A CUT-RS e centrais sindicais do Rio Grande do Sul celebram nesta segunda-feira, 1º de Maio, o Dia do Trabalhador e da Trabalhadora, promovendo um ato unificado, com shows culturais, das 14h às 18h, na Praça da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Haverá participação das Feminejas (um grupo de mulheres que canta sertanejo), do rap de Dekilograma, do rock de Alquimia Voodoo, do samba do Areal do Futuro e da banda do Sindicato dos Músicos do RS, bem como uma esquete teatral dos Artistas na rua pela Democracia.

“Vamos celebrar o dia internacional dos trabalhadores e das trabalhadoras, levantando bem alto as nossas bandeiras de luta e esperança por trabalho decente, redução dos juros extorsivos, em defesa dos salários e dos direitos, valorização do salário mínimo, revogação do Novo Ensino Médio e democracia”, destaca o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

Também estão programados diversos eventos no interior gaúcho e em outros estados, como o ato em São Paulo com a presença do presidente Lula (PT), além de vários países pelo mundo afora.

Ainda será realizada uma live nacional da CUT, com transmissão ao vivo na página da CUT Rio Grande do Sul no Facebook, mostrando imagens dos principais atos de 1º de maio em todo o país.

Reduzir os juros extorsivos

Amarildo destaca que a mobilização de 1º de Maio acontece às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio. A atual taxa básica de juros (Selic) é de 13,75% por ano. Um absurdo!

“O Brasil tem os juros mais altos do mundo. Isso impacta e piora a vida de quem trabalha”, alerta. “É hora de reconstruir o Brasil com os trabalhadores e as trabalhadoras. Para isso, é fundamental a redução das taxas de juros, a fim de aquecer a economia, gerar empregos de qualidade e aumentar a renda da classe trabalhadora”.

Será o primeiro ato de 1º de Maio depois da volta do presidente Lula (PT), eleito democraticamente e empossado para um terceiro mandato em janeiro, após quase seis anos de resistência e luta da classe trabalhadora contra os retrocessos, desde o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT).

Atos no interior gaúcho

Santa Maria – 10h: Ato cultural no Km3 – Ocupação Estação dos Ventos.
Pelotas – 13h: Festival Sofá na Rua (José do Patrocínio esquina Conde Porto Alegre).
Caxias do Sul – 12h: Almoço comemorativo no salão da Igreja dos Capuchinhos.
Rio Grande – 15h: Ato cultural e mateada no Multipalco Bebeco Garcia.
Passo Fundo – 14h: Mateada e ato cultural no Parque da Gare.
Tramandaí – 15h: Ato cultural na Praça da Tainha.
Três Passos – 14h: Passeio ciclístico e show musical no Parque do Lago Frei Ivo.

Pautas da classe trabalhadora no 1º de Maio:

• Aumento real dos salários
• Mais empregos e renda
• Trabalho decente
• Fim da terceirização na atividade-fim
• Política de valorização do salário mínimo
• Salário igual para homens e mulheres
• Revogar os retrocessos da legislação trabalhista e previdenciária
• Redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais
• Combate ao trabalho análogo à escravidão
• Fim do assédio moral e sexual no trabalho
• Valorização do serviço público e dos servidores e servidoras
• Pagamento dos pisos da enfermagem e do magistério
• Redução das altas taxas de juros
• Revogação do “novo” ensino médio
• Regulamentação do trabalho por aplicativos
• Aposentadoria digna
• Defesa das empresas públicas e contra a privatização
• Fortalecer as negociações coletivas
• Combate ao racismo, à violência e a todas as discriminações
• Taxação das grandes fortunas
• Contra as privatizações da Corsan, Dmae e Carris
• Fortalecer a democracia

Fonte: CUT-RS

A Convenção Coletiva de Trabalho de 2023 do Sindivigilantes do Sul foi homologada na manhã desta sexta-feira (28), na Unidade Regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), sob o número de registro RS0011024/2023. Com isso, o documento está oficializado e já passa a vigorar o reajuste de 6,73% para os salários da categoria e outros itens econômicos.

