NOTA DE FALECIMENTO



É com profundo pesar que o Sindivigilantes do Sul comunica o falecimento do vigilante Wanderlei da Silva dos Santos, 40 anos, ocorrido quarta-feira (09), em decorrência de um enfarte. Ele era sócio do sindicato e trabalhava na empresa Ondrepsb, no posto de serviço da Ambev, em Eldorado do Sul. Era muito estimado entre seus colegas e amigos e sua  perda está sendo bastante sentida.

O velório está sendo realizado desde as 9 horas na Funerária Narciso, localizada na Rua Ceará, 212, em Guaíba. Ainda não temos detalhes sobre horário e local do sepultamento, divulgaremos essas informações assim que for possível. Nossos mais sinceros sentimentos à família e amigos neste momento de luto. Que Wanderlei descanse em paz.

Sindivigilantes do Sul.

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RS TEM 12 PARLAMENTARES CUTISTAS ELEITOS NO PRIMEIRO TURNO DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE

Foto: Antônio Augusto/Secom/TSE



No último domingo (6), aconteceu o primeiro turno das eleições municipais no Brasil. Os eleitores e eleitoras brasileiras compareceram às urnas para escolher vereadores, vereadoras, prefeitos e prefeitas em todo o território nacional.

No RS, dezenas de sindicalistas concorreram aos cargos de vereador e prefeitos, mas ao todo, 12 candidatos cutistas foram eleitos no pleito.

Sendo 11 vereadores e vereadoras eleitos e uma prefeita, além das candidaturas eleitas, o movimento sindical também conta com 21 suplentes cutistas. As candidaturas sindicalistas se dividiram entre os partidos do PT, Psol e PDT.

Em Rio Grande, na região Sul do estado, a candidata Professora Darlene (PT) foi eleita prefeita.

A CUT-RS defendeu candidaturas de sindicalistas comprometidos com a pauta dos trabalhadores nas eleições municipais, durante a segunda etapa das Caravanas da central pelo estado.

“Não tem como a classe trabalhadora organizada, não ter opinião, não ter posição, e não ter candidatos que disputem a pauta do trabalho, da questão ambiental, do desenvolvimento, do emprego decente, de serviços públicos de qualidade. E foi isso que nos animou em incentivar e apoiar que muitos sindicalistas”, afirma o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

A construção das candidaturas sindicalistas aconteceu de forma coletiva, com o apoio e incentivo da CUT-RS. Sobre a importância das candidaturas eleitas, Amarildo destaca:

“É importante sempre ter os sindicalistas junto ao legislativo, sempre tão desmerecidos e invisibilizados dentro do espaço político e democrático. Que sejam bem-vindos, e quem não se elegeu, vamos continuar na luta.”

Confira a lista de vereadores cutistas eleitos no RS:

Adair Cleiton Prichoa (PT), Áurea

Adélcio Ziger (PT), Centenário

Celica Vebber (PT), Ipê

Luis Carlos (PT), Santa Rosa

Roseli Frigeri (PT), Caxias do Sul

Valéria (PT), Passo Fundo

Vitalina Gonçalves (PT), Gravataí

William Kaminski (PT), Centenário

Professora Denise Marques (PT), Rio Grande

João Caldas (PDT), Guaíba

Balen da feira (PT), Erechim

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JUSTIÇA DO TRABALHO ALERTA PARA GOLPE SOBRE PAGAMENTO DE CUSTAS PROCESSUAIS

TST - alerta



A Justiça do Trabalho informa que não cobra custas processuais para liberar valores devidos a trabalhadores em ações trabalhistas. Foi identificado um novo golpe no qual os criminosos enviam mensagens por email, WhatsApp ou redes sociais, solicitando que as vítimas realizem pagamentos para agilizar a liberação de valores em processos.

A Justiça do Trabalho ressalta que não adota essa prática. Em casos de processos judiciais, os valores são liberados diretamente, sem a necessidade de qualquer pagamento prévio ou adicional.

Como se proteger?

