O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibiliza à sociedade a página “Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho”. Um guia on-line e em linguagem simples, com tudo o que a pessoa precisa saber sobre direitos e deveres trabalhistas. Tudo apresentado de maneira objetiva e fácil de navegar.
A cartilha é acessada pelo menu Serviços/Informes do site do TRT-RS.
Para acesso direto, clique aqui. Abre em nova aba.
A página apresenta orientações sobre vínculo de emprego, tipos de contratos, jornada, salário e remuneração, férias, rescisão contratual, direitos da mulher e outros aspectos das relações de trabalho. Também explica como funciona a Justiça do Trabalho e como ajuizar uma ação.
O projeto da cartilha conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).
No TRT-RS, a iniciativa é uma realização conjunta da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social.
Fonte: Secom/TRT-RS