“Estamos todos de parabéns, é uma grande vitória que conseguimos, pois os patrões mais uma vez fizeram muita pressão para retirar direitos dos trabalhadores e trabalhadoras e para coibir a atuação do sindicato na defesa da categoria, inclusive com retaliações contra o sindicato”, afirmou o presidente do Sindivigilantes, Loreni Dias.

O Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Sul (Sindesp-RS), chegou a orientar que todas as empresas filiadas cortassem os repasses das mensalidades e convênios do Sindivigilantes e dos  sindicatos de Pelotas, São Leopoldo e Uruguaiana, que se recusaram a assinar a proposta indecente da patronal.

Cláusulas absurdas

Entre outros absurdos, lembrou Dias, os patrões queriam obrigar os sindicatos a pedirem licença ao Sindesp antes de ingressar com qualquer ação judicial contra as empresas.

A proposta deles também tinha uma cláusula que extinguia o pagamento de aviso prévio aos vigilantes que permanecem no posto quando ocorre a troca de empresas:  “Nada será devido a título de aviso prévio ou indenização adicional” dizia a proposta, ou seja, o trabalhador não receberia nada, nenhum centavo, nestas situações.

Havia ainda um parágrafo que isentava as empresas de multa no caso de descumprimento da convenção coletiva.

Mas, diante da resistência do quatro sindicatos, os patrões recuaram, as novas cláusulas foram excluídas e foi mantida a mesma redação da convenção anterior, com o índice de reajuste que havia sido aprovado nas assembleias de fevereiro.

Segundo Dias, “não precisava ter acontecido nada disso, esse atraso na assinatura da convenção só aconteceu porque a patronal, de última hora, depois do reajuste aprovado, apareceu com exigências inaceitáveis e tentou enfiar isso goela abaixo da categoria, mas nós resistimos e derrubamos essas cláusulas”.

Mais uma vez, ressaltou Dias, foi fundamental a atuação da assessoria jurídica do sindicato, que orientou e assessorou a direção na superação da redação dessas propostas da patronal, que trariam sérios prejuízos aos membros da categoria.

Outros sindicatos, no entanto, assinaram prontamente a convenção coletiva do jeito que a patronal queria, casos de Caxias do Sul, Passo Fundo, Guaíba, Lajeado, Alegrete e Rio Grande, e entregaram de bandeja direitos importantes dos trabalhadores.

“Agora, na nossa carona, como sempre fazem, esses pelegos vão barganhar aditivos da patronal para modificar a convenção que assinaram, isso é uma pouca vergonha”, disse Dias.

Reposição integral da inflação

– O reajuste de 6,73% é retroativo à data-base, primeiro de fevereiro.

– As diferenças dos meses passados serão paga um mês à  cada mês: na próxima folha será paga a diferença de fevereiro, na seguinte  virá o pagamento da diferença de março e na outra a de abril (Cláusula 94ª da CCT).

– O índice foi aprovado pela categoria em assembleias da capital e interior. Ele corresponde à reposição integral da inflação de 2022, mais uma parcela de 0,76% de perdas passadas.

– Com esse aumento, o piso salarial dos vigilantes passa a ter o valor de R$ 1.883,20.*

– O ASP passa receber de piso salarial R$ 1.485,00.

– Quanto ao vale-alimentação, o novo valor será de R$ 25,64 com a soma da inflação e mais um percentual de 1,65% de reposição de perdas passadas.

– As cláusulas econômicas, salários, adicionais, VA, etc, têm validade até 31/01/2024.

– Os sindicatos que fazem a negociação unificada, Sindivigilantes do Sul, Pelotas, São Leopoldo e Uruguaiana, tinham apresentado como proposta a reposição da inflação (5,94%), mais 2% de aumento real e VA de R$ 27,00 , que não foi aceita pela patronal.

