Na última segunda-feira (23), o Sindivigilantes do Sul enviou um ofício, elaborado pela sua Assessoria Jurídica, para todas as empresas de vigilância cadastradas no sindicato, solicitando medidas imediatas de prevenção ao coronavírus .

Na correspondência, o sindicato cobra das empresas a dispensa remunerada das vigilantes gestantes, que estão no grupo de risco, e EPI’s (equipamentos de proteção individual) contra o vírus para todos os demais trabalhadores.

O sindicato recebeu denúncias de que as empresas oficiadas não vêm “adotando medidas de preservação da saúde de seus empregados frente à pandemia do Covid-19, em especial de suas empregadas gestantes”.

Ele aponta que isso viola o artigo 157 da CLT, a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, o Decreto Estadual 55.128 de 19 de março de 2020 e o inciso XXII, do artigo 7º, da Constituição Federal de 1988.

“Os trabalhadores denunciaram ainda que a oficiada não vem oferecendo EPI’s para evitar a contaminação do Covid-19, a exemplo de álcool em gel 70% e máscaras faciais de proteção, além de exigir que seus empregados vigilantes façam a medição da temperatura do publico com uso de termômetros a laser os expondo a maior risco de contágio”, diz o documento.

Conforme os relatos dos vigilantes, alguns postos de trabalho estão suspendendo o atendimento ao público, sendo liberados alguns trabalhadores para ficarem em casa, sem prejuízo dos salários.

O documento afirma que, “no caso das gestantes a oficiada adotou outro posicionamento, não as dispensando e determinando que se apresentassem na base para aguardarem outros postos para assumirem e/ou mesmo para que cumpra sua jornada na base”.

Grupo de risco

Acontece que gestantes estão no chamado grupo de risco e não é plausível que as empresas ignorem isso e as mantenham no local de trabalho, enquanto outros que não estaria no grupo de risco estariam sendo dispensados.

Neste sentido, o sindicato orienta que as empresas devem “conceder licença remunerada a todas as suas empregadas gestantes, porque o risco de atividade cabe à empresa e o salário tem natureza alimentícia”.

Em relação aos demais trabalhadores que não se enquadram no grupo de risco, o sindicato alerta que compete às empresas “adotar medidas a fim de evitar o contagio do Covid-19 mediante o fornecimento de EPI’s, como por exemplo álcool em gel 70%, máscaras faciais de proteção, luvas entre outros que visem à proteção do trabalhador”.

Diz ainda que “os funcionários de segurança pessoal e patrimonial não têm por atribuição fazer a medição de temperatura do público que adentra no ambiente das empresas com as quais as empresas de vigilância mantém contrato”

Essa exigência “expõe o trabalhador a maior risco de contágio além de ser uma alteração lesiva ao contrato de trabalho em verdadeira violação a regra do artigo 468 da CLT, além de demonstrar violação a regra do artigo 157 da CLT”, conclui o documento.

O ofício finaliza orientando as empresas a adotarem, imediatamente, todas as medidas preventivas necessárias, caso não tenham sido adotadas ainda. Pede que confirmem ou desmintam as denúncias, com documentação que comprove a a implementação das providências indicadas.

Caso as empresas não respondam com a documentação solicitada, o sindicato vai encaminhar denúncia junto aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho para as providências administrativas cabíveis ao caso.

Também vai providenciar o ajuizamento de processo judicial para defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras da sua base territorial. Enquanto isso, continua a fiscalização do sindicato nos locais de  trabalho apontados em denúncias.

Estas são algumas das empresas oficiadas pelo sindicato.

