Arquivo do autor:admin

APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE – TEMA 1.209 DO STF

Advogada Josiane Lima presta atendimento no sindicato

Advogada Josiane Lima presta atendimento no sindicato



Por: Josiane Lima, advogada previdenciária

Resumidamente, o STF decidirá no Tema 1.209 se os vigilantes têm direito à aposentadoria especial no INSS, seja em período anterior ou posterior à Reforma da Previdência de 2019 (EC 103/2019).

Esse tema, que discute o reconhecimento da atividade de vigilante como especial devido à exposição ao perigo, ainda segue em andamento no Supremo.  

A estimativa é que o julgamento ocorra no primeiro semestre de 2025, porém, o julgamento definitivo do Tema depende da solicitação de inclusão em pauta pelo Ministro Nunes Marques, relator do processo.

Enquanto não houver uma decisão, os processos que envolvem o Tema 1.209 devem ficar suspensos. Isso acontece porque ele tem repercussão geral, ou seja, a decisão que o STF tomar vai servir de referência para todos os casos semelhantes no país.  

Portanto, até que o julgamento seja concluído, os segurados que buscam o reconhecimento da atividade de vigilante como especial precisarão aguardar a definição do STF.

Plantão  previdenciário

O plantão previdenciário do sindicato, para tratar de questões de aposentadoria e outros benefícios do INSS, presta atendimento à categoria todas as quintas-feiras, das 09 horas ao meio-dia, na sede da entidade, Rua Voluntários da Pátria, 595, 5º andar, Centro Histórico.

Leia também:

Atenção vigilantes: todos no ato do dia nacional de luta pela aposentadoria especial, sexta-feira (30)

Corpo - 1

Corpo – 1

Compartilhar:

POR 7 X 0 COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS DA ASSEMBLEIA APROVA PL DAS MULHERES VIGILANTES

Sílvio, José Airton, deputada Sofia, Rosane e deputada Luciana

Sílvio, José Airton, deputada Sofia, Rosane e deputada Luciana



Numa votação unânime, por sete votos a favor e nenhum contra, a Comissão de Cidadania e Direitos Humanos da Assembleia Legislativa (RS) aprovou, na manhã desta quarta-feira, o PL 524/2019, que reserva 30% das vagas para mulheres vigilantes nos contratos de segurança privada dos órgãos e entidades da administração pública do Estado.

O projeto, de autoria da deputada estadual Sofia Cavedon (PT), já havia sido aprovado na Comissão de Constituição e Justiça e na Comissão de Segurança e Serviços Públicos. Agora, falta apenas ser votado em plenário pelo conjunto dos parlamentares da casa  para virar lei, e a data deve ser definida em uma ou duas semanas na reunião de líderes, que acontece às terças-feiras,, disse a deputada.

A sessão de hoje foi presidida pela deputada Luciana Genro (PSOL), com leitura do parecer do relator, Airton Lima (Podemos).

“A reserva mínima das vagas para vigilantes dos sexo feminino em contratações da administração pública representa uma política afirmativa que visa corrigir distorções históricas e promover a inserção qualificada das mulheres em um setor tradicionalmente masculino”, disse o relator em seu parecer de cinco páginas.

“Tais medidas são fundamentais para a construção de uma sociedade mais justa, plural e inclusiva… Sou 100% favorável ao projeto”, concluiu.

A deputada Sofia Cavedon lembrou que essa campanha pela reserva de vagas começou em 2016, quando o deputado Adão Villaverde (PT) apresentou o projeto pela primeira vez, reapresentado por ela em 2019, e que ganhou grande apoio dos parlamentares das mais diversas bancadas.

Neste sentido, ressaltou os apoios do deputado Delegado Zucco (Republicanos), relator na Comissão de Segurança, e da deputada Luciana Genro, relatora na Comissão de Constituição e Justiça. O PL original previa a reserva de 20% das vagas, mas uma emenda de Zucco ampliou a cota para 30%, a fim de adequá-lo com outro projeto que tramita no Congresso Nacional, com esse percentual.

