As centrais sindicais no Rio Grande do Sul exigem o fim de todo e qualquer trabalho análogo à escravidão. É inconcebível que em pleno século 21 os trabalhadores e as trabalhadoras do campo e da cidade enfrentem situações degradantes e humilhantes de emprego e renda e não tenham os seus direitos humanos e trabalhistas respeitados, protegidos e valorizados.
O resgate de 207 trabalhadores na última quarta-feira (22), em Bento Gonçalves, na Serra Gaúcha, que prestavam serviços para uma empresa terceirizada contratada por três vinícolas (Aurora, Salton e Garibaldi) e 23 proprietários rurais, após operação conjunta do Ministério Público do Trabalho (MPT-RS), do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), da Polícia Rodoviária Federal (PRF), da Polícia Federal (PF), não é apenas a maior quantidade de pessoas já retiradas até hoje em situação análoga à escravidão no Estado.
Esses trabalhadores, na sua quase totalidade aliciados na Bahia, além de argentinos, indígenas e menores de idade, trazidos para atuar na colheita da safra da uva, que eram torturados com choques elétricos e spray de pimenta, foram vítimas do processo vergonhoso de aviltamento e precarização do trabalho no Brasil, sobretudo a partir do golpe que derrubou a presidenta Dilma Rousseff, em 2016, e pelos governos Temer e Bolsonaro, que promoveram reformas trabalhista e previdenciária, retirando direitos, desmontando a estrutura de fiscalização do Estado, especialmente acerca das condições de saúde, segurança e dignidade no trabalho, e piorando a vida da classe trabalhadora.
Mais do que denunciar e repudiar o trabalho análogo à escravidão, é fundamentar mudar a legislação que liberou a terceirização e precarizou o mundo do trabalho, a fim de garantir a proteção dos direitos dos trabalhadores. Os governos devem contratar, por concurso público, novos servidores para reforçar as equipes de fiscalização do trabalho, especialmente sobre as práticas ilegais na colheita das safras, como a uva e a maçã, como forma de garantir o cumprimento das leis e multar os empresários que não respeitam os direitos de quem trabalha e produz as riquezas da nação.
As federações empresariais, que até agora silenciaram diante do escandaloso resgate de trabalhadores em situação análoga à escravidão na Serra Gaúcha, demonstram conivência com tamanho absurdo, quando deveriam colocar em prática o próprio discurso de responsabilidade social e ambiental, com ações concretas junto às empresas que representam.
As centrais sindicais exigem a responsabilização e a punição exemplar de todos os envolvidos, incluindo as vinícolas e as propriedades rurais que se beneficiaram da situação análoga ao trabalho escravo em Bento Gonçalves.
A sociedade gaúcha e brasileira não pode mais conviver com o desrespeito a quem trabalha, a “cultura da indiferença” e a impunidade diante de ações ultrajantes, violentas e criminosas que atentam contra a dignidade da classe trabalhadora.
Porto Alegre, 26 de fevereiro de 2023.
CUT – Central Única dos Trabalhadores
CTB – Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil
Força Sindical
UGT – União Geral dos Trabalhadores
Intersindical – Central da Classe Trabalhadora
CSB – Central dos Sindicatos Brasileiros
Pública – Central do Servidor
Fórum Sindical e Popular
