Depois de a carteira verde amarela e a MP 1.045 terem sido derrotadas pela pressão, resistência e luta do movimento sindical, o governo Bolsonaro tenta mais uma vez implementar uma nova reforma trabalhista, sob o manto parlamentar. Trata-se, mais uma vez da obsessão política de uma perigosa elite financeira de extinguir qualquer amparo e proteção ao trabalhador.

Essa elite nem sequer disfarça sua falta de argumentos para tal investida. Agora, por meio de seus porta-vozes no governo, defende que a “flexibilização trabalhista resolveria o problema do alto desemprego e melhoraria as condições para os informais”. É mais uma manobra que insiste em aprofundar a reforma de Michel Temer. Uma reforma que conduziu o Brasil à crise que eles mentirosamente dizem tentar resolver: aumento recorde do desemprego e da miséria.

Nos anos anteriores à reforma de 2017 o Brasil estava no caminho do crescimento. Estávamos na lista dos países mais industrializados, o desemprego era baixo, pouco a pouco a desigualdade  diminuía e o povo brasileiro vivia a amplamente noticiada ascensão da Classe C, com maior acesso a bens e serviços. Tudo sob plena vigência da CLT.

Na contramão daquele crescimento, ao retirar ainda mais direitos, o governo aumentará o contingente de desempregados e miseráveis que, oprimidos pela necessidade de sobrevivência, acabarão se dispondo a trabalhar em qualquer condição para poder comer e, com sorte, morar em algum lugar. Talvez seja essa a ideia desse grupo.

Além de repudiar, resistiremos e reagiremos contra essa e qualquer outra medida nefasta. Vamos dialogar com os parlamentares e pressioná-los, organizar manifestações e também mostrar para as nossas bases, em 2022, quais os candidatos que estão comprometidos com os interesses dos trabalhadores. Como na luta exitosa que fizemos contra a MP 1.045: “se votar, não volta”.

Reafirmamos que para gerar emprego digno e melhorar as condições de trabalho é preciso investir em infraestrutura e em setores intensivos de mão de obra, dar atenção especial às micro, pequenas e médias empresas, investir em educação e formação profissional, além de reindustrializar o país fomentando o crescimento e cobrindo os desempregados e os informais com postos de trabalho e direitos previstos na CLT.

Garantir direitos e valorizar o trabalho proporciona ao conjunto dos trabalhadores maior segurança para se planejar, tempo livre remunerado, fundo de garantia e poder de consumo. E essa é a mais poderosa força para aquecer a economia e promover o crescimento inclusivo de um país.

São Paulo, 22 de novembro de 2021

Sergio Nobre, Presidente da CUT (Central Única dos Trabalhadores)

Miguel Torres, Presidente da Força Sindical

Ricardo Patah, Presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores)

Adilson Araújo, Presidente da CTB (Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil)

José Reginaldo Inácio, Presidente da NCST (Nova Central Sindical de Trabalhadores)

Antonio Neto, Presidente da CSB (Central dos Sindicatos Brasileiros)

Atnágoras Lopes, Secretário executivo nacional da Central Sindical CSP-Conlutas

Edson Carneiro Índio, Secretário-geral da Intersindical Central da Classe Trabalhadora

Emanuel Melato, Coordenador da Intersindical – Instrumento de Luta

José Gozze, Presidente da Pública Central do Servidor

Fonte: CUT

Nos seus 29 anos a CNTV – Confederação Nacional dos Trabalhadores Vigilantes se mantém viva, vigilante, firme e sem recuar um milímetro na luta pelo reconhecimento, respeito e dignidade das e dos profissionais que integram esta valorosa categoria.

A luta e  o espírito revolucionário e a ousadia nos inspirou e continuam presentes, nos guiando.

Nos guia o compromisso por um mundo mais justo, mais igual. A Democracia, a liberdade e o respeito à dignidade. Um mundo fraterno.

