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PROJETO PARA ISENTAR IMPOSTO DE RENDA ATÉ R$ 5 MIL PODE BENEFICIAR 10 MILHÕES DE TRABALHADORES

Presidente Lula e o ministro Fernando Haddad entregaram o projeto do governo ao presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta

O governo do presidente Lula apresentou ao Congresso Nacional, nesta terça-feira (18), um projeto de lei que reforma o Imposto de Renda (IR) e prevê isenção total para trabalhadores que recebem até R$ 5 mil por mês. Atualmente, a faixa de isenção do IR vai até R$ 2.824,20.

A medida, que poderá beneficiar até 10 milhões de brasileiros, tem como objetivo aliviar a carga tributária das classes média e baixa, além de ampliar o poder de compra dos trabalhadores. A expectativa é que, caso aprovada, a mudança passe a valer em 2026.

Desconto parcial

Para quem ganha entre R$ 5 mil e R$ 7 mil mensais, haverá um desconto parcial, progressivamente reduzido conforme o valor da renda. Na prática, quanto mais próximo dos R$ 5 mil, maior o desconto; quanto mais próximo dos R$ 7 mil, menor.

Por exemplo, quem recebe R$ 5.500 terá 75% de desconto sobre o imposto a pagar já quem ganha R$ 6.500 terá um desconto de 25%.

Estima-se que 10 milhões de brasileiros serão diretamente beneficiados pela nova faixa de isenção.

Somando-se às isenções já implementadas desde 2023, o número total de contribuintes beneficiados chegará a 20 milhões, o que representa uma cobertura de 90% dos brasileiros que declaram o imposto.

Exemplos práticos

A mudança resultará em economia direta para milhões de trabalhadores.
Veja alguns exemplos:

Um motorista que recebe R$ 3.650,66 mensais economizará cerca de R$ 1.058,72 ao ano.
Uma professora com salário de R$ 4.867,77 terá uma redução anual de aproximadamente R$ 3.970,07 no IR.
Um autônomo que recebe R$ 5.450,00 poderá economizar R$ 3.202,44 ao ano.
Já uma enfermeira com salário de R$ 6.260,00 terá uma redução anual de R$ 1.821,95 no imposto.

Alíquota de 10% para super-ricos

A ampliação da faixa de isenção terá um impacto fiscal estimado em R$ 27 bilhões por ano. Para compensar essa renúncia de arrecadação, o governo propõe estabelecer uma alíquota mínima de 10% de IR para os chamados “super-ricos”, ou seja, pessoas que recebem mais de R$ 600 mil por ano e que hoje têm rendimentos isentos ou baixos percentuais efetivos de tributação.

Esse novo modelo afetará cerca de 141 mil contribuintes, o que é aproximadamente 0,13% do total. A maioria deste grupo possui renda oriunda de dividendos e lucros de empresas, que historicamente são pouco tributados.

A expectativa é arrecadar R$ 25,22 bilhões com essa medida, além de R$ 8,9 bilhões com a tributação de 10% sobre a remessa de dividendos ao exterior.

O que muda para quem já paga IR na fonte?

Para trabalhadores com carteira assinada (CLT) ou profissionais que já têm imposto retido na fonte, nada muda em relação à nova tributação sobre altas rendas.

Mesmo quem recebe altos salários ou presta serviços esporádicos (os chamados “bicos”) não terá impacto adicional, desde que já pague IR normalmente. A nova regra é direcionada exclusivamente para rendimentos atualmente isentos, como os já falados dividendos de empresas.

Justiça tributária

A proposta corrige uma distorção do sistema atual: hoje, as pessoas de rendas mais altas pagam proporcionalmente menos imposto, devido à isenção de lucros e dividendos.

A tributação mínima para esses contribuintes garante uma maior equidade, aproximando o Brasil de modelos adotados internacionalmente, embora mantendo a carga tributária abaixo da média de países desenvolvidos.

