ESTADO DEVE CUMPRIR LEI ANTICALOTE A PARTIR DE JANEIRO

Sindicato na votação do projeto, ano passado

Sindicato na votação do projeto, ano passado



A partir de janeiro, a legislação para contratação de segurança privada e outros serviços terceirizados no Rio Grande do Sul ficará mais rigorosa, com a aplicação efetiva da Lei Anticalote.

A norma tem como objetivo garantir o cumprimento das obrigações trabalhistas pelas empresas contratadas por órgãos e entidades do Estado.

A Lei Estadual nº 16.110/2024 foi aprovada pela Assembleia Legislativa — de autoria do deputado Luiz Fernando Mainardi — e sancionada pelo governador Eduardo Leite em abril do ano passado.

Mas faltava a regulamentação, que ocorreu por meio do Decreto nº 58.399, de 09 de outubro de 2025.

Sindicato numa das votações na Assembleia

Âmbito de aplicação

O assessor jurídico do sindicato, Maurício Vieira da Silva, analisou a lei e o decreto e destacou alguns itens, como o alcance da norma:

“O decreto aplica-se exclusivamente às empresas que celebrarem contratos de prestação de serviços com a Administração Pública Direta, autarquias e fundações do Estado do Rio Grande do Sul.”

Proteção aos trabalhadores

Segundo o advogado, “o novo ordenamento jurídico estadual estabelece critérios rigorosos de fiscalização e retenção de valores, visando extinguir o histórico de calotes em verbas rescisórias”.

1) Conta vinculada

Essa é a principal novidade: parte do pagamento feito pelo Estado será depositada em uma conta bancária vinculada, bloqueada para movimentação da empresa.

Os valores retidos serão destinados exclusivamente ao 13º salário, férias, multa do FGTS e verbas rescisórias.

A liberação do dinheiro da conta deve ocorrer apenas para pagamento direto ao trabalhador ou após comprovação pela empresa de quitação das suas obrigações.

2) Pagamento condicionado das faturas

O Estado fica proibido de pagar a fatura mensal da empresa sem a comprovação prévia do pagamento de salários, vales-alimentação, vales-transporte e encargos previdenciários de todos os vigilantes vinculados ao contrato.

3) Garantia financeiras 

Os editais deverão prever garantias financeiras para assegurar o pagamento de indenizações trabalhistas em casos de falência ou abandono do contrato pela empresa terceirizada.

4) Cumprimento obrigatório

As regras da lei e decreto passam a ser obrigatórias a partir de 1º de janeiro de 2026, em todas as licitações e contratações diretas.

Os contratos e processos em andamento deverão ser adaptados a essas normas quando prorrogados.

Vitória da luta sindical

A regulamentação anticalote comprova que a união e a luta da categoria e do Sindicato geram resultados concretos.

A mobilização começou há dez anos, quando o projeto foi apresentado na Assembleia Legislativa pelo deputado Adão Villaverde pela primeira vezreapresentado depois por Mainardi.

Não permitiremos mais que o suor do vigilante seja confiscado por má gestão empresarial.

O Sindicato seguirá fiscalizando cada contrato, para garantir que a lei seja cumprida com rigor e assegurando dignidade e respeito de cada trabalhador (a).

Chega de calote.
Sindicato forte, categoria unida, vigilante protegido.
Estamos juntos. A luta continua!

Leia mais:
Lei nº 16.110
Decreto nº 58.399

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SECRETARIA DA EDUCAÇÃO OFICIALIZA ROMPIMENTO DE CONTRATO COM A BANKFORT

Sindicato foi à Seduc cobrar providências

Sindicato foi à Seduc cobrar providências



A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) publicou ato administrativo no Diário Oficial do Estado, nesta sexta-feira (19), oficializando a rescisão unilateral do contrato de prestação de serviços com a Bankfort Vigilância Privada nas Coordenadorias Regionais de Educação.

Há vários meses, a empresa vinha atrasando salários, férias e até mesmo o 13º salário dos vigilantes que atuavam nos postos da Seduc. O sindicato cobrou várias vezes uma atitude firme da secretaria, bloqueio de faturas, pagamento direto de salários e o encerramento de contrato.