Sobrevivemos à pandemia do coronavírus e ao pior ataque de patrões a uma organização sindical.

Temos resistido às diversas tentativas de retiradas de direitos e de enfraquecimento das e dos Vigilantes dizendo NÃO, exemplo:

• Ao fim da aposentadoria especial e conquistado a manutenção deste direito;
• Aos cursos de formação e reciclagem/atualização à distância;
• Às tentativas de colocar na nossa conta o racismo, a discriminação e outros crimes executados por não vigilantes, como no caso Carrefour ou Atakarejo/Amarlina-BA.

Se a pandemia não conseguiu retirar nossos empregos, o capital tenta através de tecnologias e ganância (agências bancárias sem caixa e sem segurança), enfrentaremos e defenderemos nossos empregos.

Se com sede insaciável do lucro os patrões tentam retirar todas as nossas conquistas, resistiremos.

Se nesta tentativa de retirada das nossas conquistas intencionam nos levar novamente à escravidão, resistiremos.

CNTV é, sim, luta, conquista e resistência.

Viva os 29 anos!

José Boaventura dos Santos
Presidente da CNTV
Presidente do Sindicato dos Vigilantes da Bahia

Foi boa a resposta da categoria à campanha que lançamos, semana passada, por ajuda em doações para o vigilante Carlos José Bernardes, 47 anos, que precisa realizar uma cirurgia cardíaca de emergência.

Muitos já contribuíram, mas ainda falta mais um esforço dos colegas para que ele alcance a quantia de R$ 13 mil, o valor necessário para pagar a equipe médica do Instituto de Cardiologia que vai fazer o procedimento cirúrgico.

O depósito pode ser feito no Banco do Brasil (001), agência 1952-6, conta corrente 15.852-6 ou pelo PIX 51996634818, no mesmo banco.

Carlos mora em Imbé e está há um ano e meio de licença de saúde do trabalho, pois só tem 15% de uma das válvulas do coração funcionando. Ele já fez duas cirurgias no coração e recebeu o implante de um marcapasso.

Mas precisa realizar mais uma operação, para substituir duas válvulas e retirar parte do músculo cardíaco. No entanto, precisa das doações para cobrir os honorários médicos, que não são cobertos pelo plano do IPE, que ele tem como dependente da esposa.

O Sindivigilantes do Sul e o sindicato dos bancários de Osório estão fazendo todo o possível para ajudar este colega, que trabalhava numa agência bancária.

Vamos lá, vigilante, falta pouco para o Carlos fazer a cirurgia que precisa, contribua com qualquer quantia, toda doação será bem vinda!

Desde o início do ano de 2021 a assessoria jurídica do Sindivigilantes do Sul – Young, Lauxen, Dias & Lima Advogados Associados, juntamente com o sindicato, vem esclarecendo e conversando com os vigilantes que constam na lista de credores da massa falida da Vigilância Pedrozo e informando aos credores que não têm processo com nosso jurídico que devem manter seus dados e documentos atualizados junto ao administrador da massa falida.

Destacamos que é necessário que os dados e documentos estejam atualizados para que possam receber no momento da liberação do último rateio.

A relação final dos credores com o valor do cálculo do rateio está sendo finalizada, para que o pagamento seja breve, porém ainda não há data prevista para este pagamento, conforme foi informado para nossa Assessoria Jurídica em conversa com o administrador judicial na semana passada.

Para confirmar seus dados, número da conta bancária, chave PIX, RG, CPF e outras informações, basta procurar seu advogado do processo trabalhista que originou o crédito na massa para que este atualize os seus dados na falência com os documentos acima e também com procuração atualizada, com poderes para receber e dar quitação, bem como cópia do documento de identificação do credor, com assinatura (RG, CNH ou CTPS).