Caso receba esse tipo de mensagem, procure sempre sua advogada ou seu advogado. É fundamental ter certeza de que você está conversando com profissionais habilitados (as). Desse modo, a Justiça do Trabalho recomenda:

  • converse pessoalmente ou por vídeo com seu (a) advogado (a): as interações face a face ou via videochamada garantem mais segurança e autenticidade nas comunicações;
  • desconfie de urgências: golpistas frequentemente criam um senso de urgência. Se uma situação parece te pressionar a agir rapidamente, desconfie;
  • não clique em links desconhecidos: mensagens que pedem que você clique em links ou forneça dados pessoais devem ser evitadas; e
  • entre em contato com o tribunal: se receber qualquer tipo de mensagem duvidosa, consulte diretamente o Tribunal Regional do Trabalho (TRT), Vara do Trabalho ou Fórum Trabalhista onde o processo tramita ou avise seu (a) advogado (a). Toda unidade da Justiça do Trabalho está acessível também pelo balcão virtual.

Denuncie!

Caso você ou alguém que conheça tenha sido vítima desse tipo de golpe, é crucial denunciar. A Justiça do Trabalho recebe denúncias via Ouvidoria para investigar e tomar as medidas necessárias para coibir práticas fraudulentas.

O Ministério Público do Trabalho (MPT) também disponibiliza um canal de denúncia. Esteja sempre atento e procure informações em canais oficiais.

Fonte: Secom/TST

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APOSTAS ONLINE SÃO ARMADILHAS QUE DÃO PREJUÍZOS IMENSOS À MAIORIA DOS TRABALHADORES

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil

Foto: Joédson Alves / Agência Brasil



O cenário das apostas online no Brasil, desde sua liberação em 2018, trouxe profundas consequências para os trabalhadores e trabalhadoras do país. Embora inicialmente vistas como uma oportunidade de ganhos rápidos, essas plataformas têm se revelado uma armadilha que compromete a renda e a saúde mental dos brasileiros, especialmente aqueles das classes mais vulneráveis.

Dados do Datafolha mostram que mais de 32 milhões de brasileiros já fizeram apostas online.

Esse fenômeno atravessa todas as classes sociais e regiões. No entanto, uma pesquisa publicada pela Folha de São Paulo revela que o impacto é particularmente severo entre jovens, homens e trabalhadores das classes C, D e E, que representam 62% dos prejudicados.

O valor médio gasto pelos brasileiros com apostas online é de R$ 263 por mês. Esse montante, aparentemente modesto, mascara uma realidade mais preocupante.

Entre junho de 2023 e junho de 2024, os apostadores movimentaram impressionantes R$ 23,9 bilhões, gerando uma espiral de dívidas que agrava as já acentuadas desigualdades sociais.

No dia a dia, trabalhadores têm relatado que recorrem a empréstimos para cobrir despesas básicas, e muitos solicitam adiantamento de salários para pagar dívidas de jogos. Essa realidade se reflete no ambiente de trabalho, onde a produtividade cai, afetada pelo estresse e pela ansiedade gerados pelo endividamento.

Uma doença chamada Ludopatia

O acesso fácil às plataformas de apostas e a publicidade agressiva têm contribuído para o crescimento da ludopatia, o vício em jogos de azar, que a Organização Mundial da Saúde (OMS) classifica como uma doença.

No Brasil, o trabalhador e a trabalhadora se encontram particularmente vulneráveis, presos em um ciclo em que cada nova aposta é vista como uma solução imediata para os problemas financeiros, mas que, na prática, só aprofunda as dificuldades.

A OMS estima que mais de 1% da população adulta mundial sofre de ludopatia, mas muitos não reconhecem o vício ou não buscam ajuda. O tratamento, nos casos mais graves, pode exigir internação, embora os métodos mais comuns incluam terapia cognitivo-comportamental, medicamentos e o estabelecimento de limites financeiros.

O apoio da família, amigos e colegas de trabalho é crucial para a recuperação, mas a dependência financeira que muitos trabalhadores enfrentam complica esse processo.

A regulamentação das apostas e seus desafios

A liberação das apostas online no Brasil, durante o governo de Jair Bolsonaro, ocorreu sem regulamentação, abrindo espaço para uma proliferação de sites fraudulentos e golpistas.

Esse cenário afetou, principalmente, a classe trabalhadora, que já enfrentava dificuldades financeiras. O vácuo regulatório permitiu que plataformas não supervisionadas explorassem ainda mais os trabalhadores, intensificando o ciclo de endividamento e estresse financeiro.

Somente em 2023, o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva implementou uma regulamentação do setor, com o objetivo de mitigar esses danos. A medida incluiu a tributação de 18% sobre a receita bruta das plataformas e o combate à publicidade enganosa.