Convenção no site

A íntegra da convenção coletiva está disponível no nosso site, na aba “Convenções”. As novas tabelas salariais serão publicadas ali também, assim que estiverem prontas.

Vigilante, foi mais um momento difícil para o sindicato e a categoria, mas resistimos, lutamos e conseguimos preservar os direitos da categoria, vencemos. Parabéns, a luta continua!

* O valor foi corrigido com um real a mais, havia sido publicado R$ 1.882,20.

O Sindivigilantes do Sul firmou, esta semana, um convênio com a Associação dos Servidores Públicos Municipais de Porto Alegre (Aprefa), que oferece aos vigilantes associados do sindicato a opção de contratar Seguro de Vida em grupo com Assistência Funeral, a preços acessíveis e com desconto em folha de pagamento.

As mensalidades para um seguro de R$ 5 mil, por exemplo, variam de R$ 16,43 a R$ 30,52 conforme a faixa de idade. Com um plano de R$ 24,34 a pessoa também concorre a um sorteio semanal de R$ 25 mil e tem a garantia da assistência funeral.

Além disso, os contratantes do seguro passam a ser associados da Aprefa, com acesso a todos os convênios da associação, como farmácias, clínicas estéticas, óticas e outros benefícios.

A Central de Atendimento ao cliente da Aprefa está disponível de segunda a sexta-feira das 09h às 17 horas, sem fechar ao meio dia, pelos telefones (51) 3012-2710 ou pelo telefone Celular/Whatsapp (51) 9-9634-4294. Ligue para estes números para ter mais informações sobre o convênio.

A associação está localizada na Avenida Borges de Medeiros, 410, 8º andar, no Centro Histórico de Porto Alegre, no mesmo prédio da Clinicentro, outra parceira importante do sindicato.

Na foto, a diretora Elisa Araújo, do Sindivigilantes, e representantes da Aprefa que participaram da negociação do convênio, o gerente geral, Paulo Barbosa, à esquerda, a funcionária Inajara da Rosa e o gerente de atendimento, Taner Palácio.

O Sindivigilantes do Sul e sua assessoria jurídica vêm a público esclarecer aspectos importantes envolvendo a recuperação judicial de parte do grupo econômico Seltec e os vigilantes com créditos a receber.

Como já é público e notório, o Poder Judiciário Estadual determinou a abertura do processo de recuperação judicial do grupo (processo número 5049247-94.2023.8.21.0001/RS).

Fazem parte deste processo as sociedades Seltec Vigilância Especializada Ltda. e Seltec Sistemas de Segurança e Serviços Ltda.

Por força de lei, em todo processo de recuperação judicial é nomeado um administrador judicial. No caso, foi nomeada administradora do processo a sociedade Estevez Guarda Administração Judicial Ltda.

Este escritório está enviando cartas aos credores, informando um valor que seria o suposto crédito que cada credor teria a receber das duas empresas do Grupo Seltec em recuperação. Tais valores foram informados pela própria Seltec.

Esta correspondência atende à seguinte ordem judicial:
“Os credores terão o prazo de 15 dias para apresentarem suas habilitações de crédito ou divergências quanto aos relacionados diretamente à Administradora Judicial, na forma do §1º do artigo 7º da Lei de Quebras. Os credores, ainda, terão o prazo de 30 dias para manifestarem objeções ao plano de recuperação das devedoras, contado o prazo a partir da publicação do edital de que trata o §2º do artigo 7º da LRF, ou de acordo com o parágrafo único do artigo 55 do mesmo diploma legal.”

 Aqui cabe um esclarecimento importante:

Para os credores trabalhistas que estão sendo assistidos pelo sindicato e para aqueles que, mesmo não sendo sócios, estão com processos na justiça através  da assessoria jurídica do sindicato (Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados), para estes e apenas para estes, a assessoria jurídica vai peticionar no processo da recuperação judicial, apresentando IMPUGNAÇÃO aos valores informados pela Seltec, uma vez que, na sua totalidade, não expressam o valor correto dos créditos de cada trabalhador, pois não contemplam determinadas verbas que são de direito dos trabalhadores, como, por exemplo, multas devidas, horas extras, diferenças de verbas remuneratórias, salários não pagos, entre outras.

