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LINHAS TELEFÔNICAS DO SINDICATO JÁ ESTÃO FUNCIONANDO

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Nosso telefone/whatsapp é o (51) 3225-5070.

GOCIL NÃO PAGA SALÁRIOS E VT E RECEBE NOTIFICAÇÃO DO SINDICATO

Diretores Luiz Henrique Aguiar, Luiz Paulo Motta e diretora Cristilorem Luz estiveram no posto

O sindicato recebeu a denúncia de que a Gocil Serviços de Vigilância e Segurança ainda não pagou os salários dos vigilantes e Asps que trabalham no posto do Grupo BBM Logística, em Cachoeirinha, e já notificou a empresa, nesta quinta-feira (13), para que faça esses pagamentos imediatamente.

Os diretores Luiz Paulo Motta, Luiz Henrique Aguiar e a diretora Cristilorem Luz foram até o posto e tiveram a confirmação de que os trabalhadores ainda não receberam neste mês. Inclusive, não havia nenhum vigilante e nenhum Asp tomando conta da entrada da BBM, que é uma das maiores empresas de logística do país e recebe grande quantidade de cargas no local.

No entanto, uma funcionária da empresa garantiu que a Gocil já recebeu o valor da fatura correspondente ao mês. Um repasse do mês passado que atrasou, devido aos transtornos da enchente, também já foi quitado, garantiu a mesma funcionária.

“Independentemente da BBM estar pagando as faturas ou não, a Gocil é responsável pelo pagamento em dia dos vigilantes e Asps, por isso está sendo notificada pelo sindicato e nossa assessoria jurídica já foi acionada para tomar as providências necessárias judicialmente”, disse Aguiar.

“Sendo que segunda-feira não havia nenhum vigilante no posto e a portaria estava aberta, sem segurança nenhuma, com passagem livre para qualquer pessoa, colocando em risco a segurança dos funcionários da empresa, porque os vigilantes não receberam e não tem como se deslocar até o local de trabalho”, completou o diretor do sindicato.

Na notificação, o sindicato exige que a oficiada (Gocil) “pague, imediatamente, o salário e remunerações e o vale-transporte devidos aos trabalhadores do posto GRUPO BBM LOGÍSTICA, que deveriam ter sido alcançados neste mês de Junho de 2024, devendo comprovar os pagamentos ao Sindicato-oficiante de forma documental”.

Caso a Gocil não efetue o pagamento devido, diz o documento, o sindicato vai providenciar protocolo de denúncia junto aos órgãos competentes, tais como Ministério Público do Trabalho e Ministério do Trabalho, para as providências administrativas cabíveis ao caso, bem como providenciará o ajuizamento de demanda judicial para defesa dos direitos dos trabalhadores.

ADVOGADO EXPLICA DIREITOS DO CONSUMIDOR E O SEGURO POR DANOS DA ENCHENTE

Advogado Marcelo Maduell Guimarães e a advogada Paula Francieli da Silva, do mesmo escritório

O advogado de causas cíveis e de família Marcelo Maduell Guimarães faz alertas importantes sobre direitos do consumidor e o seguro, para pessoas que tiveram danos nas suas casas e nos seus bens causados pela enchente.

Em relação aos seguros residenciais e de automóveis, que são os mais comuns, a primeira orientação é que a apólice seja lida atentamente para verificação se há cobertura prevista para o caso de enchente.

“Pode ocorrer que a seguradora possa dificultar o ressarcimento dos prejuízos e nesse tipo de caso é importante ter a apólice e trazê-la para a análise do advogado”, disse.

O seguro residencial pode cobrir não só os danos causados na estrutura do imóvel, como também os bens perdidos, móveis, aparelhos eletrônicos e outros equipamentos.

“Mas se a seguradora complicar o pagamento, seja residencial ou de automóvel, é o caso então da pessoa buscar a cobertura e o ressarcimento dos danos administrativamente ou por processo judicial”, complementa.