Neste ano o Ministério da Fazenda assumiu a regulação das apostas de quota fixa e criou a Secretaria de Prêmios e Apostas, estabelecendo um marco regulatório mais rigoroso.

As novas regras preveem medidas de controle para prevenir a lavagem de dinheiro, incluindo a identificação obrigatória dos apostadores por meio de documentos e reconhecimento facial, além da exigência de que as apostas sejam feitas com contas bancárias cadastradas.

As empresas de apostas devem garantir a segurança da informação e se comprometer com a prevenção de fraudes, associando-se a organismos de integridade esportiva. A legislação também proíbe menores de idade de participarem de apostas e limita as apostas em eventos esportivos que envolvem exclusivamente menores.

Recentemente, o governo federal divulgou uma lista com 88 empresas autorizadas a operar no Brasil, enquanto o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, numa entrevista anunciou que entre 500 e 600 sites que não se regularizarem serão bloqueados nos próximos dias.

Ele também avisou para as pessoas que tem algum saldo financeiro nessas Bets resgatarem o dinheiro o mais rápido possível. A intenção do governo com essas medidas é garantir um ambiente de apostas mais seguro e transparente, tanto para a sociedade como para as empresas que operam no país.

Fonte: CUT

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OUTUBRO ROSA 2024: MÊS DE PREVENÇÃO PRECOCE DO CÂNCER DE MAMA

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Outubro é o mês de conscientização para prevenção e detecção precoce do câncer de mama. A campanha Outubro Rosa é uma oportunidade para ampliar a abordagem da saúde da mulher trabalhadora e a prevenção do câncer, de forma mais ampla, incluindo também o câncer do colo do útero.

“Agora é a hora de colocar a saúde das mulheres mais uma vez como foco. O mês de outubro marca o combate do câncer de mama e do câncer do útero, e também a necessidade de nós mulheres trabalhadoras olharmos para a nossa saúde, cuidamos tanto dos outros, do nosso trabalho e da nossa família. É o momento de parar e olhar para nós, para nossa saúde física e mental.” explica a Secretária da Mulher Trabalhadora da CUT-RS, Suzana Lauermann.

A orientação é que a mulher observe e faça o exame de toque nas suas mamas sempre que se sentir confortável, seja no banho, no momento da troca de roupa ou em outra situação do cotidiano, sem técnica específica, valorizando-se a descoberta casual de pequenas alterações mamárias.

O câncer de mama é o tipo de câncer que mais acomete as mulheres no Brasil. A prevenção primária e a detecção precoce contribuem para a redução da incidência e da mortalidade por essa neoplasia. É importante informar as mulheres e os profissionais de saúde sobre o reconhecimento dos sinais e sintomas do câncer de mama.

O câncer do colo do útero é a terceira neoplasia mais frequente em mulheres no Brasil, com grandes desigualdades regionais e maior incidência e mortalidade nas Regiões menos desenvolvidas do País, em especial a Região Norte.

Está em curso uma chamada global para a eliminação da doença por ser praticamente 100% prevenível por vacina e rastreamento. A detecção precoce do câncer do colo do útero é feita atualmente pelo exame citopatológico do colo do útero, na faixa etária de 25 a 64 anos, a cada três anos.

“Então companheiras, façamos os nossos exames! Devemos tratar a nossa saúde como prioridade, para que nós possamos seguir nessa luta dura e árdua. Nesse mês de outubro, vamos priorizar a nossa saúde companheiras!” pontua Suzana Lauermann.

Consultas gratuitas

O Sindivigilantes do Sul apoia o Outubro Rosa, divulgando a campanha, e também oferecendo às mulheres da categoria consultas gratuitas com ginecologista durante o ano todo. Basta marcar na Central de Consultas (51 3227-1515) ou na Medic Saúde/antiga Doctor Med (51 3379-2600) e passar no sindicato para pegar a autorização.

Para mais informações ligar para o sindicato: (51) 3225-5070 ou 3226-4584. Estamos com problemas nas demais linhas, mas já trocamos de operadora para que isso seja resolvido logo.

Fonte: CUT-RS/Com informações do Instituto Nacional do Câncer (INCA)

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VIGILANTES DO SHOPPING RUA DA PRAIA JÁ CONTAM COM BANQUETA DE DESCANSO

Rua da Praia Shopping



Um dos diretores do Sindivigilantes do Sul, Sílvio Ravanel Jr., foi ao Shopping Rua da Praia, semana passada, e  confirmou que os vigilantes de lá, finalmente, já contam com as banquetas de descanso, um direito assegurado pela Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) da categoria.

