Atenção vigilantes da G4S: o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, recebeu telefonema de um representante da empresa informando que houve uma falha no seu sistema de pagamentos, a partir de janeiro, e não vem sendo pago o adicional de uniforme.

“A empresa reconheceu a falha e vai pagar em folha complementar, nos próximos dias, os valores do adicional de uniforme que faltaram, inclusive os meses atrasados”, disse o presidente.

“O sindicato gostaria que todas as empresas reconhecessem o erro quando acontece, como a G4S está fazendo”, acrescentou.

A categoria deve continuar informando ao sindicato qualquer irregularidade sobre pagamentos, para que sejam tomadas providências. O sindicato costuma tentar resolver esses problemas diretamente com a empresa, que é a forma mais rápida, mas isso se não for possível o caso é repassado à assessoria jurídica.

Não abra mão de seus direitos, procure o sindicato.

A Escola Riograndense está com inscrições abertas para a  primeira turma do curso de instrutores/professores (as), que será realizado de 03 a 20 de maio, com 70 horas/aula e condições especiais de pagamento. A grade será flexível, intercalando aulas no dia, à noite e em um sábado, para facilitar a participação em qualquer escala.

Veja mais detalhes:

Escola Riograndense: Av. Presidente Vargas, 2811, Centro, Esteio/RS

Telefone: (51) 3473.0445
Whatsapp (51) 994.608.649

Requisitos:
– Escolaridade Mínima: Ensino médio completo;
– Ser maior de 21 anos;
– Não estar respondendo a nenhum tipo de TC ou Inquérito Policial.

Público alvo:
– Professores e Instrutores que já atuem, mas, querem melhorar seu trabalho didático;
– Profissionais da Segurança Privada ou de Serviços Orgânicos de segurança, que queiram atuar como professores em escolas ou tornar-se Instrutores de Treinamento em empresas especializadas;
– Vigilantes e profissionais de todos os segmentos de Segurança Privada

Valor:
– Para esta primeira turma o valor promocional é de R$ 1.500,00. Somente nesta turma. Haverá outra turma no segundo semestre, mas já será com o valor normal.

Pagamento:
– Em até oito vezes no cartão, sem juros.

Aproveite esta oportunidade, inscreva-se!

Sobre as eleições do sindicato, o primeiro esclarecimento que se deve fazer à categoria é o de que já teriam ocorrido há muito tempo se a chapa 3 não tivesse, depois de dois dias de votação (mais de 700 votos), entrado com ação na justiça para suspender as eleições, usando a desculpa da pandemia.

Uma desculpa ridícula, que está no processo, uma vez que na mesma semana tinha havido eleições para prefeitos e vereadores em todo o país, normalmente.

Na verdade, pediram a suspensão para tentar explorar o fato de que, naquela época, o sindicato ainda estava sem fechar a convenção coletiva com a patronal. Depois que viram que a estratégia não deu certo, mudaram repentinamente de posição.

O segundo esclarecimento é que agora os mesmos que antes pediram a suspensão entraram com novo pedido, exigindo na justiça que a eleição ocorra em trinta dias.

Mas este pedido não é por acaso e revela uma conduta perniciosa dos seus autores, pois querem se aproveitar do fato de que o sindicato está com suas contas bloqueadas, com mais de R$ 200.000,00 de uma dívida oriunda das antigas direções, que deixaram de pagar impostos.

Felizmente, a competência de nossa assessoria jurídica restabeleceu a justiça, conseguindo uma decisão judicial reconhecendo que estava equivocada a decisão anterior, que determinava ao sindicato a realização de eleições dentro de 30 dias.

O sindicato sabe que deverá realizar eleições e vai realizar as eleições. Mas quer fazer isso com segurança jurídica e em condições econômicas para tocar um processo eleitoral oneroso e complexo, a fim de que todos (as) tenham garantido o seu direito de votar.

É importante a transcrição de uma parte da decisão, onde fica demonstrado que a oposição tenta apenas tumultuar o processo e criar caso, pois antes sequer tinham entrado com recurso da decisão de primeiro grau:

“No caso, a probabilidade do direito do sindicato reclamado está evidenciada, pois, conforme o relato acima, considerando que não houve modificação do comando sentencial no sentido de cumprimento da decisão somente após o trânsito em julgado, do que os reclamantes não recorreram ordinariamente….”

PORTO ALEGRE/RS, 09 de abril de 2022.

ROGER BALLEJO VILLARINHO
Magistrado

MAIS UMA VEZ A JUSTIÇA DISSE NÃO AOS OPORTUNISTAS E PELEGOS!

O desembargador Marcelo José Ferlin D’Ambroso concedeu liminar ao mandado de segurança de um vigilante da Lince Segurança Patrimonial, determinando à empresa que ele seja mantido na escala de trabalho 12 x 36 em horário noturno, das 19h às 07 horas.

A liminar, publicada nesta terça-feira (12), havia sido negada pela juíza Ana Luiza Barros de Oliveira, levando o trabalhador a buscar a reversão da decisão através da assessoria jurídica do sindicato, que impetrou o mandado de segurança.

Na ação, o vigilante justificou que há oito anos trabalhava nesta escala, porém, sem qualquer aviso prévio, por meio de mensagem de whatsapp, a empresa comunicou-o que sua jornada seria alterada para a jornada diurna de 5×2.

Além do evidente transtorno, existe ainda o agravante de que ele cuida de sua filha de cinco anos durante o dia, ficando a criança aos cuidados da mãe durante a noite. O trabalhador perdeu ainda o adicional noturno de 20% e a renda complementar que mantinha como entregador delivery, nas folgas de descanso das 36 horas.

