Vigilantes, precisamos apoiar um colega nosso, Paulo Roberto Vieira da Silva, na foto, um pai desesperado que junto com a esposa, Núbia, está lutando pela vida da sua filha Maria Luiza, uma menininha linda, com apenas 11 anos.

Ela passou por uma cirurgia de tumor no cérebro, recentemente, e precisa URGENTE da nossa ajuda, um pouquinho de cada um de nós, para vencer essa batalha. 

COLABORE COM A VAQUINHA PELA MARIA LUIZA!

O PIX dele para doações é: 44567758072 – Banco Santander, ou depósito/transferência para a Agência 1454 – CC 01022437-1, do mesmo banco, no nome de Paulo Roberto Vieira da Silva, CPF 445 677 580-72.

Eles moram em Porto Alegre, no bairro Nonoai. Paulo é vigilante da GPS e conta que a Maria Luiza teve há dois anos um primeiro tumor, que foi retirado numa cirurgia. Depois surgiu outro, tratado com quimioterapia. Em julho, ela retirou mais um tumor, o terceiro, numa cirurgia muito delicada e ficou com sequelas graves.

Está sem equilíbrio, não fica sentada e nem em pé, não firma o pescoço, perdeu a visão do olho direito, parte da visão do olho esquerdo e está usando fraldas. Precisa de muitos cuidados, de fisioterapia especial e vai começar a fazer rádio e quimioterapia.

Neste momento, encontra-se hospitalizada mas deve voltar para casa nos próximos dias. 

Situação desesperadora

A situação é desesperadora, porque a família tem enormes gastos com o tratamento. A mãe, Núbia, na foto abaixo, precisou deixar o emprego há dois anos para cuidar dela. Apenas ele está trabalhando e precisam de ajuda para pagar as contas e continuar dando a atenção que a Maria Luiza necessita.

Eles têm mais quatro filhos, todos adultos e com boa saúde, felizmente. A Maria Luiza é a caçulinha e já recebeu ajuda dos colegas do Paulo e do grupo Vigilantes Unidos – RS que fez uma mobilização de apoio por Whatsapp. 

Ex-jogadores da dupla GreNal, como o Dunga e Cláudio Pitbull também contribuíram, mas o dinheiro se foi rapidamente nas despesas com a saúde dela, que vão aumentar ainda mais.

“Qualquer valor será bem vindo”, disse o Paulo Roberto.

Vigilantes, vamos mostrar que somos solidários, como já aconteceu outras vezes, e ajudar a Maria Luiza e a família do nosso colega nessa luta pela vida. 

Quem puder, faça sua doação, de qualquer valor, e compartilhe essa mensagem. Muito obrigado!

TODOS (AS) JUNTOS PELA MARIA LUIZA!

Esclarecemos, a quem interessar, que a limitação do número de participantes nas audiências por videoconferência, como aconteceu ontem (03), é uma decisão exclusivamente do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS). Apenas o tribunal pode autorizar ou restringir o ingresso de participantes, nenhum sindicato tem qualquer poder de decisão sobre isso.

Parece que o número de interessados em participar foi muito acima do esperado. Mesmo assim, um bom número de vigilantes assistiu ao andamento da audiência, que foi coordenada pelo desembargador Francisco Rossal, com a tranquilidade de sempre. Houve um avanço significativo na negociação e esperamos que haja um bom desfecho nos próximos dias, isto é o mais importante.

Neste sentido, aproveitamos para tornar público o nosso agradecimento ao desembargador, vice-presidente do TRT-RS, que desde o ano passado tem feito grandes esforços para que haja um acordo entre os sindicatos laborais que ainda não assinaram a convenção coletiva e a entidade patronal.

Com muita paciência e compreensão, o desembargador vem garantindo o diálogo entre as partes e a evolução das negociações. Ao Dr. Francisco Rossal, em nome dos vigilantes, nosso muito obrigado!

Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul
04/07/2021

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Acordo com a patronal ficou mais próximo com a audiência de hoje

A audiência de conciliação do Sindivigilantes do Sul com os patrões representados pelo Sindesp, na tarde desta terça-feira (03), terminou com a perspectiva de que aconteça um acordo, finalmente, na próxima audiência no Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS).

Ela foi marcada pelo desembargador Francisco Rossal, vice-presidente do TRT-RS, que conduziu os trabalhos, para o dia 18, uma quarta-feira, às 16h30.

Logo no início da audiência, o advogado do sindicato, Arthur Dias Filho, informou que tinha havido um avanço importante nos entendimentos, a partir de uma reunião informal dele com o presidente da entidade patronal, Sílvio Pereira.