Após a fiscalização da entidade constatar a ausência dos assentos, a partir de denúncia anônima, o sindicato tinha enviado uma notificação à empresa Epavi, que presta o serviço de segurança no local, e também à direção do shopping, cobrando a implementação desses equipamentos.

O sindicato advertiu ainda que se não houvesse uma resposta positiva, seriam tomadas providências judiciais e seria encaminhada denúncia aos órgãos competentes para o caso, como o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e Ministério Público do Trabalho (MPT).

Neste sentido, o próprio Shopping respondeu ao ofício garantindo que os direitos trabalhistas são respeitados no estabelecimento: “Ainda assim, como forma de demonstrar sua boa fé, (o Shopping) declara que acatou a sugestão do sindicato para acrescentar o modelo de banqueta”, disse a resposta, com a nota de compra dos bancos em anexo.

Parabéns aos trabalhadores do Rua da Praia por essa conquista, pois não é admissível que alguém seja obrigado a passar tantas horas seguidas em pé, chega ser desumano, em contradição com o que diz a CCT 2024-2025:

“CLÁUSULA SEPTAGÉSIMA SÉTIMA – ASSENTOS PARA DESCANSO NOS LOCAIS DE TRABALHO – As empresas ficam obrigadas a providenciar a colocação de assentos adequados para serem utilizados durante os intervalos para repouso e alimentação, mantida a proporção da NR 17, da Portaria MTE No. 3.214/78.”

Não abra mão de seus direitos, denuncie qualquer irregularidade ao sindicato!

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PALESTRA ENCERRA SETEMBRO AMARELO DE 2024 NO SINDICATO

Participantes e palestrantes no final do evento

Participantes e palestrantes no final do evento



Num dia ensolarado, depois de uma semana bastante chuvosa, o Sindivigilantes realizou sábado (28) a palestra “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, com a presença da direção do sindicato, vigilantes, familiares e amigos (as) que se interessaram pelo tema, relacionado com a saúde mental e problemas emocionais.

A atividade encerrou a participação do sindicato na campanha Setembro Amarelo deste ano. Foram palestrantes o psicólogo clínico Antônio Jane Cardoso, que atende à categoria no sindicato, e Liliane Gonçalves, voluntária do Centro de Valorização da Vida – o CVV, instituição que presta apoio emocional em todo o país pelo telefone 188.

Escuta compreensiva

 

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Na sua apresentação ela explicou que o CVV é uma instituição independente, sem vínculos políticos ou religiosos, financiado por doações de pessoas físicas e jurídicas. Seu trabalho é desenvolvido exclusivamente através de voluntários, por telefone, chat ou pessoalmente (nas cidades onde há postos de atendimento).

Ano passado, contou, o CVV realizou nada menos que 3 milhões de apoios emocionais. A conversa é sempre sigilosa e a ligação gratuita, quem quer ser atendido não precisa nem mesmo dizer seu nome.

“Não é terapia, é uma acolhimento à pessoa num momento difícil da sua vida e nós conversamos com a pessoa sem críticas, sem julgamentos, que nós chamamos de escuta compreensiva”, explicou Liliane.

Nessa conversa, acrescentou, é comum a própria pessoa – por ter alguém que lhe ouça e falar tudo que sente – decidir a melhor forma de buscar ajuda para seus problemas, seja com amigos, nos postos de saúde ou simplesmente retomando uma terapia que havia abandonado, por exemplo.

O Centro foi fundado em março de 1962, em São Paulo, e Porto Alegre se tornou a segunda cidade no país com atuação do CVV. Hoje, no total, são 3.500 voluntários, selecionados e preparados. prestando este serviço  na entidade, declarada de utilidade pública.

“É um desafio chegarmos ao que temos hoje, com atendimento 24 horas todos os dias”, disse a voluntária.

Estar no presente

O psicólogo Antônio Cardoso ressaltou que situações de crise emocional, que possam levar a pessoa a pensar em tirar a própria vida, tem dois tipos de atendimento, o imediato e o preventivo. O apoio imediato é oferecido por consultas, internações psiquiátricas e pelo  CVV.

