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VEJA QUANTO O TRABALHADOR RECEBERÁ DE LUCRO DO FGTS; SAIBA COMO CALCULAR

(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)

(Foto: Joedson Alves/Agência Brasil)



A distribuição de quase R$ 13 bilhões do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2024, aprovada na quinta-feira (24) pelo Conselho Curador do fundo, será dividida proporcionalmente entre os cotistas.

Quanto maior o saldo da conta vinculada ao FGTS, mais o trabalhador terá a receber.

O dinheiro será depositado até 31 de agosto. O valor de referência corresponde ao saldo de cada conta em 31 de dezembro de 2024. Quem tiver mais de uma conta receberá o crédito em todas elas, respeitando a proporcionalidade do saldo.

Para saber a parcela do lucro que será depositada, o trabalhador deve multiplicar o saldo de cada conta em seu nome em 31 de dezembro do ano passado por 0,02042919.

Esse fator significa que, na prática, a cada R$ 1 mil de saldo, o cotista receberá R$ 20,43.

Quem tinha R$ 2 mil terá crédito de R$ 40,86, com o valor subindo para R$ 102,15 para quem tinha R$ 5 mil no fim de 2024.

Posso sacar?

O dinheiro do FGTS só poderá ser retirado de acordo com as regras de saque, como demissão sem justa causa, compra da casa própria ou doenças graves.

Desde 2020, o trabalhador pode retirar parte do saldo no mês de aniversário. Nesse caso, é necessário aderir à modalidade saque-aniversário.

No entanto, caso seja demitido, o empregado que optou pelo saque-aniversário só receberá a multa de 40% de rescisão, não os depósitos do empregador.

Como consultar o saldo

Para verificar o saldo do Fundo de Garantia, o trabalhador deve consultar o extrato do fundo, no aplicativo FGTS, da Caixa Econômica Federal, disponível para smartphones e tablets dos sistemas Android e iOS.

Ao entrar no aplicativo, o trabalhador deve:

  • Fazer login com a senha cadastrada;
  • Clicar em “Resumo do Seu FGTS”;
  • Verificar, na tela seguinte, o histórico completo de depósitos, saques e rendimentos;
  • Rolar a tela até encontrar o mês de dezembro de 2024;
  • Anotar o saldo parcial na data de 31 de dezembro de 2024. É possível imprimir o extrato ou salvá-lo em arquivo PDF;
  • Multiplicar o saldo em 31 de dezembro por 0,02042919. Isso deve ser feito em cada conta do FGTS em nome do trabalhador.
  • Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
  • O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado.
  • Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Rendimento pelo IPCA

Em 2024, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o Fundo deve ter correção mínima pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), mas a correção não é retroativa sobre o estoque das contas e só vale a partir da publicação do resultado do julgamento.

Se o resultado da distribuição do lucro por trabalhador e do rendimento de 3% ao ano mais a TR ficar menor que a inflação, o Conselho Curador é obrigado a definir uma forma de compensação para que a correção alcance o IPCA.

Definição do percentual

O percentual do lucro que seria repassado aos trabalhadores foi definido na quinta-feira pelo Conselho Curador e equivale a 95% do lucro de R$ 13,61 bilhões obtido pelo FGTS no ano passado.

A distribuição do lucro elevará o rendimento do FGTS neste ano para 6,05%, superior à inflação oficial de 4,83% pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) em 2024.

Mesmo ganhando da inflação, o FGTS rendeu menos que a caderneta de poupança. No ano passado, a poupança rendeu 6,41%, influenciada pela taxa Selic (juros básicos da economia).

Quando os juros básicos estão acima de 8,5% ao ano, a poupança rende 0,5% ao mês (6,17% ao ano) mais a Taxa Referencial (TR).

Pela legislação, o FGTS rende 3% ao ano mais a taxa referencial (TR). No entanto, a distribuição dos lucros – existente desde 2017 – melhora o rendimento do fundo.

O crédito – rendimento tradicional mais a distribuição do lucro – é incorporado ao saldo da conta.

Fonte: Agência Brasil/CUT-RS

Correção: No resumo da notícia havíamos informado que o prazo seria até esta quinta-feira, dia 31, mas é 31 de agosto, daqui a um mês, na verdade.