Além da rescisão, foi aplicada multa no valor de R$ 286.562,43 à empresa, que ainda foi incluída no Cadastro de Fornecedores Impedidos de Licitar e Contratar com a Administração Pública Estadual (CFIL/RS), suspendendo o direito de licitar ou contratar com o Estado pelo prazo de seis meses.

Ao todo, eram oito contratos da Bankfort com a Seduc. O maior deles, que foi rescindido, envolvia as Coordenadorias Regionais de Educação*, onde atuam mais de 200 vigilantes . Ela será substituída pela Jumper, que já está contatando os vigilantes desses locais para garantir a permanência nos postos durante a troca de empresa.

Nos demais postos onde a Bankfort tem contrato, o sindicato está tomando medidas administrativas e judiciais para cobrar da empresa e órgãos contratantes tudo o que os trabalhadores (as) têm direito a receber.

Alerta do sindicato

Como outros contratos podem ser rescindidos, a assessoria jurídica orienta que os vigilantes nunca assinem documentos de rescisão com data retroativa, nem recibos de valores que não tenham sido efetivamente pagos pela empresa.

Os trabalhadores também não são obrigados a assinar rescisão “por acordo”, abrindo mão de valores de FGTS e aviso prévio para manter o emprego. Não há nenhuma previsão nesse sentido na convenção coletiva vigente.

“Que ninguém abra mão de seus direitos na rescisão do contrato, os trabalhadores que já recebiam atrasado não podem ter mais esse prejuízo no bolso”, alerta o presidente José Airton Trindade.

Outra orientação importante aos vigilantes que ainda trabalham na Bankfort: não peçam demissão, porque o trabalhador deixa de receber seus direitos rescisórios. O correto é encaminhar pedido de rescisão indireta.

Para isso, basta procurar a assessoria jurídica do sindicato, que manterá advogado de plantão durante o recesso do Judiciário.
___________________________________________________

*Coordenadorias Regionais de Educação que tiveram o contrato da Bankfort rescindido:
2ª, 3ª 4ª, 5ª, 6ª, 7ª, 8ª, 9ª 10ª, 11ª, 12ª, 13ª, 14ª, 15ª, 16ª, 17ª, 18ª, 19ª, 20ª, 21ª, 23ª, 24ª, 25ª, 28ª, 32ª, 35ª, 36ª e 39ª e SECOE/Porto Alegre.

 

 

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IATE CAMPESTRE CLUBE É O NOVO CONVÊNIO DO SINDICATO EM SÃO JERÔNIMO

Clube dispõe de piscinas adulta, infantil e olímpica

Clube dispõe de piscinas adulta, infantil e olímpica



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Presidente do clube, à direita, assina o convênio

Sindivigilantes do Sul firmou um novo e importante convênio com o Iate Campestre Clube de São Jerônimo, ampliando as opções de lazer para os associados e suas famílias na Região Carbonífera.

Localizado próximo à entrada da cidade, na Rua Mário Sica, 585 – São Jerônimo/RS, o clube conta com uma ampla área de aproximadamente 15 hectares, oferecendo uma estrutura completa de lazer e convivência.

Entre os espaços disponíveis estão piscinas adulto e infantil, piscina olímpica, campos de futebol, cancha de bocha, bar, dois salões de festas, área para churrasco e camping, em um ambiente ideal para passar bons momentos com a família e amigos.

Normalmente, a taxa para associação ao clube é de R$ 1.700,00, mas, com o convênio firmado pelo sindicato, os vigilantes sócios(as) não terão esse custo. Será cobrada apenas a mensalidade de R$ 30,00, com desconto em folha.

Esse valor garante o acesso do associado e de todos os seus dependentes. Para levar outros familiares ou amigos, será cobrada uma taxa de R$ 30,00 por visitante, com livre uso de toda a estrutura, inclusive as piscinas. Crianças até 10 anos não pagam.