Quem não tiver mais contato com seu advogado, pode contatar diretamente com o administrador judicial do escritório Medeiros & Medeiros através dos telefones: (51) 3065-6770, 08001501111, whats (51) 99871-1170, pelo e-mail jessica@administradorjudicial.adv.br ou pelo site: https://administradorjudicial.adv.br/home e enviar a documentação acima informada.

Quem já é cliente da nossa assessoria jurídica no processo trabalhista ou contratou recentemente conosco, já está com seus dados e documentos atualizados e em dia com o administrador judicial.

Porém, se você está constando na lista de credores e precisa maiores esclarecimentos, pode fazer contato com a Assessoria Jurídica do Sindicato:

Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados pelo whatsapp (51) 99957-8256 ou ligar para o escritório (51) 3085-5507 / (51) 3589-5507 que nossos advogados irão lhe auxiliar.

Abaixo segue a relação de credores constante no link do site oficial do administrador judicial, datada de 16/11/2020:

http://54.232.62.110/arquivos/179_5fb467b3d1c81.pdf (a lista de nomes ainda poderá sofrer alguma alteração).

Nota do sindicato: Sobrou vontade de aparecer e faltou seriedade nos vídeos que gente da oposição andou fazendo sobre a Pedrozo. Deram a entender que havia uma nova liberação de dinheiro para a categoria e causaram uma enorme confusão na categoria. Como esclareceu a nossa assessoria jurídica, não está sendo liberada nenhuma nova quantia. Avisaremos assim que isso acontecer, como sempre fazemos. Fique atento, não caia na conversa de quem só quer fazer politicagem e se autopromover. Informação séria e verdadeira é com nossa assessoria jurídica, que está acompanhando atentamente este assunto.
Sindivigilantes do Sul – 22/11/2021

Uma parceria do Sindivigilantes do Sul com a Federação Nacional das Entidades Habitacionais dos Empregados dos Correios (Fenahtect) está oferecendo uma boa oportunidade de aquisição da casa própria aos vigilantes que são sócios do sindicato ou contribuem com a cota de solidariedade sindical (cotistas).

A partir de quarta-feira (24), todos os dias, das 08h às 13h, até dia 05 de dezembro, um representante da Federação fará plantão no sindicato para receber os interessados, prestar esclarecimentos e encaminhar a compra dos imóveis para financiamento junto à Caixa Econômica Federal.

Estão à venda, em condições facilitadas, 20 apartamentos para os vigilantes com renda a partir de R$ 1.800,00* no projeto habitacional Residencial Vale dos Sinos, em Canoas, na Rua 13 de maio, 600, Bairro Rio Branco.

Com ótima localização, dois dormitórios, playground infantil, salão de festas, churrasqueiras, eles estão sendo negociados pelo valor promocional de R$ 126.900,00.

Os compradores não vão precisar pagar nada de entrada, nem o imposto de transferência de imóveis (ITBI), que costuma ser caro, e as taxas de cartório. Também não vão desembolsar nada na entrega das chaves, prevista para novembro de 2023.

*Nota: Inicialmente publicamos renda familiar a partir de R$ 1.900,00 conforme nos foi repassado pela Fenahtect, mas corrigiram a informação e a renda pode ser a partir de R$ 1.800,00. 

Serviço:

– Empreendimento: Residencial Vale dos Sinos – Canoas

– Localização: Rua 13 de maio, 600, Bairro Rio Branco

– À venda para os vigilantes (sócios ou cotistas): 20 apartamentos de 2 dormitórios

– Valor: R$ 126.900,00

– Renda familiar: a partir de R$ 1.800,00

– Financiamento: Caixa Econômica Federal, somando-se ao valor financiado subsídios do programa Casa Verde e Amarela.

– Plantões: a partir de quarta-feira, 25, todos os dias, até dia 05 de dezembro, das 08h às 13h na sede do sindicato,

Endereço: Rua Voluntários da Pátria, 595, salas 501 e 502, Porto Alegre, RS.