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Já a ajuda preventiva, segundo ele, acontece com psicoterapia, busca de crescimento pessoal práticas espiritualidade e a busca de consciência e de amor pela vida.

“Porque uma pessoa pensaria em desistir da vida enquanto tantas pessoas lutam tanto para salvar a sua?”, questionou, fazendo uma pergunta que considera fundamental: “Você se ama?”

Segundo ele, é preciso colocar o amor à vida em prática, controlando os pensamentos e tomando o cuidado de que voltar-se para as coisas do passado leva as pessoas à depressão, e a preocupação excessiva com o futuro leva à ansiedade. Por isso, recomenda “estar no presente”:

 “Estarmos no presente nos leva à ação, à solução de problemas ao amor à vida, à conexão com a realidade e com o mundo”, afirmou.

O psicólogo ressaltou ainda que o CVV está o tempo todo à disposição das pessoas, assim como ele está disponível no sindicato, para atendimento gratuito, todas as quintas-feiras, pela manhã e à tarde.

Elogiou também a iniciativa do Sindivigilantes por se preocupar com a saúde da categoria, pois isto, segundo ele, “não é comum na maioria dos sindicatos, porque consideram isso assistencialismo”.

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“Parabéns por estarem aqui, num sábado de manhã, num dia bonito, todos que estão aqui vão replicar o que conversamos para outras pessoas, isso é uma reação em cadeia, e parabéns aos voluntários do CVV pelo maravilhoso trabalho que fazem”, completou.

O presidente Loreni Dias agradeceu aos palestrantes e aos demais presentes, lembrando que “esta tem sido uma grande preocupação do sindicato”, levando ao engajamento da entidade no Setembro Amarelo,  e garantiu que “este trabalho de ajuda à saúde mental da categoria vai ter continuidade”.

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CVV - Setembro Amarelo - site

 

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DIEESE: REFORMA TRABALHISTA E PRECARIZAÇÃO DIFICULTAM ACESSO DE JOVENS AO TRABALHO

20% estão sem trabalho e fora da escola (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)

20% estão sem trabalho e fora da escola (Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil)



No segundo trimestre de 2024, cerca de 9,8 milhões de jovens entre 15 e 29 anos, aproximadamente 20% desse grupo etário, estão sem trabalho e fora da escola, sendo classificados como geração “nem-nem”.

Porém, a designação simplista desses jovens como “nem estudam, nem trabalham” não reflete a realidade da maioria que se encontra em situação de transição ou enfrentando barreiras estruturais para ingressar no mercado de trabalho ou continuar os estudos.

A atribuição da responsabilidade pela situação dos “nem-nem” aos próprios jovens é equivocada, demonstra uma pesquisa do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese).

Os dados comprovam que a maioria desses jovens está longe de estar ociosa, enfrentando, na verdade, um mercado de trabalho com alta rotatividade, postos de trabalho precários e poucas oportunidades de qualificação. Muitos não conseguem continuar estudando ou buscar emprego de forma ativa devido à falta de recursos financeiros.

Assim, soluções como a ampliação de cursos profissionalizantes ou a flexibilização das leis trabalhistas, como o contrato intermitente, têm se mostrado insuficientes para resolver o problema.

Dados da pesquisa

–  7% dos jovens considerados “nem-nem” não estavam envolvidos em atividades como procurar emprego, realizar afazeres domésticos ou participar de cursos não regulares;

–  Apenas 1,4% afirmaram não ter interesse em trabalhar;

–   23% estavam ativamente procurando emprego;

– 12% das mulheres não podiam trabalhar devido à responsabilidade com afazeres domésticos, embora esse trabalho não seja contabilizado como parte da força de trabalho;

– Outros 8% estavam envolvidos em cursos ou estudavam por conta própria, o que revela uma tentativa de qualificação fora dos meios formais de ensino.

Situação temporária

A situação dos jovens nesse grupo é majoritariamente temporária. Cerca de 27% dos considerados “nem-nem”, no primeiro trimestre de 2024, já haviam deixado essa condição no trimestre seguinte, muitos após encontrarem trabalho.

Em uma análise de longo prazo, 39% dos que estavam sem trabalho e fora da escola no segundo trimestre de 2023 mudaram de situação no ano seguinte, evidenciando que grande parte desses jovens está em busca de inserção no mercado de trabalho ou retomando os estudos.