É importante ficar claro que o sindicato somente tem poderes para atuar em nome dos trabalhadores que já representa nas ações coletivas e para aqueles que outorgaram procuração à assessoria jurídica da nossa entidade.

Os demais devem procurar seus respectivos advogados e, se ainda não o fizeram, que se dirijam urgentemente ao plantão jurídico do sindicato, às segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 14h.

Procurem a assessoria jurídica do sindicato:

Como foi dito, para os trabalhadores que ainda não buscaram se informar ou mesmo entrar com a cobrança de seus créditos trabalhistas, é importante que façam isso o mais breve possível, sob pena de comprometerem futuros recebimentos de seus créditos.

Sobre o futuro da recuperação judicial:

O sindicato entende que, no atual estágio em que se encontram as empresas que pediram a recuperação judicial, não há como viabilizar-se esta recuperação, pois os próprios administradores do grupo têm confessado, em diversos processos, que essas empresas perderam todos os seus clientes.

Aliás, é público e notório que as empresas do grupo, atualmente, sequer possuem vigilantes com vínculo de emprego ativo. Todos tiveram baixa no e-social.  Ou seja, como uma empresa pode se recuperar sem clientes, sem empregados?

Neste sentido, a assessoria jurídica do sindicato está tomando providências junto ao processo judicial, a fim de subsidiar o juízo da recuperação sobre esta realidade, inclusive, sobre possíveis fraudes que estão sendo investigadas.

Prazo para apresentação do plano de recuperação:

Conforme despacho da juíza, o plano de recuperação judicial das empresas deverá ser apresentado no prazo de 60 dias, sob pena de decretação da falência.

A CUT-RS e centrais sindicais do Rio Grande do Sul organizam ato unificado para a próxima segunda-feira, 1º de Maio, das 14h às 18h, com shows culturais, na Praça da Usina do Gasômetro, em Porto Alegre.

Haverá participação das Femenejas (um grupo de mulheres que canta sertanejo), o rap de Dekilograma, o rock de Alquimia Voodoo, o samba do Areal do Futuro e a banda do Sindicato dos Músicos do RS, bem como uma esquete teatral dos Artistas pela Democracia.

Também serão promovidas manifestações no interior gaúcho, como em Caxias do Sul, Santa Maria, Pelotas, Rio Grande, Passo Fundo e Tramandaí. Os locais e horários estão sendo definidos.

“Vamos celebrar o dia internacional de luta dos trabalhadores e das trabalhadoras, erguendo bem alto as nossas bandeiras de luta por trabalho decente, pela redução dos juros extorsivos, em defesa dos salários e dos direitos, pela valorização do salário mínimo e a revogação do Novo Ensino Médio e por democracia”, destaca o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Reduzir os juros extorsivos

Ele destaca que a mobilização acontece às vésperas da reunião do Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central, que ocorre nos dias 2 e 3 de maio. A atual taxa básica de juros (Selic) é de 13,75% por ano. Um absurdo!

“O Brasil tem os juros mais altos do mundo. Isso impacta e piora a vida de quem trabalha”, alerta. “O custo do dinheiro fica mais caro, as dívidas ficam impagáveis, o desemprego aumenta e as empresas não investem para produzir mais”, explica. “Só quem ganha é o mercado financeiro e os especuladores.”

Segundo Amarildo, “é hora de reconstruir o Brasil com os trabalhadores e as trabalhadoras. Para isso, é fundamental a redução das taxas de juros, a fim de aquecer a economia, gerar empregos de qualidade e aumentar a renda da classe trabalhadora”.