“Nesta semana, numa conversa informal, conseguimos dar alguns passos para avançar”, disse. “Nesta conversa houve uma sinalização muito positiva no sentido de que vamos ter condições de avançar na pauta”, acrescentou, sem entrar em detalhes.

Presidente do Sindesp confirma avanço

O presidente do Sindesp, Sílvio Pereira, dono da Epavi, confirmou que houve avanço na negociação e que as possibilidades de um acordo aumentaram. Ele disse que é possível que se chegue a um meio-termo e que as cláusulas mais divergentes “vão ser dirimidas (resolvidas) em 2022”.

Quem destoou do clima de entendimento que até ali reinava e quis brigar na audiência foi o assessor jurídico do Sindesp e representante da Rudder, Mário Farinon. Ele elevou o tom da discussão e atacou o sindicato com inverdades, como outras vezes, repetindo a lenga-lenga de que 12 sindicatos já assinaram a proposta patronal.

Foi preciso o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, lembrar que o nosso sindicato, mais os sindicatos de Pelotas, São Leopoldo e Uruguaiana, que também não assinaram essa convenção coletiva, representam juntos cerca de 80 por cento da categoria.

Disposição de fazer acordo

Dias ressaltou ainda que há cláusulas inaceitáveis na tal proposta defendida por Farinon. Entre elas, por exemplo, a obrigatoriedade dos vigilantes dos bancos ficarem à disposição das empresas para compensar jornada e trabalhar nos finais de semana, sem ganhar nada mais por isso.

“Algumas cláusulas dessas nem o Ministério Público do Trabalho aceita”, afirmou Dias. Mas o presidente também reafirmou a disposição de negociar e chegar a um acordo que resolva logo os impasses dos dois últimos anos, 2020 e 2021.

O desembargador Francisco Rossal interviu, pedindo calma às partes, saudou o avanço que houve e sugeriu uma nova audiência, dia 18, aceita por todos. Até lá, os sindicatos e a entidade patronal devem colocar no papel uma nova proposta para ser apresentada neste dia.

“Temos fatos novos que vão viabilizar isso (o acordo)”, disse Arthur, na conclusão da reunião. “Concordo com o doutor Arthur”, completou Sílvio Pereira, o presidente do Sindesp.

“Temos detalhes importantes para acertar, mas esperamos que tudo isso se confirme, estamos otimistas porque estamos vendo que há boa vontade, pelo menos”, disse o presidente Dias.

Cerca de 51 milhões de trabalhadores e trabalhadoras formais, com carteira assinada e conta no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS), vão receber um valor extra até o dia 31 de agosto. A Caixa vai distribuir R$ 8,1 bilhões em 180 milhões de contas individuais.

“Tem gente que pede demissão e vai trabalhar como PJ [pessoa jurídica], por conta própria, e neste caso não pode sacar. Outras foram demitidas por justa causa, e tem gente que simplesmente esquece pequenas quantias, por isso essa diferença entre número de beneficiados e contas”, explica Clóvis Scherer, economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), que assessora a CUT no Conselho Curador do Fundo de Garantia.

De acordo com o economista, a decisão final sobre o total a ser disponibilizado será tomada no próximo dia 10, terça-feira da semana que vem, durante reunião do Conselho, que reúne uma bancada tripartite formada por empresários, governo e trabalhadores, da qual a CUT faz parte.

O valor a ser distribuído depende apenas de alguns detalhes, diz Clóvis Scherer. O motivo, explica, é que com a extinção do PIS/PASEP, os R$ 22 bilhões de saldo que tinham nessas contas migraram ao FGTS. Agora o Conselho  precisa decidir se a distribuição dos lucros do Fundo de Garantia também vai beneficiar as contas do PIS/PASEP.

“É uma dúvida jurídica que precisa ser sanada, se a distribuição vai beneficiar somente as contas do FGTS ou se também as do PIS/PASEP. Se entrar mais este lote de contas o percentual a ser distribuído vai cair um pouco”, diz o economista.

A ideia, segundo ele, é distribuir cerca de 95% do lucro do FGTS, o que deve render cerca de 5,02%, que é a soma do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), de 4,52%,  mais meio por cento. Caso a distribuição seja feita também às contas do PIS/PASEP este índice deve cair um pouco, ficando a rentabilidade por volta do INPC mais 0,40%.

O economista, no entanto, esclarece que o índice já leva em conta os 3% de correção monetária que cada trabalhador tem depositado ao longo do ano.

