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PROCESSO DA PEDROSO: UM GRANDE PRESENTE DE FINAL DE ANO PARA QUASE 400 VIGILANTES!!!

O sindicato e a sua assessoria jurídica estão trabalhando para a mais rápida liberação dos créditos dos beneficiários, antes dos feriados.

É com enorme satisfação que o Sindivigilantes do Sul e a sua assessoria jurídica, o escritório Young, Dias, Lauxen & Lima, informam que, depois de muitos anos de luta, de longos e grandes embates jurídicos, especialmente recursos do Banco do Brasil, condenado como responsável subsidiário pelo pagamento dos créditos de vários vigilantes da massa falida da Vigilância Pedroso, foi construída e consolidada uma solução para este processo, tendo o mesmo alcançado um final feliz para quase 400 trabalhadores!

Os esforços do sindicato e de sua assessoria jurídica, foram no sentido de sensibilizar o Banco do Brasil de que não deveria mais insistir em prolongar o processo, que iniciou lá em 2008.

A negociação se desenvolveu por mais de seis meses. Um fator muito positivo é de que foram preservados os valores dos trabalhadores, sem renúncia de créditos, tampouco deságios.

Os valores já foram homologados pelo vice-presidente do TRT4. Assim, serão beneficiários deste processo cerca de 396 vigilantes (veja a lista no final).

O dia para o recebimento será informado logo em seguida, faltam apenas alguns detalhes.

Importante esclarecer que o processo seguirá correndo para 13 trabalhadores. Em relação a estes, o banco alega que entraram com processos individuais cobrando os mesmos pedidos. A Justiça irá decidir sobre estes casos!

Também para outros 77 trabalhadores que a justiça entendeu que a responsabilidade é só da Pedroso, tendo em vista que não teriam trabalhado no posto do Banco do Brasil. Em relação a estes o processo também seguirá tramitando.

COMO FAZER PARA RECEBER OS CRÉDITOS?

Ainda que estejam se aproximando o recesso e os feriados de final de ano, o sindicato e a sua assessoria jurídica estão trabalhando fortemente para a mais rápida liberação dos créditos em favor dos trabalhadores beneficiários.

1- Os pagamentos serão realizados mediante cheques nominais.

2- Cada trabalhador deverá informar dados, como número do CPF, carteira de trabalho, PIS e data de admissão na Pedroso.

3- Ao final, cada um assinará o termo onde constará o seu crédito líquido

4- Diretores do sindicato e advogados atenderão, nos dias a serem previamente informados, e também circularão pelo interior para a entrega dos cheques.

5- Não será permitida a entrega de cheques a terceiros.

6- Caso o trabalhador beneficiário esteja impedido de se locomover, esteja em viagem ou mesmo em caso de falecimentos, a entrega dos cheques será analisada caso a caso. Havendo dúvidas, será solicitada autorização judicial para a realização dos pagamentos.

Em respeito ao sigilo das informações, os valores de cada trabalhador não seão disponibilizados no site do sindicato, tampouco a terceiros.

“A diretoria do Sindivigilantes do Sul está muito feliz com um Final de Ano melhor para esses trabalhadores que terão um dinheiro extra no bolso pois, com todas as dificuldades que temos hoje, certamente muitos com problemas financeiros e desemprego, a gente pode comemorar e dar os parabéns a todos esses vigilantes por essa grande vitória”, disse o presidente Loreni Dias.

“Parabéns à nossa assessoria jurídica por mais essa vitória nos tribunais, que significa mais uma grande conquista para a categoria”, completou o presidente.

