O Sindivigilantes do Sul e sua assessoria jurídica vêm a público esclarecer aspectos importantes envolvendo a recuperação judicial de parte do grupo econômico Seltec e os vigilantes com créditos a receber.

Como já é público e notório, o Poder Judiciário Estadual determinou a abertura do processo de recuperação judicial do grupo (processo número 5049247-94.2023.8.21.0001/RS).

Fazem parte deste processo as sociedades Seltec Vigilância Especializada Ltda. e Seltec Sistemas de Segurança e Serviços Ltda.

Por força de lei, em todo processo de recuperação judicial é nomeado um administrador judicial. No caso, foi nomeada administradora do processo a sociedade Estevez Guarda Administração Judicial Ltda.

Este escritório está enviando cartas aos credores, informando um valor que seria o suposto crédito que cada credor teria a receber das duas empresas do Grupo Seltec em recuperação. Tais valores foram informados pela própria Seltec.

Esta correspondência atende à seguinte ordem judicial:
“Os credores terão o prazo de 15 dias para apresentarem suas habilitações de crédito ou divergências quanto aos relacionados diretamente à Administradora Judicial, na forma do §1º do artigo 7º da Lei de Quebras. Os credores, ainda, terão o prazo de 30 dias para manifestarem objeções ao plano de recuperação das devedoras, contado o prazo a partir da publicação do edital de que trata o §2º do artigo 7º da LRF, ou de acordo com o parágrafo único do artigo 55 do mesmo diploma legal.”

 Aqui cabe um esclarecimento importante:

Para os credores trabalhistas que estão sendo assistidos pelo sindicato e para aqueles que, mesmo não sendo sócios, estão com processos na justiça através  da assessoria jurídica do sindicato (Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados), para estes e apenas para estes, a assessoria jurídica vai peticionar no processo da recuperação judicial, apresentando IMPUGNAÇÃO aos valores informados pela Seltec, uma vez que, na sua totalidade, não expressam o valor correto dos créditos de cada trabalhador, pois não contemplam determinadas verbas que são de direito dos trabalhadores, como, por exemplo, multas devidas, horas extras, diferenças de verbas remuneratórias, salários não pagos, entre outras.

É importante ficar claro que o sindicato somente tem poderes para atuar em nome dos trabalhadores que já representa nas ações coletivas e para aqueles que outorgaram procuração à assessoria jurídica da nossa entidade.

Os demais devem procurar seus respectivos advogados e, se ainda não o fizeram, que se dirijam urgentemente ao plantão jurídico do sindicato, às segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 14h.

Procurem a assessoria jurídica do sindicato:

Como foi dito, para os trabalhadores que ainda não buscaram se informar ou mesmo entrar com a cobrança de seus créditos trabalhistas, é importante que façam isso o mais breve possível, sob pena de comprometerem futuros recebimentos de seus créditos.

Sobre o futuro da recuperação judicial:

O sindicato entende que, no atual estágio em que se encontram as empresas que pediram a recuperação judicial, não há como viabilizar-se esta recuperação, pois os próprios administradores do grupo têm confessado, em diversos processos, que essas empresas perderam todos os seus clientes.

Aliás, é público e notório que as empresas do grupo, atualmente, sequer possuem vigilantes com vínculo de emprego ativo. Todos tiveram baixa no e-social.  Ou seja, como uma empresa pode se recuperar sem clientes, sem empregados?

Neste sentido, a assessoria jurídica do sindicato está tomando providências junto ao processo judicial, a fim de subsidiar o juízo da recuperação sobre esta realidade, inclusive, sobre possíveis fraudes que estão sendo investigadas.

Prazo para apresentação do plano de recuperação:

Conforme despacho da juíza, o plano de recuperação judicial das empresas deverá ser apresentado no prazo de 60 dias, sob pena de decretação da falência.

A CUT-RS e centrais sindicais do Rio Grande do Sul organizam ato unificado para a próxima segunda-feira, 1º de Maio, das 14h às 18h, com shows culturais, na Praça da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Haverá participação das Femenejas (um grupo de mulheres que canta sertanejo), o rap de Dekilograma, o rock de Alquimia Voodoo, o samba do Areal do Futuro e a banda do Sindicato dos Músicos do RS, bem como uma esquete teatral dos Artistas pela Democracia.