– Telefone: (51) 9-9852-1391

O Dia Nacional da Consciência Negra – 20 de novembro, que ocorre neste sábado, foi criado em 2011, oficialmente, para fortalecer a luta contra o racismo no Brasil, promover a igualdade social e a inclusão dos negros e  negras na sociedade, além da valorização da cultura afro-brasileira.

A data marca o dia da morte de Zumbi dos Palmares, em 1695, um dos maiores líderes negros da história do país, que lutou pela libertação do seu povo da escravidão.

Durante o período colonial, cerca de 4,6 milhões de africanos foram trazidos para servirem na condição de escravos, trabalhando primeiramente em lavouras de cana-de-açúcar e no serviço doméstico, depois na mineração, fazendas e outras lavouras do país.

Além de serem submetidos ao trabalho forçado, as pessoas negras escravizadas eram submetidas a um tratamento degradante e humilhante, com castigos físicos, não tendo direito a tratamento médico, à educação e a qualquer tipo de assistência social.

A data também serve para debater a importância do povo e da cultura africana no desenvolvimento da identidade cultural brasileira, por meio da música, da política, da religião ou da gastronomia, entre várias outras áreas que foram profundamente influenciadas pela população negra.

Homenagem a Zumbi surgiu no RS

O idealizador do Dia Nacional da Consciência Negra foi o poeta, professor e pesquisador gaúcho Oliveira Silveira, um dos fundadores do Grupo Palmares, associação que reunia militantes e pesquisadores da cultura negra brasileira, em Porto Alegre.

Em 1971, ano da fundação do Grupo, ele propôs uma data que comemorasse o valor da comunidade negra e sua fundamental contribuição ao país. Uma publicação da editora Abril e mais algumas pesquisas sobre o Quilombo dos Palmares levaram o grupo à escolha do 20 de novembro, em homenagem a Zumbi, o herói da resistência negra.

A partir dali, atos relembrando figuras negras históricas e esquecidas, debates e fóruns para denunciar a discriminação e o racismo passaram a acontecer por todo o país, cada vez com mais intensidade, no mês da Consciência Negra.

Feriado em muitas cidades

No estado de São Paulo, além da capital paulista, é feriado em 106 cidades, mas não existe uma lei estadual, o feriado vale apenas para os municípios que determinaram através de legislação própria o feriado de 20 de novembro.

No Distrito Federal e nos estados do Acre, Ceará, Pará, Pernambuco, Piauí, Rio Grande do Sul, Rondônia, Roraima e Sergipe – não é feriado em nenhum dos municípios.

Já os estados de Alagoas, Amazonas, Amapá, Mato Grosso, Rio de Janeiro determinam feriado de 20 de novembro em todos os seus municípios, segundo os dados da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPIR), de 2018.

O racismo no Brasil

Para 79% dos brasileiros existe racismo no Brasil, mas 53% negaram ter preconceito contra pessoas negras e só 39% admitiram ser racistas.

Os dados são da pesquisa PoderData, divulgada nesta sexta-feira (19), que mostra ainda que, no recorte por gênero, o percentual dos que disseram haver preconceito contra negros no Brasil foi mais alto entre mulheres (83%) do que entre homens (64%).

Leia mais dados da pesquisa clicando aqui.

Leia também:

No Dia da Consciência Negra, Marcha Zumbi Dandara volta às ruas de Porto Alegre

Foto: Reprodução/CUT

No Dia Nacional da Consciência Negra, que será celebrado neste sábado, 20 de novembro, a Marcha Independente Zumbi Dandara voltará outra vez às ruas de Porto Alegre. A concentração terá início às 15h30, no Largo Glênio Peres, e a caminhada seguirá até o Largo Zumbi dos Palmares.

No ano passado, a manifestação foi suspensa por causa da pandemia, mas será retomada este ano diante do avanço da vacinação contra a Covid-19, porém mantendo a orientação do uso de máscaras e álcool gel, além do distanciamento.