Fonte: Sintrajufe/CUT RS, com informações de Agência Brasil, jornal O Globo e Planalto.

Foto: Ricardo Stuckert/PR

PL 524/2019: DEPUTADA SOFIA RECEBE COMISSÃO DE MULHERES DO SINDICATO

A partir da esquerda, Cristilorem, Juliana, deputada Sofia, Rosane e Eni

Uma comissão de mulheres do Sindivigilantes do Sul foi recebida, nesta segunda-feira (17), pela deputada estadual Sofia Cavedon (PT), em seu gabinete na Assembleia Legislativa do Estado. Ela é a autora do projeto de lei 524/2019, que estabelece uma reserva mínima de 20% das vagas para mulheres vigilantes nos contratos públicos de segurança privada dos órgãos e entidades do Estado.

Cristilorem Luz, Eni Severo, Juliana Fernandes e Rosane Schmittz foram informadas pela deputada que o P L já foi aprovado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e se encontra, agora, na Comissão de Segurança e Serviços Públicos (CSSP). O relator da proposta nesta comissão é o deputado Delegado Zucco (Republicanos).

Na mesma reunião, a deputada fez contato com Zucco, que prometeu entregar seu relatório favorável ao PL nesta terça-feira ainda, para que o projeto possa ser votado logo na comissão: “Gostaríamos da aprovação ainda no mês de março, o que seria um ato bem simbólico por ser o mês da mulher”, disse Sofia.

Depois disso, o texto deve tramitar em mais uma comissão ainda, para então ir à apreciação dos parlamentares em plenário. As vigilantes voltaram a ressaltar na audiência com Sofia que passam pelo mesmo processo de preparação dos homens, nas escolas de formação de vigilantes, fazem os mesmos testes e trabalham sob as mesmas condições.

“Não basta dizer que lugar de mulher é onde ela quer, é preciso criar políticas afirmativas que garantam isso”, afirmou a deputada. “Foi uma reunião importante, muito produtiva, e estamos bastante otimistas de que o nosso projeto vai ser aprovado”, disse a diretora Cristilorem Luz.

Votação na CCJ

O projeto foi votado e aprovado na CCJ em outubro do ano passado, por cinco votos a quatro, com os votos favoráveis da deputada Delegada Nadine (PSDB),e dos deputados Professor Bonatto (PSDB), Luciano Silveira (MDB), Edivilson Brum (MDB) e Miguel Rossetto (PT).
Votaram contra os deputados Frederico Antunes (PP), Marcus Vinicius (PP), Claudio Tatsch (PL) e Capitão Martim (Republicanos).

Trecho do projeto:

Art. 1° – Fica estabelecido que os órgãos e entidades integrantes da Administração pública Direta e Indireta dos poderes do Estado do RS, deverão exigir um percentual mínimo de 20% de trabalhadoras do sexo feminino, quando da contratação de segurança privada, vigilância patrimonial e de transporte de valores.

Veja também o vídeo:

https://youtu.be/75onmzvUCQY

URGENTE: NOVA CONVENÇÃO COLETIVA FOI ASSINADA NESTA SEGUNDA-FEIRA

Presidente Dias assinou hoje a nova convenção

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, assinou, na tarde desta segunda-feira (17), a nova Convenção Coletiva de Trabalho, negociada com a entidade patronal (Sindesp). O acordo estabelece um reajuste salarial de 6,50% para os vigilantes e 6,91% para os ASPs, além de definir as cláusulas sociais para os próximos dois anos (2025-2027).

Ficou garantida a reposição das perdas da inflação e ainda um aumento real. O vale-alimentação passou de R$ 27,00 para R$ 30,00 – aumento de 11,11%.

Agora, falta apenas registrar o documento no Ministério do Trabalho e Emprego, o que deve ocorrer ainda esta semana.

O próximo pagamento já deverá vir com os novos valores dos salários. As diferenças remuneratórias dos meses de fevereiro e março serão pagas parceladas, na razão de um mês a cada mês, retroativas à data-base, 1º de fevereiro.

