O Ministério da Saúde realiza, neste sábado (14), o Dia D de Mobilização contra a Dengue, uma iniciativa nacional que une Governo Federal, estados, municípios e a população no controle da doença. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a importância de medidas simples para conter a proliferação do mosquito Aedes aegypti, principal transmissor da doença.

A ministra da Saúde, Nísia Trindade, reforça a importância da mobilização:

“Com apenas 10 minutos por semana, é possível evitar a proliferação do mosquito e salvar vidas. Quero convidar cada cidadão a fazer parte desse esforço. Cerca de 75% dos focos do mosquito estão dentro das casas. Precisamos tapar caixas d’água, descartar o lixo adequadamente, manter limpas as vasilhas de água dos animais e eliminar qualquer acúmulo de água em vasos, pneus e outros recipientes”, enfatiza.

Ao longo do dia, agentes comunitários de saúde e de combate às endemias estarão uniformizados e devidamente identificados, visitando residências em todo o país.

“Receber bem os agentes do Sistema Único de Saúde (SUS) é fundamental. O trabalho deles é essencial na prevenção e no controle da dengue”, lembra a ministra.

Plano de Ação 2024/2025

Recentemente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a ministra da Saúde lançaram o Plano de Ação 2024/2025 para reduzir os impactos das arboviroses no Brasil.

O plano visa diminuir os casos e óbitos por dengue, chikungunya, zika e oropouche no próximo período sazonal. A iniciativa inclui a reorganização da rede assistencial, em colaboração com secretarias estaduais e municipais, para garantir que os pacientes sejam atendidos com rapidez e eficiência.

Investimento reforçado e novas tecnologias

O Ministério da Saúde destinou R$ 1,5 bilhão para o controle da dengue no ciclo 2024/2025, representando um aumento de 50% em relação ao período anterior. Esses recursos estão sendo aplicados em:

– Novas tecnologias: Métodos como o Wolbachia, estações disseminadoras de larvicidas (EDLs) e mosquitos estéreis;
– Vacinação: garantia de doses para o público elegível;
– Insumos laboratoriais: aquisição de materiais para testagem de arboviroses;
– Portarias emergenciais: medidas contra surtos da doença, projetos de pesquisa e outras iniciativas.

Além disso, a pasta segue distribuindo inseticidas e biolarvicidas aos estados para potencializar as ações de vigilância e controle.

Cenário epidemiológico

De acordo com o Boletim InfoDengue, até a Semana Epidemiológica 49 (de 1 a 7/12/2024), houve aumento contínuo nos casos prováveis de dengue e chikungunya, principalmente nas regiões Sul e Sudeste, com registros em menor escala no Centro-Oeste.

O Distrito Federal, Minas Gerais e Paraná foram as unidades da federação com maiores incidências da doença.

Prevenção da dengue

A prevenção da dengue concentra-se na eliminação dos criadouros do mosquito e na proteção contra picadas. Medidas eficazes incluem:

– Eliminar recipientes que acumulam água, como pneus, garrafas e vasos de plantas;
– Manter caixas d’água e reservatórios devidamente tampados;
– Limpar calhas e lajes para evitar acúmulo de água;
– Utilizar repelentes e roupas de mangas compridas, especialmente durante o dia, quando o mosquito é mais ativo;
– Instalar telas em janelas e portas para impedir a entrada de mosquitos.

Campanha

O Ministério da Saúde lançou a segunda fase da campanha nacional de conscientização e mobilização para o controle da dengue, zika e chikungunya. Desde o final de novembro, os canais digitais da pasta começaram a veicular a nova etapa da iniciativa, que terá duração até 28 de dezembro.

Agora o foco está nos sintomas das doenças, com o slogan “Tem sintomas? A hora de ficar atento à dengue, zika e chikungunya é agora”, incentivando a população a procurar as Unidades Básicas de Saúde (UBSs) ao identificar sinais como manchas vermelhas no corpo, febre, dores de cabeça e dores atrás dos olhos.

A campanha é parte de um esforço maior do governo federal para reforçar a vigilância e a prevenção das arboviroses, especialmente no período chuvoso. Segundo a ministra, o governo tem trabalhado para reduzir os casos e óbitos causados por essas doenças. “Diagnóstico precoce, prevenção e assistência médica são nossas prioridades”, destaca.

A etapa inicial da campanha, lançada em 18 de outubro, já alertava a população sobre a importância de eliminar criadouros do mosquito Aedes aegypti com o slogan “Tem 10 minutinhos? A hora de prevenir é agora”.

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Uma comissão da diretoria do Sindivigilantes do Sul compareceu, na manhã desta terça-feira (10), no Hospital de Pronto Socorro (HPS) e na Secretaria Municipal da Saúde (SMS), para levar apoio aos vigilantes da MZ Segurança Privada, que ainda não receberam o salário de dezembro, e pedir providências urgentes aos gestores do contrato com a empresa.

No HPS, os vigilantes confirmaram aos diretores do sindicato que até agora o dinheiro do salário não foi depositado nas suas contas. O assessor administrativo, Marcelo Costa, disse que a gestão do contrato do hospital é responsabilidade da Secretaria Municipal da Saúde, mas garantiu que não há justificativa para esse atraso de pagamento da empresa.

Conforme denúncias que chegaram ao sindicato, os salários de muitos trabalhadores também estão atrasados no Hospital Presidente Vargas, Centro de Saúde Santa Marta, Posto de Saúde da Cruzeiro, Unidade de Saúde Tristeza, Farmácia Modelo, Farmácia Navegantes, e também na Junta Militar, Procempa, Tribunal Regional Federal e Traçado Usina de Asfalto (em Cachoeirinha).

Documentação atrasada

Do HPS, os diretores do Sindivigilantes se deslocaram até a Secretaria Municipal da Saúde,  onde denunciaram essa situação ao chefe da Equipe de Fiscalização de Contratos, Pedro Luis Borba da Costa. Ele informou que desde outubro a MZ não apresenta a documentação que deve encaminhar mensalmente à Secretaria, como os comprovantes dos pagamentos do INSS e FGTS, por exemplo.

Ele mostrou uma mensagem enviada à MZ cobrando essa documentação, acrescentando que a empresa já foi advertida, estando sujeita a punições e multas por todos esses atrasos. Por fim, confirmou que neste mês vence o contrato da MZ com a Saúde, e que ela será substituída pela Jumper Segurança e Vigilância, vencedora da licitação, a partir de janeiro.

Assessoria jurídica

Em contato com uma funcionária da administração da MZ, a diretora Cristilorem Luz questionou sobre os salários e recebeu como resposta que a empresa fará os pagamentos “no decorrer da semana”, sem uma definição do dia em que isso deve ocorrer.

O sindicato já encaminhou o assunto para a assessoria jurídica, para que sejam tomadas as medidas cabíveis visando garantir o pagamento dos salários e todos os demais direitos dos trabalhadores (as).

Participaram da comissão que foi ao HPS e Secretaria Municipal da Saúde a diretora Cristilorem Luz e os diretores Ilson Pereira, Luis Paulo Motta, Marcos Gesiel Cunha, Sílvio Ravanel e Paulo Dias, na foto.

Levantamento do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) mostra que 76% dos vínculos intermitentes de trabalho em 2023 tiveram remuneração mensal inferior ao salário mínimo ou não tiveram remuneração.

De acordo com os dados, a remuneração mensal média dos intermitentes foi de R$ 762, o equivalente a 58% do salário mínimo (R$ 1.320 em 2023). Entre mulheres e jovens, a remuneração mensal média foi ainda mais baixa, de R$ 661.

A criação do contrato de trabalho intermitente ocorreu em 2017 na reforma trabalhista, do governo Michel Temer. Nessa modalidade de contrato, o trabalhador fica à disposição do patrão aguardando, sem remuneração, ser chamado. O empregado só recebe quando é convocado. A renda é proporcional às horas efetivamente trabalhadas.

Segundo o Dieese, apenas um quarto (24%) dos vínculos intermitentes ativos em dezembro de 2023 registrou remuneração média de pelo menos um salário mínimo. Somente 6% receberam, em média, dois salários mínimos ou mais.

A entidade ressalta que, se incluídos na média os meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, mas não geraram atividade, a remuneração média mensal recebida pelos trabalhadores cai para R$ 542. Entre as mulheres, é reduzida para R$ 483.

Tempo de trabalho

O levantamento do Dieese mostra ainda que, do estoque de intermitentes ativos no final de 2023, 41,5% não haviam registrado nenhum rendimento ao longo do ano. No setor da construção, mais da metade dos vínculos ficaram o ano todo parados.

Segundo os dados,  a quantidade de meses em que os vínculos não resultaram em trabalho foi maior do que a de meses trabalhados.

De acordo com o Dieese, quando considerados os vínculos encerrados em 2023, a duração média dos contratos foi de quatro meses e meio.

Houve remuneração, em média, em 44% dos meses contratados. Ou seja, em mais da metade dos meses em que os contratos intermitentes estavam vigentes, não houve trabalho efetivo.

“Os dados disponíveis indicam que, na prática, o trabalho intermitente se converte em pouco tempo de trabalho efetivo e em remunerações abaixo do salário mínimo. Dois em cada cinco vínculos do tipo não chegaram a sair do papel em 2023. Em média, os desligados em 2023 passaram mais tempo esperando ser chamados do que efetivamente trabalhando”, diz o texto do levantamento.

O Dieese destaca ainda que não há indícios de que o trabalho intermitente tenha contribuído para o ingresso maciço de pessoas no mercado de trabalho formal, “já que 76% dos que tinham esses contratos ativos em 31/12/2023 já possuíam outro tipo de vínculo formal entre 2018 e 2022. Ou seja, apenas um quarto dos intermitentes estava fora do mercado formal nos cinco anos anteriores”.

O levantamento completo do Dieese pode ser lido no site da entidade.

*O texto original da Agência Brasil pode ser lido clicando aqui.