LISTA DE BENEFICIADOS

ABEL SCARTEZINI

ADAIR JOSÉ DE MOURA

ADÃO JOSÉ PUREZA DE ALMEIDA

ADELAR DO CANTO BOEIRA

ADEMIR JOSÉ DELARMELIN

ADI BONA CARNETTI

ADRIANA PINTO DOS SANTOS

ADRIANA BEATRIS DESCONSI

ADAIR JOSÉ DA SILVA

ADILIO GONÇALVES VIEIRA

ADROALDO QUESINSKI

AIRTON NICOLODI

ALCIONE ATAIDES BICIGO

ALCIONE DA ROSA DUARTE

ALDOIR CELSO SCHMELING

ALADIR CAMARGO DE VARGAS

ALEXSANDRO HOFFMANN

ALEXANDRE WIMMERSHOFF LAPISCH

ALEXANDRE DOS SANTOS

ALEXANDRE DA SILVA LEMOS

ALDOIR FERNANDO RAMOS DE OLIVEI

ALTEMIR PAULO DOS SANTOS

ANDERSON ANDREI ROSA DE SOUZA

ANDRE PALMEIRA KOTH

ANDRE SARZI SARTORI

ANDREMAR DA SILVA PADILHA

ANDREO SILVA LEITE

ANGELA MARIA RODRIGUES DE OLIVEI

ANIBAL ANTONIO CASSOL

ANTONIO KOCHHANN

ANTONIO MARCIO RENNER

ANTONIO OLAIR CARLESSO

ANTONIO BASSURICHI

ANTONIO CARLOS DA SILVA LOURENÇO

ANTONIO CECCHIN

ANTÃO TRINDADE DA SILVA

ALTIDOR SOARES

ARI BASSO

ARMANDO RAIMUNDO COSTA VIEIRA

BERNARDO DE SOUZA OLIVEIRA

CARLOS ALBERTO AIRES TRINDADE

CARLOS ALBERTO DENARDO

CARLOS ALBERTO GARCIA

CARLOS ALBERTO SARAIVA SOARES

CARLOS ALEXANDRE BATISTELLO BAR

CARLOS GILBERTO FERRARI

CARLOS HAMILTON UMPIERRE DE ASS

CARLOS RODNEY MOYANO NUNES

CARLOS TEODORO CAURIO CARVALH

CASSIANO SPEROTTO

CATIANO LAZARETTI

CELSO ZANCHIN

CELSO WELTER

CELIO ROBERTO ISRAEL DA SILVA

CELSO EDSON MACHADO VOESE

CEZAR BAGGIO

CESAR CARLOS SCHUMACHER

CESAR LEANDRO SCHUSTER

CESAR LEANDRO DA SILVA

CEZAR AUGUSTO ARAUJO XAVIER

CIPRIANO TADEU ARAUJO DOS SANTO

CHARLES MACHADO CASSERES

CLAIRTON PAULO SPOHR

CLAUDIO CESAR BACCIN

CLAUDIOMIRO ARUDA DE LIMA

CLAUDINEI DE FRANCHESCHI

CLAUDINEI REISDORFER

CLAUDIR ANTONIO GOMES DE SOUZA

CLAUDIO LUCIANO MARQUES

CLAUDIO MARCIO FREITAS MELLO

CLAUDIR GILVANE FISCHER

CLECIO ALBERTO WEISS

CLEBER ALVAIR DA SILVEIRA

CLEBER NARESSI MALAVOLTA

CLERI FERREIRA DOS SANTOS

CLAUDEMAR RITERBUSCH

CRISTIANE MOREIRA SILVEIRA

CRISTIANO MARTINS BRANDÃO

CRISTIANO MEDEIROS GIL

DANIEL PITTERINI

DANIEL QUEVEDO

DANIEL BARRIOS DO ROSÁRIO

DANIEL REBELATTO

DANILO JOSÉ BOCCHI

DALVIM MACHADO DA SILVA

DARCI BEGINI

DARCI JOEL SILVEIRA DA LUZ

DAVI VOGT

DAVID LUIZ ZOTTIS

DAVI RICARDO LINCK ENGSTER

DAVI GILBERTO PIATROWSKI

DAVID BOLPE

DEBORA CLAUDETE MULLING VORPAGEL

DEBORA REGINA GRUBER

DEIVIS CORREA LOUREIRO

DELMAR JOSÉ SOBIESKI

DELFINO DORNELLES DA SILVA

DEOCLECIO JOSE PAGNUSSATT

DIANA CANAL POZZEBON

DILMAR RENATO POMIECINSKI

DINACIR DA ROCHA PASSOS

DIEGO NEILOR AULER

DIEGO SANTOS BALSEMÃO

DILSON JOÃO TOEBE

DILAMAR ANTONIO DUTRA DA SILVA

DOMINGOS VERONESE

EDER AGOSTINI

EDEMAR LUIZ GONCALVES

EDILBERTO BRAATZO

EDIRSON MACHADO OLIVEIRA

EDGAR SANTO DE MOURA

EDSON DIRCEU NIED

EDSON FERNANDO RICHELL

EDUARDO SEGABINAZZI

ELCIO SANTOS DE MOURA

ELISANDRO DE SOUZA PADILHA

ELODIR DAMIÃO

ELISEU CLAUS

ELIAS PINTO AQUINO

ELOI SILVEIRA DE CAMARGO

ELOIR DA SILVA FREITAS

ELTON RODRIGUES NEDEIROS REBEL

EMERSON BORGES GOMES

ENIO ANGELO WEGNER

ENIO FRANCISCO BARCELOS ROSA

ENO JOSE SIMIANER

ERLEI FERRARI DA FONSECA

ERMES JOSE LEMES FERNANDES

EURIDES DE OLIVEIRA CARDOSO

EVALDO BUENO DE MOURA

EVERALDO FREITAS DE FREITAS

EVANDRO LUIZ GUSBERTI

EVERSON ALEXANDRE DA SILVA

EVERTON BEGINI ROSSET

FLAVIO VERGINIO FACCIO

FRANCO LUIZ DA SILVA

FABIO DO NASCIMENTO SANTANA

FABIO SCHULTZ DOS SANTOS

FERNANDA DENISE ROMEIRO ALVES

FERNANDO DE ABREU DIAS

FERNANDO DAMIN

FLADIMIR PEDROSO DE BASTOS

FLAVIO JOSE MULLER

FLORENTINO MOREIRA

FRANCISCO ASSIS PEREIRA BENITES

FRANCISCO DILERMANDO PARIZOTTO

