O presidente José Airton Trindade assinou, nesta segunda-feira (23), a nova Convenção Coletiva de Trabalho, válida até 31 de janeiro de 2027, com importantes conquistas para a categoria, como o reajuste salarial acima da inflação, prêmio assiduidade e a gratificação para quem trabalha em aeroportos.
A CCT assinada foi entregue na sede da entidade patronal (Sindesp), juntamente com o sindicato de São Leopoldo, para ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego para registro.
Entrega da CCT assinada no Sindesp
Na prática, com o prêmio, o aumento dos vencimentos da categoria chega a 4,90% acima da inflação (3,90%):
“Foi o melhor acordo possível, com avanços importantes, tendo em vista que conseguimos um aumento real acima da inflação para os salários, como há muito tempo a categoria não tinha. Ainda não é tudo que a gente esperava, mas precisaríamos de mais mobilização da categoria para irmos mais longe”, disse o presidente.
Sempre foi objetivo do sindicato fechar e assinar a CCT antes da data-base – 1º de fevereiro, mas os patrões retardaram a negociação. A pauta da categoria, aprovada nas assembleias, foi entregue à entidade patronal (Sindesp) dia 09 de dezembro.
Porém, os patrões só responderam no final de janeiro, com uma contraproposta inaceitável. Complicaram mais ainda incluindo cláusulas sociais que não tinham previsão de serem discutidas nesse ano, pois são válidas até 31/01/2027.
Queriam modificar diversos itens, como escalas, reciclagens e até o pagamento da periculosidade.
Mas, com o apoio da assessoria jurídica, excluímos o que era prejudicial e temos uma CCT com conquistas e nenhum direito a menos.
Veja como ficaram os itens econômicos:
- Reajuste salarial: 5,02%
- Piso salarial de Vigilante: R$ 2.211,00
- Periculosidade: R$ 663,93
- Piso salarial de ASP: R$ 1.751,20
- Risco de vida: R$ 350,24
- Vale-alimentação: R$ 33,00 (aumento de 10%)
Novidades importantes
Mais dinheiro no bolso:
- Prêmio assiduidade: R$ 80,00 para todos(as) – vigilantes, ASPs e demais funcionários – que não tiverem faltas no mês, proporcional à jornada de trabalho. Ausências justificadas com atestado médico serão consideradas faltas.
- Trabalho em aeroportos: gratificação de 20% sobre o salário para vigilantes e ASPs que atuam em aeroportos.
Retroatividade
Todos esses valores serão pagos retroativos à data-base de 1º de fevereiro: a cada mês, será paga a diferença de um mês atrasado.
Índices da negociação
Na proposta inicial, os patrões ofereceram apenas a reposição da inflação (3,90%) e VA de R# 31,17 , que foi recusada. Depois subiram o índice para 4,5%, que também foi rejeitado, até chegarmos na mesa de negociação a 5,02% e VA de R$ 33,00 , aprovados em assembleia.
Atrapalhou também, mais uma vez, o fato da Federação e seus sindicatos terem aceitado antes a proposta patronal.
Pagamento do prêmio assiduidade
Inicialmente, os patrões disseram que pagariam em dinheiro, com valor igual para todos. Depois, mudaram a proposta, o que atrasou ainda mais a assinatura da CCT.
Ficou definido que o prêmio poderá ser pago em vale-alimentação, vale-combustível ou cartão de benefícios, de forma proporcional à jornada, mas sem descontos sobre o valor.
Também queriam incluir pagamento em cesta básica, mas isso foi retirado na negociação.
Cláusulas antigas
Diante de alguns comentários irresponsáveis, esclarecemos que as cláusulas referentes a Salários Profissionais e Salários Proporcionais existem há muitos anos nas nossas convenções e dos demais sindicatos, inclusive um parágrafo que está sendo citado.
Talvez alguém não tenha lido ou não lembre dessas cláusulas, mas é uma polêmica sem sentido, porque isso já existe há muito tempo nas CCTs.
Também não é verdade que vai ter diminuição de salário, isso seria ilegal, pois a própria Constituição Federal assegura que os salários são irredutíveis (CF: artigo 7º, inciso 6º).
Publicação da CCT
A CCT será publicada integralmente no site do sindicato assim que for registrada no sistema Mediador do MTE, como sempre.
O sindicato segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores (as) e na busca de novas conquistas para a categoria.
Estamos sempre juntos, a luta continua!