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SECRETARIA DA AGRICULTURA ROMPE CONTRATO COM A AMIM E ASSUME PAGAMENTOS DOS VIGILANTES

Direção foi à secretaria sexta-feira

Direção foi à secretaria sexta-feira



Numa reunião sexta-feira à tarde (25), representantes da Secretaria da Agricultura (RS) confirmaram ao presidente do Sindivigilantes, José Airton Trindade, e dirigentes da entidade, que o órgão rompeu o contrato que mantinha com a Amim Vigilância Patrimonial, devido aos frequentes atrasos nos pagamentos dos vigilantes que prestavam serviço no posto.

O fiscal técnico de vigilância da secretaria, Jean Charles Bley, e o fiscal do contrato, Daniel Fredo, afirmaram que os atrasos da Amim vinham ocorrendo desde dezembro. Diante disso, a secretaria já havia bloqueado créditos da empresa e há alguns meses vinha realizando o pagamento direto dos salários dos trabalhadores.

Agora, a secretaria também vai efetuar diretamente o pagamento das rescisões dos vigilantes dispensados, garantiram.

Quarta-feira assumiu o posto no lugar da Amim a empresa Bankfort Vigilância, segunda colocada na licitação. A diretoria do sindicato alertou que “trocaram seis por meia dúzia”, demonstrando preocupação com a substituição, já que a Bankfort também tem cometido muitos atrasos nos seus compromissos com os vigilantes em outros contratos, como na Secretaria da Educação.

Os representantes da secretaria justificaram que precisam seguir a ordem de classificação da licitação, realizada há três anos. Mas prometeram atenção redobrada ao cumprimento das obrigações trabalhistas pela nova empresa. Ainda restam dois anos de contrato.

Pagamento direto das rescisões

A previsão é que o pagamento direto das rescisões ocorra na secretaria até a próxima sexta-feira (1º de agosto). No entanto, não há garantia de que os valores serão pagos integralmente, pois surgiram ordens judiciais de retenção de valores da Amim para a quitação de causas trabalhistas.

O dinheiro que restar será dividido igualmente entre todos: “Vamos usar todo o saldo que sobrar, até o último centavo, para pagar as rescisões”, afirmou Jean Charles Bley. Dos 16 vigilantes que atuavam no local, apenas um será reaproveitado pela Bankfort. Também houve dispensas em Esteio e Eldorado.

O presidente José Airton elogiou a postura da Secretaria da Agricultura, que rompeu o contrato, garantiu o pagamento direto dos salários e assumiu a responsabilidade pelas rescisões. “Bem diferente da Seduc, que tolera os atrasos da Bankfort há meses e ainda não aplicou nenhuma multa à empresa”, criticou.

TVE 

TVE - Amim

Na TVE, outro posto da Amim

Depois da Secretaria da Agricultura, a direção esteve em outro  posto da Amim, a TV Educativa (TVE), onde os diretores(as) receberam a informação de que a emissora também vinha pagando diretamente os salários dos vigilantes há três meses, pelo menos. Mas, neste mês, a empresa voltou a pagar os salários. Porém, o Fundo de Garantia não está sendo depositado desde o início do ano, informaram.

O sindicato seguirá acompanhando de perto a situação dos trabalhadores da Amim, nestes e em outros postos, e vai tomar todas as medidas necessárias, com a assessoria jurídica da entidade, a fim de garantir seus direitos.

 

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SINDICATO ENTREGA PEDIDO DE SANÇÃO DO PL QUE RESERVA VAGAS PARA MULHERES VIGILANTES

Deputada Sofia Cavedon e representantes do Sindivigilantes entregam ofício ao assessor da Casa Civil, Robson Massaia

Deputada Sofia Cavedon e representantes do Sindivigilantes entregam ofício ao assessor da Casa Civil, Robson Massaia



O Sindivigilantes protocolou, nesta quarta-feira (23), na Casa Civil do Governo do Estado, um ofício solicitando ao governador Eduardo Leite a sanção do Projeto de Lei 524/2019. A proposta prevê a reserva de 20% das vagas para mulheres nos contratos de segurança privada firmados pelo Estado.