“Estamos muito felizes porque é um projeto que está sendo construído de maneira coletiva e assim com maiores chances de ser aprovado em plenário”, afirmou Sofia. “Tenho orgulho de fazer parte desse movimento que o sindicato encabeça para trazer mais mulheres para o trabalho neste setor“, disse Luciana.

Votaram a favor, além de Sofia, Luciana e Airton Lima, os deputados Felipe Camozatto (Novo), Bruna Rodrigues (PC do ), Kaká D’Àvila (PSDB) e Laura Sito (PT). Na próxima reunião de líderes, terça-feira, ou na outra semana, deve ser definida a data de votação em plenário.

Acompanharam a sessão o presidente do Sindivigilantes, José Airton Trindade, Rosane Schmitt, da Comissão de Mulheres do sindicato, e o diretor Sílvio Ravanel Júnior, na foto com as duas deputadas. Ao final, os representantes do sindicato agradeceram aos parlamentares presentes, em especial ao relator e às duas deputadas, a votação expressiva em favor da proposta.

PL 524_28052025_1

Compartilhar:

IMPOSTO DE RENDA PESSOA FÍSICA (IRPF): ENTENDA SUAS OBRIGAÇÕES (INCLUSIVE SE FOR MEI!)

Imposto de Renda - site



Por: Marcelo Maduell Guimarães (advogado)

Todo ano, milhões de brasileiros precisam acertar as contas com o Leão, entregando a Declaração de Imposto de Renda da Pessoa Física (DIRPF). Entender quem precisa declarar e quais os prazos é fundamental para evitar multas e problemas com o CPF. E se você for Microempreendedor Individual (MEI), também há pontos importantes a observar!

Primeiro, vamos falar da declaração da pessoa física (IRPF). O prazo final para entrega é no final deste mês de maio. Quem precisa declarar? Basicamente, quem teve rendimentos tributáveis (como salários, aluguéis, pensões) acima de um certo valor no ano anterior. Esse valor muda anualmente.

Também precisa declarar quem recebeu rendimentos isentos (como indenizações trabalhistas, saque de FGTS, ou a parte isenta do lucro do MEI) acima de outro limite, quem teve ganho de capital na venda de bens (como um imóvel), quem realizou operações na bolsa de valores, quem tinha bens (como imóveis ou veículos) acima de um determinado valor, ou quem passou a morar no Brasil no ano anterior.

Não entregar a declaração no prazo, ou deixar de declarar sendo obrigado, gera multa e pode deixar seu CPF “pendente de regularização”. Com o CPF irregular, você fica impedido de tirar passaporte, fazer empréstimos, abrir contas em banco, participar de concursos públicos e até receber benefícios do governo. É uma dor de cabeça que pode ser evitada!

Agora, se você é MEI, atenção! Além das regras da declaração de Pessoa Física (IRPF) que podem se aplicar a você pelos seus rendimentos pessoais ou bens, existe a obrigação da empresa MEI: a Declaração Anual do Simples Nacional (DASN-SIMEI).

Essa declaração informa o faturamento bruto do seu CNPJ no ano anterior e também tem prazo de entrega geralmente no fim de maio. É obrigatório entregar a DASN-SIMEI mesmo que o MEI não tenha tido faturamento ou não tenha emitido notas. Não entregar ou entregar fora do prazo gera multa para o CNPJ e pode levar à irregularidade da sua empresa, dificultando negócios e acesso a crédito.

E como o MEI afeta sua declaração de Pessoa Física (IRPF)? O lucro que você obtém com o MEI, depois de descontar as despesas comprovadas e uma parcela considerada isenta pela lei (que varia conforme a atividade), é um rendimento seu, pessoa física.

Esse lucro (a parte tributável) deve ser somado aos seus outros rendimentos (salário, aluguel, etc.) para verificar se você atinge o limite que te obriga a entregar a DIRPF. Mesmo a parte isenta do lucro do MEI precisa ser informada na sua declaração de pessoa física, caso você seja obrigado a declarar por outros motivos.