GEAN CARLO MACHADO

GENI BARBON

GERALDO LUIZ SPERAFICO

GERSON LUIZ ALVES

GILBERTO ESMOLARK VIEIRA

GILBERTO MATIELO

GILMAR DOS SANTOS VASCONCELOS

GILMAR PEROTONI BARRETO

GILVAR ELESSANDRO LUCAS PINTO

GLAUCO FERNANDO NUNES DA COST

GLENIO ARTUR BORSTMANN

GERALDO BAPES

GERSON ESPANHOL

HENRIQUE PEDRO PETRINI

HERTON RICHERT

HELIO KREITSCHMANN

IGUEMAR BENTO CAVALHEIRO

GERDA KEMPF

ILSEU JOSE RODRIGUES

ISMAEL PEREIRA

ISRAEL DIAS ABREU

INESIO JOSE GRUB

IEDA MARIA ZIMMERMANN

IVAN ANTONIO SCHMIDTT

IVAN COPINI

IVAN MACHADO ROSA

IVAN MARCIO DE CAMPOS MELLO

JAEL NUNES CAVALHEIRO

JAIR ARUDA DE LIMA

JANDIR GRITTI

JADER WILDE CAMARA

JAIR ANTONIO FINATO

JAIR EDSON ZANELLA ERTHAL

JARBAS FERNANDO LOPES DE MORAE

JAURI BATISTA DOS SANTOS

JACKSON LENZ DA SILVA

JAIME PRESTES BELMONTE

JEFERSON LUIS BRITO FREITAS

JERRI DARLANO PUCI DA ROSA

JOAO ADRIANO PINHEIRO PACHECO

JOAO BATISTA NICHELE

JOAO ARI RICLISKI

JOAO DA SILVA SANTOS

JOAO PEDRO DO NASCIMENTO

JOAO PAULO PEREIRA DO AMARAL

JOAO JOARES DA SILVA NEVES

JOAO NOE ALVES

JOAO FRANCISCO APOLINARIO

JOAO CARLOS MARQUESIN

JOCEMAR NARDO SOARES

JOHN MARCEL DE ALMEIDA

JOCIMAR NUNES PRUSS

JOECI ANTONIO DO PRADO BORGES

JOSE ONIRO MORAES BECK

JOSE AIRTON CASTILHOS GONCALVES

JONES ANTONIO ROSSETI

JORGE DILSON DUARTE

JORGE ALBERI DOS SANTOS

JORGE ELOI MAFFI

JORGE LUIZ DOS SANTOS

JORGE LUIZ PORTEL DA SILVA

JOSE ALTAIR DA ROSA

JOSE ADELAR DOS SANTOS

JOSE GABRIEL DE FREITAS

JOSE MOREIRA PAZ

JOSE VOLMIR CARDOSO

JOSE ROBERTO DE ARAUJO MOTA

JUAREZ DUTRA DOS SANTOS

JUAREZ SENNA DA SILVA

JULIANO RODRIGUES

JULIANO RODRIGUES AYRES

JUNER ALESSANDRO NOBRE PAZ

JUNIOR BARBOSA DA SILVA

JUREMAR DA SILVA SILVEIRA

JUSTINO GONCALVES DA SILVA

LADI DE JESUS MOREIRA

LAURI DOS SANTOS MACHADO

LEO ADAIR FIGUEIREDO

LEO ISERNHAGEN

LIOMAR SILVEIRA MARTINS

LORENA SCHMENGLER

LUCIANO ROSA CARDOSO

LUIS CARLOS AZEREDO

LUIS CARLOS BIASIBETTI

LUIS CESAR PRATES PEREIRA

LUIS MARIO DOS SANTOS RECK

LUIS ALBERTO PINTO MARETOLI

LUIZ ANTONIO LANGONI

LUIZ CARLOS ALEXANDRE SOARES

LUIZ JAIR DA SILVA DUARTE

LAURO JOSE WOLF

LEDIR DE OLIVEIRA MACIEL

LEONI PEDRO FERNANDES DE MATOS

LOIVANE MARCIA TROLAN

LUCIANA BEATRIZ SKLAR

LUIS GILBERTO CHICATTE DE ALMEIDA

LUIS FERNANDO ALVES

LUIZ NEI BORGES

LUIZ ALCINO FREITAS GOMES

LURDES DA ROSA PEREIRA

LUCIANO DE ANDRADE

MAGNUS CRISTIANO DE OLIVEIRA TAV

MAICON FIGUEIREDO

MAQUIEL VIEIRA SCHONINGER

MARCELO DOMINGOS ROSA

MARCIO ANTONIO FERNANDES DA CO

MARCIO DA SILVA RODRIGUES

MARCIO JOEL GARCIA

MARCIO JOEL HOLSCHER ANGELI

MARCIO LOVATO

MARCIO NASCIMENTO DIAS

MARCIO RASCHKE ALVES

MARCIO MARCIANO TONEL

MARCO ANTONIO DOS SANTOS CHAVE

MARCO ANTONIO SARZI

MARCOS FLAVIO DASILVA GONCALVE

MARCOS NEUMANN

MARCO REGERIO DE OLIVEIRA

MARIANO DO NASCIMENTO FURES

MARISETE PERETO

MAURI ROYER

MAURO JOSE GARCIA

MAURO MORESCHI

MATEUS DALLAGNOL DA SILVA

MARCOS ANTONIO DOS SANTOS RECK

MARCOS VINICIUS DA SILVA

MARCOS LIOMAR MULLER BERTOTTI

MARCELO BRUTTI

MARCIO ALEXANDRE GOLZ

MAURO MACHADO DA SILVA

MARCIO DA SILVA

MARIO PEREIRA

MARIO BERTOLDO

MARLISE TERERZINHA DE LIMA

MATEUS BIEGER

MATEUS DE AVILA E SILVA JUNIOR

MAURO CESAR SILVEIRA

MIGUEL ANGELO PRATES NUNES

MILTON GARCIA ZARBIERI

MILTON JOAO FRANTZ

NALDO ZPETH

NEI LUIS PIRES

NEDIO CIVA MATIELO

NELSON GONCALVES DA SILVA

NICOLAU ALTAIR FIGUEIREDO

NILTON ADEMAR RAMIRES DE FREITA

NILTON SMOLSKI

NOSEVAL DA SILVA BASTOS

ODAIR ELISANDRO SCHMITZ

OLAIR COSTA DA SILVA