“Todo mês o trabalhador recebe juros e uma atualização monetária em sua conta do FGTS, que tem de chegar no máximo a 3% ao ano, de janeiro a dezembro. A distribuição de resultados é feita sempre no mês de agosto do ano seguinte, para que se chegue ao índice total do IPCA mais meio por cento. Isto acontece depois que foram feitas as contas de despesas e receitas do Fundo”, diz Clóvis Scherer.

Quem será beneficiado

A distribuição do lucro do FGTS será feita para cerca de 180 milhões de contas de 51 milhões de trabalhadores formais, sobre o saldo de 31 de dezembro de 2020.

Até o final de 2020 estavam ativas 88,5 milhões de contas e inativas 89,5 milhões.

Já as contas do PIS/PASEP que podem ser beneficiadas, dependendo da decisão do Conselho, chegam a 10,8 milhões.

Saquei antes deste prazo e agora?

Quem sacou o FGTS antes de 31 de dezembro de 2020, em qualquer dia e mês do ano passado, não terá direito a receber a divisão de lucros.

Saquei depois de 31 de dezembro e minha conta está zerada

Quem sacou depois de 31 de dezembro, em qualquer mês deste ano, vai receber o percentual sobre o saldo que tinha naquela data. Vale para quem sacou para comprar uma casa própria ou para quem foi demitido.

Realizei saque – aniversário e/ou emergencial

Quem sacou uma parte do Fundo de Garantia, seja o saque emergencial ou o saque-aniversário receberá o índice de distribuição sobre o saldo que restou em 31 de dezembro de 2020.

Pedi demissão, tenho direito ao FGTS?

O trabalhador que pediu demissão e que está há três anos sem realizar nenhum depósito em sua conta, por estar desempregado ou abriu um negócio próprio, tem direito a sacar o Fundo e receber a distribuição de dividendos.

No entanto, se ele não sacou, por ter mudado de emprego, o valor da distribuição de FGTS valerá tanto para a conta do trabalho anterior como do atual, caso ele tenha saldo nas duas contas.

Posso sacar a distribuição de lucros?

O trabalhador não poderá sacar a distribuição de lucros. Ele saca o total da sua conta nos casos de demissão sem justa causa; compra de imóvel, por motivo de doença grave na sua família ou aposentadoria.

Ressaltando, que , como no exemplo anterior, se o trabalhador está há três anos desempregado, sem nenhuma depósito feito em sua conta, ele terá direito a sacar o total de sua conta.

Como é feito o crédito nas contas?

A Caixa deposita automativamente o resultado distribuído nas contas individuais dos trabalhadores vinculadas ao Fundo.

É vantajoso deixar o dinheiro parado na conta do FGTS?

Para o trabalhador que ,embora tenha direito ao saque, não está precisando do dinheiro, vale a pena deixar o valor na conta, desde que não tenha investimentos que remunerem acima da inflação.

Desde que começou a distribuição de lucros em 2016, o FGTS tem remunerado com índices acima da caderneta de poupança e o Certificado de Depósito Interbancário (CDI)  – referência de diversos tipos de investimentos do mercado financeiro, por exemplo. Confira na tabela abaixo (clique na imagem para ampliar).

Como são feitas as contas de distribuição de lucros

Todo ano o FGTS faz um balanço de receitas e despesas, e com base nesses valores o Conselho Curador decide qual a parcela deste resultado será distribuída aos trabalhadores.

“Tudo depende do depende do resultado dos depósitos efetuados no FGTS, por isso que é importante o trabalhador ter carteira assinada, e do que foi arrecadado em suas aplicações em títulos públicos e financiamento habitacional, infraestrutura e outros. Depois se faz as contas dos juros recebidos, dos pagos e do que entrou em depósito”, diz o economista do Dieese.

Fonte: Rosely Rocha – CUT Brasil 

Será hoje, terça-feira (03), às 15 horas, a Audiência de Conciliação por videoconferência referente ao dissídio coletivo de 2020. O dissídio foi ajuizado na Justiça do Trabalho pelo Sindivigilantes do Sul porque não houve acordo na negociação do ano passado com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp-RS).

Mesmo com a intermediação da Justiça do Trabalho, a patronal insistiu na proposta de uma convenção coletiva zerada, sem aumento salarial nenhum. Os sindicatos de São Leopoldo, Pelotas e Uruguaiana também não assinaram essa proposta absurda. O link para quem quiser acompanhar a audiência pelo aplicativo Zoom é:

https://trt4-jus-br.zoom.us/my/vicepresidencia.sala1 

Não esquecer de manter o microfone desligado e cuidado com a imagem do ambiente onde vai aparecer, ou desligue a sua câmera também.