Manter as declarações em dia, tanto a pessoal (IRPF) quanto a do MEI (DASN-SIMEI), é crucial para sua tranquilidade financeira e para a saúde do seu negócio. O escritório Silva & Guimarães está à disposição para esclarecer dúvidas sobre Imposto de Renda Pessoa Física, obrigações do MEI e outros assuntos tributários.

As consultas são subsidiadas pelo Sindivigilantes do Sul e podem ser marcadas pelo WhatsApp (51 99597-0809) em qualquer dia da semana (atendimento remoto) ou presencialmente nas quartas-feiras pela manhã. Entre em contato e agende seu horário.

Compartilhar:

ATENÇÃO VIGILANTES: TODOS NO ATO DO DIA NACIONAL DE LUTA PELA APOSENTADORIA ESPECIAL, SEXTA-FEIRA (30)

TRF4, onde são julgados os recursos dos processos

TRF4, onde são julgados os recursos dos processos



O Sindivigilantes do Sul, junto com os sindicatos dos vigilantes de São Leopoldo e Pelotas, convoca todos os trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada para uma grande manifestação no dia 30 de maio, sexta-feira, a partir das 09 horas, em frente ao Tribunal Regional Federal da 4º Região.

TRF4_Mapa

Clique na imagem para ampliar

O TRF4 está localizado na Rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, 300, em Porto Alegre, onde são  julgados os recursos dos processos de aposentadoria especial.

A presença de cada vigilante é essencial para mostrarmos a nossa força de mobilização e a importância dessa reivindicação para a nossa categoria.

O protesto integra o Dia Nacional de Luta pela Aposentadoria Especial dos Vigilantes, coordenado pela Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV).

Haverá atos simultâneos em todo o país.

Em Brasília, a mobilização será diante do Supremo Tribunal Federal, onde o Tema 1209 – que trata do direito à aposentadoria especial – aguarda julgamento.

Além dos atos públicos, será feita a distribuição de uma carta aberta à população, explicando a causa e pedindo apoio da sociedade.

O objetivo é pressionar os ministros a pautar e aprovar o processo, já reconhecido pelo STJ em 2019, mas que foi travado por um recurso do governo anterior no STF e milhares de processos estão parados desde então.

“Direito se conquista com luta, inteligência e democracia”, lembra José Boaventura, presidente da CNTV.

A categoria, formada por mais de três milhões de profissionais (um milhão na ativa), enfrenta riscos permanentes e merece aposentadoria diferenciada.

A aposentadoria especial não é privilégio, é justa e merecida. Vigilante merece respeito!

📣Convocam:
– Confederação Nacional dos Vigilantes – CNTV
– Sindivigilantes do Sul
– Sindicato dos Vigilantes de Pelotas
– Sindicato dos Vigilantes de São Leopoldo

Participe!
📅 30 de maio de 2025 (sexta-feira)
🕘 9h
📍 Tribunal Regional Federal da 4ª Região – Porto Alegre
✊ Vamos juntos lutar pela aposentadoria especial!

Dia Nacional de Luta - Aposentadoria Especial - 30 de Maio - site

 

 

 

 

Compartilhar:

SINDICATO FIRMA NOVO CONVÊNIO DE CESTAS BÁSICAS EM SÃO JERÔNIMO

Eduardo Blauth (Dudu) com Andryus Almeida, dono da empresa

Eduardo Blauth (Dudu) com Andryus Almeida, dono da empresa



O Sindivigilantes do Sul firmou um novo convênio com a empresa Alimentos Almeida, de São Jerônimo, para oferecer cestas básicas à pronta entrega, com diferentes valores, aos vigilantes da Região Carbonífera. Também está disponível uma cesta de produtos de limpeza, tudo com preços acessíveis e desconto em folha para os(as) associados(as).