Trabalho decente

O dirigente da CUT-RS lembra que, para aprovar as reformas trabalhista e da Previdência, após o golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff (PT), as elites prometeram “modernizar” as regras para gerar milhões de empregos. “Foi tudo mentira com a conivência dos grandes veículos de mídia”, salienta.

“O que se viu foi a retirada de direitos dos trabalhadores, precarização dos empregos, aumento da terceirização e dificuldades para se aposentar, dentre outros retrocessos”, aponta.

Amarildo destaca que a posse do presidente Lula (PT) já começou a trazer resultados positivos para a vida dos trabalhadores. “Mudou o governo, apertou a fiscalização, as pessoas se encorajaram para denunciar e começaram a aparecer novos casos de trabalhadores resgatados em condições análogas à escravidão, como em Bento Gonçalves, Uruguaiana e Nova Petrópolis”, ressalta.

A tabela do imposto de renda começou a ser corrigida, melhorando a renda do trabalhador e da trabalhadora. “Quando Lula assumiu, a isenção era para quem recebia até R$ 1.903 e já foi reajustada para R$ 2.640, preservando a renda para quem ganha até dois salários mínimos. Melhorou, mas precisa seguir avançando até R$ 5 mil, como Lula prometeu na campanha”, enfatiza Amarildo.

“O caminho”, para o presidente da CUT-RS, “é a organização, a luta e a mobilização da classe trabalhadora, pressionando não só os governos federal, estadual e municipais, mas também os senadores, deputados e vereadores, para que haja trabalho decente e sejam respeitados e valorizados os nossos direitos e conquistas”.

Fonte: CUT-RS

Uma nova proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) para 2023 foi apresentada pela entidade patronal (Sindesp) e foi assinada, na manhã desta segunda-feira (24), pelo presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias.

As cláusulas que estavam impedindo um acordo foram retiradas pelos patrões.

Esta CCT o mantém o reajuste salarial de 6,73% e o vale-alimentação de R$ 25,64, conforme já havia sido negociado com a patronal e aprovado nas assembleias da categoria, em fevereiro.

Com esse aumento, o piso salarial dos vigilantes passa a ter o valor de R$ 1.882,20 e ASP vai receber de piso salarial R$ 1.485,00.

Também estão assinando a nova convenção os presidentes dos sindicatos de Pelotas, Marcelo Pucinelli Alves, de São Leopoldo, Renato Cadaval Vieira, e de Uruguaiana, Luis Carlos Correa da Silva, que fizeram campanha salarial unificada juntamente com o Sindivigilantes do Sul.

O documento já foi protocolado na entidade patronal, nesta tarde, para ser assinado até amanhã pelo presidente do Sindicado das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), Sílvio Pires, dono da Epavi.

Em seguida, será encaminhado para a homologação no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE). Todos os pagamentos, com os novos valores, serão retroativos à data-base da categoria, primeiro de fevereiro.

“Finalmente chegamos a um acordo para a assinatura da Convenção Coletiva de 2023, garantindo o reajuste que tinha sido combinado, e as demais cláusulas como estavam na convenção anterior”, disse o presidente Dias.

Aguarde para breve novas informações sobre a homologação e as novas tabelas salariais, assim que o documento tiver o registro do MTE.

Dias com diretores do sindicato de São Leopoldo, que também está assinando a CCT 2023

Em edital publicado no jornal Correio do Povo, dia 20 de abril, o Sindivigilantes do Sul está convocando assembleias gerais ordinárias de prestações de contas que vão se realizar em Porto Alegre, Charqueadas, Horizontina, São Luiz Gonzaga e Santo Ângelo, a partir de segunda-feira.

Veja abaixo a relação das assembleias:

– Porto Alegre: 24/04/2023, segunda-feira. Local: Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntarios da Pátria, nº 595, sala 505, Centro, em única sessão, com a primeira chamada, às 08 horas e,em segunda chamada às 08h30, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Charqueadas: 25/04/2023, terça-feira. Local: Rua José Athanásio, n° 836-952, Cruz de Malta, em única sessão, com a primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Horizontina: 25/04/2023, terça-feira. Local: Associação dos Metalúrgicos de Horizontina. RS 342, KM 20 , em única sessão, com primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes.