Quanto à negociação de 2021, encontra-se num impasse, uma vez que a patronal quer empurrar goela abaixo da categoria várias cláusulas que representam sérios prejuízos para os vigilantes. Desse jeito, de nada adianta o aumento que estão oferecendo de seis por cento (R$ 90,00 sobre o piso atual).

Mais da metade dos reajustes salariais (52,3%) ficou abaixo da inflação (INPC-IBGE) no primeiro semestre, segundo acompanhamento do Dieese, com base em dados do Ministério da Economia. Só 16,5% tiveram ganhos reais, enquanto 31,2% dos reajustes foram equivalentes à variação da inflação. O chamado Mediador inclui quase 4.700 acordos e convenções.

De acordo com o Dieese, a variação real média neste ano, em relação ao levantamento anterior, ficou praticamente estável (-0,67%). E metade dos reajustes analisados teve perdas iguais ou superiores a -0,03%. A análise preliminar apontava -0,18%.

Entre os setores, a indústria teve 24,9% dos reajustes acima do INPC, em um total de 1.588 acordos. Foram 34,8% equivalentes à inflação e 40,3% abaixo. O pior resultado foi nos serviços, com 65,3% dos 2.318 reajustes perdendo para o INPC acumulado e apenas 12% com aumento real. No comércio (791 acordos), menos ainda: só 11,9% com ganho acima da inflação. Mas a maioria (54,5%) foi equivalente ao INPC.

“No acumulado de 2021, os acordos coletivos – instrumentos assinados diretamente com empresas – continuam com a maior proporção de aumentos reais em comparação com as convenções coletivas – assinados com entidades de classe patronais”, informa ainda o Dieese. De 3.091 acordos coletivos pesquisados, 51,3% tiveram reajuste inferior ao INPC. Foram 1.893 convenções, 53,9% abaixo do índice.

Além das dificuldades impostas pela crise, o crescimento da inflação foi outro desafio para os reajustes salariais. No início do ano, por exemplo, o INPC somava 5,45% em 12 meses. Em julho, já estava em 9,22%, sempre considerado o mês imediatamente anterior à data-base de cada categoria.

Confira aqui a análise do Dieese.

Fonte: Rede Brasil Atual (RBA)

Depois de muita pressão da CUT, sindicatos e protestos de trabalhadores e trabalhadoras pelas redes sociais, a proposta que retirava recursos do Programa de Alimentação ao Trabalhador (PAT), que poria em risco o recebimento dos vales-alimentação e refeição, deve sair do texto da reforma do Imposto de Renda (IR).

A promessa foi feita pelo deputado Celso Sabino (PSDB-PA), relator da reforma tributária, em tramitação na Câmara  dos Deputados. O deputado havia atendido ao pedido do presidente Jair Bolsonaro (ex-PSL) para incluir no texto, que será apresentado ao Congresso Nacional, o fim de alguns subsídios a 280 mil empresas.

É justamente em troca desses descontos no IR que essas empresas dão os vales refeição e alimentação a 22,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras.

A preocupação dos dirigentes da CUT é que, sem esses descontos, a incidência do imposto seria em torno de 20%, o que poderia fazer muitas empresas desistirem de continuar pagando esses benefícios.

O secretário nacional de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle , explicou que a proposta do governo, que agora deve cair,  é compensar a redução de lucro e dividendos das empresas, e que os empresários paguem imposto sobre o vale alimentação e vale refeição.

“O governo esquece que o valor pago volta para a economia em forma de outros impostos pagos por bares, restaurantes e supermercados. E isso no momento em que o país voltou ao mapa da fome e milhões de brasileiros estão na miséria”, disse Valeir quando a proposta foi apresentada.

Ao anunciar a retirada da emenda, o deputado Sabino disse, em entrevista ao Portal UOL, que “sensíveis aos argumentos da oposição, vamos retirar qualquer menção ao PAT, garantindo assim que o microimpacto não ocorrerá”

Bolsonaro já tentou retirar vales dos trabalhadores

Esta não é a primeira vez que Jair Bolsonaro tenta retirar mais este direito dos trabalhadores.  O secretário de Assuntos Jurídicos da CUT, Valeir Ertle, lembrou em entrevista recente ao Portal CUT que, em fevereiro de 2019, no segundo mês do governo, Bolsonaro queria acabar com os subsídios que mantêm o vale-alimentação e o vale-refeição.