Para adquirir os produtos, o sócio(a) deve entrar em contato diretamente com a empresa pelo telefone/WhatsApp (51) 9-8120-7619 ou com o delegado sindical da região, Eduardo Blauth (Dudu). Será providenciada a autorização junto ao setor financeiro do sindicato para o comprador retirar a cesta na Rua Jerônimo Ferreira, nº 88.

É mais um convênio do Sindivigilantes para essa região que concentra grande número de sócios da entidade.  Veja a seguir todas as cestas disponíveis e seus valores.

WhatsApp Image 2025-05-23 at 10.39.16(1) WhatsApp Image 2025-05-23 at 10.39.15

Boas compras!


Compartilhar:

BANKFORT PROMETE REGULARIZAR PAGAMENTOS A PARTIR DO PRÓXIMO MÊS

Atrasados de maio devem ser pagos todos nesta sexta-feira

Atrasados de maio devem ser pagos todos nesta sexta-feira



Em reunião realizada nesta quinta-feira (22), na sede do sindicato, o proprietário da Bankfort Vigilância, Antônio Carlos Rossato de Oliveira, garantiu que, a partir da virada de junho para julho, os pagamentos serão regularizados — incluindo salários, férias e demais obrigações.

“Essa virada de mês (maio/junho) ainda será conturbada, mas depois tudo será normalizado”, afirmou Rossato.

O sindicato vem recebendo, há meses, diversas reclamações de vigilantes. A entidade já notificou a empresa e, em março, uma comissão foi até a sede da Bankfort exigir a quitação dos valores atrasados. Como os problemas persistiram em abril e maio, Rossato foi convidado para essa reunião na entidade.

“Todos os dias recebemos queixas, principalmente sobre o pagamento das férias. Isso não pode continuar”, disse o presidente do sindicato, José Airton Trindade, que participou do encontro de forma online.

“É um atraso constante, e isso revolta os trabalhadores, que precisam pagar suas contas”, completou a diretora Cristilorem Luz.

Rossato voltou a alegar dificuldades financeiras decorrentes das enchentes, o que teria obrigado a empresa a usar suas reservas para se reequipar. Ele também citou atrasos nos repasses dos valores das faturas da Secretaria Estadual da Educação (Seduc), um dos principais contratos da empresa.

Sobre os pagamentos ainda pendentes em maio, o empresário prometeu quitação até esta sexta-feira: “Estamos com problemas de fluxo de caixa, mas até amanhã estará tudo pago”, garantiu Rossato, que estava acompanhado da advogada Mariana Medeiros.

A Bankfort emprega atualmente mais de mil trabalhadores e presta serviços, além da Seduc, para a Secretaria Estadual da Saúde, Cais do Porto, Fasc, entre outros.

Pelo sindicato, além de José Airton e Cristilorem, participaram da reunião os diretores Luiz Paulo Motta, Sílvio Ravanel e Vilson Padia.

Compartilhar:

30 DE MAIO SERÁ O DIA NACIONAL DE LUTA PELA APOSENTADORIA ESPECIAL DOS VIGILANTES

Dia Nacional de Luta - Aposentadoria Especial - 30 de Maio - site



A CNTV – Confederação Nacional dos Vigilantes – está convocando todos os sindicatos da categoria e vigilantes de todo o país a participarem do Dia Nacional de Luta pela Aposentadoria Especial, que será realizado no dia 30 de maio, sexta-feira da próxima semana, a partir das 09 horas.

A mobilização acontecerá com atos públicos em Brasília, em frente ao Supremo Tribunal Federal (STF), e manifestações nos fóruns da Justiça Federal nos estados e cidades, onde tramitam processos sobre o tema.

O objetivo é pressionar o STF a pautar e julgar o Tema 1209, que trata do direito dos vigilantes à aposentadoria especial. O Superior Tribunal de Justiça (STJ) já reconheceu esse direito em 2019, mas milhares de processos estão parados desde o recurso do governo passado ao Supremo.