Para utilizar o clube, é necessário apenas preencher a proposta de sócio(a), disponível com o representante do sindicato na região, Eduardo Blauth (Dudu), ou contatando a sede do sindicato, e encaminhá-la por WhatsApp à funcionária do clube, Viviane Carneiro.

A assinatura do convênio contou com a presença do presidente do clube, Luis Oni Gobbe. Representando o Sindivigilantes, participaram o vice-presidente Ilson PereiraMarcos GesielEduardo Blauth e Ronaldo Santos.

Para Eduardo Blauth (Dudu), que negociou o convênio com o clube, essa é uma grande conquista do sindicato para seus sócios e sócias.

É o melhor convênio que já fizemos até hoje. Por apenas R$ 30,00 os sócios podem levar a família toda ao clube, usar as piscinas, o salão de festas e até acampar no verão, à beira do rio Jacuí. É o melhor espaço de lazer da região, ,é top!”, destacou.

O Sindivigilantes do Sul segue trabalhando para garantir mais qualidade de vida, lazer e valorização aos vigilantes e suas famílias.
Seja sócio(a) também!

Mais informações: (51) 3225-5070 ou (51) 3024-5114.

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🕶️ SEGUNDA-FEIRA É DIA DA VISÃO NO SINDICATO! 👁️

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Na próxima segunda-feira (22), a partir das 08h30, a Óptica Urbana realiza o Dia da Visão na sede do Sindivigilantes do Sul.

Vão ser realizados testes de visão gratuitos com profissional qualificado durante o dia todo, por ordem de chegada.

Agendamento prévio: (51) 9 9994-9500

Além disso:
– Variedade de armações, lentes e óculos solares para todos os estilos.
– Oferta de Natal: compras acima de R$ 500,00 garantem uma armação grátis para você ou para presentear.

Não perca essa oportunidade de cuidar da sua visão e renovar seu estilo!

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ATENÇÃO PARA O EXPEDIENTE DO SINDICATO NO PERÍODO DE FESTAS

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Sócios e sócias: antecipem suas compras pelos nossos convênios. Não deixem para a última hora.

Semana de Natal

  • 22 e 23/12 (segunda e terça-feira) – expediente normal.

  • 24/12 (véspera de Natal) – sem expediente.

  • 25/12 (Natal) – sem expediente.

  • 26/12 (sexta-feira) – sem expediente.

Semana de Ano Novo

  • 29 e 30/12 (segunda e terça-feira) – expediente normal.

  • 31/12 (véspera de Ano Novo) – sem expediente.

  • 1º/01 (Ano Novo) – sem expediente.

  • 02/01 – sem expediente.

Lembramos que os convênios precisam de autorização do sindicato. Por isso, quem pretende fazer compras deve, por favor, solicitar tudo antes da semana dos feriados, para evitar transtornos.

Desejamos a todos e todas um Feliz Natal de muita paz junto a suas famílias e um Ano Novo com muita saúde, alegria, repleto de realizações e novas conquistas.

Foto: Pixnio

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SINDICATO E VIGILANTES DO DML PROTESTAM CONTRA NOVOS ATRASOS DA BANKFORT

Este foi o terceiro protesto seguido na semana

Este foi o terceiro protesto seguido na semana



O Sindivigilantes do Sul realizou, na manhã desta terça-feira, um protesto em frente ao Departamento Médico-Legal (DML), na Avenida Ipiranga, em Porto Alegre, junto aos vigilantes da empresa Bankfort, que ainda não receberam o salário deste mês. Estavam presentes o presidente José Airton Trindade e diretoria.

Os trabalhadores relataram que, naquele posto, a empresa há muito tempo não cumpre regularmente o prazo legal de cinco dias úteis para pagamento. “Trabalho há anos aqui e apenas quatro ou cinco vezes a empresa pagou no dia correto”, afirmou um vigilante, declaração confirmada pelos demais colegas.

Nos últimos meses, os atrasos se agravaram. O vale-alimentação, que antes era depositado no primeiro dia de cada mês, também passou a atrasar, disseram. O mesmo ocorre com as férias: vigilantes relatam que estão saindo e retornando das férias sem receber o valor devido.