Para o economista do Dieese, Gustavo Monteiro, esses dados demonstram que a questão não é que os jovens não queiram trabalhar, estudar ou se comprometer, mas que faltam oportunidades.

“O problema está nas oportunidades que eles têm, que são mais limitadas. Por isso, em vez de geração ‘nem-nem’, preferimos chamar esses jovens de ‘sem-sem’, sem trabalho e sem estudo, afirma Monteiro.

O comportamento da taxa de desocupação dos jovens segue o padrão geral do mercado de trabalho, porém com índices significativamente mais altos, o que reforça a falta de oportunidades adequadas para esse segmento.

A resposta para essa questão não está na culpabilização da juventude, mas na criação de políticas públicas focadas no crescimento econômico, na valorização da educação e na promoção de empregos formais e estáveis.

Estados e muncipios têm a maior parte dessas responsabilidades, já que, por exemplo, a educação de base é municipal e estadual. Sem isso, a transição da escola para o mercado de trabalho continuará sendo um desafio para milhões de jovens brasileiros.

Desigualdade socioeconômica

O desafio da transição entre a escola e o trabalho é agravado pela desigualdade socioeconômica. Entre os jovens que concluíram o ensino médio em 2023, aqueles oriundos de lares mais ricos tinham maior chance de continuar estudando ou se qualificando no início de 2024.

Cerca de 18% desses jovens ingressaram no ensino superior, enquanto apenas 7% dos jovens de famílias mais pobres seguiram esse caminho. Ainda, 9% dos jovens mais ricos estavam envolvidos em algum tipo de curso, enquanto essa proporção caía para 6% entre os jovens de lares mais pobres.

A busca por emprego também reflete essa disparidade. Cerca de 40% dos jovens de famílias mais pobres que estavam no terceiro ano do ensino médio em 2023 já participavam do mercado de trabalho no início de 2024, com 30% empregados e 10% procurando ativamente uma vaga.

Para os jovens de famílias com menos recursos, a necessidade de entrar no mercado de trabalho é urgente, mas eles encontram grandes dificuldades para se manterem empregados ou conseguirem estabilidade.

Entre os jovens de lares mais ricos, esses percentuais eram consideravelmente mais baixos: 26% e 4%, respectivamente.

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VOLUNTÁRIA DO CVV SERÁ PALESTRANTE SÁBADO (28), JUNTAMENTE COM PSICÓLOGO

CVV - Setembro Amarelo - site



A palestra “Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio”, que o sindicato realiza neste sábado (28), às 09 horas, no auditório do Sindicato dos Ferroviários, contará com a participação especial da voluntária Ane representando o CVV – Centro de Valorização da Vida, organização que atua em todo o país oferecendo apoio emocional, com atendimento gratuito pelo número 188.

O CVV é uma das principais instituições envolvidas na promoção do Setembro Amarelo no Brasil, campanha que o sindicato está apoiando desde o ano passado com  sua divulgação junto à categoria, palestras e distribuição de uma cartilha sobre o tema.

Outro palestrante do evento será o psicólogo clínico Antônio Jane Cardoso, especialista em Saúde do Trabalhador, que presta atendimento no sindicato todas as quintas-feiras, pela manhã e tarde.

Serão abordados temas relacionados à saúde mental, como depressão, estresse, promoção da vida e a importância da prevenção ao suicídio, especialmente entre os profissionais da segurança privada.

O Sindivigilantes do Sul reforça o convite para que todos (as) compareçam e participem desse importante momento de conscientização. O tema é de extrema relevância para a categoria, que enfrenta diariamente desafios emocionais e profissionais que podem impactar sua saúde mental.

Serviço:

  • Palestra: Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio
  • Palestrantes: Psicólogo Antônio Jane Cardoso e voluntária Ane pelo CVV
  • Data: Sábado, 28 de setembro
  • Horário: 9 horas
  • Local: Auditório do Sindicato dos Ferroviários – Rua Voluntários da Pátria, 595, 5º andar, Centro Histórico

A presença de todos (as) é importante para a conscientização sobre saúde mental e valorização da vida na nossa categoria!

CVV - 188 - Oficial

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É LEI: EMPRESAS TÊM DE LIBERAR TRABALHADORES PARA VOTAR NO DIA DAS ELEIÇÕES

(Foto: Agência Brasil)

(Foto: Agência Brasil)



Ainda que um contrato de trabalho preveja a obrigação em “prestar trabalho”, o exercício do direito ao voto tem força maior, por isso, empregadores não podem impedir trabalhadores e trabalhadoras de se ausentarem pelo tempo necessário para votar no dia das eleições.

De acordo com a Lei 4.737/1965 – a Lei Eleitoral, impedir ou embaraçar o exercício do voto é crime eleitoral punido com detenção de até 6 meses e pagamento de multa. O direito está previsto no art. 234, que diz “Ninguém poderá impedir ou embaraçar o exercício do sufrágio”.

Além de não poderem impedir a ausência, empregadores também não podem, em nenhuma hipótese, impor quaisquer outros obstáculos para o exercício do voto.

Vale também para casos em que o trabalhador e a trabalhadora residem em cidades diferentes de onde votam. No caso de o trabalhador votar em domicílio eleitoral diferente daquele onde trabalha, a falta não pode ser descontada.

Tanto no caso dos convocados para fazer hora extra quando dos que normalmente trabalham em feriados, nos dias de eleição as empresas são obrigadas por lei a liberar esses trabalhadores por tempo suficiente para que possam comparecer às zonas eleitorais para votarem, sem descontos no salário pelas horas em que estiveram ausentes, caso não consigam votar antes ou depois de seu horário de trabalho.

O período de liberação deve levar em consideração o trajeto de ida e volta e eventuais filas na seção eleitoral.

A regra vale também para trabalhadores que não são obrigados a votar como maiores de 70 anos e os jovens entre 16 e 18 anos.

Convocados para a eleição

Trabalhadores convocados para atuar como mesários nas eleições têm direito de folgas em dobro nos dias em que ficou à disposição da Justiça Eleitoral.

Se trabalhar no dia 6 de outubro, no primeiro turno, terá dois dias de folga de seu trabalho, sem prejuízo ao salário, seja ele na iniciativa privada ou no setor público.

Se houver um segundo turno e for novamente convocado, terá mais dois dias de folga de seu trabalho.

Não há prazo para o trabalhador tirar a folga, mas a Justiça Eleitoral orienta para que isso aconteça logo após o dia da votação. Os dias de folga devem ser de comum acordo entre patrão e funcionário mediante apresentação de um comprovante da Justiça Eleitoral. Todo mesário recebe uma declaração expedida pelo juiz eleitoral que comprova a prestação de serviço durante a eleição.

O serviço prestado à Justiça Eleitoral não é remunerado. No entanto, os mesários recebem auxílio-alimentação no valor de R$ 35,00, conforme determina a Portaria 154/2017 do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)

Assédio Eleitoral no Trabalho

Assim como nos casos de patrões que dificultam o exercício do voto de trabalhadores, no dia das eleições, dificultar o exercício do voto ou tentar induzir trabalhadores e trabalhadores a votarem em candidatos da preferência de patrões ou gestores é crime eleitoral com pena de detenção e multa.

A Constituição Federal estabelece que o voto é livre e secreto, sendo um direito exercido em eleições periódicas. Por isso, ao vivenciar uma situação de assédio eleitoral, é preciso denunciar.

Este ano, mais uma vez a CUT e centrais se unem ao Ministério Público do Trabalho (MPT), em uma ação de informação e abertura de canal para denúncias, que pode ser acessados no site centrais sindicais.org.br. Nele é possível descrever a situação com a garantia de preservação dos dados pessoais, ou seja, o denunciante terá seu nome mantido em sigilo.

Além do site, A CUT e o MPT disponibilizaram materiais para que os trabalhadores estejam inteirados sobre o tema que vão de cards para redes sociais a vídeos, áudios e uma cartilha didática e completa sobre o tema.

Acesse os materiais aqui

Cartilha – assédio eleitoral no trabalho

A cartilha elaborada pelo MPT, que pode ser acessada no Portal da CUT, traz as definições exatas sobre o que se configura como assédio eleitoral.

“Caracteriza-se como a prática de coação, intimidação, ameaça, humilhação ou constrangimento associados a determinado pleito eleitoral, no intuito de influenciar ou manipular o voto, apoio, orientação ou manifestação política de trabalhadores e trabalhadoras no local de trabalho ou em situações relacionadas ao trabalho”, diz o texto.

Leia mais: Assédio eleitoral dá cadeia: Código Eleitoral prevê penas de até seis anos

Fonte: CUT

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