Também serão promovidas manifestações no interior gaúcho, como em Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo e Tramandaí. Os locais e horários estão sendo definidos.

“Vamos celebrar o dia internacional de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, erguendo bem alto as nossas bandeiras de luta por trabalho decente, pela redução dos juros extorsivos, em defesa dos salários e dos direitos, pela valorização do salário mínimo e a revogação do Novo Ensino Médio e por democracia”, destaca o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Reduzir os juros extorsivos

Ele destaca que a mobilização acontece às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio. A atual taxa básica de juros (Selic) é de 13,75% por ano. Um absurdo!

“O Brasil tem os juros mais altos do mundo. Isso impacta e piora a vida de quem trabalha”, alerta. “O custo do dinheiro fica mais caro, as dívidas ficam impagáveis, o desemprego aumenta e as empresas não investem para produzir mais”, explica. “Só quem ganha é o mercado financeiro e os especuladores.”

Segundo Amarildo, “é hora de reconstruir o Brasil com os trabalhadores e as trabalhadoras. Para isso, é fundamental a redução das taxas de juros, a fim de aquecer a economia, gerar empregos de qualidade e aumentar a renda da classe trabalhadora”.

Trabalho decente

O dirigente da CUT-RS lembra que, para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), as elites prometeram “modernizar” as regras para gerar milhões de empregos. “Foi tudo mentira com a conivência dos grandes veículos de mídia”, salienta.

“O que se viu foi a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização dos empregos, aumento da terceirização e dificuldades para se aposentar, dentre outros retrocessos”, aponta.

Amarildo destaca que a posse do presidente Lula (PT) já começou a trazer resultados positivos para a vida dos trabalhadores. “Mudou o governo, apertou a fiscalização, as pessoas se encorajaram para denunciar e começaram a aparecer novos casos de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, como em Bento Gonçalves, Uruguaiana e Nova Petrópolis”, ressalta.

A tabela do imposto de renda começou a ser corrigida, melhorando a renda do trabalhador e da trabalhadora. “Quando Lula assumiu, a isenção era para quem recebia até R$ 1.903 e já foi reajustada para R$ 2.640, preservando a renda para quem ganha até dois salários mínimos. Melhorou, mas precisa seguir avançando até R$ 5 mil, como Lula prometeu na campanha”, enfatiza Amarildo.

“O caminho”, para o presidente da CUT-RS, “é a organização, a luta e a mobilização da classe trabalhadora, pressionando não só os governos federal, estadual e municipais, mas também os senadores, deputados e vereadores, para que haja trabalho decente e sejam respeitados e valorizados os nossos direitos e conquistas”.

Fonte: CUT-RS

Uma nova proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2023 foi apresentada pela entidade patronal (Sindesp) e foi assinada, na manhã desta segunda-feira (24), pelo presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias.

As cláusulas que estavam impedindo um acordo foram retiradas pelos patrões.

Esta CCT o mantém o reajuste salarial de 6,73% e o vale-alimentação de R$ 25,64, conforme já havia sido negociado com a patronal e aprovado nas assembleias da categoria, em fevereiro.

Com esse aumento, o piso salarial dos vigilantes passa a ter o valor de R$ 1.882,20 e ASP vai receber de piso salarial R$ 1.485,00.

Também estão assinando a nova convenção os presidentes dos sindicatos de Pelotas, Marcelo Pucinelli Alves, de São Leopoldo, Renato Cadaval Vieira, e de Uruguaiana, Luis Carlos Correa da Silva, que fizeram campanha salarial unificada juntamente com o Sindivigilantes do Sul.

O documento já foi protocolado na entidade patronal, nesta tarde, para ser assinado até amanhã pelo presidente do Sindicado das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), Sílvio Pires, dono da Epavi.

Em seguida, será encaminhado para a homologação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todos os pagamentos, com os novos valores, serão retroativos à data-base da categoria, primeiro de fevereiro.

“Finalmente chegamos a um acordo para a assinatura da Convenção Coletiva de 2023, garantindo o reajuste que tinha sido combinado, e as demais cláusulas como estavam na convenção anterior”, disse o presidente Dias.