Sobre o 13º salário, alguns trabalhadores receberam a primeira parcela, mas outros seguem sem qualquer pagamento.

Repasse bloqueado

O DML é vinculado ao Instituto Geral de Perícias, mas no próprio DML informaram que o repasse do valor que a empresa teria a receber foi bloqueado neste mês, a fim de garantir o pagamento direto dos trabalhadores. Porém, o sindicato não conseguiu mais informações sobre isso em contato com o IGP.

O sindicato seguirá cobrando da empresa a regularização imediata dos salários e direitos dos vigilantes. E também providências urgentes dos órgãos contratantes e do governo do Estado para garantir condições dignas aos vigilantes que prestam serviço no DML e demais postos.

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NOVO PROTESTO CONTRA A BANKFORT – AGORA NA SECRETARIA DA AGRICULTURA

Sindicato e vigilantes da secretaria denunciaram atrasos

Sindicato e vigilantes da secretaria denunciaram atrasos



O Sindivigilantes do Sul e os vigilantes da empresa Bankfort realizaram na manhã desta quarta-feira um novo protesto contra os constantes atrasos de pagamento da empresa. A manifestação ocorreu em frente à Secretaria Estadual da Agricultura, na Av. Getúlio Vargas, em Porto Alegre.

Mesmo com chuva, os vigilantes demonstraram sua indignação pelos salários e demais direitos trabalhistas atrasados, situação que vem se repetindo desde agosto. Esta foi a segunda manifestação da semana, já que na segunda-feira a categoria também protestou no Hospital Psiquiátrico São Pedro pelas mesmas irregularidades.

“Salário, salário, salário”, gritavam os manifestantes toda vez que um carro ingressava pelo portão de entrada na secretaria.

Pais de família, mães de família, estão aqui sem receber ainda os seus salários, 13º, vale-alimentação, vale-transporte, além do atraso de FGTS. Tudo isso é uma vergonha, um desrespeito. A gente pede que rompam o contrato com essa empresa imediatamente”, afirmou o presidente do sindicato, José Airton Trindade.

“Estamos sempre juntos com vocês. Sintam-se à vontade para nos chamar. Vocês sempre podem contar comigo e com a nossa diretoria”, acrescentou, dirigindo-se aos vigilantes da Secretaria.

Contratação emergencial

O fiscal do contrato, Daniel Fredo, informou que a Bankfort já foi notificada duas vezes por irregularidades e que a Secretaria ainda aguarda uma resposta oficial da empresa. A Bankfort assumiu o posto em agosto, no lugar da Amim, que também atrasava salários.

“A nossa ideia é na próxima reunião com eles (Bankfort) informar que queremos romper o contrato”, disse.

Segundo ele, a empresa só foi pontual no primeiro mês e, a partir daí, passou a atrasar todos os pagamentos — exatamente como o sindicato havia alertado previamente. A Secretaria chegou a propor o pagamento direto aos vigilantes, com retenção da fatura, mas a empresa não aceitou.

Fredo explicou ainda que os constantes atrasos têm provocado grande rotatividade no posto: embora o contrato preveja 14 vigilantes, 32 trabalhadores da Bankfort passaram pelo local no último mês, devido às frequentes faltas e substituições motivadas por esses atrasos de pagamento.

Diante do acúmulo de problemas, a Secretaria decidiu romper o contrato e vai encaminhar a licitação para contratação emergencial de uma nova empresa, o que deve ocorrer ainda em dezembro ou janeiro.

Veja o vídeo do protesto clicando aqui.

Leia também:

Sindicato e Vigilantes do Hospital São Pedro Protestam Contra Atrasos da Bankfort

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SINDICATOS ENTREGAM PAUTA DE REIVINDICAÇÕES AO SINDESP

Presidentes protocolaram a proposta da categoria dia 09 de dezembro

Presidentes protocolaram a proposta da categoria dia 09 de dezembro



Presidentes e diretores dos três sindicatos

Presidentes e diretores dos três sindicatos

O Sindivigilantes do Sul, junto com os sindicatos de São Leopoldo e Pelotas, entregou na manhã desta terça-feira (09) a pauta de reivindicações da categoria ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RS (Sindesp). O documento — recebido pela gerente executiva, Gabryella Machado — reúne as propostas aprovadas pelos vigilantes nas assembleias de novembro.

