação, estão usando as redes sociais para propagar intrigas, o sindicato esclarece alguns pontos:

– Quem são os credores?
Resposta: Somente os relacionados no processo que trabalharam até dezembro de 2018 no posto do CAFF.

– O que estará sendo pago com este recurso?
Resposta: parte das verbas rescisórias dos empregados da Job (posto CAFF).

– Porque os recursos do bloqueio da fatura ainda não foram pagos aos beneficiários?Resposta: porque é preciso fechar, consolidar, a lista dos beneficiários, já que o sindicato precisa prestar contas à justiça sobre quem pagou.

– Porque demorou alguns dias fechar esta lista?
Resposta: A lista está sendo consolidada pela nossa Assessoria Jurídica nesta semana, por uma razão um muitos simples: como os valores são de verbas rescisórias, é preciso identificar os credores de maneira correta, pois depois o sindicato vai precisar prestar conta dos pagamentos ao juiz do processo. Ou seja, é necessário saber com certeza quem, em dezembro de 2018, realmente estava trabalhando no posto do CAFF, até porque há outros processos contra a Job, envolvendo outros funcionários de outros postos. Há, inclusive, pessoas que estão no INSS.

– Mas de quem é a culpa pela falta de informações existentes no processo?
Da Job e do Estado, que juntaram vários documentos imprecisos dentro do processo, inclusive omitindo alguns Termos de Rescisão, ainda que o sindicato tenha solicitado várias vezes a juntada de tais documentos, o que não foi atendido pelas rés (Job e Estado). Diante desta situação surge outra pergunta:

– Quais são os dados necessários para calcular os valores das minhas verbas rescisórias, quando não tiver Termos de rescisão no processo?
Resposta: pelo menos a data de admissão, data de demissão, último salário e, se possível, saber se o trabalhador já tinha  férias vencidas ou se eram apenas as proporcionais.

– Mas porque a lista não foi fechada antes?
Resposta: porque no processo a empresa juntou muitos nomes que sequer estavam trabalhando no posto do CAFF em dezembro de 2018.

Porque a empresa também omitiu a juntada da carteira de trabalho,  dos contracheques, dos controles de horário, dos comprovantes de pagamento de férias, das informações sobre salários, etc.

– E na liberação anterior, porque foi mais simples?
Resposta: Porque era só pagamento de salários e porque a própria JOB, na época, informou os valores que entendia serrem devidos a cada um dos trabalhadores.

– Os valores que estão sendo liberados quitam todos os direitos rescisórios dos trabalhadores ou ainda há mais créditos?
Resposta: não quitam, apenas uma proporcionalidade das verbas rescisórias, sendo que o processo seguirá.

Até porque ainda sequer há sentença, apenas uma prévia autorização que o jurídico do sindicato conseguiu para liberar esta parte dos recursos bloqueados.

– Mas Há boas notícias para os trabalhadores?
Sim, depois de um minucioso trabalho do jurídico da entidade e do perito assistente, a planilha está ficando pronta e consolidada, sendo que o sindicato irá chamar os trabalhadores beneficiários para a entrega dos cheques muito em breve, de forma a combinar, pois é preciso seguir as regras das autoridades de saúde e dos decretos de calamidade, frente à pandemia do coronavírus.

Esperamos que tudo esteja esclarecido e que os vigilantes beneficiários do processo da Job fiquem tranquilos quanto a isso, pois logo estarão recebendo seus créditos, da forma mais ágil possível, como sempre é normal no nosso sindicato, em todos os processos.

Lembrem-se: Juntos somos fortes!

Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul

MAIORIA DOS DEPUTADOS GAÚCHOS VOTOU A FAVOR DA MP 905 QUE TIRA DIREITOS EM MEIO À PANDEMIA

Carteira do trabalho



A maioria dos deputados federais do Rio Grande do Sul votou a favor da Medida Provisória (MP) nº 905/2019, que cria a “carteira verde e amarela” e foi aprovada por 322 votos a 153 na calada da noite desta terça-feira (14).

Dos gaúchos, houve 18 votos favoráveis, 10 contrários e três ausentes. A votação foi pela internet. Veja abaixo como votou cada parlamentar gaúcho.

A matéria segue agora para análise do Senado. Caso não seja votada até a próxima segunda-feira (20), a MP 905 caduca e perde validade.

Vergonha

“Trata-se de uma vergonha. Em vez de aprovarem medidas para proteger os trabalhadores e salvar vidas diante da pandemia do coronavírus, a maioria dos deputados se curvou aos interesses dos empresários gananciosos e oportunistas para tirar ainda mais direitos trabalhistas, retirar dinheiro da Previdência, diminuir a renda da classe trabalhadora e aumentar a pobreza, a miséria e a exclusão social”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Carteira verde e amarela

A MP 905 cria a carteira verde e amarela, flexibilizando direitos trabalhistas e contribuições sociais para baratear a contratação de jovens de 18 a 29 anos e trabalhadores com mais de 55 anos.