Os índices foram aprovados em todas as assembleias realizadas pelo sindicato em Porto Alegre, Camaquã, Santo Augusto, Horizontina, Charqueadas, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.

Salários

Vigilante

Piso salarial: R$ 2.105,40
Com adicional de periculosidade (30%): R$ 2.737,02
Vale-alimentação: R$ 30,00

ASP

Piso salarial: R$ 1.667,60
Com adicional de risco (20%): R$ 2.001,12
Vale-alimentação: R$ 30,00

Nosso sindicato e os sindicatos dos vigilantes de São Leopoldo e Pelotas encaminharam ao Sindesp uma proposta de reajuste salarial igual para todos, como de costume. No entanto, a decisão de conceder um aumento diferenciado aos ASPs e elevar o risco de vida deles de 15% para 20% partiu exclusivamente da entidade patronal.

Os empregadores justificaram a medida alegando que os ASPs estavam recebendo bem menos que os porteiros, o que gerava dificuldades para as empresas de vigilância competirem com o setor de asseio e conservação, que também presta serviços de portaria.

Cláusulas sociais

A conclusão da negociação da CCT só não ocorreu antes por responsabilidade do Sindesp. A categoria já havia aprovado a proposta de reajuste em fevereiro, bastando a manutenção das cláusulas sociais da convenção anterior.

No entanto, a entidade patronal tentou impor mais de uma dúzia de alterações, incluindo a criação de novas cláusulas e a supressão de outras, todas prejudiciais à categoria.

Por exemplo, uma das mudanças pretendidas pelo Sindesp previa a transferência do horário de almoço para o início ou o fim da jornada, além da exclusão do adicional noturno do cálculo das horas intervalares.

Além disso, as multas por descumprimento da CCT e por atraso de salários haviam sido retiradas da pauta pela patronal, entre outras mudanças prejudiciais aos trabalhadores.

Por esses e outros motivos, a negociação demorou mais do que deveria, como já ocorreu em anos anteriores. No entanto, resistimos firmemente, junto com os sindicatos de São Leopoldo e Pelotas, até garantir a preservação dos direitos da categoria.

Assim que a nova CCT for registrada (homologada), sua íntegra será publicada em nosso site. Mais uma campanha salarial foi vencida, com muita determinação do nosso sindicato na defesa dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada.

Nota: assim que a CCT for registrada no Ministério do Trabalho publicaremos as tabelas salariais, junto com a íntegra do documento.

NOTA DE FALECIMENTO

É com profundo pesar que comunicamos o falecimento do vigilante Cristiano Rodrigues da Luz, 47anos, sócio do sindicato e funcionário da empresa Rudder, ocorrido hoje, 14 de março.

O velório será realizado no Cemitério São Miguel e Almas, Capela I, a partir das 15h30, com encerramento às 19h30.

Neste momento de dor, expressamos nossos mais sinceros sentimentos à família, amigos e colegas de profissão. Que Cristiano descanse em paz.

SINDICATO COBRA DA BANKFORT PAGAMENTO DE SALÁRIOS ATRASADOS

A partir da esquerda, Padia, Adão, Aguiar e Motta

Na manhã desta quinta-feira (13), uma comissão do sindicato esteve na sede da empresa Bankfort, no bairro São Geraldo, em Porto Alegre, para cobrar o pagamento imediato dos salários dos vigilantes, que seguem atrasados em diversos postos, especialmente na rede escolar da Secretaria Estadual da Educação (Seduc).

Os diretores Luiz Paulo Motta e Vilson Padia foram recebidos pelo Coordenador Operacional, Bruno Hamilton, e advogada da empresa, Mariana Medeiros. Ela admitiu os atrasos, mas não definiu uma data exata para a regularização dos pagamentos: “Até a semana que vem”, disse, acrescentando depois que o pagamento talvez ocorra até terça-feira “ou antes”.