Aguarde para breve novas informações sobre a homologação e as novas tabelas salariais, assim que o documento tiver o registro do MTE.

Dias com diretores do sindicato de São Leopoldo, que também está assinando a CCT 2023

Em edital publicado no jornal Correio do Povo, dia 20 de abril, o Sindivigilantes do Sul está convocando assembleias gerais ordinárias de prestações de contas que vão se realizar em Porto Alegre, Charqueadas, Horizontina, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, a partir de segunda-feira.

Veja abaixo a relação das assembleias:

– Porto Alegre: 24/04/2023, segunda-feira. Local: Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntarios da Pátria, nº 595, sala 505, Centro, em única sessão, com a primeira chamada, às 08 horas e,em segunda chamada às 08h30, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Charqueadas: 25/04/2023, terça-feira. Local: Rua José Athanásio, n° 836-952, Cruz de Malta, em única sessão, com a primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Horizontina: 25/04/2023, terça-feira. Local: Associação dos Metalúrgicos de Horizontina. RS 342, KM 20 , em única sessão, com primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes.

– São Luiz Gonzaga: 26/04/2023, quarta-feira. Local: Sindicato dos Bancários, Rua Dr. Bento Soeiro de Souza, nº 2780, Centro, em única sessão, com a primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30min, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Santo Ângelo: 27/04/2023, quinta-feira. Local: Sindicato dos Bancários, Rua dos Andradas, nº 1161, em única sessão com a primeira chamada ás 19 horas e segunda chamada ás 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes.

Compareça, participe!

O Sindivigilantes do Sul tem a satisfação de anunciar que está implementando, neste mês, um projeto social que traz diversos novos benefícios para a categoria, com diversas ações voltadas para vigilantes em situação de vulnerabilidade social, que estejam passando por desemprego e graves dificuldades de subsistência, principalmente.

Algumas dessas ações já estão em andamento, outras começam nos próximos dias.

Está previsto um investimento significativo do sindicato no projeto, por 18 meses, conforme um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A diretoria anterior teve problemas judiciais e o sindicato foi processado, em 2012, por uma irregularidade ocorrida anos antes. A atual gestão recebeu essa “herança” da antiga diretoria e deveria pagar uma multa, mas apresentou o projeto social como alternativa à multa e isso foi aceito pelo MPT.

“Com o trabalho da direção e da assessoria jurídica, conseguimos uma solução inteligente, que resolve um problema que recebemos da gestão passada e cria novos benefícios para a categoria”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

“Estamos muito contentes em poder apresentar esse projeto aos vigilantes, que tem um prazo de execução de 18 meses, mas poderá ser renovado e aperfeiçoado, conforme a receptividade da categoria”, completou.

Segundo ele, a proposta leva em consideração a realidade social dos vigilantes, que sofrem com muita pressão e instabilidade no trabalho, alto desemprego no setor e muitas dificuldades econômicas, com reflexos nas relações familiares e na sua saúde física e mental.

Itens do projeto

Um dos itens do projeto, a qualificação profissional, prevê que o sindicato vai oferecer curso gratuito de reciclagem, para vigilantes desempregados que estão com a reciclagem vencida, e um curso de informática básica que está sendo contratado.

Serão 60 vagas em cada curso, no total, sem custos para os beneficiados.

Outra iniciativa do projeto será a realização de cursos de direito do trabalho, nos quais os participantes vão receber, gratuitamente, formação sobre a legislação trabalhista, a cargo da assessoria jurídica do sindicato.

Na área da saúde, o projeto vai se somar às campanhas públicas de prevenção ao câncer de próstata e de mama, oferecendo consultas gratuitas com ginecologista e urologista, além de apoiar a divulgação dessas campanhas dos órgãos de saúde (Outubro Rosa e Novembro Azul).

Por fim, atendendo a uma solicitação frequente dos vigilantes, também serão oferecidas consultas com psicólogos e/ou psiquiatras, além da um seminário (ou palestra) sobre a prevenção de problemas emocionais graves, como a depressão e suas consequências.

As vagas e consultas são limitadas, conforme foi detalhado no projeto, e quem tiver interesse pode se inscrever diretamente no sindicato ou pelos telefones: (51) 3024-5114 / (51) 3024-5115 / (51) 3225-5070.