ORLANDO RODRIGUES VIEIRA

OSMAR DA SILVA

OSMAR ANTONINHO DE CASTILHOS

OTAVIO DE BACCO

OZELAS BOCARTE DE PAULA

PABLO DOERR SIQUEIRA

PARAGUACU PNTO DE BACCO

PAULINHO PARIZOTTO

PAULO CESAR MOHLER

PAULO DE OLIVEIRA

PAULO OLIMPIO THEVES

PAULO RICARDO LOPES DA ROSA

PAULO RICARDO MULLER

PAULO ROBERTO DO NASCIMENTO

PAULO ROBERTO LOPES DE MORAES

PAULO SERGIO ZAMBONI

PAULO CEESAR AGNOLETTO

PAULO ROBERTO DALLACQUA

PEDRO BORTOLINI

PEDRO ERANI DE OLIVEIRA

PALMIRO MENDES PEREIRA

PEDRO LUIZ DA SILVA

PEDRO RODRIGUES DE FREITAS

PEDRINHO ALCIR PINHEIRO BARBO

RAFAEL MARQUES DE OLIVEIRA MELL

RAFAEL RODRIGUES

RANIERI GARROT

REGIS PEREIRA

REJANIO LUIZ WESCHENFELDER

RICARDO FIGUUEIREDO BARBOSA

RENATO ROSALEN

ROBERTO SANTOS DA SILVA

RODRIGO ANTONIO SCAPIN

RODRIGO OLIVEIRA SOARES

RODRIGO PADILHA ANTUNES

ROGERIO FETZNER GONCALVES

ROGERIO MINOZZZO BERLATO

ROGERIO FIGUEIREDO CARVALHO

ROMARIO ADRIANO SARAIVA PEREIRA

ROMEO DE RAMOS BATISTA

RONALDO MENEZES VAN OUDHEUSDE

RONALDO VIERIA BIANCHINI

RONEI COVER

RONIVELTON FLORES DOS SANTOS

ROQUE FERRARI DA SILVA

RUBENS DE MELO RODRIGUES

RUDNEI FRANCISCO KAERCHER

ROBERTO CARLOS LOPES GRAUNKE

SUDI LOURENCO CHAVES

SAMUEL FISCHER

SANDRO GIOVANI DE AZEVEDO

SANTINO JEFERSON DA MOTA

SERGIO FABIANI KLEINERT

SERGIO PARREIRA

SERGIO RAMOS

SERGIO LOPES

SERGIO ZIMMER GOLDSCHMIDT

SIDINEI MATTOS FAVERO

SIDNAME GRAF

SILVANO STUM

SILVIO THEISEN

SILVIO FONTANA

SILVIO LUIS DA SILVA DUTRA

SIMONE BRITES DOS SANTOS

SIRLEI PINTO PEREIRA

SIMEAO DARCI DORNELES

SUAMI OLIVEIRA RIBEIRO

TARCISO EBEL

THEODORO CARLOS GOMES HOSZEN

TARSIO RODRIGO SIEDE

TIAGO JOSE EVANGELISTA

TIAGO MACHADO

TIAGO PEREIRA MARTINS

TIBERIO CESAR DOS SANTOS CHAVES

VANIA TURRA

WAGNER DALMOLIN

VALCI DA SILVA PAULA

VALDEMIR CARLOS DA ROCHA

VALDIR FREITAS DA SILVA

VALDIR OLIVEIRA DA ROSA

VALDIR TRINDADE PEREIRA

VALDOMIRO ERNESTO BOHRZ

VALMIR WELTER KIST

VALTER CLAUDIO LOPES DE OLIVEIRA

VALERIO ALEXANDRE RTZEL

VANDERLEI MARCOS DANIELI

VANDERLEI RODRIGUES

VALDOMIRO WINDEBERG

VANDEIR TAVARES DA SILVA

VANDERLEI DE SOUZA

VANICE NAIR DANIEL MARIN

VERLI SOARES

VILMAR ZOTTIS

VILSO BRESCANSIN

VILSO VALTER HOLZ

VOLNEI BORGES

WILSON JOSE FIORIO

WLADEMIR ILHA CABRAL

SEGUNDA-FEIRA É DIA DE PARTICIPAR DAS ASSEMBLEIAS DE PORTO ALEGRE

Presidente Dias estará presente na assembleia

Os vigilantes de Porto Alegre e cidades vizinhas têm um compromisso importantíssimo nesta segunda-feira, dia 16: a primeira assembleia da Campanha Salarial de 2020 na capital.

Há duas opções para participar:
– Primeira sessão: 1ª chamada às 08h e 2ª chamada às 08h30.
– Segunda sessão: 1ª chamada às 19h30 e 2ª chamada às 20h.
– Local: Sindicato dos Ferroviários, R. Voluntários da Pátria, 595, sala 505, Centro, no mesmo prédio e andar da sede do Sindivigilantes do Sul.

Cláusulas sociais e econômicas

A assembleia vai discutir as cláusulas sociais e econômicas que devem constar na pauta de reivindicações que será entregue à entidade patronal (Sindesp), para negociação da próxima Convenção Coletiva de Trabalho (CCT).

“Os vigilantes têm que se conscientizar que essa vai ser a campanha salarial mais importante e mais difícil da história do sindicato”, afirma o presidente do sindicato, Loreni Dias.

Segundo ele, além das dificuldades que já existiam devido à crise, o desemprego, a reforma trabalhista e a reforma da Previdência, a situação piorou ainda mais com a MP 905, que traz mais prejuízos para o bolso dos trabalhadores e trabalhadoras.