Caso a pessoa tenha perdido o contrato na enchente, o banco ou seguradora fornecem a segunda via do segurado. E se a pessoa não tiver certeza se a sua apólice de seguro está ativa, pode confirmar isso com o CPF pelo link: https://www.gov.br/pt-br/servicos/sistema-de-consulta-de-seguros

Imóveis financiados

Outra situação importante, ressalta Marcelo Guimarães, é a de quem tem imóvel financiado pelo Sistema Financeiro de Habitação (SFH) ou Sistema Financeiro Imobiliários (SFI).

Normalmente, esses financiamentos são realizados pela Caixa Econômica Federal e Banco do Brasil, que já incluem nos contratos o DFI (Danos Físicos ao Imóvel), um seguro que cobre danos decorrentes de enchente.

“A diferença do DFI, que está embutido nos contratos de financiamento, é que ele cobre os danos estruturais da casa, mas não cobre móveis e equipamentos eletrônicos”, explica.

Rediscussão de dívidas

Também merece atenção o caso de quem adquiriu bens mediante financiamento ou parcelamento, como por exemplo uma cozinha comprada em prestações, que foram perdidos na enchente e restou a dívida por pagar.

Segundo ele, “é possível rediscutir essa dívida que está a vencer por conta da enchente, visto que era totalmente imprevista, a pessoa foi surpreendida por isso e perdeu as condições de pagar as parcelas da compra que fez”.

“Juridicamente, o Direito entende que quem perdeu tudo (numa situação como essa) não pode continuar pagando, porque houve um fato externo que dá direito a uma rediscussão desse contrato, uma repactuação, como o reparcelamento, descontos, prorrogação de prazos, diminuição dos juros ou até perdão da dívida”, explica.

“Esta facilitação do pagamento é um direito do consumidor que perdeu tudo e um dever da outra parte propiciar”, garantiu.

Mas o advogado ressalta que “não se trata de direito de não pagar, o comprador, no caso, deve pagar, mas possui direito a um ajuste, um novo acordo, que seja mais favorável diante da situação”.

Plantões no sindicato

Estas e outras questões relacionadas com os prejuízos decorrentes da calamidade pública no Estado podem ser tratadas nos plantões do escritório Silva – Guimarães, às quartas-feiras, das 09 horas ao meio-dia, no sindicato.

Também é possível fazer a consulta por mensagem, qualquer dia da semana, pelo Whatsapp: (51) 9-9597-0809.

VÍTIMAS DAS ENCHENTES TERÃO ACESSO A DOCUMENTOS GRATUITOS NO RS

Diante da situação de calamidade pública no Rio Grande do Sul, o governo do Estado assinou, segunda-feira (10), um termo de cooperação com o objetivo de facilitar o acesso da população atingida pelas enchentes a documentos civis básicos. O ato aconteceu no Centro Administrativo de Contingência (CAC), em Porto Alegre, com a presença do governador Eduardo Leite.

Por meio do compromisso, firmado por 15 instituições, será estabelecida a Central Cidadania, que fará mutirões para a emissão de documentos de forma gratuita. A primeira operação em conjunto será realizada entre 17 e 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, na capital.

Durante os mutirões, os cidadãos terão acesso às segundas vias de certidões de nascimento e casamento, da carteira de identidade, do Cadastro de Pessoa Física (CPF) e da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), entre outros documentos.

Além disso, serão prestados serviços de perícia médica e de orientação jurídica.

Central Cidadania

O projeto Central Cidadania integra 40 instituições, que ficarão reunidas no mesmo lugar para atender, prioritariamente, a população desabrigada ou em situação de vulnerabilidade.

Na primeira edição, no Shopping Total, todas as entidades terão guichês no local e prestarão serviços e encaminhamentos gratuitos ao cidadão. Depois, o mutirão deve ser realizado em outras cidades.

Durante a ação, a Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) vai fornecer alguns ônibus que farão o transporte gratuito de pessoas diretamente dos abrigos da capital para o Shopping Total.