– São Luiz Gonzaga: 26/04/2023, quarta-feira. Local: Sindicato dos Bancários, Rua Dr. Bento Soeiro de Souza, nº 2780, Centro, em única sessão, com a primeira chamada às 19 horas e em segunda chamada às 19h30min, com qualquer número de trabalhadores presentes;

– Santo Ângelo: 27/04/2023, quinta-feira. Local: Sindicato dos Bancários, Rua dos Andradas, nº 1161, em única sessão com a primeira chamada ás 19 horas e segunda chamada ás 19h30, com qualquer número de trabalhadores presentes.

Compareça, participe!

O Sindivigilantes do Sul tem a satisfação de anunciar que está implementando, neste mês, um projeto social que traz diversos novos benefícios para a categoria, com diversas ações voltadas para vigilantes em situação de vulnerabilidade social, que estejam passando por desemprego e graves dificuldades de subsistência, principalmente.

Algumas dessas ações já estão em andamento, outras começam nos próximos dias.

Está previsto um investimento significativo do sindicato no projeto, por 18 meses, conforme um acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho (MPT).

A diretoria anterior teve problemas judiciais e o sindicato foi processado, em 2012, por uma irregularidade ocorrida anos antes. A atual gestão recebeu essa “herança” da antiga diretoria e deveria pagar uma multa, mas apresentou o projeto social como alternativa à multa e isso foi aceito pelo MPT.

“Com o trabalho da direção e da assessoria jurídica, conseguimos uma solução inteligente, que resolve um problema que recebemos da gestão passada e cria novos benefícios para a categoria”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

“Estamos muito contentes em poder apresentar esse projeto aos vigilantes, que tem um prazo de execução de 18 meses, mas poderá ser renovado e aperfeiçoado, conforme a receptividade da categoria”, completou.

Segundo ele, a proposta leva em consideração a realidade social dos vigilantes, que sofrem com muita pressão e instabilidade no trabalho, alto desemprego no setor e muitas dificuldades econômicas, com reflexos nas relações familiares e na sua saúde física e mental.

Itens do projeto

Um dos itens do projeto, a qualificação profissional, prevê que o sindicato vai oferecer curso gratuito de reciclagem, para vigilantes desempregados que estão com a reciclagem vencida, e um curso de informática básica que está sendo contratado.

Serão 60 vagas em cada curso, no total, sem custos para os beneficiados.

Outra iniciativa do projeto será a realização de cursos de direito do trabalho, nos quais os participantes vão receber, gratuitamente, formação sobre a legislação trabalhista, a cargo da assessoria jurídica do sindicato.

Na área da saúde, o projeto vai se somar às campanhas públicas de prevenção ao câncer de próstata e de mama, oferecendo consultas gratuitas com ginecologista e urologista, além de apoiar a divulgação dessas campanhas dos órgãos de saúde (Outubro Rosa e Novembro Azul).

Por fim, atendendo a uma solicitação frequente dos vigilantes, também serão oferecidas consultas com psicólogos e/ou psiquiatras, além da um seminário (ou palestra) sobre a prevenção de problemas emocionais graves, como a depressão e suas consequências.

As vagas e consultas são limitadas, conforme foi detalhado no projeto, e quem tiver interesse pode se inscrever diretamente no sindicato ou pelos telefones: (51) 3024-5114 / (51) 3024-5115 / (51) 3225-5070.

Haverá lista de espera, caso não haja vaga no momento.

Segundo Dias, “o projeto social do Sindivigilantes do Sul é mais uma conquista importante da categoria, que ajuda quem mais precisa de apoio e ainda fortalece o sindicato e a luta pelos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada.”

Divulgaremos mais detalhes dos benefícios no decorrer da sua implementação. Parabéns vigilantes!