O salário será de até 1,5 salário mínimo. As empresas serão isentas da contribuição previdenciária (20%), reduzindo a arrecadação do INSS, e das alíquotas do Sistema S (de 0,2% a 2%).

A multa de 40% do FGTS em caso de desligamento será diminuída para 20%.

Poderão ser contratados com a carteira verde e amarela até 25% dos trabalhadores da empresa.

Bancários

A MP 905 restringe a jornada de seis horas dos bancários aos que operam exclusivamente no caixa, podendo ser prorrogada até 8 horas diárias, não excedendo 40 horas semanais.

Estarão liberadas aos sábados, domingos e feriados as atividades de automação bancária, teleatendimento, telemarketing, serviço de atendimento ao consumidor, ouvidoria, áreas de tecnologia, segurança e administração patrimonial, atividades bancárias de caráter excepcional ou eventual e em feiras, exposições ou shopping centers e terminais de ônibus, trem e metrô.

Resistência

A oposição resistiu e tentou adiar a votação da MP 905, sendo que PSB, PT, PDT e Psol entraram em obstrução. Por conta disso, a sessão durou quase 10 horas.

O texto considera acidente de trabalho no percurso casa-emprego somente se ocorrer no transporte do empregador.

Acordos e convenções de trabalho devem prevalecer sobre a legislação ordinária, súmulas e jurisprudências do Tribunal Superior do Trabalho (TST) e de tribunais regionais do trabalho, exceto se contrariarem a Constituição Federal.

Foi retirado o dispositivo que estendia o trabalho aos domingos e feriados a todas as categorias e mantido o pagamento do abono do PIS/Pasep somente com a Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil, desistindo de estender a todos os bancos privados.

ATENÇÃO – PROCESSOS JUDICIAIS

Justiça



Alertamos à categoria para só considerar como oficiais e verdadeiras as informações sobre processos judiciais do sindicato que forem publicadas no site da entidade.

Desconsiderem qualquer informação que não tenha sido divulgada através do nosso site, mesmo que venha de algum diretor ou até mesmo do presidente. Só assim podemos evitar informações desencontradas ou inverídicas.

Neste sentido, a respeito das ações coletivas contra a empresa JOB, que são várias, o jurídico da entidade está à disposição para responder aos questionamentos dos favorecidos, podendo enviar email ao sindicato que imediatamente encaminhará para a sua assessoria jurídica.

Como sempre acontece, havendo liberações de recursos, faremos a divulgação aos beneficiários. Pedimos aos interessados que aguardem, até porque vivemos tempos de suspensão dos prazos judiciais em razão da calamidade publica decorrente da pandemia.

Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul

COMUNICADO SOBRE HOMOLOGAÇÕES DE RESCISÕES

Carteiradetrabalho-Wikipedia site



Seguindo as recomendações das autoridades estaduais, federais e da própria Organização Mundial da Saúde (OMS), que indicam que o isolamento social é a melhor forma de conter a disseminação do Covid-19 e, com isso, proteger as vidas e a saúde de milhares de trabalhadores, o Sindivigilantes do Sul suspendeu, momentaneamente, o atendimento presencial no sindicato também para homologações de rescisões.

No entanto, apenas o atendimento presencial está suspenso, continuamos atendendo e recebendo denúncias pelos meios eletrônicos. Esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre as homologações das rescisões também podem ser feitos pelo email calculo@sindigivilantesdosul.org.br ou pelo telefone 9-9134-8965, com Kátia, ou pelo Whatsapp 3225-5070, com Cíntia,que serão prontamente respondidas.

 Ofício circular neste sentido foi encaminhado às empresas, ressaltando que o sindicato está cumprindo as determinações do Governo Estadual que, inclusive, decretou o Estado de Calamidade por meio do Decreto Estadual 55.128, de 19 de março de 2020, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

A homologação na sede obrigaria o deslocamento de trabalhadores pelo transporte público e a reunião de pessoas na sede, com representantes da empresa e funcionários do sindicato, expondo todos ao contágio.

“Esclarecemos que a suspensão das homologações em hipótese alguma deve servir de motivo para o não pagamento/depósito do valor das verbas rescisórias e demais trâmites visando a liberação do FGTS e encaminhamento da parcela do seguro-desemprego por parte das empresas, devendo as empresas prosseguir normalmente com estas obrigações”, diz o documento enviado pelo sindicato.

SINDICATO NÃO SOLICITOU E NÃO AUTORIZOU NENHUM DESCONTO DE “CONTRIBUIÇÃO CONFEDERATIVA”

Importante



A respeito de um desconto de “contribuição confederativa”, no valor de R$ 107,00, que a empresa GPS está fazendo no contracheque dos vigilantes, o Sindivigilantes do Sul vem esclarecer que não pediu, não negociou, nunca recebeu e tampouco autorizou a realização de qualquer desconto dessa natureza. 