“Esclarece que é o único responsável pelos cuidados da filha, sendo separado da mãe da criança e com a mudança abrupta não conseguiu com quem deixar a filha durante o turno do dia, tendo que arcar com o custo de creche”, diz a decisão judicial.

Assim, o desembargador afirma que não existe justificativa plausível por parte da empresa para a troca de turno imposta ao vigilante e que “a medida adotada pelo empregador representa ofensa ao princípio da estabilidade, inclusive financeira, do trabalhador, uma vez que houve alteração brusca da remuneração percebida por 8 anos”.

Diante disso, considerando que houve afronta a direito líquido e certo, o magistrado concedeu o pedido de liminar, determinando que a  lince mantenha o vigilante no regime 12 x 36 noturno, sob pena de crime de desobediência do artigo 330 do Código Penal.

Assessoria Jurídica

Não abra mão de seus direitos, procure nossa assessoria jurídica. Plantões de segunda a quinta-feira, das 09h às 14 horas, na sede do Sindivigilantes do Sul. Para informações sobre processos, mande mensagem de Whatsapp para 9-9957-8256, com nome completo e número de CPF.

O Sindivigilantes do Sul oferece mais um benefício para os (as) vigilantes da Região Carbonífera, através do convênio firmado com a Farmácia QualiFarma, de São Jerônimo. Associados (as) podem fazer suas compras de medicamentos e outros produtos com desconto em folha, parceladas em até seis vezes (parcelas mínimas de R$ 60,00).

Na foto, Eduardo Blauth, o Dudu, apoiador do sindicato que encaminhou o convênio, a proprietária, Ketherlyn Oppermann Mossi, uma funcionária Marla, e o vigilante Daivid Goetchel.

Serviço:

Conveniada: Farmácia Qualifarma
Endereço: R. Coronel Soares de Carvalho, 695, sala 1 A – São Jerônimo, Centro.
Telefone: (51) 3918-9863
Beneficiados: sócios (as) do sindicato e seus dependentes
Condições: pagamentos com desconto em folha, parcelados em até seis vezes, com parcelas mínimas de R$ 60,00.

O Sindivigilantes do Sul recebeu denúncias anônimas sobre as péssimas condições do lugar destinado à alimentação e descanso dos vigilantes da Epavi na Arena do Grêmio. Por isso, encaminhou notificação à contratada e à contratante, nesta sexta-feira, exigindo um novo local para esta finalidade, com todas as condições de conforto e higiene previstas na legislação (Norma Regulamentadora Nº 24).

Conforme chegou ao conhecimento do sindicato, o local destinado ao descanso/alimentação dos vigilantes é o mesmo utilizado para troca de uniforme, muito sujo, sem ventilação e sem o mínimo de conforto. O chão é inacabado, com pó de cimento por todos os lados, com paredes também sujas e inacabadas, bem como armários enferrujados para guardar as roupas, entre outros problemas.

Além disso, a Epavi não fornece utensílios básicos como micro-ondas, refrigerador e pia para limpeza dos pratos e talheres. Os vigilantes usam a pia do banheiro para lavar a louça, diz o ofício do sindicato.

Neste sentido, o Sindivigilantes requer no documento que a empresa “proceda imediatamente o fornecimento de local limpo, adequado e com o mínimo de higiene e de conforto a todos os seus empregados que prestam serviço na Arena do Grêmio”.

Também apresenta a cobrança da multa prevista na Cláusula 95ª da Convenção Coletiva de Trabalho por descumprimento de cláusula normativa.

Por fim, o sindicato requer a comprovação da implementação dessas medidas. Do contrário, será encaminhada denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho (MPT) e Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), além do ajuizamento de demanda judicial para defesa dos direitos dos trabalhadores.

A taxa de desemprego do trimestre móvel de dezembro de 2021 a fevereiro de 2022 ficou em 11,2% e atinge 12 milhões de trabalhadores e trabalhadoras, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta quinta-feira (31), pelo pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

A taxa de informalidade da população ocupada (95,2 milhões de pessoas) foi de 40,2%. Isso significa que 38,3 milhões de trabalhadores e trabalhadoras atuam como informais, sem direito ao descanso semanal remunerado, férias, 13º salário, Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) ou previdência social.

A taxa informalidade é composta por dados relacionados aos trabalhadores sem carteira assinada, os empregadores e trabalhadores por conta própria sem CNPJ e o trabalhador familiar auxiliar.

O número de trabalhadores com carteira de trabalho assinada no setor privado foi de 34,6 milhões de pessoas.

Já o total de trabalhadores contratados pela iniciativa privada sem carteira assinada foi de 12,3 milhões.

O número de trabalhadores por conta própria é de 25,4 milhões de pessoas.

Renda média é a menor para o trimestre

O rendimento médio real do trabalhador brasileiro,  estimado em R$ 2.511, ficou estável em relação ao trimestre anterior (R$ 2.504) mas, embora tenha parado de encolher, foi a menor renda média do trabalho já registrada em um trimestre encerrado em fevereiro desde o início da série histórica da pesquisa, em 2012.

Outros números:

. Brasil tem 4,7 milhões de trabalhadores desalentados (pessoas que desistiram de procurar trabalho depois de muito tentar e não conseguir;

. a população subutilizada foi estimada em 27,3 milhões de pessoas;

. o total de subocupados por insuficiência de horas trabalhadas somou 6,6 milhões de pessoas;

Confira aqui mais dados da pesquisa.

Fonte: CUT Brasil