Organizada pelo movimento negro e de combate ao racismo, com o apoio da CUT-RS, centrais sindicais, movimentos sociais e partidos de esquerda, a mobilização também está sendo convocada com o mote #Fora Bolsonaro Racista.

A unificação das lutas neste ato #20NForaBolsonaroRacista, que tem também pautas como a geração de emprego decente, pelo fim da fome e da miséria e contra a política econômica do governo Bolsonaro foi consenso entre as entidades que integram a Campanha Nacional Fora Bolsonaro e as que organizam, já há alguns anos, os atos de 20 de novembro, como a Coalizão Negra por Direitos.

Dia de luta contra genocídio da população negra

A secretária de Combate ao Racismo da CUT-RS, Isis Garcia, afirma que “é preciso denunciar neste dia de luta o genocídio da população negra no Brasil, mais afetada pelas altas taxas de mortalidade por Covid-19 do que a não preta”.

Ela salienta que o povo negro sofre com o racismo estrutural na sociedade e com os ataques sem cessar do governo Bolsonaro aos direitos da classe trabalhadora e aos serviços públicos.

“O desemprego, a fome, a miséria e a violência estão principalmente nas periferias, onde a maioria da população é negra, discriminada, excluída e historicamente com menos oportunidades e direitos na sociedade”, ressalta Isis.

#ForaBolsonaroRacista

O dia 20 – #ForaBolsonaroRacista marca a luta de Zumbi dos Palmares, que tinha como objetivo construir uma sociedade onde as mulheres e os homens da raça negra tivessem as mesmas oportunidades. “Ninguém nasceu para ser escravizado por causa da cor da pele”, saliente Isis. O movimento negro tem esse objetivo – quer uma sociedade com oportunidades, salários, condições e acessos.

“Vamos tomar as ruas e as redes sociais para dizer ‘chega desse presidente racista e impeachment já’. Por isso, o dia 20 será um dia de luta do povo negro e pelo ‘Fora, Bolsonaro’, que é o que há de pior na política, um homem que menospreza a vida de homens negros e mulheres negras, a democracia e a soberania nacional”, ressalta a dirigente da CUT-RS.

Quem foi Zumbi e Dandara

Zumbi dos Palmares é um dos grandes nomes da história do Brasil. Ele foi um dos líderes do Quilombo dos Palmares, o maior e mais longevo quilombo da história de nosso país, ocupou territórios que hoje correspondem aos estados de Alagoas e Pernambuco.

Ele assumiu a liderança do quilombo, em 1678, e resistiu, durante quase 20 anos, contra as investidas dos portugueses. Foi morto no dia 20 de novembro de 1695. Zumbi é hoje um dos grandes símbolos de resistência e luta do povo negro contra o racismo estrutural na sociedade brasileira.

Dandara, além de esposa de Zumbi e mãe de 3 filhos, lutou com armas pela libertação total das negras e negros no Brasil. Liderava mulheres e homens, também tinha objetivos que iam às raízes do problema e, sobretudo, não se encaixava nos padrões de gênero que ainda hoje são impostos às mulheres.

Por causa dessa marca de luta contra o machismo, Dandara não é reconhecida e pouco estudada. Ela suicidou-se (jogou-se de uma pedreira ao abismo) depois de presa, em 6 de fevereiro de 1694, para não retornar à condição de escrava.

“Zumbi e Dandara vivem no sonho, na luta e na esperança da população negra, que não se cansa de lutar por liberdade, contra as discriminações e por uma vida com oportunidades, justiça e dignidade”, conclui Isis.

Fonte: CUT-RS

O vigilante Carlos José Bernardes, 47 anos, está precisando muito do apoio dos colegas para poder realizar uma cirurgia cardíaca de emergência. Ele mora em Imbé e está há um ano e meio de licença de saúde do trabalho, pois só tem 15% de uma das válvulas do coração funcionando. Sofre com muitas dores, falta de ar e só consegue dormir sentado, no sofá.