Confira a lista de serviços que estarão disponíveis de 17 a 23 de junho, das 13h às 18h, no estacionamento do Shopping Total, em Porto Alegre:

Registro de Imóveis: segundas vias de matrículas de imóveis;
Registro Civil de Pessoas Naturais: segundas vias de certidões de nascimento, casamento e óbito;
Receita Federal: serviços de CPF;
Departamento de Trânsito do Rio Grande Sul: segundas vias de CNH;
Instituto Geral de Perícias: reimpressão da carteira de identidade;
Polícia Federal: informações a respeito de documentação de migrantes;
Agência da ONU para Refugiados (Acnur): orientações para refugiados, solicitantes de refúgio e migrantes;
Organização Internacional para as Migrações (OIM) – atendimento especializado multilíngue, informações e orientações sobre documentação para migrantes e processos de regularização migratória;
Secretaria de Justiça, Cidadania e Diretos Humanos: informações gerais sobre acesso aos Direitos Humanos, como o serviço de orientações e denúncias pelo Departamento de Defesa dos Direitos do Consumidor (Procon RS);
Justiça Itinerante Emergencial: ajuizamento de Ações do Juizado Especial Cível e Fazendário, segundas vias de termos de guarda, curatela e tutela, encaminhamento de novos pedidos de guarda, curatela e tutela e informações processuais;
Tribunal de Justiça Militar: informações, orientações, esclarecimentos, queixas e denúncias;
Coordenadoria Estadual da Infância e Juventude: orientação na área da infância;
Ministério Público estadual: atendimento ao público para as demandas do MPRS;
Defensoria Pública do Estado: orientação jurídica integral e gratuita nas áreas cível, família, saúde, consumidor, criminal, infância e juventude;
Tribunal Regional Eleitoral: impressão de segunda via, certidões e quitação de multa eleitoral;
Prefeitura de Porto Alegre: Secretaria de Desenvolvimento Social, SINE Municipal, Registro Unificado e Unidade Móvel de Saúde;
Caixa Econômica Federal: orientações sobre Abono Salarial, Bolsa Família, FGTS/PIS, Pé-de-meia, Seguro Desemprego e Caixa Tem;
Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social: intermediação de mão de obra, encaminhamento de seguro-desemprego;
Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região: informações sobre o andamento de processos judiciais e ações de conscientização relativas ao tema do trabalho;
Ministério Público Federal: informações à população nas demandas de intervenção do órgão;
Ministério Público do Trabalho: recebimento de denúncias e pedidos de mediação;
Ministério do Trabalho e Emprego: facilitação da antecipação do PIS, acesso à Carteira de Trabalho Digital e esclarecimento de dúvidas sobre o Seguro Desemprego;
Justiça Militar da União – 1ª Auditoria da 3ª Circunscrição Judiciária Militar: emissão de certidão negativa, atendimento pela ouvidoria;
Ministério Público Militar – Procuradoria de Justiça Militar de Porto Alegre: informações à população, recebimento de notícias relacionadas à intervenção do órgão;
Procuradoria Regional Federal da 4ª Região: serviço de conciliação judicial em ações previdenciárias da Justiça Federal;
Procuradoria Regional da União da 4ª Região: conciliação em demandas judiciais ajuizadas contra a União;
Defensoria Pública da União: orientação e assistência jurídica em questões da área federal;
Departamento de Perícia Médica Federal: realização de perícia médica federal;
INSS: informações sobre serviços e benefícios previdenciários;
Tribunal Regional Federal da 4ª Região: informações processuais e registro de pedidos de tramitação preferencial, conciliação e emissão de Certidão Negativa;
Ordem dos Advogados do Brasil/RS: orientação e assistência jurídica à população carente;
Universidade Federal do Rio Grande do Sul: orientação jurídica cível, atendimento pelo Balcão do Consumidor, Superendividamento e Serviço de Assistência Jurídica Universitária;
Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul: orientação jurídica nas áreas cível, família, penal e trabalhista, orientação sobre benefícios assistenciais e Balcão do Consumidor.