Para que a medida entre em vigor, basta que o governador assine e publique a sanção no Diário Oficial. O ofício foi entregue ao assessor da Casa Civil, Robson Massaia, pela deputada estadual Sofia Cavedon, autora do projeto, acompanhada pelos representantes do sindicato Cristilorem Luz, Rosane Schmitt e Dayvdy Ramos.

“Parabéns, é um projeto importante e necessário”, afirmou Massaia ao receber o documento, assinado pelo presidente do Sindivigilantes do Sul, José Airton Trindade.

No ofício, o sindicato destaca que se trata de “uma conquista histórica para a categoria, fruto de uma mobilização intensa e persistente, especialmente das mulheres vigilantes, que há cerca de dez anos lutam por essa medida de inclusão, igualdade e justiça”.

A aprovação do projeto pela Assembleia Legislativa, com ampla maioria — 36 votos favoráveis e apenas 7 contrários — é citada como um reconhecimento da necessidade de corrigir distorções de gênero no mercado de trabalho da segurança privada.

“Estamos certos de que poderemos contar com sua sensibilidade, compromisso com a igualdade de direitos e com a valorização das trabalhadoras gaúchas”, finaliza o ofício dirigido ao governador.

Segundo o assessor Robson Massaia, o pedido será encaminhado ao titular da Casa Civil, secretário Artur Lemos, para que chegue o quanto antes à apreciação do governador e seja sancionado.

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EMPRESÁRIO TEM PASSAPORTE RETIDO POR NÃO PAGAR DÍVIDA COM VIGILANTE ENQUANTO OSTENTAVA FERRARIS

Decisão do Tribunal, em Brasília, foi unânime

Decisão do Tribunal, em Brasília, foi unânime



A Subseção II Especializada em Dissídios Individuais (SDI-2) do TST negou, por unanimidade, a liberação do passaporte de um empresário com dívida trabalhista de R$ 41 mil. O credor, um vigilante, apresentou provas de que o devedor participa de torneios de golfe, consome champanhe e ostenta carros de luxo, apesar de alegar insolvência.

Dívida vem sendo cobrada desde 2018

O vigilante ajuizou a ação contra a Empresa Brasileira de Segurança e Vigilância Ltda. (Embrase) e a Associação dos Moradores da Rua Iucatã, em São Paulo, e a empresa foi condenada a pagar as parcelas pedidas.

Desde 2018, contudo, as tentativas de encontrar bens da empresa e de seus sócios foram infrutíferas. O vigilante, então, requereu, uma medida executiva atípica: a apreensão de passaporte e carteira de habilitação do empresário.

“Bebendo champanhe e ostentando Ferraris”, mas sem R$ 1 em conta

No pedido, ele anexou imagens e disse que, consultando o Google, constatou que o empresário há pouco tempo realizava torneios de golf no Golf Club de São Paulo com a participação de locutores conhecidos, “bebendo champanhe e ostentando Ferraris, mas curiosamente não possui ‘1 real’ em sua conta bancária passível de bloqueio”.

A medida foi deferida pelo Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região.

Empresário alegou restrição à liberdade de locomoção

No habeas corpus, o devedor alegou que a retenção do passaporte comprometia seu direito de ir e vir, especialmente por ter uma filha menor que vive e estuda nos Estados Unidos.

O relator, ministro Vieira de Melo Filho, reconheceu o cabimento do habeas corpus para discutir a medida, por envolver restrição à locomoção, mas manteve a apreensão.

Para Vieira de Mello, a execução deve atender ao interesse do credor, inclusive por meio de medidas não previstas expressamente na lei. Essas medidas, no entanto, exigem o esgotamento dos meios ordinários de cobrança, o que foi confirmado no processo.

Ostentação é incompatível com alegada insolvência

Na avaliação do relator, há elementos suficientes que indicam blindagem e ocultação patrimonial, considerando o estilo de vida luxuoso do devedor. A alegação de que mantém a filha estudando no exterior apenas reforça a suspeita de que ele dispõe de recursos.