MP 905

A MP 905 de Bolsonaro cria o contrato verde e amarelo, com menos direitos para os trabalhadores mais jovens, mexe em mais de 130 artigos da CLT e extingue outros 40. É uma nova reforma trabalhista, na verdade.

Assim como a reforma anterior, ela favorece MUITO os patrões, inclusive com a diminuição dos tributos das empresas, enquanto os trabalhadores amargam novas perdas.

Até o seguro-desemprego essa MP taxou em 7,5%, a partir de março. “Tem muita coisa importante para conversarmos nesta assembleia, por isso esperamos um grande comparecimento da categoria”, acrescenta Dias

Redução de postos de trabalho

Na realidade, é um momento muito crítico para a categoria. Nas assembleias do interior, em São Luiz Gonzaga e Três Passos os vigilantes já manifestaram grande preocupação com a situação atual.

“O que mais está preocupando o pessoal é a redução de postos de trabalho na região devido à crise que está se desenrolando no país e que parece que não vai ter fim”, disse o diretor do sindicato na região das Missões, José Airton Trindade.

“A Caixa Econômica Federal está cortando vigilantes, a Eletrosul também e nas Ruínas de São Miguel dez vigilantes do Ibram (Instituto Brasileiro de Museus) estão desempregados porque venceu o contrato da JOB há mais de 30 dias e os vigilantes ainda não receberam”, disse.

Sem contar problemas que já vinham ocorrendo, como o trabalho intermitente, escalas, pagamento da hora intervalar e o impasse da aposentadoria especial dos vigilantes, que ainda não foi votada no Senado Federal.

“É hora da categoria se unir e pegar junto, interior e capital, para não entregarmos nossos direitos”, disse Moisés Araújo de Melo, representante do sindicato em Três Passos e região.

Vigilante, vem pra luta, vem pra assembleia!

VIGILANTE QUE PAGOU SEU PRÓPRIO CURSO DE RECICLAGEM DEVE SER RESSARCIDO PELA EMPREGADORA (BETRON)

TRT-e em Porto Alegre - RS

A Justiça do Trabalho gaúcha determinou que uma empresa de segurança (Betron Tecnologia em Segurança) ressarça um vigilante no valor de R$ 460,00, referente a um curso de reciclagem que o ex-empregado pagou do próprio bolso. O processo também envolve outros pedidos do trabalhador.

Em depoimento ao juízo, o autor disse que o diretor da empresa alertou-o que sua reciclagem estava vencida, dando-lhe três opções: pagar seu próprio curso, pedir demissão ou ser despedido. O vigilante resolveu pagar o curso.

Na defesa, a empresa alegou que o ex-empregado negou a reciclagem oferecida por ela, preferindo fazer o curso em locais e datas distintos. Porém, não comprovou essa situação no processo. O vigilante, por sua vez, provou que o curso foi pago por ele mesmo.

No primeiro grau, o juiz Felipe Lopes Soares, da 4ª VT de Porto Alegre, determinou o ressarcimento. “Diante da ausência de prova do fato obstativo afirmado pela empregadora em contestação (isto é, o reclamante teria se negado a realizar o curso indicado pelo réu), julgo procedente o pedido de pagamento da indenização referente aos valores gastos pelo obreiro com a reciclagem, no total de R$ 460,00. A condenação leva em conta que o reclamante provou a realização da despesa e a reclamada não nega o direito ao custeio”, destacou o magistrado.

A empresa recorreu ao TRT-RS, mas a 5ª Turma manteve o entendimento do primeiro grau.

A relatora do acórdão, desembargadora Angela Rosi Almeida Chapper, acrescentou que a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria prevê que a reciclagem deve ser custeada pelos empregadores.

(Observação: Este é mais um exemplo de que a importância da Convenção Coletiva de Trabalho não é apenas pelo reajuste salarial, há muitas outras cláusulas muito importantes para a categoria nesse documento negociado pelo sindicato e aprovado nas assembleias).

“Considerando que não foi produzida prova testemunhal nos presentes autos, bem como a existência de documento comprovando ter o autor arcado com os custos de curso de reciclagem durante o período do contrato de trabalho, entendo correta a sentença, uma vez que a ré não logrou demonstrar ter oferecido o curso de reciclagem em outro momento com a negativa da parte autora em cursá-lo”, concluiu a magistrada.

A decisão foi unânime. Também participaram do julgamento os desembargadores Cláudio Antônio Cassou Barbosa e Manuel Cid Jardon. A empresa não recorreu do acórdão.

Fonte: Gabriel Borges Fortes (Secom/TRT4)

*Observação: O Sindivigilantes do Sul apurou o nome da empresa a partir do número do processo: 0021732-96.2017.5.04.0004, informado pela Secretaria de Comunicação do TRT4.

FIM DO REGISTRO PROFISSIONAL NA CARTEIRA: MAIS UMA MALDADE DE BOLSONARO CONTRA OS VIGILANTES

Ofício da Polícia Federal_registro profissional

Os vigilantes correm o risco de virar vigias. A Medida Provisória – MP 905, assinada por Bolsonaro no ultimo dia 11 de novembro levou a coordenação Geral da Policia Federal (Brasília) a emitir o parecer nº 13129964/2019, logo em seguida, afirmando que não é mais necessário o “registro da profissão de vigilante” na Carteira de Trabalho (veja a reprodução).

Se o registro foi uma conquista da categoria nos idos dos anos 80/90 para deixar de ser “vigia”, a medida do governo abre brecha para a esculhambação geral e podemos voltar a “ser vigia”.

Isto sem contar os vigilantes que são substituídos ou demitidos e contratados como porteiros, vigias, etc. O que os vigilantes fizeram para o Bolsonaro?

Toda hora é uma maldade (fim da aposentadoria especial, periculosidade de 30% para 5%, agora essa). Vamos manter nossa luta e mobilização contra a MP 905 de Bolsonaro e Cia!

Vigilante é vigilante!

Fonte: Sindicato dos Vigilantes da Bahia.

Observação do Sindivigilantes do Sul: Na verdade, esta medida atingiu 14 profissões, pelo menos. Além dos vigilantes, a MP 905 também acaba com o registro profissional dos jornalistas, radialistas, sociólogos, secretários e secretárias, publicitários, agenciadores de propaganda, arquivistas, artistas, atuários e guardadores e lavadores de veículos. Em várias cidades do Brasil, inclusive Porto Alegre, aconteceram ontem (4ª feira) protestos do Dia Nacional de Luta contra a MP 905.

SINDICATO CONVOCA ASSEMBLEIAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS

Nestas só participam sócios do sindicato com a tesouraria em dia.

O Sindivigilantes do Sul publicou quarta-feira (06), no jornal Correio do Povo, um edital convocando a categoria para as assembleias de prestação de contas, na capital e interior.

Por medida de economia com viagens, elas vão ser realizadas na mesma época, mas em dias diferentes, das assembleias da Campanha Salarial 2020.

Nestas só participam sócios do sindicato com a tesouraria em dia.

A primeira assembleia da prestação de contas acontecerá em Três Passos, dia 10 de dezembro, terça-feira próxima. Em Porto Alegre será dia 17, terça-feira. Veja abaixo a lista completa destas assembleias.

Três Passos: dia 10/12, terça-feira, às 19 horas. Local: Sindicato dos Bancários, Rua Gaspar Silveira Martins, 713, Bairro Santa Inês.
São Luiz Gonzaga: dia 12/12, quinta-feira, às 19 horas. Local: Sindicato dos Bancários, Rua Bento Soeiro de Souza, 2780, Bairro Centro.
Porto Alegre: dia 17/12, terça-feira. Primeira Sessão: às 08 horas em primeira chamada e segunda chamada às 08h30. Segunda Sessão: às 19h30 em primeira chamada e 20h em segunda chamada. Local: Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntários da Pátria, 595, sala 505, Centro.
São Jerônimo: dia 18/12, quarta-feira, às 19 horas em primeira chamada e segunda chamada às 19h30. Local: Centro Administrativo, Rua Waldemar Azzi, 40.
Camaquã: dia 21/12, às 19 horas em primeira chamada e às 19h30 em segunda chamada. Local: Sindicato do Comércio, Rua Cristóvão Gomes de Andrade 791, Centro.
Mostardas: dia 30/12, às 19 horas. Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais. Rua Onze de Abril, 356.

Pauta: Prestação de contas.

Participe, juntos somos fortes!

ATENÇÃO VIGILANTES: SINDICATO CONVOCA AS PRIMEIRAS ASSEMBLEIAS DA CAMPANHA SALARIAL – 2020

Vai ter início a campanha salarial de 2020 dos vigilantesl, com a realização das primeiras assembleias gerais. Elas começam por Três Passos, dia 09 de dezembro, próxima segunda-feira.

Na capital, a assembleia será na segunda-feira seguinte, dia 16, pela manhã e noite.

O edital com todas as datas e locais foi publicado nesta quarta-feira (04), no jornal Correio do Povo, tendo como pauta a discussão da proposta para a nova Convenção Coletiva de Trabalho.

A participação é livre, para vigilantes sócios e não sócios (as). Veja abaixo a relação completa das assembleias e ajude a divulgar, repasse, convide seus colegas e compareça. Precisamos da tua participação.

Três Passos: dia 09/12 (segunda-feira), às 19 horas. Local: Sindicato dos Bancários – Rua Gaspar Silveira Martins, 713, Bairro Santa Inês.

São Luiz Gonzaga: dia 11/12 (quarta-feira), às 19 horas. Local: Sindicato dos Bancários – Rua Bento Soeiro de Souza, 2780, Bairro Centro.

Porto Alegre: dia 16/12 (segunda-feira) – Primeira sessão: 1ª chamada às 08 horas e 2ª chamada às 08h30. Segunda sessão: 1ª chamada às 19h30 e 2ª chamada às 20 horas. Local: Sindicato dos Ferroviários – Rua Voluntários da Pátria, 595, sala 505, Bairro Centro.

Camaquã: dia 19/12 (quinta-feira) – 1ª chamada às 19 horas e 2ª chamada às 19h30. Local: Sindicato do Comércio – Rua Cristóvão Gomes de Andrade, 791, Bairro Centro.

São Jerônimo: dia 20/12 (sexta-feira) – 1ª chamada às 19 horas e 2ª chamada às 19h30. Local: Câmara Municipal de Vereadores – Rua Osvaldo Aranha, 175, Bairro Centro.

Mostardas: dia 23/12 (segunda-feira), às 19 horas. Local: Sindicato dos Trabalhadores Rurais, Rua Onze de Abril, 356.

Pauta:
01- Apresentação, debates e deliberações sobre as propostas relativas à Convenção Coletiva de Trabalho 2020-2021 – Campanha Salarial
02 – Assuntos Gerais.

PARTICIPE, LUTE, JUNTOS SOMOS FORTES!