Fonte: Sul 21/CUT-RS
Foto: Mauricio Tonetto/Governo Rio Grande do Sul

TELEFONES PARA CONSULTAS DE PROCESSOS

O escritório Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados, responsável pela assessoria jurídica do Sindivigilantes do Sul, informa que o número de telefone/whatsapp para consultas sobre processos trabalhistas é exclusivamente este: (51) 9-9957-8256.

Mandar mensagem com nome completo, CPF e a empresa envolvida. Se já tiver o número do processo melhor ainda.

Os plantões dos advogados (as) trabalhistas para atendimento no sindicato são às segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 14 horas.

Para consultas e informações sobre processos com a advogada previdenciária (aposentadorias e benefícios da Previdência Social) o telefone/whatsapp é este: (51) 9-8037-2798.

Os plantões previdenciários com as advogadas no sindicato são sempre às quintas-feiras, das 09 horas ao meio-dia.

NOSSO NOVO NÚMERO (PROVISÓRIO): 51-3226-4584

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Nossas linhas telefônicas continuam todas desligadas por problemas da operadora (Vivo), apesar de nossos insistentes pedidos de solução, desde sexta-feira. Emergencialmente, passamos a atender neste número, provisório, até nossos números de atendimento normal voltarem a funcionar.

Também seguimos atendendo por mensagem de Whatsapp (51- 3225-5070).

Desculpem o transtorno involuntário.

GOVERNO FEDERAL ATENDE DEMANDAS DA CUT-RS E CENTRAIS E ANUNCIA NOVAS MEDIDAS DE APOIO AOS TRABALHADORES DO RS

Reunião de dirigentes da CUT-RS e centrais com o ministro Paulo Pimenta, semana passada

A criação da Medida Provisória 1.230 que oferece um salário mínimo por dois meses aos trabalhadores afetados pela enchente (duas parcelas de R$ 1.412,00) e a prorrogação dos acordos e convenções coletivas de trabalho por quatro meses, representa um avanço importante no auxílio dos trabalhadores.

As empresas precisam aderir ao programa para que os trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas precisam manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes).

Desde 12 de maio, a CUT-RS e o Fórum das Centrais Sindicais cobravam do governo ações de apoio aos trabalhadores e a presença dos sindicatos durante o processo de manutenção dos empregos.

O objetivo era a criação de uma medida que garantisse o emprego e a renda dos trabalhadores afetados, formais, informais e agricultores familiares e empregados rurais e um auxílio que também acolhesse empresas de médio e pequeno porte.

Vitória importante

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, essas novas medidas representam um avanço diante da crise. “Consideramos que esse anúncio é uma vitória importante. Vamos poder observar nos próximos dois meses, quais as outras políticas de auxílio e proteção aos empregos deverão ser tomadas nesse período.” afirma.

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

O próximo passo da CUT e centrais é garantir que as medidas anunciadas entrem em prática o mais rápido possível e que as empresas cadastrem seus trabalhadores para que eles recebam os benefícios.

Outro ponto importante também é garantir a presença dos sindicatos fiscalizando o cumprimento das medidas.

Ultratividade das convenções e acordos

A prorrogação das convenções e dos acordos coletivos (ultratividade) e a garantia da negociação pelas entidades sindicais era uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais.

No anúncio, quinta-feira (06), o ministro da Pasta, Luiz Marinho, afirmou que a ultratividade foi incluída na MP “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

Leia mais clicando no link:

Governo Federal anuncia ajuda às empresas pagando 2 salários a 430 mil trabalhadores do RS

CUT-RS, Centrais Sindicais e Federações participam de reunião com Ministro do Trabalho e cobram novas medidas de apoio aos trabalhadores

Fonte: CUT-RS e Ministério do Trabalho e Emprego
Fotos: CUT-RS

TRABALHO COM CARTEIRA ASSINADA CRESCE NO PAÍS E DESEMPREGO É O MENOR EM DEZ ANOS

O nível de desemprego voltou a cair no Brasil no trimestre que compreende os meses de fevereiro, março e abril deste ano, ficando em 7,5%, sendo 0,2% abaixo do trimestre anterior (7,6%) e 1,0% menor na comparação com o mesmo período do ano passado (8,5%).