“É um dia em que nós vamos fazer apelos aos ministros do STF para que agendem e votem a favor dos vigilantes o tema 1209, porque nós precisamos dessa decisão, desse reconhecimento da justeza dos nossos pleitos”, disse José Boaventura, presidente da CNTV.

“Nós aprendemos na nossa história que nossos direitos só são conquistados na medida em que a gente consiga lutar, de forma inteligente e democrática, para termos reconhecidos nossos direitos”, completou.

Na convocação para o ato, a CNTV ressalta que a categoria, formada por mais de 3 milhões de profissionais, sendo cerca de 1 milhão ainda na ativa, exige justiça. O trabalho do vigilante é perigoso, como reconhece a Lei nº 12.740/2012, e expõe os profissionais a riscos constantes, adoecimentos e exclusão precoce do mercado de trabalho.

“A aposentadoria especial não é privilégio, é necessidade. Vigilante merece respeito!”

Além dos atos públicos, será feita a distribuição de uma carta aberta à população, explicando a causa e pedindo apoio da sociedade.

Clique aqui para ver o vídeo do presidente Boaventura convocando para a mobilização.

A CNTV reforça o chamado:
👉 Dia 30 de maio, às 09 horas
📍 Brasília – STF e fóruns da Justiça Federal em todo o país
Vamos juntos lutar pela aposentadoria especial!

Compartilhar:

LUTO: MORRE ASSASSINADO O EX-DIRETOR MARLON CELSO DA COSTA

Marlon foi diretor do sindicato em duas gestões

Marlon foi diretor do sindicato em duas gestões



Foi com grande choque e consternação que recebemos a notícia, no início da madrugada, do falecimento do sócio e ex-diretor Marlon Celso da Costa, 44 anos, em decorrência dos graves ferimentos sofridos ao ser espancado por um grupo de criminosos, na Estação Anchieta do Trensurb, por volta das 19 horas de ontem (13).

Ele trabalhava pela empresa Star Service na Ceasa e, segundo relatos, ele teria se envolvido, no exercício da sua função, em uma discussão com um indivíduo que o aguardou e o atacou com um grupo de comparsas, quando retornava para casa após o expediente.

Marlon ainda conseguiu desarmar um dos agressores, tomando-lhe uma faca, mas foi cercado por cerca de cinco homens e agredido com extrema violência. Foi socorrido mas, no hospital, sofreu uma parada cardíaca.

Era considerado um excelente profissional, esposo e pai, muito estimado por seus colegas e com um grande círculo de amizades. Deixa a esposa, Miriete, e quatro filhos. Assim que possível, informaremos local e horário do velório e sepultamento.

(Atualização: o velório será na Capela Santiago, localizada na Rua Tiradentes, 296 – Dihel, em Sapucaia do Sul, a partir das 18 horas desta quarta-feira, e o sepultamento amanhã, quinta-feira, às 11h30, no Cemitério Pio XII – Morro)

Grande amigo e um guerreiro pela categoria

Além da profunda dor de seus familiares, sua morte enche de tristeza seus amigos, colegas e a direção do Sindivigilantes do Sul, do qual foi diretor atuante por duas gestões passadas. Marlon sempre esteve na linha de frente das nossas lutas, de forma muito combativa, na defesa da sua profissão e da categoria dos vigilantes.

“É uma enorme tristeza para todos nós e para mim, especialmente, porque foi através dele e do Alexandre Silva (também falecido) que tomei conhecimento do sindicato e passei a atuar na entidade, quando os dois me procuraram na Região das Missões”, disse o presidente José Airton de Souza Trindade.

“Perdemos um grande amigo e um guerreiro pela categoria”, completou.

A forma como tudo aconteceu também causa grande revolta e evidencia, mais uma vez, os riscos dessa profissão — frequentemente negligenciada por empresas e autoridades, especialmente no que diz respeito à segurança e à valorização dos profissionais da área.