Os empregadores dessa e de outras empresas que, eventualmente, tenham procedido tal desconto, fizeram isso por sua conta e risco, cabendo aos trabalhadores questionar o empregador a razão do mesmo.

De qualquer forma, o sindicato vai investigar o fato e, oportunamente, trará maiores esclarecimentos à categoria.

“Esse dinheiro não é nosso, não vem para o nosso sindicato”, reforça o presidente Loreni Dias. “Para onde está indo esse dinheiro? Quem está descontando tem que devolver  para os vigilantes, imediatamente, não no mês que vem?”, completou o presidente.

A GPS está sendo notificada pelo sindicato para prestar esclarecimentos disso, em 24, horas e devolver o dinheiro, o mais depressa possível, aos vigilantes que tiveram esse valor descontado do seu salário.

JUSTIÇA EXIGE QUE LINCE E MOBRA TAMBÉM CUMPRAM JÁ NORMAS DE SEGURANÇA PARA O COVID-19

Não pode faltar álcool gel nos postos (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil

Não pode faltar álcool gel nos postos (Foto: Marcelo Casal Jr./Agência Brasil



Mais duas liminares muito importantes foram concedidas ao Sindivigilantes do Sul pela Justiça do Trabalho, nesta sexta-feira (03). Ambas respondem às ações judiciais do sindicato contra empresas que não vêm tomando as medidas de proteção dos seus trabalhadores frente ao coronavírus – Covid 19.

Dessa vez, as decisões liminares foram contra a Lince Segurança Patrimonial e a Mobra Serviços de Vigilância, a primeira expedida pela juíza do trabalho substituta Daniela Meister Pereira e a segunda pela juíza titular Carla Sanvincente Vieira, ambas da 1ª Vara do Trabalho de Porto Alegre.

Lince e Mobra foram intimadas a adotar, imediatamente, todas as providências indicadas pelas leis e decretos referentes à pandemia vigentes no país, conforme petição do sindicato. Entre elas, o afastamento remunerado do trabalho para quem integra o grupo de risco e álcool gel.

Antes dessas duas, foram expedidas liminares também contra Ondrepsb e Gocil, de um total de dez empresas que já foram acionadas judicialmente pelo sindicato esta semana, pelo mesmo motivo. Outras liminares estão à caminho, portanto.

Todas as decisões dos juízes estão estipulando multas. No eventual caso de descumprimento por alguma empresa, os trabalhadores devem comunicar o sindicato, indicando a função (vigilante, ASP), informando a irregularidade, local e todos os demais detalhes possíveis.

Como sempre, será mantido o sigilo absoluto dos nomes dos denunciantes.

A multa só pode ser aplicada após a empresa ser notificada da decisão judicial, explica o advogado Maurício Vieira da Silva, da assessoria jurídica do sindicato. Os juízes e juízas estão destinando os valores eventualmente arrecadados em multas para os órgãos de saúde aplicarem no combate ao vírus.

As empresas devem cumprir todos os itens a seguir, conforme foram requeridos pelo sindicato.

  • Que os trabalhadores do grupo de risco, pessoas acima de 60 anos idade, gestantes, diabéticos, lactantes, asmáticos, com problemas cardíacos e/ou respiratórios tenham licença remunerada, caso não haja atividade compatível para cumprirem jornada em casa.
  • EPI’s, nos postos de trabalho, de imediato, em número suficiente e de forma gratuita, tais como álcool em gel 70%, máscaras faciais de proteção, luvas, entre outros.
  • Um programa de orientação sobre as medidas preventivas contra o Covid-19 para divulgar a todos os seus empregados;
  • Implementar o rodízio de trabalhadores e, não havendo local/posto para encaminhar o trabalhador, conceder aos mesmos dispensa remunerada
  • Garantir ambiente de trabalho, incluindo os alojamentos e vestiário, arejado e higienizado, tanto em suas dependências como nas contratantes.
  • Garantir e fiscalizar que cada trabalhador mantenha, no mínimo, um metro e meio de distância entre si.
  • Não exigir que seus empregados façam qualquer tipo de controle de temperatura das pessoas que ingressarem em suas dependências ou nas dependências das contratantes.

Ressalvas 

A juíza Carla Sanvincente Vieira, que deferiu a liminar referente à Mobra, fez três ressalvas:

  • A empresa poderá adotar máscaras de tecido TNT, em número mínimo de duas para cada trabalhador (a fim de que possam ser higienizadas).
  • Também pode faltar álcool gel no mercado e, neste caso, o posto do trabalhador deve ser próximo de pia com água corrente, água e sabão em abundância e papel toalha.
  • A Mobra deverá esclarecer em que situações os seus empregados tem realizado a medição de temperatura de clientes, para uma avaliação maior do caso.

Veja a íntegra das liminares nos links:
Liminar – Lince
Liminar – Mobra