A queda do desemprego é atribuída ao aumento do emprego formal, de carteira assinada, no setor privado, que chegou a 38,188 milhões, o maior contingente da série histórica da Pesquisa Nacional por Amostragem de Domicílio (PNAD Contínua), iniciada em 2012 pelo IBGE. Houve estabilidade no trimestre e alta de 3,8% (mais 1,4 milhão) no ano.

O contingente de brasileiros ocupados cresceu 2,8% na base anual, o que equivale a mais 2,8 milhões de postos de trabalho frente ao mesmo trimestre de 2023, informou nesta quarta-feira (29), o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

Para a coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE, Adriana Beringuy, “a expansão da ocupação, nos últimos trimestres, vem ocorrendo por meio dos empregados, que superaram outras formas de inserção, como a dos trabalhadores por conta própria e os empregadores. O conjunto dos empregados no setor privado, com ou sem a carteira assinada é o que mais tem contribuído para o crescimento da população ocupada no país”.

Recorde de renda

A renda do trabalhador também subiu para R$ 3.151, um crescimento de 4,1% no ano, novo recorde da série histórica, mostrando estabilidade no trimestre e subindo 7,9% ante o mesmo período de 2023. No trimestre anterior deste ano a renda média estava em R$ 3.126 e no mesmo período de 2023, era de R$ 3.008.

A análise do rendimento médio mensal real mostrou aumento na categoria de empregado com carteira de trabalho assinada (1,4%, ou mais R$ 40). As demais categorias não apresentaram variação significativa.

Frente ao mesmo trimestre de 2023, houve aumento nas categorias: empregado com carteira de trabalho assinada (4,2%, ou mais R$ 118), empregado sem carteira de trabalho assinada (6,7%, ou mais R$ 137), empregado no setor público (inclusive servidor estatutário e militar) (5,4%, ou mais R$ 247) e conta-própria (6,0%, ou mais R$ 144).

Segundo a analista do IBGE, no trimestre encerrado em abril “a massa de rendimento se manteve em patamar elevado, seja porque houve variação positiva da população ocupada em alguns segmentos, ou pela manutenção do valor do rendimento médio. Com destaque, nesse trimestre específico, para o aumento do rendimento dos empregados no setor privado com carteira de trabalho assinada”.

Ocupação, desocupação, desalento, subutilização e informais

A população ocupada (100,8 milhões) cresceu 2,8% (mais 2,8 milhões de pessoas) no ano. O nível da ocupação (percentual de pessoas ocupadas na população em idade de trabalhar) ficou em 57,3%, repetindo o percentual do trimestre móvel anterior (57,3%) e subindo 1,1 % na comparação anual (56,2%).

A população desocupada (8,2 milhões) não teve variação estatisticamente significativa no trimestre e recuou 9,7% (menos 882 mil pessoas) no ano.

A taxa composta de subutilização (17,4%) não teve variação significativa frente ao trimestre móvel encerrado em janeiro (17,6%) e caiu 1,0 p.p. ante o trimestre encerrado em abril de 2023 (18,4%). A população subutilizada (20,1 milhões de pessoas) não teve variação significativa no trimestre e recuou 4,0% (ou menos 843 mil pessoas) no ano.

A população subocupada por insuficiência de horas trabalhadas (5,2 milhões)
ficou estável em ambas as comparações, da mesma forma que a população fora da força de trabalho.

A população desalentada (3,5 milhões) não variou significativamente ante o trimestre móvel anterior e recuou 8,3% (menos 314 mil pessoas) no ano. O percentual de desalentados na força de trabalho ou desalentada (3,1%) não teve variação significativa no trimestre e recuou 0,3% no ano.