GOVERNO QUER COBRAR CUSTAS DE AÇÃO JUDICIAL DE QUEM PERDER CAUSA CONTRA O INSS

O presidente Jair Bolsonaro anunciou que vai enviar ao Congresso Nacional um Projeto de Lei (PL) para cobrar as despesas dos processos judiciais de trabalhadores e das trabalhadoras que perderem ações contra o Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS).

Só ficarão isentos da cobrança os trabalhadores que ganham até três salários mínimos (R$ 2.994,00).

O governo alega que o objetivo é diminuir o número de ações na Justiça – cerca de 15% dos benefícios pagos pelo INSS foram obtidos por via judicial.

A presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (IBDP), Adriane Bramante, e o diretor da entidade, Diego Cherulli, criticam o projeto e afirmam que a judicialização só tem acontecido porque o governo tem diminuído o número de benefícios concedidos.

“Há um número excessivo de pedidos indeferidos não porque quem pede está errado, mas porque a máquina governamental é ineficiente. Só para dar um exemplo, o número de pedidos de benefícios negados para os rurais dobrou, de 30% subiu para 60%”, diz Bramante.

De acordo com Diego Cherulli, as leis que o governo propõe e vêm sendo aprovadas pelo Congresso Nacional, como a reforma da Previdência, que deixam brechas jurídicas para a população procurar seus direitos na Justiça, contribuem com a judicialização.

“O governo inventa a todo tempo reformas e modifica procedimentos do INSS, provocando conflitos, e a definição de uma situação, que seria meramente administrativa acaba na Justiça”.

O governo confunde o estabelecimento de um critério financeiro-monetário com o acesso gratuito à justiça, diz Diego. Ele defende que “cada caso deve ser analisado de forma particular, como é hoje”.

Para o advogado, quando o governo propõe impedir o acesso à Justiça comete dupla punição ao segurado.

“A primeira punição é pela análise errônea que fez do direito do cidadão e a segunda, ao restringir e tentar impedir que ele busque o judiciário”, diz Cherulli.

Inconstitucionalidade

“Esse projeto de lei vai acabar gerando uma inconstitucionalidade“, reforça a presidente do IBDP, Adriane Bramante.

Para ela, o governo também não está levando em conta que é um direito do cidadão ter Justiça gratuita, quando a pessoa informa que não tem condições de arcar com as custas do processo.

Além disso, limitar a gratuidade a quem recebe três salários mínimos não resolve o problema da judicialização. A advogada entende que o teto estipulado pelo governo é muito baixo, nem ao menos é o teto do INSS (R$ 5.839,45).

“Se um trabalhador que ganha R$ 3.100,00, não consegue receber o seguro-saúde, e a empresa não o aceita de volta alegando que ele ainda não tem condições de voltar ao trabalho, é um direito dele ter uma justiça gratuita. Essas pessoas são tão vulneráveis, que não têm condições de arcar com os custos da ação”, diz.

Dias participa da 15ª Conferência Nacional dos Vigilantes, em Alagoas

Dias já registrou boletim de ocorrência na polícia

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, está na capital de Alagoas, Maceió, onde participa hoje (29) e amanhã da 15ª Conferência Nacional dos Vigilantes. O evento acontece num momento crucial para a categoria, com vários temas na pauta de discussões que dizem respeito aos direitos dos profissionais da segurança privada.

A começar pela aposentadoria especial, lembrou Dias, que tem a sua regulamentação, o Projeto de Lei Complementar Nº 245, do senador Eduardo Braga (MDB), à espera de votação na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado Federal.

Na reforma da Previdência, a aposentadoria por periculosidade quase foi proibida totalmente, mas um destaque do senador Paulo Paim (PT) manteve viva essa possibilidade. Porém, ela precisa ser regulamentada por uma lei que defina os critérios para o recebimento do benefício.

O texto já recebeu 21 emendas dos senadores e não tem data definida para sua votação, mas espera-se que seja votado ainda neste ano.

Dias apontou ainda mais duas discussões importantes que devem acontecer na conferência: a reforma trabalhista e a Medida Provisória 905, de Bolsonaro, que trouxeram grandes prejuízos aos trabalhadores.

“Só a categoria mobilizada pode enfrentar tantas perdas de direitos, agora todos estão vendo o desastre que são essa reformas, que enche de privilégios os empresários, com redução de encargos e salários, enquanto até os trabalhadores desempregados vão ter que pagar imposto do seguro desemprego, de agora em diante”, afirmou Dias.

Ele alertou que, em dezembro, começa a campanha salarial no Rio Grande do Sul visando a negociação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2020 dos vigilantes, que têm data-base em 1º de fevereiro.

“Vai ser o momento dos vigilantes mostrarem que estão inconformados com essas perdas e que não vão aceitar mais nenhum recuo nos seus direitos”, completou o presidente.

A Conferência, promovida pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) e o Sindicato dos Vigilantes de Alagoas, prossegue durante todo o dia de hoje e termina sábado (30).

VIGILANTES QUE DEVEM COMPARECER NO SINDICATO (PROCESSO DA EPAVI)

Procurar o Departamento Jurídico, com o Dr. Maurício Vieira, para tratar de assunto de seu interesse, relativo ao processo da Epavi.

Os vigilantes abaixo, na lista, devem comparecer no Sindivigilantes do Sul, nesta quarta-feira (27), a partir das 14 horas, para tratar de assunto de seu interesse, relativo ao processo da Epavi, no Departamento Jurídico, com o Dr. Maurício Vieira.