Na campanha salarial deste ano estão em discussão apenas as cláusulas econômicas da convenção coletiva. Os sindicatos aguardam que o Sindesp marque ainda nesta semana a primeira reunião de negociação.

A pauta apresentada reivindica:

  • Reajuste salarial com aumento real de 3% acima da inflação medida pelo INPC na data-base. Se a inflação acumulada for de 5%, por exemplo, o reajuste total seria de 8%.

  • Vale-alimentação de R$ 35,00, com redução do desconto do trabalhador de 20% para 10%.

  • Preservação do adicional de troca de uniforme e manutenção das demais cláusulas.

A expectativa é fechar um acordo antes da data-base, já que há tempo mais do que suficiente para isso.

“Estamos apresentando um pedido de aumento absolutamente justo, por isso esperamos uma resposta da patronal que seja mais favorável para os trabalhadores desta vez, porque em anos anteriores não atenderam nossa reivindicação”, afirmou José Airton Trindade, presidente do Sindivigilantes do Sul. “Mas para conquistarmos isso, precisamos da participação e do apoio dos vigilantes”, completou.

“Esperamos, com o apoio da categoria, ter uma boa negociação com a patronal, que consiga alcançar, finalmente, bom aumento tanto para os salários como para o VA”, destacou Marcelo Puccineli, do Sindicato de Pelotas. “Esperamos que o Sindesp agende a primeira reunião o quanto antes”, ressaltou.

“Queremos iniciar a negociação imediatamente para chegarmos na data-base já com o aumento garantido”, afirmou Gelson Camargo, presidente do Sindicato de São Leopoldo. “Essa é uma pauta justa para o trabalhador e deve ser atendida pela patronal”, concluiu.

Vigilante, nada cai do céu. As conquistas só vêm com união e luta.
Apoie e participe da mobilização por melhores salários.
Trabalhador e sindicato juntos: é assim que a categoria avança!

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SINDICATO E VIGILANTES DO HOSPITAL SÃO PEDRO PROTESTAM CONTRA ATRASOS DA BANKFORT

Manifestação durou quase toda a manhã

Manifestação durou quase toda a manhã



O Sindivigilantes do Sul e os vigilantes da Bankfort realizaram uma paralisação e um forte protesto na manhã desta segunda-feira (8), em frente ao Hospital Psiquiátrico São Pedro, em Porto Alegre, contra os sucessivos atrasos de salários, férias, vale-alimentação e agora da primeira parcela do 13º salário.

Logo no início da manhã, na troca de turno, o sindicato já estava no local. “Este não é um bom dia; seria, se os vigilantes tivessem recebido seus salários, que novamente atrasaram neste mês”, afirmou o presidente do sindicato, José Airton Trindade.

Entrevista para a TV

Cobertura da TV no protesto

Na entrada do hospital, os trabalhadores exibiam uma faixa com a frase “Respeitem nossos direitos, paguem nossos salários”, enquanto entoavam o coro de “Salário! Salário! Salário!”. Muitos motoristas que passavam pela Avenida Bento Gonçalves manifestaram apoio com buzinaços.

No São Pedro trabalham 63 vigilantes, e outros 20 atuam no Hospital Colônia Itapuã — todos ainda sem receber, assim como a maioria dos demais postos atendidos pela empresa, incluindo Secretaria Estadual da Educação, Secretaria da Agricultura, Instituto Geral de Perícias, IML e outros órgãos.

A equipe da TV Record esteve no local e registrou o protesto. “O governo do Estado, que contratou a empresa, precisa tomar providências. É urgente romper esse contrato e contratar outra que respeite os vigilantes e pague em dia”, reforçou José Airton.