Carlos já fez duas cirurgias no coração e recebeu o implante de um marcapasso. Mas precisa realizar mais uma, para substituir duas válvulas e retirar parte do músculo cardíaco. No entanto, segundo ele, não está conseguindo marcar o procedimento no Instituto de Cardiologia porque o IPE não quer cobrir os honorários médicos, no valor de R$ 13 mil.

Ele tem o plano do IPE como dependente da esposa, mas sua situação é muito grave e não pode esperar que esse problema com o Instituto de Cardiologia se resolva. Por isso, apela para a ajuda da categoria, com a doação de qualquer valor, para que possa pagar os médicos e fazer logo esta cirurgia.

O depósito pode ser feito no Banco do Brasil (001), agência 1952-6, conta corrente 15.852-6 ou pelo PIX 51996634818, no mesmo banco.

Vamos ser solidários e ajudar o Carlos, toda contribuição é bem vinda!

O Rio Grande do Sul abriu 2,5 mil vagas de trabalho intermitente nos nove primeiros meses deste ano, o que representa um crescimento de 184,43% em comparação ao mesmo período de 2020, segundo dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged), do Ministério do Trabalho e Previdência.

Apesar da expansão preocupante, as vagas precárias de trabalho têm ainda participação pequena no total de postos com carteira assinada no Estado, ocupando uma fatia de apenas 1,88% dentro dos 132,6 mil empregos criados neste ano.

Maldade da reforma trabalhista

“O trabalho intermitente é o bico legalizado e traz muita insegurança para o trabalhador, pois o salário é calculado de acordo com as horas trabalhadas e não garante sequer o mínimo nacional”, critica o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

“Se a empresa não chamar o trabalhador ao longo do mês, ele fica sem renda. Como é que vai comprar comida e pagar as suas contas?”, questiona.

Essa modalidade de contratação foi introduzida pela reforma trabalhista do ilegítimo Michel Temer (MDB), aprovada logo após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), em 2017.

“Foi uma maldade inventada pela turma do pato amarelo da Fiesp para precarizar o trabalho e aumentar o lucro das empresas, mesmo travando a roda da economia brasileira”, denuncia Amarildo.

“Além de não cumprir a promessa de gerar dois milhões de empregos em dois anos, essa reforma tirou direitos garantidos na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) e ampliou a precarização, reduzindo a renda e piorando as condições de vida da classe trabalhadora”, avalia o dirigente sindical.

A economista do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese) e especialista em pesquisas de mercado de trabalho, Lúcia Garcia, ressalta que o trabalhador não consegue ter estabilidade nesse modelo. Assim, tende a recorrer a mais de uma atividade para sobreviver.

“O empresariado, de fato, foca sua visão na redução do custo da força de trabalho. Com isso, precariza as relações de trabalho”, avalia Lúcia.

Nova forma de escravidão

Para a juíza Noêmia Porto, ex-presidente da Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho), o contrato tem sido adotado por empresas que têm demanda permanente, e não apenas por aquelas cuja atividade econômica é de natureza intermitente, como fabricantes de ovos de Páscoa ou organizadores de eventos.

“Segmentos econômicos de caráter continuado estão fazendo uso da contratação intermitente para baratear a remuneração dos trabalhadores. A modalidade viola qualquer patamar de proteção”, aponta Noemia.

Para o professor de sociologia do trabalho na Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), Ricardo Antunes, a reforma dos golpistas não veio para modernizar as relações de trabalho.

“Dá para dizer que ela escravizou. Na escravidão, o senhor de escravo comprava o escravo, na terceirização ele aluga. A contrarreforma trabalhista do Temer [veio] para quebrar a espinha dorsal da CLT”, explica Antunes.

Fotos: Reprodução/CUT-RS

Fonte: CUT-RS com informações de GZH, Brasil de Fato e Anamatra