Haverá lista de espera, caso não haja vaga no momento.

Segundo Dias, “o projeto social do Sindivigilantes do Sul é mais uma conquista importante da categoria, que ajuda quem mais precisa de apoio e ainda fortalece o sindicato e a luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada.”

Divulgaremos mais detalhes dos benefícios no decorrer da sua implementação. Parabéns vigilantes!

O Sindivigilantes do Sul vai encaminhar, esta semana, uma notificação extrajudicial à direção da Betron em Canoas, para sua sede em Santa Catarina e também à direção do Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA), cobrando solução urgente sobre denúncias de irregularidades da empresa, em prejuízo dos seus vigilantes, que o sindicato recebeu nos últimos dias.

Caso estes problemas não sejam resolvidos imediatamente, o  sindicato vai fazer a denúncia junto ao Ministério Público do Trabalho, entre outras providências da assessoria jurídica.

Segunda-feira (18) à tarde, o diretor Luis Henrique Aguiar e a diretora Cristilorem Luz foram ao hospital e confirmaram que a empresa tem deixado de cumprir obrigações econômicas com os seus trabalhadores, como horas extras não pagas,e a falta de pagamento da segunda passagem e do vale-refeição de quem faz hora extra.

Além disso, segundo relatos, ao assumir o contrato do hospital no lugar da Seltec, a Betron apresentou, para os vigilantes assinarem, uma declaração de que pagariam sua própria reciclagem.

Alguns vigilantes não aceitaram assinar e receberam a reciclagem da empresa, mas sem almoço e sem as passagens para o transporte, e quem assinou o tal documento está pagando a reciclagem do próprio bolso. Tudo isso é irregular.

Quando foi procurado, o supervisor de segurança do HCPA, Amarante Oliveira, disse que desconhecia os problemas e pediu para o hospital ser notificado também, a fim de adotar medidas junto à empresa.

“Não vamos aceitar isso, a empresa e o hospital estão sendo notificados e vão ter dois dias para se manifestar, e caso não haja uma resposta aceitável vamos tomar outras providências com a assessoria jurídica”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

“A direção do Sindivigilantes do Sul também pede a colaboração de todos os trabalhadores da Betron para que nos informem se estão acontecendo irregularidades em outros postos também, para podermos agir nestes casos também”, acrescentou Dias.

O presidente ressalta que as denúncias podem ser repassadas diretamente a algum dos diretores ou diretoras, ou por telefone ou mensagem de email. Os nomes dos denunciantes são mantidos em sigilo.

Telefones: (51) 3024-5114, (51) 3025115, (51) 3225-5070
Email: denuncia@sindivigilantesdosul.org.br

Diante da intransigência do sindicato patronal (Sindesp), que quer impor cláusulas inaceitáveis para a categoria, o Sindivigilantes do Sul está enviando, nesta segunda-feira (10), uma proposta de acordo coletivo de trabalho para cerca de 350 empresas de segurança privada do Estado, prevendo o reajuste de 6,73% para os salários e o vale-alimentação no valor de R$ 25,64.

Este aumento salarial corresponde à inflação do ano anterior e mais uma parcela de 0,76% de reposição de perdas passadas. Quanto às demais cláusulas, seriam mantidas as mesmas da convenção anterior, tudo conforme foi negociado e aprovado nas assembleias, sem as novas cláusulas que o Sindesp inventou de última hora.

Pela proposta do Sindesp, por exemplo, o sindicato fica obrigado a pedir licença à patronal antes de entrar com ação judicial contra as empresas; cria dificuldades para a cobrança de multa dos patrões que não cumprem a convenção coletiva e tira o direito do vigilante de receber o aviso prévio, quando há troca de empresas no posto de trabalho.

“Após diversos contatos, a patronal manteve a mesma intenção de enfiar goela abaixo da categoria esses absurdos e nós não vamos aceitar isso que a categoria já rejeitou nas assembleias”, afirmou o presidente do sindicato, Loreni Dias, que assinou, nesta manhã, as propostas para serem encaminhadas às empresas.

“Esperamos a resposta das empresas logo, para que possamos fechar um acordo coletivo de trabalho com cada uma delas”, completou.