Após a manifestação, o presidente, o vice-presidente Ilson Pereira e a diretora Cristiloren Luz reuniram-se com o fiscal do contrato no São Pedro, André Susin.

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Reunião com o fiscal do contrato

  Ele informou que abriu o terceiro processo de irregularidades contra a Bankfort e que encaminhará processo para contratação emergencial de outra empresa, provavelmente para fevereiro. Segundo Susin, o próximo pagamento só será liberado à Bankfort caso o 13º dos trabalhadores esteja regularizado.

Sindicato no CEVS e no DAF

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Reunião com gestores do contrato no CEVS

Encerrado o protesto às 11h, a comissão do sindicato seguiu para o Centro Estadual de Vigilância Sanitária (CEVS), na Avenida Ipiranga. Apenas uma vigilante estava no posto, também com salário e 13º atrasados — seu colega não conseguiu trabalhar por falta de vale-transporte.

Em conversa com o sindicato, os fiscais do contrato, Henrique Bocoli e Humberto Della Paqua, e a chefe administrativa, Fernanda Gomes, informaram que já existem três processos de irregularidades abertos contra a Bankfort, que podem resultar em penalidades. O órgão também iniciou processo para licitação emergencial de nova empresa.

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Direção no CEVS

Depois, a direção visitou o Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF), onde conversou com os vigilantes e foi recebida pela coordenadora Carmen Mikoleiczak. Ela afirmou que a empresa vem apresentando a documentação necessária para receber seus pagamentos, mas, diante dos atrasos, também abriu processo de irregularidade. Outras medidas, segundo ela, dependem da direção administrativa da Secretaria Estadual da Saúde.

A cobrança vai continuar

No início da tarde, havia informações de que os salários dos vigilantes do São Pedro estavam começando a ser pagos, com promessa da empresa de que todos receberiam até o final da segunda-feira. Mas nenhum sinal, ainda, do 13º salário.

O sindicato seguirá cobrando da empresa tudo que está atrasado, e dos órgãos contratantes e do Estado mais rigor na gestão dos contratos.

“Uma das medidas mais urgentes é colocar em prática a Lei Anticalote, aprovada no ano passado após muitos anos de luta dos vigilantes”, destacou José Airton. A lei determina a criação de um fundo obrigatório pelas empresas contratadas pelo Estado, numa conta vinculada, para garantir o pagamento dos direitos trabalhistas.

Veja o protesto no Instagram.

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FISCALIZAÇÃO DO SINDICATO GARANTE MELHORIAS NAS GUARITAS DA TEGMA

Comissão do sindicato na Tegma, em Gravataí

Comissão do sindicato na Tegma, em Gravataí



Foram solucionados os problemas denunciados anonimamente ao sindicato sobre condições precárias das guaritas dos vigilantes da FT Segurança e Serviços na Tegma Gestão Logística, em Gravataí.

Das sete guaritas, quatro apresentavam instalações elétricas expostas e defeituosas e dificuldades de acesso para os trabalhadores.

Uma comissão do Sindivigilantes — Luiz Paulo Motta, Paulo Dias, Lis Rocha Dias e Maria Elair Silva — esteve na Tegma, semana passada, e confirmou que, nestes itens, as guaritas estavam fora dos padrões exigidos.

A partir da intervenção do sindicato, a gerência da FT em São Paulo designou dois supervisores para solucionar essas irregularidades em até 15 dias. O prazo foi cumprido, e as fotos enviadas ao sindicato comprovam que as guaritas receberam as melhorias solicitadas.

Segundo informaram, a Tegma tem como prática buscar corrigir rapidamente o que estiver irregular, a fim de evitar demandas sindicais contra a empresa. A FT substituiu a Souza Lima no posto, há poucos meses.

O Sindivigilantes ressalta a agilidade com que as providências foram tomadas. É um exemplo que deveria ser seguido por outras empresas, que muitas vezes mantém as más condições de trabalho até o limite, gerando desconforto e insegurança aos vigilantes, além de processos na Justiça do Trabalho.

Fiação antes e depois, numa das guaritas.

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Acesso antes e depois em outra guarita
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