A medida de reter o passaporte foi considerada proporcional e adequada à finalidade de compelir o pagamento da dívida trabalhista.

“Não houve qualquer restrição arbitrária à liberdade de locomoção física do empresário, como prisão ou impedimento de trânsito interno”, afirmou o relator.

A decisão foi unânime.

Processo: HCCiv-1000603-94.2024.5.00.0000

Fonte: Lourdes Tavares/CF
Secretaria de Comunicação Social
Tribunal Superior do Trabalho
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

 

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MPT RECONHECE ATUAÇÃO ATIVA E CORRETA DO SINDIVIGILANTES NO CASO EPAVI

Ministério Público Do Trabalho - RS



O Ministério Público do Trabalho (MPT) arquivou uma denúncia anônima que questionava, de forma leviana, a atuação do Sindivigilantes do Sul na ação coletiva sobre os cursos de reciclagem promovidos pela empresa EPAVI, em Passo Fundo (RS).

A falsa acusação alegava que muitos vigilantes teriam sido deixados de fora da execução do processo por culpa do sindicato, gerando prejuízos trabalhistas. Após analisar os autos, a procuradora do Trabalho Patrícia de Mello Sanfelici Fleischmann concluiu que não houve qualquer irregularidade na conduta do sindicato.

Segundo o parecer do MPT, publicado dia 14 de julho, a limitação no número de beneficiados foi imposta por decisão do juiz responsável pelo processo, e não decorreu de omissão ou negligência da entidade sindical.

Pelo contrário, a procuradora ressaltou a atuação ativa e comprometida do sindicato:

“O sindicato autor, longe de ser omisso, ativamente se opôs a essa limitação, interpondo agravo de petição para tentar reformar a decisão e ampliar o rol de beneficiários”, afirma.

Ela também destacou que as ações do sindicato — como a apresentação de recursos, petições e solicitação de documentos — demonstram uma atuação contínua em defesa dos interesses da categoria.

Com isso, o MPT indeferiu a abertura de inquérito civil que a denúncia pedia e determinou o arquivamento do caso.

MPT desmentiu os boatos

José Airton: categoria não deve acreditar em boatos

José Airton: categoria não deve acreditar em boatos

O presidente do Sindivigilantes, José Airton Trindade, lamentou os ataques que a entidade e a assessoria jurídica vêm sofrendo com base em informações falsas. Ele chegou a receber ligações agressivas de vigilantes influenciados por esses boatos desmentidos pelo MPT:

“Agora está comprovado pelo Ministério Público do Trabalho que o sindicato está agindo corretamente e buscando, com a assessoria jurídica, a inclusão de todos os trabalhadores com direito no processo da Epavi. Espero que entendam isso de uma vez por todas”, declarou.

O sindicato reforça que não há dinheiro liberado ainda, e que a lista de nomes e valores ainda está em fase de elaboração e discussão judicial.

Trabalhadores(as) que acreditam ter direito na ação e ficaram fora da lista devem entrar em contato urgente com o sindicato, informando nome completo, CPF, RG e telefone, para encaminhamento à assessoria jurídica.

“Os vigilantes não devem dar atenção a boatos e intrigas contra o sindicato, porque isso parte de pessoas que só querem dividir os trabalhadores e causar confusão na categoria”, alerta José.

Várias falsas denúncias como essa já foram arquivadas pelo MTP, confirmando que o sindicato age sempre de forma atuante, correta e transparente para defender os direitos dos vigilantes.

Leia aqui a íntegra da decisão do MPT.

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NOVO GOLPE FAZ VÍTIMAS COM FALSO LINK DE PROCESSO JUDICIAL

Atenção - site



O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS) está alertando para um novo golpe que vem sendo aplicado por criminosos por meio de WhatsApp, e-mail ou mensagem de texto.

Os golpistas se passam por oficiais de justiça e afirmam que estão repassando informações sobre um suposto processo judicial. Para isso, enviam um link malicioso, dizendo que serve para consultar o processo. Mas, ao clicar, nada é exibido — e a vítima, sem perceber, tem seu celular invadido.

Com o controle do aparelho, os criminosos conseguem acessar dados pessoais e bancários, limpar contas, contrair empréstimos, realizar compras e cometer outros crimes graves.

🚨 Como os golpistas agem:

Segundo notícia da Zero Hora, publicada nesta terça-feira (15), o presidente da Comissão de Segurança do TJRS, desembargador Sérgio Miguel Achutti Blattes, explicou que os criminosos encontram os contatos das vítimas por meio de buscas na internet e redes sociais.

O desembargador destacou que oficiais de justiça podem sim fazer contato por telefone, mas devem se identificar e NUNCA enviam links. Quando necessário, encaminham uma chave de acesso segura para consulta dos processos.

📌 RECOMENDAÇÕES DA JUSTIÇA:

1- DESCONFIE de mensagens inesperadas, com tom de urgência ou que exigem ações imediatas. Se houver real urgência, o contato será feito presencialmente.

2- NUNCA clique em links nem baixe anexos de e-mails ou mensagens suspeitas.

3- VERIFIQUE os remetentes e utilize sempre os canais oficiais da Justiça para confirmar a veracidade da informação.

✅ Canais oficiais do TJRS:

Telefone: (51) 3210-6000
Site: www.tjrs.jus.br
Balcão Virtual: https://l1nq.com/ju9jB

Leia mais:

Atenção para golpe do alvará!

Assessoria jurídica faz alerta sobre tentativa de golpe

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NOTA DE FALECIMENTO

Luto site



Com pesar, comunicamos o falecimento do vigilante Dorval Domingos Lemos, aos 64 anos, ocorrido na quinta-feira (10).

Dorval era sócio aposentado e integrou a diretoria do sindicato em uma gestão anterior. Atuou como vigilante nas empresas Camargo e Seltec, deixando sua contribuição à categoria.

As cerimônias de despedida e o sepultamento foram realizados sexta-feira, no Cemitério Jardim da Paz, em Porto Alegre.

Aos familiares, nossos sentimentos. Que encontrem conforto na sua fé, nas boas lembranças e na solidariedade dos amigos(as). Que Dorval descanse em paz.

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NOTA DE FALECIMENTO

Luto site



Com pesar, comunicamos o falecimento do vigilante Edvilson Rodrigues Cabreira, aos 59 anos, ocorrido no sábado (12), em decorrência de uma parada cardíaca.
As homenagens e a cerimônia de cremação foram realizadas na tarde do mesmo dia, no Cemitério Parque Saint Hilaire, em Viamão.
Aos familiares e amigos(as), nossos sentimentos e solidariedade. Que encontrem conforto na sua fé e nas boas lembranças. Que Edvilson descanse em paz.

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SEDUC GARANTE QUE REPASSES PARA A BANKFORT ESTÃO EM DIA

Dirigentes da Seduc, à esquerda, com presidente, diretor e diretora do sindicato

Dirigentes da Seduc, à esquerda, com presidente, diretor e diretora do sindicato



O presidente do Sindivigilantes, José Airton Trindade, acompanhado da diretora Cristilorem Luz e o diretor Marcos Gesiel foram recebidos, nesta tarde (11), pela Chefe da Divisão de Serviços Escolares da Secretaria de Educação do Rio Grande do Sul, Andréa Sartori, e o diretor de Gestão de Bens e Serviços Escolares, Douglas Both, que fazem a gestão do contrato com a empresa Bankfort Segurança.

Nesta reunião, os representantes da Seduc afirmaram que todos os repasses de valores para a Bankfort, pela prestação de seus serviços, estão em dia, ao contrário do que disse a empresa quando foi cobrada pelo sindicato pelos atrasos dos pagamentos de salários, férias, depósitos do FGTS e outros direitos dos trabalhadores.

“Temos muitos trabalhadores passando graves necessidades em todo o interior e na capital devido a esses atrasos”, disse José Airton. “Tem trabalhador da empresa com filho doente no  desesperado, pedindo ajuda para comprar remédio porque entrou e voltou de férias e ainda não recebeu, e outro me ligou chorando porque não tem dinheiro para o supermercado da família”, exemplificou.