O Sindivigilantes do Sul espera que os fatos sejam apurados com rapidez, acompanhará de perto as investigações e exige justiça, com a prisão e punição dos responsáveis o quanto antes. À família de nosso ex-diretor e amigo, expressamos nossos mais profundos sentimentos, todo o nosso apoio e solidariedade.

Marlon Celso da Costa, obrigado por tua amizade e tua luta.
Marlon, presente!

 

Compartilhar:

ASSESSORIA JURÍDICA FAZ ALERTA SOBRE TENTATIVA DE GOLPE

Atenção - site



A Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados informa aos seus clientes e demais interessados que estamos sendo alvos de uma tentativa de golpe no WhatsApp, se passando pelo nosso escritório.

A mensagem que está sendo enviada aos clientes NÃO É VERÍDICA, se trata de um GOLPE, o telefone e endereço indicados para contato NÃO SÃO nossos.

Informamos ainda, que o escritório NÃO COBRA ANTECIPADAMENTE dos seus clientes, quaisquer valores para liberação de alvarás e precatórios de processos, sendo que tais descontos ocorrem somente quando há o recebimento de acordo com o contratado.

Golpistas estão utilizando o nome do nosso escritório e a nossa marca para aplicar fraudes e receber valores indevidos. ❌

Fique atento!

⚠️ Nós não cobramos valores antecipadamente de nenhum cliente para receber depois, não faça nenhum depósito.

Em caso de dúvidas, certifique as informações antes de realizar qualquer pagamento ou entre em contato conosco pelos telefones oficiais:

📞 São Leopoldo: (51) 3589-5507
📞 Porto Alegre: (51) 3085-5507
📲 WhatsApp oficial: (51) 98037-1801 ou (51) 99905-726

Endereços:
Rua Primeiro de Março, 113 – sala 101/401 – Centro, São Leopoldo/RS

Av. Getúlio Vargas, 774 – Conj 602 – Menino Deus, Porto Alegre – RS, 91792-470

#YoungAdvogados #DireitoSaoLeopoldo #AdvogadoSaoLeopoldo

Compartilhar:

ASSEMBLEIA REATIVA COOPERATIVA HABITACIONAL E ELEGE DIRETORIA

Assembleia_Cooperativa_site



WhatsApp Image 2025-05-07 at 09.50.15

A Cooperativa Habitacional dos Vigilantes do Rio Grande do Sul (Vigicoop) foi reativada na manhã desta quarta-feira (7), em Porto Alegre, durante uma assembleia que elegeu a nova diretoria e aprovou o estatuto social da entidade. A Vigicoop é uma cooperativa autônoma e independente, com o apoio do Sindivigilantes do Sul.

A reunião foi conduzida por Palmor Vasconcelos Cardoso, presidente e um dos fundadores da cooperativa. Ele renunciou ao cargo para viabilizar a eleição da nova diretoria, que foi aprovada por unanimidade.

O novo Conselho de Administração ficou assim composto:

  • Presidenta: Rosane Schmitz

  • Vice-presidente: Palmor Vasconcelos Cardoso

  • 1º Secretário: Messias Eduardo da Silva Santos

  • 2º Secretário: Márcio de Quadros da Silva

  • Tesoureiro: Ilson dos Santos Pereira

Também foram eleitos os membros do Conselho Fiscal:

  • Efetivos: Claureci Machado Bitencourt, Lis Rocha Dias e Bruno Mattos da Silva

  • Suplentes: Luiz Carlos Borges, Paulo Daniel Carvalho dos Santos e Silvio Roberto Ravanel Pereira Junior

Durante a assembleia, foi apresentada e aprovada a proposta do novo estatuto social, atualizada conforme a realidade e os objetivos atuais da cooperativa.

Interessados em mais informações ou em se associar à Vigicoop podem entrar em contato com a presidenta Rosane pelo telefone/WhatsApp: (51) 9 9171-2256.

 WhatsApp Image 2025-05-07 at 09.50.37

Compartilhar: