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Vitória! Justiça proíbe descontos irregulares da Lince nos salários

9ª Vara do Trabalho determinou a restituição dos valores já descontados

Uma importante vitória foi conquistada pelo Departamento Jurídico do Sindivigilantes do Sul no processo contra a Lince Segurança Patrimonial Ltda. A sentença da 9ª Vara do Trabalho do dia 31 de outubro declarou que são ilegais e proibiu os descontos salariais sob a rubrica de “descontos de valores de férias pagos a maior”, que a empresa vinha fazendo desde outubro do ano passado.

O juiz do trabalho substituto Carlos Ernesto Maranhão Busatto diz não haver dúvidas de que a empresa realmente fez os descontos, devido a supostos pagamentos à mais de férias aos empregados, que teriam acontecido entre os anos de 2011 e 2015. Segundo ele, esse pagamento a maior não foi comprovado pela Lince.

Busatto acrescentou que a empresa não esclareceu a forma como teria ocorrido o erro. Segundo ele, também não houve autorização expressa dos vigilantes para a realização dos descontos nos salários e parcelas rescisórias.

“Tendo em conta a natureza alimentar do salário, considero ilegal o procedimento adotado pela reclamada (Lince)… Impõe-se assim, a devolução dos valores irregularmente descontados... não podem os empregados serem responsabilizados pela má administração da organização financeira da reclamada”, sentenciou.

O advogado Arthur Dias Filho, da assessoria jurídica do sindicato, comemorou o resultado: “Destaco da sentença o fato de, além de ter declarado a ilegalidade dos descontos referentes a supostos pagamentos a maior de férias, bem como a restituição dos valores descontados sob esse título, que ela consolidou a obrigação de não fazer (suspensão dos descontos) que já havíamos ganho por meio de tutela antecipada, sob pena de multa diária de R$ 10.000,00 a ser revertida a favor dos trabalhadores”, disse.

Sindicato firma parceria com grupo de doadores de sangue

Motta, à esquerda, com João Pedro, foi o primeiro a se inscrever no grupo

O Sindivigilantes do Sul firmou uma parceria com o Grupo Irmãos de Sangue do Brasil, que cadastra e mobiliza doadores de sangue na capital, especialmente para pacientes vindos do interior do Estado. O vice-presidente, Luiz Paulo Motta, foi o primeiro a assinar o cadastro de doador pelo sindicato, nesta terça-feira (31).

João Pedro Dias Vargas, 57 anos, foi o fundador do grupo quando era vigilante da Rudder, em 1989. De tanto ouvir pedidos de doadores de sangue pelo rádio, ele convidou mais noves amigos vigilantes para formar uma entidade com a finalidade de ajudar as pessoas que peçam esse tipo de ajuda.

“Quem não é do interior, tem alguém, algum parente que é do interior”, diz ele, observando que essas pessoas vindas de outras cidades para se tratar na capital são as que mais têm dificuldades de conseguir doadores. Atualmente, o grupo tem 170 doadores cadastrados em Porto Alegre, que são mobilizados quando há algum pedido dos hospitais ou mesmo pelas rádios.

Poucos vigilantes

No incêndio da boate Kiss de Santa Maria, por exemplo, mais de cem pessoas do grupo foram ao hemocentro doar sangue para as vítimas da tragédia. Mas os vigilantes doadores ainda são muito poucos, uns dez apenas, conta. A meta do sindicato, segundo Motta, é incluir, no mínimo, mais cem vigilantes na lista de João Pedro.

Ele conta que atende a pelo menos 20 chamados por mês e que muitas vezes ele e seus companheiros já se mobilizaram para ajudar vigilantes e familiares que precisavam de doações. Chegou a procurar a diretoria anterior por quatro vezes mas não recebeu apoio. O compromisso do sindicato é apoiar com a divulgação do grupo e suas campanhas junto à categoria.

Por exemplo, no próximo dia 25 d e novembro será o Dia Nacional dos Doadores de Sangue e haverá cadastramento de voluntários na Esquina Democrática, no centro da capital, das 09h às 18h. “Doe sangue, salve vidas, tem alguém precisando de você. Pense nisso!”, é o lema do Grupo Irmãos de Sangue.

Grupo de amigos

“Acabou virando um grupo de amigos e nos apoiamos uns aos outros até para conseguir trabalho”, conta João Pedro.

Neste ano, finalmente, o grupo conseguiu registrar seu CNPJ e uma sala para sua sede, cedida por uma clínica odontológica, na Rua General Vitorino, 291, sala 306, 3º andar. Quem quiser mais informações ou mesmo se cadastrar, pode fazer contato pelos telefones (51) 3226-9443 (51) 98535-1521 (whatsapp) ou (51) 99983-7772.

Sindicatos debatem campanha salarial 2017/2018

Reunião de direção e apoios com jurídico ocupou toda a manhã, em Porto Alegre

A direção e apoios do Sindivigilantes do Sul e dirigentes dos sindicatos dos vigilantes de Lajeado, São Leopoldo e Pelotas estiveram reunidos, na manhã desta terça-feira (31), no auditório do Sindicato dos Ferroviários, em Porto Alegre. Eles debateram a campanha salarial de 2017/2018, que deverá ser uma das mais importantes da história da categoria, pois é a primeira sob as novas regras da reforma trabalhista.

Nas discussões de hoje, com a participação do assessor jurídico Arthur Dias Filho, os diretores e apoios concentraram-se na discussão de pontos para a pauta de reivindicações. Após serem definidas, as propostas serão levadas para discussão e votação com a categoria, em assembleias que devem acontecer até o final deste mês.

“Vai ser uma campanha de muita atenção e cuidados, no sentido de se evitar que essa reforma, que na verdade deforma os direitos dos trabalhadores, prevaleça”, disse o advogado. Segundo Arthur, nessa hora “é de fundamental a importância a unidade e participação da categoria e que todos venham nas assembleias”.

O presidente Loreni Dias reforçou que o desafiou aumentou e, se a legislação mudou, a importância da mobilização dos vigilantes é maior ainda, e que todos e todas precisam estar conscientes disso. “Essa é a hora da categoria vir para as assembleias”, completou o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Lajeado, Airton Fernandes da Silva.

“Vamos precisar do engajamento da categoria nas assembleias, para dizer um não bem grande à pretensão dos patrões de impor mudanças que tragam prejuízos aos vigilantes”, disse Moisés Machado, presidente eleito do sindicatdo de São Leopoldo. “Essa reforma trabalhista vai prejudicar todos os trabalhadores, por isso é a hora de toda a categoria fortalecer a luta do sindicato”, afirmou Marcelo Puccinelli Alves, do sindicato de Pelotas.

Congresso da CNTV elege nova diretoria para os próximos quatro anos

Presidente do sindicato, Loreni Dias, integra a nominata

Presidente do sindicato, Loreni Dias, vai ocupar o cargo de Secretário de Relações Intersindicais

Dirigentes sindicais de todo o país elegeram no sábado (28) a diretoria que estará à frente da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) no quadriênio 2018-2022. Para a presidência foi reeleito o atual presidente da entidade e também presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia, José Boaventura, e a secretaria geral permanece com o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Niterói, Cláudio José. Já a secretaria de Finanças será assumida pelo vice-presidente do Sindicato dos Vigilantes do DF, Regivaldo Nascimento.

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, passa a integrar a direção, no cargo Secretário de Relações Intersindicais. A nova diretoria toma posse em 1º de fevereiro de 2018.

Para o presidente reeleito José Boaventura, a nova gestão tem à frente desafios como os ataques às conquistas dos trabalhadores. “Não temos alternativa, senão enfrentar”, reforçou. “Nossa eleição é justamente a continuidade desse chamamento para enfrentar esses desafios atuais. São mais de 25 anos de lutas e, mais do que nunca, precisamos reavivar esse compromisso. Não há espaço para recuo”, destacou Boaventura.

Boaventura destacou ainda o sucesso do Congresso, que municiou os trabalhadores do setor com propostas que de fato orientam a avançar na luta e não aceitar retrocessos. “O Congresso mantém a energia e vigor da categoria, dessa parte viva do movimento sindical. A parte que entregou os pontos aos patrões nós não contabilizamos”, afirmou.

Estatuto da Segurança Privada

No primeiro dia do Congresso Nacional dos Vigilantes, durante a participação do senador Paulo Paim, os delegados presentes aprovaram a proposta de Paim de tentar levar o texto do Estatuto da Segurança Privada para votação em Plenário o mais rápido possível. Isso só foi possível graças à forte atuação da CNTV em defesa da categoria. O diálogo com a Contraf-CUT, Polícia Federal e todos os outros envolvidos no debate no Senado Federal, garantiu que fossem retirados do texto itens que eram prejudiciais aos trabalhadores.

A deputada federal Erika Kokay falou sobre a tentativa de inserirem a atividade bancária – e com isso a segurança – como assunto de interesse nacional. “É contraditório dizer que uma atividade é essencial, mas que não pode ter um piso nacional. Não faz sentido um vigilante de um órgão ter um salário e outro trabalhador do mesmo órgão, mas em outro Estado, ter um salário completamente diferente”, criticou. “Mais do que a defesa do patrimônio, nós queremos é a defesa da vida. A vida ninguém repõe e vigilante é protetor da vida”, concluiu.

Compromisso de luta pelos vigilantes

Durante o evento, os vigilantes aprovaram a carta-compromisso para 2018, com orientações para as entidades filiadas e compromissos assumidos para a agenda do próximo ano. A luta pelo piso nacional de R$ 3 mil, a construção de negociação coletiva unificada nacionalmente e o não-parcelamento do 13º ou outros direitos dos trabalhadores fazem parte do documento. A CNTV também reiterou a orientação de não assinar qualquer tipo de acordo ou convenção que reduza o salário dos vigilantes.

Negociações coletivas

Segundo o supervisor Técnico do Dieese, Max Leno, o cenário é desfavorável, mas é necessário resistir. Mesmo com a crise, houve saldo positivo em relação aos reajustes e piso salarial. O estudo mostrou ainda que nos últimos dez anos os vigilantes obtiveram crescimento significativo nas negociações. “O cenário é complicado para toda classe trabalhadora, diante disso, é necessário que seja encontrada uma solução conjunta e a luta para intensificar a atuação sindical é uma das saídas possíveis para garantir e defender os direitos”, explicou.

Reforma Trabalhista e Previdenciária

Paim denunciou as reformas impostas pelo governo golpista de Temer e seu ataque descarado aos trabalhadores. Segundo ele, especificamente sobre a reforma previdenciária, o nível é tão baixo que até mesmo os idealizadores da Reforma começaram a recuar. “Escreveram tanta bobagem que começaram a voltar atrás e a falar em flexibilização. Eu não quero flexibilização, eu quero é que não passe, e se continuarmos mobilizados e deixarmos bem claro para cada deputado e senador que quem votar nessa maldita reforma da previdência nunca mais vai se eleger para cargo nenhum, podemos parar essa nova tentativa de golpe contra os trabalhadores”, afirmou.

Conjuntura Nacional e Internacional

A necessidade de resistência, mobilização, organização e luta foram destaque no debate sobre conjuntura nacional e internacional no 9º Congresso Nacional dos Vigilantes, realizado nesta quinta-feira (26), em Brasília. O ex-ministro da Previdência Ricardo Berzoini, o deputado distrital e diretor da Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) Chico Vigilante e o presidente da CUT-GO, Mauro Rubens, foram os palestrantes.

Para Berzoini, a população está sendo diretamente afetada pelo golpe parlamentar e midiático orquestrado no Brasil. Os reflexos dos ataques à democracia já chegaram juntamente com o fim da soberania nacional e as nocivas reformas trabalhista e previdenciária. “O papel do movimento sindical frente a esses problemas é intensificar a mobilização e batalhar para formar trabalhadores e trabalhadoras conscientes. Vivemos um período de completo estado de exceção, onde os direitos dos pobres são retirados diariamente em favorecimento dos interesses da minoria burguesa. Nossa luta deve ser constante. Vamos acabar com a perseguição à esquerda brasileira. O futuro do país está nas mãos da classe trabalhadora e a luta e unidade são a chave para barrar os retrocessos”, concluiu.