MOACIR SMOLASKI DA SILVA
JEFERSON SCHMENGLER
CARLOS DE JESUS C. GONÇALVES
CREMIR NUNES
AFONSO DIOTTI
MARLENCO DOS SANTOS BAPTISTA
JULIANA ZANUSSO DA FONSECA
CARLOS ORISVALDO VIDAL VARGAS
CLAUDIOMAR CORREA TEIXEIRA
MAIQUEL AGUIAR
GILSON ALVES VASQUES
MARCOS FONSECA BRITO
ELEÚ QUINTEIRO JUNIOR
CLAUDIOMIRO NUNES DA SILVA
JAIR MARQUES
MARCELO JORGE GOULART
EVERTON JARDEL DOS SANTOS
MAURÍCIO RODRIGO ZART
ADRIANO DOS SANTOS LOPES
ROGÉRIO DE CARVALHO MORALES
JOSÉ LUIZ ALVES DA SILVA
ADRIANO SILVA DE PONTES
CARLOS ALBERTO EVANGELISTA
EDSON AFONSO HEMANN
JOSÉ PEDRO OLIVEIRA DOS SANTOS
JOSÉ EVERALDO LUIZ DE FREITAS
EVANIR DORNELLES BOLESTA
MAURICIO GOMES GARAY
PATRIQUE NASCIMENTO
REGINALDO FERNANDO K. JÚNIOR
LUIZ VALDECIR PÔNCIO DE GOIS
LUIZ GUSTAVO MENEZES RODRIGUES
FELIPE SOARES DA SILVA
MAIKEL BORGES DE LIMA
MANOEL LUIS OLIVEIRA
CRISTIANO DE MENEZES SOUZA
SÉRGIO BRAGA FILHO
JULIANO RIBEIRO DA SILVA LEMOS
GABRIELA PAZ RODRIGUES
ANDRÉ MARTINS DA SILVA
ERLI DA SILVA RAMOS
JONAS NERI FERREIRA
EDER DA SILVA BRAGA
MARCOS GESIEL SOARES DA CUNHA
JULIANO GARCIA DA SILVA
LUCIANO AGUIAR DA COSTA
RENATA NUNES DOS SANTOS
CASSIANO MACEDO PANCOTTE
CRISTIAN ANDERSON G. DA CONCEIÇÃO
RAFAEL BORGES LUCAS
MARCO AURELIO GOMES FARIAS

VIGILANTE RECEBE INDENIZAÇÃO DE ADVOGADO POR DANO MORAL

VIGILANTE RECEBE INDENIZAÇÃO DE ADVOGADO POR DANO MORAL

Uma vigilante que trabalha no Foro Central de Porto Alegre vai receber indenização em dinheiro por dano moral de um advogado que a desrespeitou e ofendeu, ao passar pela vistoria na entrada do prédio.

Ele é reincidente, pois há um ano vinha se dirigindo de forma agressiva aos vigilantes do posto, desde que os procedimentos de segurança se tornaram mais minuciosos.

Neste foro atuam todas as Varas Criminais de Porto Alegre, Varas de Execução, Varas de Infância e Juventude, Juizado Especial Criminal (Jecrim), Juizado Especial Cível (JEC) e os cartórios.

Dia 16 de junho, o chefe de segurança do Tribunal de Justiça encaminhou ofício à direção do Foro relatando que a conduta deste advogado vinha “se tornando cada vez mais agressiva, debochada e chegando até mesmo a humilhar os vigilantes terceirizados que prestam serviço ao Foro Central”.

Dia 20 de maio, além dos gritos e ofensas à equipe, enquanto era revistado, ele passou a mão na arma da vigilante que é chefe da equipe, uma conduta completamente inapropriada.

Apoio do sindicato

Em outro episódio, enquanto estava sendo vistoriado por um dos vigilantes, ele tirou o cinto da calça e se dirigiu de forma ofensiva à outra vigilante, que estava fazendo a vistoria de outras pessoas.

Inconformada com tanto desrespeito, ela pediu o apoio da assessoria jurídica do Sindivigilantes do Sul, tendo como representante legal o advogado Maurício Vieira da Silva, que encaminhou a abertura de processo judicial contra o ofensor.

“Destaca-se que este comportamento reiterado do requerido tem ultrapassado os limites normais enfrentados por qualquer profissional da área de atuação da autora”, afirma a petição inicial do processo.

Foi requerida a condenação do réu ao pagamento de uma indenização “a título de dano moral referente ao stress físico, emocional e psicológico ao qual a autora foi submetida, com o agravante do constrangimento sofrido publicamente em sua jornada de trabalho, contribuindo negativamente na realização do mesmo”, diz o documento.

Obrigação de tratar com respeito

Na audiência que aconteceu dia 14 de novembro, houve um acordo para que o advogado indenize a vigilante com uma quantia em dinheiro, não revelada, além da obrigação de tratá-la com respeito e civilidade de agora em diante.

Além da vigilante e do advogado do sindicato, compareceram em apoio à colega o presidente, Loreni Dias, os diretores Fabiano Sanhudo, Ivo Carioca e Elisa Araújo, bem como diversos colegas do Foro.

Para a diretora Elisa Araújo, essa foi uma vitória da vigilante e da categoria também, uma vez que são frequentes os casos de desacato aos trabalhadores que fazem a vistoria na entrada de instituições públicas e de bancos.

“Que isso sirva de lição, pois somos autoridades no exercício da função e estamos ali para cumprir nosso trabalho e cuidar para que as normas sejam cumpridas, respeito acima de tudo”, disse Elisa.