Valeir, que, à época, era representante da CUT na bancada dos trabalhadores no Conselho Tripartite do Programa de Alimentação do Trabalhador (ACT/PAT), junto com os demais representantes da bancada, e com apoio da bancada dos empresários, conseguiu derrubar a ideia do governo de tributar a Previdência das empresas em troca do fim dos subsídios ao PAT.

O presidente da CUT, Sergio Nobre, reagiu com indignação à proposta, que classificou como perversa, um crime contra os trabalhaores e trabalhadoras.

“É o mesmo que diminuir os salários, pois esses benefícios são considerados salários indiretos e fazem parte fundamental da renda do trabalhador. E isso no momento em que a inflação dispara e corrói o poder de compra da classe trabalhadora”, disse Sergio Nobre, também na época do anúncio da proposta de Bolsonaro.

Veja também o comentário do deputado Chico Vigilante.

Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil

Fonte: CUT Brasil

NOTA DE PESAR E SOLIDARIEDADE
A diretoria do Sindivigilantes do Sul vem manifestar, em nome da categoria profissional que representa, seu mais profundo pesar pelo ocorrido com os dois bombeiros vitimados pelo incêndio no prédio da Secretaria da Segurança Pública (SSP), tenente Deroci de Almeida da Costa e o sargento Lúcio Ubirajara de Freitas Munhós, cujos corpos foram localizados na noite de quarta-feira. Ainda que os riscos sejam inerentes à profissão deles, assim como à nossa, é preciso reconhecer e homenagear o heroísmo desses dois combatentes do fogo, que com destemor e coragem, lamentavelmente, perderam a vida no cumprimento de sua missão. Aos familiares, seus amigos e colegas enlutados, os nossos sinceros sentimentos de conforto e solidariedade. A Direção – Sindivigilantes do Sul – 22/07/2021.

Por decisão do juiz Maurício Graeff Burin, nesta terça-feira (21), o mandato da atual diretoria do Sindivigilantes do Sul, do presidente Loreni Dias, e do Conselho Fiscal foi prorrogado até 21 de fevereiro de 2022.

O mandato expirou em maio e já havia sido prorrogado por 60 dias. Mas, diante da continuidade do impasse na eleição da entidade, a assessoria jurídica do sindicato solicitou a prorrogação até fevereiro.

Acontece que os dois candidatos da oposição estavam pedindo uma intervenção no Sindivigilantes. Sandro Carey queria uma junta governativa e o Gérson Farias pediu a intervenção da Federação pelega, aquela que sempre assina ligeirinho tudo que os patrões querem.

O que é muito estranho, porque numa reunião de diretoria, em abril, o Farias concordou com a prorrogação do mandato até fevereiro próximo, e isto ficou registrado numa ata assinada por todos, que foi anexada ao processo na Justiça do Trabalho

Na sentença, o juiz anotou que ainda estão tramitando os processos sobre as eleições e não viu fundamento nos pedidos de intervenção.

“O Requerente (sindicato) tem razão quando refere que, sem administração, o Sindicato seria compelido a paralisar toda a sua estrutura, causando prejuízos aos trabalhadores representados pela entidade sindical”, disse o juiz substituto da 22ª Vara do Trabalho da capital.

Ele esclareceu ainda que a prorrogação é até a data de 21.02.2022 ou até a definição (trânsito em julgado) dos processos sobre a eleição, o que ocorrer primeiro.

Oposição se juntou aos patrões

O presidente Loreni Dias comemorou a decisão, cumprimentando o trabalho competente da assessoria jurídica, pois a categoria não ficará desamparada enquanto tramitam no Judiciário as questões eleitorais.

“O que nós estranhamos e achamos vergonhoso foi o papelão do Farias, de pedir uma intervenção no sindicato dessa Federação pelega, que é aliada dos patrões, e isso mostra de que lado ele se colocou, é um candidato totalmente patronal”, afirmou Dias.

O presidente também questionou as atitudes do Sandro Carey, que se juntou com a Rudder para impor um abaixo-assinado aos vigilantes, tentando pressionar o sindicato a assinar uma convenção coletiva que só favorece as empresas.

“Ainda não recebemos o tal baixo-assinado, o Sandro Carey não apresentou nada aqui no sindicato, quem sabe ele vai na Rudder pra ver se terminaram de pegar na marra as assinaturas dos trabalhadores pra ele”, finalizou Dias.