Temos convênio para material de construção

Loja está localizada na Av. A. J. Renner, 1240, bairro Humaitá

O Sindivigilantes do Sul firmou convênio com a Construleal – Material de Construção, Manutenção e Reforma. A loja de Porto Alegre vende também material elétrico, ferramentas, equipamentos e materiais de jardinagem, entre outros. As compras podem ser realizadas com desconto em folha, em até cinco vezes e parcelas mínimas de R$ 150,00. Com o orçamento, solicitar autorização do Departamento Financeiro do sindicato. A loja está localizada na Avenida A. j. Renner, 1240, no bairro Humaitá. Telefones: 3061-4717 e 98400.7985.

VAN HATTEM IMPEDE VOTAÇÃO DE PROJETOS DOS VIGILANTES QUE SERIAM APROVADOS HOJE

Deputado do PP, à direita, ainda provocou diretores e apoios do sindicato que acompanharam a sessão

A sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa teve quórum (número mínimo de deputados) e havia o número suficiente de votos para serem aprovados dois projetos de lei de interesse dos vigilantes em pauta. Mas o deputado Marcel Van Hattem (PP) pediu vistas dos dois PLs e com isso impediu a votação.

O PL 96/2015, mais conhecido como projeto anticalote, e o PL 213/2016, que trata das mulheres vigilantes, são de autoria do deputado Adão Villaverde. O primeiro garante o pagamento dos direitos dos trabalhadores terceirizados pelo Estado, inclusive vigilantes, em caso de falência ou desaparecimento da empresa contratada.

Já o segundo assegura a cota de 20% das vagas para mulheres vigilantes, no mínimo, nas contratações do poder público estadual.

Provocação à direção e apoios

Van Hatten chegou na última hora, mal sentou na cadeira e pediu vistas dos dois projetos. Quando saiu, escoltado por seguranças, fez ar de deboche e provocou os vigilantes. Recebeu vaias, ouviu o que merecia, e passou a fotografar os diretores e apoios do sindicato que estavam acompanhando a sessão.

“Me bate, me bate”, disse, provocando. “Não somos burras”, respondeu uma diretora. Este é o mesmo deputado que, numa sessão anterior, chamou os vigilantes de “burgueses” e “fascistas”, em plena sessão da comissão. Com os pedidos de vistas dele, só restam mais uma ou duas sessões neste ano para os projetos serem votados, por causa dos próximos feriados.

Orientação do governo do Estado

Ele costuma ser assim, agressivo e provocador, mas cercado de seguranças, com outras categorias e até com outros deputados. Porém, também segue a orientação do governo do Estado, que é contra o projeto anticalote e instruiu os parlamentares da sua base a impedir que seja aprovado.

“Ele demonstrou sua antipatia com a nossa categoria, pediu vistas dos dois projetos e saiu fazendo deboche para nós”, criticou o diretor Marlon Costa. “Ele está fazendo o que o governo quer, esquecendo os trabalhadores e, mais uma vez, apoiando os patrões, e ainda se mostrou desrespeitoso com a nossa categoria, outra vez”, completou Ana Carla Silva, conselheira fiscal.

Único contrário

Dos deputados que compareceram à sessão desta quinta-feira, apenas Van Hattem seria voto contrário aos projetos, caso tivessem sido votados.

Além dele, estavam presentes Catarina Paladini (PSB), Ronaldo Santini (PTB), Valdeci Oliveira (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Bombeiro Bianchini, Juliano Roso (PC do B), Juliana Brizola (PDT) e Altemir Tortelli (PT), suplente, que estava substituindo a deputada Estela Farias (PT), todos favoráveis.

Vitória: Justiça decide que Embrasil deve cumprir intervalo normal no Santander

Sindicato fez vários protestos contra a mudança do intervalo no banco

Agora é definitivo: o horário de intervalo dos vigilantes da Embrasil no Banco Santander deve ser o normal, como manda a lei, a lógica e o bom senso. Terça-feira (24), a juíza da 21ª Vara do Trabalho, Fabíola Schvitz Dornelles Machado, determinou que a Empresa Brasileira de Segurança (Embrasil) deverá manter nas agências do banco “o intervalo durante a metade da jornada de trabalho, mediante rendição do vigilante… sob pena de multa de R$ 10.000,00 por dia de descumprimento”.

Em setembro do ano passado, por decisão do Santander, a empresa adotou no banco o horário de intervalo no início da manhã ou final da jornada. Mas em novembro, mediante processo judicial do Sindivigilantes do Sul, a mesma juíza concedeu antecipação de tutela (decisão provisória) obrigando a Embrasil a voltar atrás.

Além disso, o sindicato realizou diversos protestos na frente das agências do banco em Porto Alegre. Agora a questão foi definida pela Justiça em favor do sindicato e dos vigilantes que representou no processo.

O advogado Maurício Vieira da Silva e o diretor jurídico Gérson Farias representaram o Sindivigilantes do Sul na audiência e comemoraram o resultado. “É uma sentença que observa a saúde, a higiene e a segurança do trabalho, por ser a concessão do intervalo na metade da jornada, que é onde o trabalhador recupera a saúde física e mental, já que a a concessão no início ou final desvirtua esta finalidade”, disse o advogado.

“O sindicato, com o Departamento Jurídico, conseguiu uma importante vitória para a categoria”, completou Farias. “Com manutenção da rendição de intervalo, ao invés de diminuírem as vagas de vigilantes, vamos manter as vagas, pois, ao invés dos trabalhadores serem demitidos, serão mantidos no quadro funcional das empresas”, acrescentou.

Restam ainda as agências do Santander sob a responsabilidade da Epavi, que mantém esse horário esdrúxulo de intervalo, no início e final de expediente. O sindicato também ingressou com ação judicial neste caso, mas o processo corre em outra vara, com outro juiz. Diferentemente da outra juíza, este não concedeu antecipação de tutela, mas o sindicato aguarda o julgamento do processo, mais confiante ainda num resultado favorável aos trabalhadores.

Sindivigilantes bloqueia entrada do Itaú, agência da Andradas

Porta estava com ruído e não trancava

Uma equipe de fiscalização do Sindivigilantes do Sul interditou, segunda-feira (23), a agência do Itaú na Rua dos Andradas, no centro de Porto Alegre. A porta de entrada tinha um ruído estranho e não estava trancando, devido a um defeito no mecanismo eletrônico. O problema já vinha acontecendo há uma semana e a previsão de conserto era somente para daqui a duas semanas.

Com isso, os dirigentes que foram ao local decidiram bloquear a entrada e estenderam uma faixa explicando a situação, que colocava em risco a segurança de clientes, funcionários e vigilantes da agência. A ação teve o apoio do Sindicato dos Bancários.

Os diretores Ivo Carioca, Luiz Paulo Motta, Marlon Costa e Ubirajara Rios, membro do conselho fiscal, permaneceram no local desde o final da manhã até as 16 horas, quando a porta, finalmente, foi consertada. Durante o bloqueio da agência, funcionou apenas o autoatendimento (caixas eletrônicos), que tem a entrada separada.

Tem Feira da Mary Kay no sindicato

Venda de perfumes, cosméticos e outros produtos vai até 6ª feira

Começou nesta segunda-feira (23) na sede do sindicato a Feira de Produtos Mary Kay, que prossegue até sexta-feira, sempre das 08h às 17h30, com exceção da quinta-feira, que tem expediente ampliado e por isso as vendas encerra às 18h. Estão à disposição da categoria toda a linha de perfumaria e cosméticos das marcas Mary Kay e também Hinode, além de lingeries e artigos de cama, mesa e banho. As compras podem ser parceladas em até seis vezes, com parcela mínima de R$ 60,00 e desconto em folha.

Atenção vigilantes de Taquari e região: sindicato fará reunião 4ª f., na Ambacovis

Associação de moradores será o local do encontro

Toda a categoria de Taquari e região está convidada para uma reunião com dirigentes do Sindivigilantes do Sul nesta quarta-feira, dia 25, a partir das 19h15. O local será á sede da Ambacovis – Associação dos Moradores do Bairro Colônia Vinte de Setembro, localizada na Avenida 20 de Setembro, s/n. Estarão presentes os diretores Carlos Schio, Gérson Farias, o apoio Jorge Eliezer e o advogado Maurício Vieira da Silva, do Departamento Jurídico do sindicato. Serão tratados os temas da reforma trabalhista, reforma previdenciária, lei da vigilância 24 horas e convênios, entre outros. Aguardamos você lá, compareça!