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ESCLARECIMENTO SOBRE O APOIO FINANCEIRO DO GOVERNO FEDERAL

O Sindirodosul esclarece que o Apoio Financeiro do Governo Federal no valor de um salário mínimo (R$ 1.412,00), em duas parcelas, não é um salário extra que os trabalhadores e trabalhadoras vão receber.

Trata-se de um recurso que está sendo repassado pelo governo para ajudar as empresas atingidas pelas enchentes a pagarem os salários, evitar demissões e garantir a manutenção dos empregos.

Para isso, as empresas interessadas devem aderir ao auxílio, cadastrando seus funcionários junto ao Ministério do Trabalho e Emprego. Elas devem também complementar o valor dos salários de quem ganha mais que o mínimo.

Atenção para um detalhe importante: como contrapartida, as empresas beneficiadas assumem o compromisso de não demitir ninguém pelos próximos quatro meses, os dois meses de pagamento das parcelas e os dois meses seguintes.

Novo prazo

O prazo para as empresas afetadas pela enchente cadastrarem os trabalhadores no Apoio Financeiro foi prorrogado para 12 de julho. Para esses, a primeira parcela do Apoio Financeiro será paga no dia 22 de julho.

Mas para adesões que já foram realizadas até 26 de junho, a primeira parcela será paga aos trabalhadores em 8 de julho e a segunda parcela em 5 de agosto próximo.

A adesão dos estabelecimentos e a declaração de redução do faturamento e da capacidade de operação, em decorrência da calamidade, deve ser realizada via Portal Emprega Brasil – Empregador, no endereço https://servicos.mte.gov.br/empregador/.

Pagamento pela Caixa

A Caixa Econômica Federal realizará o pagamento do Apoio Financeiro por meio da poupança social digital ou de outra conta em nome do beneficiário na CEF. Não é preciso comparecer à agência, o crédito é efetuado na conta automaticamente.

“Caso o beneficiário não tenha conta, a CAIXA se encarrega de abrir, também de forma automática, uma Poupança CAIXA Tem, que poderá ser movimentada pelo aplicativo CAIXA Tem”, diz o site do Ministério do Trabalho.

Auxílio Reconstrução

Dia 30 de maio começou a ser pago pelo Governo Federal o Auxílio Reconstrução no valor de R$ 5.100,00 em parcela única, para as famílias desabrigadas pelas enchentes usarem livremente, como a compra de móveis e utensílios destruídos na calamidade.

Neste caso, cabe às prefeituras repassarem ao governo os dados de cada família, informando seus membros e o endereço completo. Mas ainda há 162 municípios que não repassaram os dados de todas as famílias atingidas.

Leia mais clicando no link:

Saiba como pedir o Auxílio Reconstrução de R$ 5.100 para vítimas das chuvas no RS

Novo prazo para empresas cadastrarem os trabalhadores para receber o Apoio Financeiro vai até 12 de julho

Fonte: CUT-RS / Ministério do Trabalho e Emprego
Foto: Isabelle Rieger / Sul 21

GOVERNO FEDERAL ATENDE DEMANDAS DA CUT-RS E CENTRAIS E ANUNCIA NOVAS MEDIDAS DE APOIO AOS TRABALHADORES DO RS

Reunião de dirigentes da CUT-RS e centrais com o ministro Paulo Pimenta, semana passada

A criação da Medida Provisória 1.230 que oferece um salário mínimo por dois meses aos trabalhadores afetados pela enchente (duas parcelas de R$ 1.412,00) e a prorrogação dos acordos e convenções coletivas de trabalho por quatro meses, representa um avanço importante no auxílio dos trabalhadores.

As empresas precisam aderir ao programa para que os trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas precisam manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes).

Desde 12 de maio, a CUT-RS e o Fórum das Centrais Sindicais cobravam do governo ações de apoio aos trabalhadores e a presença dos sindicatos durante o processo de manutenção dos empregos.

O objetivo era a criação de uma medida que garantisse o emprego e a renda dos trabalhadores afetados, formais, informais e agricultores familiares e empregados rurais e um auxílio que também acolhesse empresas de médio e pequeno porte.

Vitória importante

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, essas novas medidas representam um avanço diante da crise. “Consideramos que esse anúncio é uma vitória importante. Vamos poder observar nos próximos dois meses, quais as outras políticas de auxílio e proteção aos empregos deverão ser tomadas nesse período.” afirma.

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

O próximo passo da CUT e centrais é garantir que as medidas anunciadas entrem em prática o mais rápido possível e que as empresas cadastrem seus trabalhadores para que eles recebam os benefícios.

Outro ponto importante também é garantir a presença dos sindicatos fiscalizando o cumprimento das medidas.

Ultratividade das convenções e acordos

A prorrogação das convenções e dos acordos coletivos (ultratividade) e a garantia da negociação pelas entidades sindicais era uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais.

No anúncio, quinta-feira (06), o ministro da Pasta, Luiz Marinho, afirmou que a ultratividade foi incluída na MP “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Leia mais clicando no link:

Governo Federal anuncia ajuda às empresas pagando 2 salários a 430 mil trabalhadores do RS

CUT-RS, Centrais Sindicais e Federações participam de reunião com Ministro do Trabalho e cobram novas medidas de apoio aos trabalhadores

Fonte: CUT-RS e Ministério do Trabalho e Emprego
Fotos: CUT-RS

SINDICATO PERMANECERÁ FECHADO, NÃO HÁ CONDIÇÕES AINDA DE REABRIR

Tínhamos avisado que retomaríamos o atendimento hoje, segunda-feira (03), mas ao chegarmos no prédio descobrimos que, apesar da energia elétrica ter voltado, como haviam informado, os elevadores não estão funcionando e está faltando água nos andares, além do mau cheiro persistente. Não há prazo para que a situação normalize, por isso não há também condições de mantermos o expediente, como gostaríamos.

Assim que tudo realmente normalizar, retomaremos o atendimento presencial na sede e avisaremos a todos (as), aguardem por favor.

Enquanto isso, seguiremos recebendo ligações e mensagens para informações pelo telefone/whatsapp: (51) 3225-5070.

CUT-RS E CENTRAIS COBRAM MEDIDAS PARA AMPARAR TRABALHADORES DURANTE VISITA DE ALCKMIN AO RS

“Não há nenhuma razão para tirar nenhum direito”, afirmou Alckmin

Em visita ao estado, na última segunda-feira (27), o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin participou de encontro com representantes da CUT-RS e da CTB, para uma conversa sobre as demandas do setor trabalhista diante do momento de calamidade pública no Estado.

Alckmin também anunciou auxílio de R$ 15 bi a empresas afetadas pelas enchentes no RS.

Foi entregue um documento, elaborado pela CUT-RS em conjunto com a CTB e demais centrais sindicais, com as principais demandas como a garantia de auxílio emergencial, ajuda aos setores impactados, proibição de dispensas, abono de faltas e prorrogação do tempo para negociações de convenções coletivas de trabalho pelos sindicatos.

“Não há nenhuma razão para tirar nenhum direito.” afirmou Alckmin durante conversa.

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, o encontro foi o momento de “reafirmarmos a necessidade de uma medida que assegure os direitos dos trabalhadores, o emprego e a renda.”

O movimento sindical também reforçou a importância de programas de auxílio a juro zero, como o Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), Programa Nacional de Apoio ao Médio Produtor Rural (Pronamp) e Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe).

Fonte: CUT-RS com informações do Brasil de Fato RS
Foto: CUT-RS

ENERGIA ELÉTRICA AINDA NÃO FOI RELIGADA NA SEDE DO SINDIVIGILANTES

Embora a água tenha baixado no centro de Porto Alegre, a área onde fica a sede do Sindivigilantes do Sul, na Rua Voluntários da Pátria nº 595, continua sem energia elétrica e sem condições para o expediente normal na entidade.

O presidente Loreni Dias recebeu a informação da CEEE-Equatorial de que, talvez, quinta-feira (30), feriado de Corpus Christi, a energia seja religada.

“Estamos acompanhando tudo que está acontecendo, esperando reabrir logo o sindicato, mas dependemos da CEEE-Equatorial, que não nos dá certeza do dia que isso será possível” disse Dias.

Com a enchente que deixou o Centro Histórico inundado e o sindicato ilhado, a parte dos serviços que é possível está sendo realizada de forma online pelos funcionários, em suas casas.

“Estamos operando no nosso limite, mas esperamos que pelo menos segunda-feira, se não antes, a gente possa voltar a ocupar a nossa sede e retomar o trabalho normal”, completou Dias.

Até os serviços serem normalizados, os contatos com o sindicato podem continuar sendo feitos pelo telefone/whatsapp: (51) 3225-5070 ou contato@sindivigilantesdosul.org.br .

Foto: Ricardo Stuckert/PR

FAMÍLIAS PODEM CONFIRMAR DADOS A PARTIR DE HOJE (27) PARA RECEBER AUXÍLIO. CONFIRA PERGUNTAS E RESPOSTAS

Enchente - Porto Alegre_Ricardo Stuckert_PR

Anunciado no dia 16 de maio pelo governo Lula, o auxílio de R$ 5,1 mil a quem teve a moradia atingida pela enchente ou por deslizamentos de terra em decorrência do desastre climático no Rio Grande do Sul, começará a ser depositado esta semana.

As famílias interessadas precisam confirmar sua solicitação a partir desta segunda-feira (20). Veja detalhes abaixo nas perguntas e respostas.

Medida provisória

A medida provisória (MP) que criou o Auxílio Reconstrução indicava que o pagamento seria feito a “famílias desalojadas ou desabrigadas nos municípios do Estado do Rio Grande do Sul com estado de calamidade pública ou situação de emergência”.

No entanto, de acordo com o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR), nem todas as pessoas que tiveram de sair de casa vão receber o recurso.

É o caso, por exemplo, de quem deixou o imóvel por prevenção, mas cuja residência não foi atingida por inundação ou deslizamento. Ou do morador do quarto andar de um prédio que teve apenas o andar térreo alagado.

Na semana passada, a pasta federal publicou um informe detalhado em quais situações o auxílio deve ser pago. Porém, em casos específicos, a decisão sobre cadastrar ou não uma família caberá às prefeituras.

Confirmação de solicitação

O governo federal ativou segunda-feira da semana passada o sistema para que as prefeituras informem as áreas afetadas e a lista de beneficiários.

Hoje, será aberto o portal para que o responsável pela família, de preferência uma mulher, confirme a solicitação. Para isso, precisam constar no cadastro repassado pelas prefeituras.

O presidente da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs), Luciano Orsi, afirma que a orientação recebida do governo federal é de cadastrar pessoas que residem em imóveis alagados ou atingidos por deslizamentos, mesmo no caso de as famílias não terem saído de casa.

O Ministério e a Controladoria- Geral da União enviaram carta aos prefeitos pedindo agilidade no cadastramento e, ao mesmo tempo, recomendando zelo na “veracidade das informações prestadas” alertando que haverá fiscalização posterior para “identificar e corrigir eventuais desvios”.

Perguntas e respostas

P: Não tenho conta no Govbr. Como faço para confirmar a solicitação?

R: O cadastro pode ser feito pelo site acesso.gov.br ou pelo aplicativo GovBR para celulares.

Após estar cadastrado no Govbr, entre no link https://www.gov.br/mdr/pt-br/auxilioreconstrucao para a confirmação, clicando no botão “sou cidadão”.

Para quem não possui acesso à internet, as prefeituras deverão disponibilizar estruturas para auxiliar as famílias

P: Preciso criar conta na Caixa?

R: Não. Quem não tem vínculo com o banco terá uma conta criada automaticamente, que poderá ser movimentada pelo aplicativo Caixa TEM, sem custos

P: Minha casa foi alagada, mas não fui para abrigo ou casa de parentes. Tenho direito?

R: Em tese, sim. Embora a MP que cria o programa cite “famílias desalojadas ou desabrigadas”, as prefeituras foram orientadas a atender quem teve a residência alagada ou avariada por deslizamentos

P: A água chegou na minha rua, mas não atingiu minha casa. Tenho direito?

R: Não. O auxílio é destinado somente a quem teve a residência atingida .

P: Moro sozinho. Tenho direito?

R: Sim, o auxílio é destinado a quem sofreu perdas, independentemente do tamanho do grupo familiar.

P: Meus prejuízos são menores do que o valor do auxílio. Tenho direito?

R: Sim. O governo não vai avaliar o tamanho do prejuízo

P: Minha cidade não decretou calamidade, apenas emergência. Tenho direito?

R: Sim. O auxílio abrange 369 municípios em estado de calamidade pública ou situação de emergência.

P: Sou casado (a) e moro com meu cônjuge na casa dos meus pais ou sogros. Temos direito a dois auxílios?

R: Se a residência foi atingida, sim. Neste caso, o conceito de família utilizado é “a unidade composta por um ou mais indivíduos que contribuam para o rendimento ou tenham suas despesas atendidas pela unidade familiar e que sejam moradores em um mesmo domicílio”. Assim, duas famílias podem habitar a mesma residência.

P: Tive a casa alagada mas estou abrigado em outra cidade. O que devo fazer?

R: A pessoa deverá ser cadastrada pela prefeitura da cidade onde mora. Neste caso, famílias alojadas ou abrigadas em outras cidades deverão procurar a prefeitura do município de sua residência para serem cadastradas.

P: Tive de sair de casa para não ficar ilhado ou para não ficar sem água e energia, mas a água não atingiu minha casa. Tenho direito?

R: Não. O auxilio é destinado somente a quem teve a residência atingida.

P: Moro em um prédio que teve térreo alagado, mas meu apartamento não foi atingido. Tenho direito?

R: Não. Somente quem reside em apartamento afetado poderá receber.

P: Moro de aluguel e minha residência foi atingida. O auxilio será para mim ou para o proprietário?

R: O auxilio será pago a quem reside no imóvel atingido, no caso o inquilino

P: Moro na zona rural. Tenho direito?

R: Sim. O auxílio é destinado a quem sofreu perdas tanto na zona urbana quanto na zona rural. A pessoa deverá ser cadastrada pela prefeitura da cidade onde mora.

P: Recebi benefícios do Estado ou estou recebendo seguro- desemprego e/ou Bolsa Família. Posso receber o Auxílio Reconstrução?

R: Sim. Não há restrição para acumular o benefício federal com um auxílio estadual.

P: Terei que prestar contas sobre a aplicação do dinheiro?

R: Não Cada família poderá decidir como usar o dinheiro.

P: Qual membro da família vai receber?

R: A pessoa designada como responsável familiar no cadastro da prefeitura. A orientação é de que seja preferencialmente uma mulher.

P: Preciso estar no Cadastro Único para receber?

R: Não, basta a prefeitura informar seus dados. Não haverá recorte de renda.

Fontes: GZH / CUT-RS / Ministério da Integração e Des. Regional
Foto: Ricardo Stucker/PR

PSICÓLOGA LEVA ATENDIMENTO VOLUNTÁRIO AOS ABRIGADOS NA COLÔNIA DE FÉRIAS

Sílvia Renata, de óculos à esquerda, pretende voltar

A psicóloga Sílvia Renata Chagas dos Santos, de Balneário Pinhal, prestou atendimento voluntário aos vigilantes, familiares e demais pessoas desabrigadas que se encontram na colônia de férias do Sindivigilantes, em Balneário Pinhal, na última quarta-feira (19).

Ela chegou ali através de uma amiga, que conhece a funcionária Sheila da colônia. A psicóloga pretendia desenvolver uma atividade apenas com as crianças, mas decidiu fazer também o atendimento de adultos ao perceber que precisam de apoio para lidar com as emoções que estão passando.

“Fizemos uma roda de acolhimento, de escuta, onde falamos sobre tudo que está acontecendo, para poderem falar um pouco sobre isso”, disse. “Eu sei que nada que a gente falasse para essas pessoas diminuiria o que aconteceu e está acontecendo, mas foi uma forma de aliviar um pouco o coração de cada um”.

Além de acolher e ouvir, o princípio de acolher e ouvir, ela também repassa orientações da psicologia para a pessoa lidar melhor com a sua ansiedade, o medo e os vários sentimentos que são esperado nesta situação.

Segundo ela, as pessoas recebidas pelo sindicato estão abaladas, como era de se esperar, mas também estão contentes pelo espaço onde foram acolhidas, um lugar seguro e bem organizado: “Talvez não estejam sentindo tanto o acontecimento por estarem tão bem ali, tão bem acolhidos, num espaço muito legal”.

Com as crianças, a psicóloga conversou, distribuiu alguns doces, brinquedos que conseguiu de doações, material de desenho e pintura, e assim brincaram e se descontraíram bastante. Ela pretende voltar na próxima semana para continuar o trabalho voluntário.

O sindicato agradece a atenção profissional e o carinho que a psicóloga Sílvia Renata, voluntariamente, está dispensando a essas famílias. Nosso muito obrigado!

NESTE MOMENTO DE CALAMIDADE, FEDERAÇÃO SE JUNTA COM OS PATRÕES CONTRA A CATEGORIA

Com surpresa, vimos a entidade dos empresários, o Sindesp, e os oportunistas da Federação dos Vigilantes (FEPSP-RS) se juntarem contra os trabalhadores e trabalhadoras que estão sofrendo enormes perdas com a maior tragédia ambiental da história desse Estado, que o mundo todo está acompanhando.

Sindesp e Federação fizeram juntos uma publicação malvada e sem fundamento (abaixo), colocando em dúvida a situação de quem não consegue comparecer ao trabalho porque foi atingido direta ou indiretamente pelas enchentes/alagamentos, mesmo com atestado da Defesa Civil, trazendo ainda mais angústia para essas famílias.

Publicação sem fundamento do Sindesp e Federação

É vergonhoso que a Federação dos Vigilantes, que deveria estar ajudando a defender os trabalhadores impossibilitados de trabalhar, se preste a esse papel, sendo cúmplice dos patrões numa situação de tanto sofrimento da categoria.

Mas que fique bem claro, no primeiro pagamento que acontecer, se faltar UM centavo no salário dos vigilantes e Asps que representamos e que estão de fato impossibilitados de comparecer ao trabalho, vamos denunciar as empresas que cometerem essa maldade, junto com a Federação, que presta um desserviço neste momento de dor e perda de grande parte da nossa categoria.

Já avisamos o nosso jurídico, se for necessário, serão tomadas as providências cabíveis, a fim de garantir os direitos dos trabalhadores (as), a começar pela integralidade dos seus salários.

A categoria, por sua vez, precisa enxergar e repudiar essa atitude da Federação, que em vez de defender o trabalhador, vem defender o patrão. Que Federação é essa que veste a camiseta dos empresários num momento de tanto desespero da categoria? Fora pelegos!

Vigilantes, não mudamos uma palavra do que publicamos anteriormente: quem realmente tiver justificativa para a falta ao trabalho, devido à calamidade pública, tem o direito de receber normalmente os seus salários. Vamos defender os seus direitos até o fim, porque estamos juntos, sempre!

Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul
24-05-2024

CUT DESCOMPLICA: SAIBA COMO SOLICITAR O SAQUE CALAMIDADE DO FGTS

Trabalhadores têm direito a saque de até R$ 6.220,00 do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) em casos de desastres naturais, como alagamentos e deslizamentos de terra. O benefício é condicionado à declaração oficial da Defesa Civil e ao intervalo mínimo de 12 meses entre os saques.

No entanto, com o Decreto 12.016, emitido em 07 de maio de 2024, pelo governo Lula, dispensou essa exigência para os municípios do Rio Grande do Sul afetados pelas enchentes de maio. Essa medida visa oferecer suporte ágil aos cidadãos em situações de emergência.

A CUT-RS ressalta a importância da manutenção integral dos empregos e da renda, além de defender veementemente a participação das entidades sindicais em todos os processos que possam influenciar os direitos previstos nas convenções e acordos coletivos das categorias.

Nesse sentido, a Central apoia a iniciativa do saque calamidade do FGTS, porém, defende que não exista limite de valor para o saque, entendendo como uma medida essencial para oferecer suporte imediato aos trabalhadores e trabalhadoras afetadas por desastres naturais, contribuindo assim para a recuperação e estabilidade econômica do estado.

Confira abaixo como solicitar o saque calamidade do FGTS.

Aplicativo FGTS

Para solicitar o Saque Calamidade do FGTS através do App FGTS, siga os passos a seguir:

Para Versão 3.39.4:

1- Clique na opção “Meus Saques”;

2- Escolha a opção “Outras Situações de Saques”;

3- Selecione o motivo do Saque “Calamidade Pública”;

4- Selecione o município de sua residência e clique em “Continua

5- Escolha uma das opções para receber seu FGTS

a- Crédito em conta bancária de qualquer instituição; ou,

b- Sacar presencialmente.

6- Faça Upload dos documentos requeridos;

7- Confira os documentos anexados e confirme;

8- A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Para Versão 4.0.1:

1- Clique no card “Solicitar seu saque 100% digital” ou no menu inferior “Saques”.

2- Selecione “Solicitar saque”;

3- Clique em “Calamidade pública”;

4- Realize o procedimento de segurança informando login e senha, caso seja necessário.

5- Leia sobre as condições e documentos necessários ao saque e clique em “Solicitar Saque”.

6- Informe o nome do município e selecione-o na lista;

7- Selecione o tipo do comprovante de endereço.

8- Digite o CEP e número da residência;

9- Encaminhe os seguintes documentos:

10- Documento de identidade;

11- Comprovante de residência em nome do trabalhador, emitido até 120 dias antes da decretação de calamidade;

12- Tire uma foto de rosto segurando o documento de identificação;

13- Confira os documentos anexados e confirme;

14- Selecione a opção para creditar o valor em conta CAIXA, inclusive a Poupança Digital CAIXA Tem, ou outro banco e envie a solicitação;

15- A CAIXA irá analisar sua solicitação e caso esteja tudo certo, o valor será creditado em sua conta.

Se mesmo com o passo a passo você não conseguir acessar o aplicativo, faça contato com a CAIXA pelos números 4004 0104 (Capitais e regiões metropolitanas) ou 0800 104 0 104 (Demais regiões)

Veja o passo a passo para cadastrar sua senha no App FGTS.

Clique aqui para a versão para iOS ou aqui para a versão Android.

Atenção: nunca forneça sua senha para ninguém, por telefone, e-mail, ou qualquer outro canal.

Ainda com dúvidas? Clique aqui e acesse o site do FGTS

Fonte: CUT-RS com informações do portal da Caixa
Foto: CUT-RS

(VÍDEO) CHEGAM MAIS DOAÇÕES PARA DESABRIGADOS NA COLÔNIA DE FÉRIAS

Colônia de férias do sindicato fica na Praia do Magistério, em Barra do Pinhal

Além de novas doações da assistência social do município (roupas, sapatos, fraldas geriátricas e cestas básicas, etc), o sindicato promoveu um novo almoço coletivo neste sábado (18).
Clique aqui para ver o vídeo.