O presidente ressaltou que sem acordo o prejuízo não é apenas dos trabalhadores, mas também das empresas porque, além da insegurança jurídica, acumulam diferenças salariais para pagar tudo depois, e sem esse documento também não podem reajustar seus contratos junto aos tomadores de serviços.

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, estará presente hoje à noite (31), em Santo Ângelo, na última assembleia da rodada de encontros que começou semana  passada, na capital e Camaquã, e prosseguiu no interior: em Charqueadas e Horizontina, terça-feira; Santo Augusto, quarta-feira, e em São Luiz Gonzaga ontem, quinta-feira.

A proposta da patronal, com cláusulas novas prejudiciais à categoria, foi rejeitada em todas as assembleias, por unanimidade.

Causou muita indignação que os patrões – depois de tudo acertado para o reajuste salarial de 6,73% – queiram impor regras inaceitáveis, como o fim do pagamento de aviso prévio na troca de empresas ao vigilante que permanece trabalhando no posto.

“Estamos encerrando hoje as assembleias, aqui em Santo Ângelo, e foram todas um sucesso, com o total apoio da categoria ao Sindivigilantes do Sul e repudiando os sindicatos pelegos que já assinaram essa convenção com perdas de direitos da categoria”, disse Dias.

Segundo a entidade patronal (Sindesp-RS) , 12 sindicatos de vigilantes já aceitaram as condições que as empresas querem impor à categoria e quatro foram homologados no Ministério do Trabalho: Caxias do Sul, Passo Fundo, Guaíba-Eldorado do Sul e Lajeado.

Acordo direto com as empresas

Além de rejeitar a proposta patronal, as assembleias do Sindivigilantes do Sul aprovaram que o sindicato encaminhe a negociação direta com as empresas que tiverem interesse em fazer um acordo em separado, mantendo o reajuste de 6,73% e sem nenhuma cláusula nova prejudicial aos trabalhadores.

Assembleia de Charqueadas teve de 60 a 70 vigilantes

“Foi uma ótima assembleia, com 60 a 70 vigilantes”, disse Eduardo Blauth, o Dudu, que coordenou a assembleia de Charqueadas, com os diretores Jeferson Vieira da Silva e Ilson Pereira dos Santos. “Também aprovamos que o sindicato faça o ajuizamento de dissídio”, acrescentou.

Considerando o número de vigilantes nas cidades, também foi boa a participação da categoria nas demais assembleias, coordenadas pelo diretor José Airton de Souza Trindade, com a participação do presidente.

“O sentimento dos vigilantes que participaram é de muita indignação com a patronal, porque os patrões estão tentando impor o acordo mútuo goela abaixo da categoria e muitos vigilantes já sofreram com o acordo mútuo, principalmente os colegas do Banco do Brasil”, disse José.

Assembleia em São Luiz foi quinta-feira

Segundo ele, é mais fácil a categoria ficar sem convenção este ano do que aceitar este tipo de proposta, do jeito que está.

Nas assembleias, acrescentou, também ficou bem claro para os vigilantes o que os sindicatos pelegos aceitaram e o tamanho das perdas para a categoria nas suas bases.

A assembleia de hoje (31), em Santo Ângelo, terá como local o Sindicato dos Bancários, na Rua dos Andradas, nº 1161. A primeira chamada será às 19 horas e a segunda e última chamada às 19h30. Esperamos um grande comparecimento dos colegas vigilantes, participem!

Participantes da assembleia em Santo Augusto

Também teve assembleia em Horizontina

Começa amanhã, quinta-feira, dia 30, a tradicional Feira do Chocolate do Sindivigilantes do Sul, que vai acontecer até a próxima quinta-feira, dia 06, durante todo dia, com encerramento às 17 horas.

A Páscoa, neste ano, se comemora dia 09 de abril, domingo.

Quem vier à sede o sindicato nestes dias, na Rua Voluntários da Pátria, 595/5º andar, vai encontrar muita variedade de produtos da marca DeCacau Chocolates, que tem a fábrica em Gramado – RS.

Os preços também são muito variados, veja a tabela clicando aqui.  Sócios e sócias do Sindiviglantes do Sul podem fazer suas compras parceladas, em até três vezes, com desconto em folha.

Venha, aproveite as ofertas e tenha uma Feliz Páscoa com a sua família.