No entanto, segundo os dirigentes da Seduc, não há razão para isso estar acontecendo, pois a empresa está recebendo os repasses das suas faturas regularmente, todos os meses, sempre que apresentam a documentação necessária. Apenas uma diferença, referente ao reajuste da convenção coletiva da categoria, ainda não foi repactuada em alguns dos oito contratos com a Bankfort, disseram.

“No faturamento mensal não há pendências nossas com a empresa, todos os meses o pagamento acontece”, garantiu Andréa Sartori. Segundo ela, os problemas começaram em janeiro e desde lá a empresa foi notificada cerca de 15 vezes, com previsão de multa em cada notificação.

Empresa procurou a Seduc

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A chefe de divisão também relatou que representantes da empresa estiveram na Seduc, pela manhã, para tratar dessas questões, e não fizeram nenhuma reclamação a respeito de atrasos de seus repasses. Porém, a assessoria jurídica da Bankfort alegou aos gestores do contrato que a empresa ainda está passando dificuldades devido à enchente, mas teria conseguido um crédito no mercado para regularizar suas contas entre agosto setembro.

Andréa Sartori ressaltou que está sendo dado um voto de confiança à empresa, para que confirme esse crédito financeiro até dia 14 e comece a regularizar sua situação junto aos seus funcionários.  “Mas se isso não acontecer vamos ter que tomar outras providências”, afirmou.  “Uma rescisão de contrato não seria de imediato, é uma possibilidade, pode acontecer”, afirmou o diretor Douglas Both.

Pagamento direto

O sindicato também entregou um ofício de notificação à Seduc, onde relata todos os problemas dos atrasos de salários, férias, depósito de FGTS e outros, e solicita medidas urgentes. Entre elas, a retenção dos créditos da empresa e o pagamento diretamente aos trabalhadores, para que recebam logo o que têm direito.

O diretor da Secretaria disse que essa é uma operação complicada, porque exige muito pessoal, coleta de documentação de todos os trabalhadores e informações da empresa, contudo, não descartou essa possibilidade: “Fizemos isso uma vez este ano (com outra empresa prestadora de serviço)”.

Ao final do encontro, ficou combinado que o sindicato manterá contato direto com a chefe da Divisão de Serviços Escolares, para receber as informações que solicitou no ofício e as novas providências da secretaria em relação à empresa.

“O problema é mesmo com a Bankfort, não resta dúvida, já que os repasses da Seduc estão em dia, por isso seguiremos firmes exigindo o que os trabalhadores têm a receber, imediatamente, ou que a secretaria tome as providências previstas no contrato”, disse o presidente José Airton, referindo-se às multas, pagamento direto ou até rescisão contratual.

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VIGILANTES DO HOSPITAL DE CLÍNICAS ENFRENTAM DIFICULDADES NO FRIO

Faltam guaritas na área externa

Faltam guaritas na área externa



O presidente José Airton Trindade, a diretora Cristilorem Luz, os diretores Luiz Paulo Motta, Luiz Henrique Aguiar e Luiz Carlos Borges, estiveram reunidos, nesta terça-feira (08), com o gestor de segurança do Hospital de Clínicas de Porto Alegre, Amarante Oliveira, para tratar das condições de trabalho dos vigilantes da instituição – funcionários da empresa Betron.

Alguns vigilantes que atuam na frente do HCPA e na parte externa da Emergência têm guaritas para se proteger do frio durante a noite. No entanto, outros três permanecem a madrugada inteira expostos às intempéries, sem qualquer abrigo, enfrentando as baixíssimas temperaturas deste inverno.

Os representantes do sindicato alertaram que o frio intenso coloca a saúde dos trabalhadores em risco, podendo causar doenças respiratórias e outros problemas físicos.

O gestor descartou a possibilidade da instalação de novas guaritas no momento, talvez mais tarde. Mas foi encontrada uma solução provisória, através de um revezamento: a cada duas horas, haverá uma troca entre o vigilante que fica na guarita e quem faz a ronda nas áreas externas.

Apesar de não ser o ideal, a diretoria do sindicato avaliou a medida como um avanço em relação à situação atual. O sindicato seguirá acompanhando para garantir o cumprimento do acordo.

 

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