O número de trabalhadores por conta própria (25,5 milhões de pessoas) ficou estável em ambas as comparações, assim como o número de empregadores (4,2 milhões de pessoas) e o número de trabalhadores domésticos (5,9 milhões de pessoas).

A taxa de informalidade foi de 38,7% da população ocupada (ou 39,0 milhões de trabalhadores informais) contra 39,0 % no trimestre móvel anterior e 38,9 % no mesmo trimestre móvel de 2023.

Fonte: IBGE
Foto: Roberto Parizotti (Sapão) / CUT

PRAZO PARA ADESÃO AO PLANO ODONTOLÓGICO SEM CARÊNCIA TERMINA QUINTA-FEIRA (13)

Quem quiser aderir a um dos planos odontológicos oferecidos no contrato firmado pelo sindicato com a odonto Empresas, uma das maiores operadoras do ramo no Brasil, tem até a próxima quinta-feira para assinar o contrato sem a carência de 60 dias, passando a ter direito ao atendimento já a partir de 1º de julho.

Mas para que isso aconteça é preciso um mínimo de 200 adesões na categoria e ainda faltam algumas para esse número ser alcançado. O prazo terminava em maio, mas foi prorrogado por um mês devido à calamidade pública no Rio Grande do Sul.

Veja quais são as opções de plano para os vigilantes, Asps e dependentes:

Plano Sigma – R$ 12,00/mês por pessoa
Inclui consultas, odontopediatria (crianças até 12 anos), radiologia (inclusive panorâmica), cirurgia (extração de dentes, inclusive siso), dentística (restauração em resina), endodontia (tratamento de canal), periodontia (tratamento da gengiva), prótese (novo rol mínimo).
Plano Beta – R$ 13,00/mês por pessoa
Inclui o plano Sigma, mais 13 procedimentos com placa para clareamento (gel à parte pago pelo segurado) e radiologia bucomaxilo facial (toda face).
Plano Alfa – R$ 20,00/mês por pessoa
Inclui os planos Sigma e Beta, mais documentação ortodôntica e placa de bruxismo.
Plano Delta – R$ 90,00/mês por pessoa
Inclui os outros planos, manutenção ortodôntica e próteses (material cerâmica e chapa).

Crianças até três anos não pagam. A empresa tem 700 dentistas cadastrados na capital e interior e outros (as) podem ser indicados pela categoria para serem convidados a integrar a lista de profissionais do convênio.

Veja a lista: https://odontoempresas.com.br/cliente/encontre-um-dentista

Para mais informações, entrar em contato com com Ana (51) 99641-0310, com um de nossos diretores (as) ou diretamente no Sindicato: (51) 3225-5070.

(Foto ilustrativa)

ATENDIMENTO NO SINDICATO VOLTA AO NORMAL NESTA QUINTA-FEIRA

Tanto o fornecimento da energia elétrica como o abastecimento de água foram normalizados no prédio onde fica a sede do sindicato, e com isso o atendimento presencial volta a acontecer nesta quinta-feira (06), no horário de sempre: das 07h340 às 18h, sem intervalo do meio-dia.

O Sindivigilantes está localizado na Rua Voluntários da Pátria, 595, salas 501 e 502, 5º andar, nas proximidades da Estação Rodoviária e Viaduto da Conceição.

A entidade permaneceu fechada desde o dia 03 de maio, quando o centro da capital foi completamente inundado pela enchente e o edifício ficou ilhado. O atendimento passou a ser feito de forma online, parcialmente, no que foi possível.

Segunda-feira houve uma tentativa de reabertura mas não foi possível ainda, porque continuava faltando água no prédio e os elevadores não estavam funcionando, entre outros problemas.

Agora que tudo foi normalizado, estamos à disposição para receber todos (as) que precisarem dos nossos serviços e do nosso apoio. Sejam bem-vindos!