A advogada confirmou que a Seduc já quitou a fatura do mês com a Bankfort, mas justificou os atrasos alegando que a empresa sofreu descapitalização devido aos prejuízos causados pela enchente do ano passado. No entanto, garantiu que a Bankfort está se reestruturando financeiramente e que não há risco de fechamento.

Motta e Padia destacaram que os trabalhadores têm compromissos urgentes, como aluguel e cartão de crédito, e que a empresa precisa encontrar logo uma solução definitiva, para que essa incerteza não se repita todos os meses.

Interior

Durante a reunião, o diretor José Airton Trindade, da região das Missões, participou por telefone e confirmou que os atrasos também afetam os vigilantes das escolas no interior. Segundo ele, os profissionais das coordenadorias da Seduc receberam seus pagamentos, mas os trabalhadores das escolas das regiões Noroeste, Fronteira e Missões ainda não foram pagos.

Neste sentido, os diretores ressaltaram que existe previsão de multa para salários atrasados e a advogada da empresa concordou, dizendo que a Bankfort está ciente disso.

Há relatos de atrasos que ocorreram ainda em Camaquã, Região Carbonífera e Região Metropolitana. No Litoral a situação é mesma, disse o diretor Jonatha Nunes: “Estou recebendo muitas ligações de vigilantes da Seduc de Capão da Canoa, Pinhal, Cidreira, de todo o Litoral, dizendo que a situação é insustentável e que isso tem sido recorrente”, contou.

O Sindivigilantes segue acompanhando a situação e, se necessário, tomará medidas mais firmes, por meio da assessoria jurídica, para garantir os direitos dos trabalhadores. Luiz Henrique Aguiar e Adão Ferreira também integraram a comissão do sindicato.

Vigilante, denuncie qualquer irregularidade no seu trabalho. Conte com seu sindicato!

Atualização: Vigilantes do Mercado Público, na capital, também não receberam ainda.

LIBERAÇÃO DO DINHEIRO DOS VIGILANTES DA VM/FASC DEVE ACONTECER EM BREVE

Assessor jurídico Jorge Young atenderá os vigilantes dia 25, em Canoas

A assessoria jurídica do sindicato aguarda a liberação, em breve, pela Justiça, do dinheiro da VM Vigilância e Segurança que foi bloqueado e depositado em juízo pela Secretaria de Assistência Social (ex-Fasc). Segundo o advogado Jorge Young, o sindicato ingressou com uma ação cautelar para receber esse valor e realizar o pagamento direto aos 22 vigilantes que trabalhavam para a empresa na fundação.

Os trabalhadores não receberam os salários de novembro e dezembro, além de vale-alimentação e vale-transporte desde novembro, parte do Fundo de Garantia, férias e verbas rescisórias. O pagamento será feito proporcionalmente ao valor total disponível na conta, que ainda será confirmado, pois houve mais de um depósito.

“Só aguardamos o despacho do juiz no processo, provavelmente nesta semana, para a liberação desse dinheiro e o pagamento dos trabalhadores no sindicato”, disse o advogado.

O sindicato realizou um protesto e participou de duas reuniões na Fasc cobrando o pagamento dos vigilantes. Em janeiro, a fundação anunciou a retenção judicial dos créditos da VM (do mesmo grupo da Muhl).

Sindicato em ação, na frente da Fasc

A ação coletiva movida pelo sindicato na Justiça do Trabalho contempla as verbas rescisórias e os créditos comuns devidos a todos. No entanto, para questões individuais, como horas extras, intervalos e outros direitos, é necessário ingressar com ação individual, comparecendo ao plantão da assessoria jurídica com o Dr. Jorge: segundas, terças e quartas-feiras, das 9h às 14h.

Recebemos a informação de que a VM já foi substituída no posto por meio de um contrato emergencial com a empresa Jumper Segurança e Vigilância.

SINDICATO INTERVÉM EM SITUAÇÃO DE ASSÉDIO NA UFCSPA

Comissão do sindicato confirmou a denúncia

A Jumper Segurança e Vigilância Patrimonial e a Universidade Federal de Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) foram notificadas pelo sindicato, na terça-feira (11), sobre a denúncia de que um dos supervisores da empresa vinha praticando atos de assédio moral, coação e humilhação contra as vigilantes que lá trabalham.

Uma comissão do sindicato foi até o posto de trabalho e confirmou a denúncia dos atos de assédio. “Observamos que, no momento da visita, as vigilantes estavam visivelmente abaladas emocionalmente devido ao comportamento do supervisor”, diz o documento encaminhado à empresa e à universidade.

Segundo a diretora Cristilorem Luz e demais integrantes da comissão – Eni Severo, Rosane Schmitz, Juliana Ilha Fernandes e Adão Ferreira –, uma vigilante estava chorando, inclusive, quando a equipe chegou ao local.

Os relatos apontam que o supervisor costumava ser agressivo e ameaçava as colegas com punições, até mesmo por mensagens na rede de rádio, que foram gravadas, como forma de humilhação.

“Essa situação configura uma grave violação dos direitos trabalhistas e da dignidade dos trabalhadores, além de ser um desrespeito à legislação que garante um ambiente de trabalho saudável e livre de assédio ou humilhação”, afirma a notificação.

O sindicato solicitou medidas cabíveis para o caso, começando pelo afastamento do acusado. A mobilização do sindicato surtiu efeito, e, nesta quarta-feira, Cristilorem e Rosane receberam a confirmação de que o supervisor foi afastado do posto na universidade.

MULHERES TOMAM AS RUAS DE PORTO ALEGRE NO 8M CONTRA A ESCALA 6X1 E POR IGUALDADE

A tradicional marcha do 8 de Março, Dia Internacional da Mulher, reuniu mais de 1.500 pessoas em Porto Alegre (RS), neste sábado (8), mesmo sob um calor de 40 graus. A manifestação, que teve concentração no Largo Glênio Peres, contou com a presença do movimento feminista, movimentos sociais, sindicatos cutistas e centrais sindicais, levantando bandeiras históricas das mulheres, como o fim da violência de gênero e do feminicídio, além de temas como negacionismo climático, fim da escala 6×1 e justiça para golpistas.

A CUT-RS teve papel na organização do ato, reforçando a urgência de enfrentar a crescente violência contra as mulheres, especialmente negras, indígenas, LGBTQIA+ e com deficiência. Segundo dados da Polícia Civil, o estado registrou 72 feminicídios em 2024, sendo que 84% das vítimas foram assassinadas por companheiros ou ex-companheiros.

Suzana Lauermann, secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS (foto) e umas das coordenadoras do ato, destacou a relação entre violência de gênero e outras formas de opressão que impactam diretamente a vida das mulheres.

“A questão da violência de gênero é nossa principal pauta. Mas sabemos que somos as mais afetadas por eventos climáticos extremos, como enchentes e seca. A escala 6×1, para nós, acaba sendo 7×0, pois trabalhamos em três jornadas diárias. E defender a democracia é essencial. Com a extrema direita crescendo no mundo, não podemos permitir que isso aconteça no Brasil. Prisão para golpistas, sem anistia! Bolsonaro na cadeia!”, afirmou Suzana.

Durante o ato, também foram denunciadas a precarização da saúde, da educação e do transporte em Porto Alegre. Trabalhadoras de diversos setores, incluindo representantes de ocupações e cozinhas solidárias, marcaram presença para fortalecer a luta coletiva por condições dignas de vida e trabalho.

A CUT-RS reforçou que a redução da jornada de trabalho é uma demanda urgente para melhorar a qualidade de vida das mulheres trabalhadoras. “Nos mulheres temos uma escala 7×0 e sabemos que reduzir a jornada de trabalho é essencial para nossa qualidade de vida”, ressaltou Suzana.

Fonte: CUT-RS, com informações de Brasil de Fato RS e Sul21.

NOTA DE FALECIMENTO

Com profundo pesar, comunicamos o falecimento de Philip Emanuel Santos de Souza, vigilante da Bankfort Vigilância Privada e sócio do sindicato.

Philip sofreu um mal súbito na madrugada de sábado para domingo. Natural de Salvador, Bahia, residia em Gravataí.

Nossos sentimentos à família, amigos e colegas enlutados.

SINDICATO CELEBRA O DIA DA MULHER E DESTACA A FORÇA FEMININA NA SEGURANÇA PRIVADA

Muita descontração e alegria marcaram o encontro

O evento comemorativo ao Dia da Mulher, promovido pelo Sindiviglantes no sábado pela manhã, no auditório do Sindicato dos Ferroviários, foi um sucesso. Com coquetel, palestra e sorteio de brindes, reuniu muitas mulheres vigilantes, além de esposas e filhas de profissionais da categoria.

Na abertura, o encontro contou com as presenças da deputada Bruna Rodrigues (PC do B) e sua assessoria, do presidente do sindicato, Loreni Dias, e do secretário-geral da União das Associações de Moradores de Porto Alegre (Uampa), Brunno Mattos.

Deputada, ao centro, tem irmãos vigilantes

A deputada ficou impressionada com os relatos do presidente Dias sobre casos de assédio moral e desrespeito enfrentados pelos trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada, especialmente por parte de empresas e bancos.

“Isso é um desrespeito ao ser humano. Conte comigo para lutar contra isso”, afirmou, ao ouvir sobre um trabalhador que chegou a se urinar por ter sido impedido de ir ao banheiro.

“Essa é uma categoria pela qual tenho muito carinho, pois tenho dois irmãos vigilantes. Sempre que há atrasos de salários, recebo várias reclamações”, relatou.

Bruna também demonstrou indignação com a restrição ou impedimento da contratação de vigilantes mulheres por alguns bancos.

Neste sentido, elogiou a participação feminina na diretoria do sindicato: “Fico muito feliz de ver tantas mulheres na diretoria. É a primeira vez que vejo tantas juntas em uma diretoria sindical.”

Durante o evento, foi ressaltada a existência de um projeto (PL 524/2019) na Assembleia Legislativa, de autoria da deputada Sofia Cavedon (PT), que prevê a reserva de 20% das vagas nos contratos públicos para vigilantes mulheres.

Igualmente capazes e especiais

A diretora Cristilorem Luz, em nome do sindicato, reforçou a importância da valorização feminina na segurança privada:

“Não precisamos provar nada para ninguém, apenas sermos vistas como realmente somos: igualmente capazes e especiais. No setor da vigilância, as mulheres demonstram todos os dias que competência não tem gênero.”

E completou: “Somos tão capazes quanto qualquer outra pessoa que veste uniforme.”

Palestra sobre bem-estar e enfrentamento ao assédio

A terapeuta Narah B Oliveira ministrou uma palestra sobre ansiedade, estresse e assédio no ambiente de trabalho. Segundo ela, a respiração consciente pode aliviar significativamente os níveis de ansiedade e estresse.

A palestrante, Narah, Cristilorem, Juliana, Eni, Lis, Rosane e Cláudia

Sobre o assédio, Narah destacou a importância de não se calar e manter uma postura firme:

“O olhar sem medo, o tom de voz seguro, a autoestima elevada e a autoconfiança transmitem segurança e reduzem a chance de abordagens inadequadas.”

Narah também ensinou exercícios respiratórios e de meditação às participantes do encontro, além de recomendar práticas saudáveis para o bem-estar, como:

Exercícios físicos
Beber bastante água
Meditar
Praticar a respiração consciente
Ter uma alimentação equilibrada
Dormir bem

O evento foi encerrado com o sorteio de diversos brindes, com muita descontração, boas informações e muita alegria. Parabéns a todas as mulheres pelo seu dia e às organizadoras pelo sucesso do encontro!

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