AMIM
CIMDAPA
ONDREPSB
RUDDER SEGURANÇA
RUDDER SERVIÇOS
RF PRISMA
LINCE SEGURANÇA
PORTOALEGRENSE
PROSEGUR
PROTEGE
MOBRA VIGILÂNCIA
MD SEGURANÇA
MW SEGURANÇA
VIGITEC
ANCHIETA
STV
EMBRASIL
ENSEL
GOCIL
GPS
UNISERV

Diretores e diretoras do sindicato já percorreram vários postos de trabalho dos vigilantes, a partir de denúncias ou fazendo fiscalização em locais de maior circulação de pessoas, onde os trabalhadores podem estar mais expostos ao risco de contágio pelo coronavírus.

Nesta terça-feira, os diretores Adão Ferreira da Silva e Luiz Paulo Motta vistoriaram mais alguns postos, no Aeroporto, Cais do Porto e na Lince, onde conferiram se as empresas adotaram as medidas recomendadas para proteção dos vigilantes contra os vírus.

Nestes locais, constataram que está tudo conforme as recomendações dos órgãos de saúde, com disponibilidade de álcool gel, água, sabão, entre outras medidas que foram adotadas pelas empresas.

 “Em todos os postos que percorremos o pessoal estava com gel, água e sabão e em alguns postos, como o da Lince, no Cais do Porto, alguns colegas estavam com máscara também”, disse Adão.

No aeroporto, por exemplo, conversaram com os vigilantes e não houve relato de nenhum problema em relação a isso. “Ninguém estava desprotegido todos com o EPI de higiene necessário o para o momento com o coronavírus”.

Depósito da Vivo

Também ontem eles estiveram, com a diretora Elisa Araújo e o diretor Ivo Carioca, no depósito da Vivo junto à Tgestiona, no Parque Logístico 3SB, em Nova Santa Rita, atendendo a uma denúncia.

Lá, quatro vigilantes foram dispensados do trabalho por apresentarem febre alta, dor de garganta e difiuldade respiratória.

Porém, de dois já se sabe que se trata de uma gripe forte e dos outros dois falta ainda o diagnóstico. Mas, a partir dessa fiscalização, os vigilantes do posto foram dispensados de fazer a revista nos caminhoneiros, que agora é feita por videomonitoramento. 

Leia mais detalhes clicando neste link: http://www.sindivigilantesdosul.org.br/coronavirus-sindicato-confere-denuncia-de-vigilantes-em-deposito-da-vivo/

Diante da situação excepcional que estamos vivendo, devido à pandemia de coronavírus, adotamos diversas medidas de emergência, que informamos abaixo. Outras medidas e ajustes vão acontecer, se for necessário. Sugestões são bem vindas, atenderemos na medida do possível.

1- A sede está fechada. O DECRETO DE CALAMIDADE do governador Eduardo Leite, publicado ontem (sexta-feira), é muito claro. só podem permanecer abertos os SERVIÇOS ESSENCIAIS. Portanto, fizemos a coisas certa!!!

2- Fechamos a sede, mas será feito tudo que for possível para atender a categoria. Os meios de contato, exceto telefones fixos da sede, continuam funcionando normalmente (Site, Facebook, Email, Whatsapp). 

Whatsapp: (51) 3225-5070
Email: contato@sindivigilantesdosul.org.br
Facebook: https://www.facebook.com/sindicatodosvigilantesrs/
Site: www.sindivigilantesdosul.org.br/

3- Inclusive, ao avisar sobre o fechamento do sindicato, divulgamos o telefone do presidente (992-974-780) e também o da funcionária Márcia  (991-546-531).

4- Cestas básicas – Conseguimos reservar um lote de cestas básicas para os vigilantes. A entrega será na nossa sede, mas precisa ser agendada por telefone com o presidente Dias ou a funcionária Márcia, nos telefones acima.

Atenção: Quem não puder buscar, pode pedir a entrega em casa telefonando para a diretora Elisa Araújo: 985-837-959. A viatura está disponível para isso mas, por favor, peça somente quem realmente precisar do transporte, para que possa atender a todos os pedidos.

5- Vale-gás – O vale-gás também será fornecido no atendimento de emergência na sede, no mesmo sistema das cestas básicas. Eles serão entregues mediante o agendamento prévio com o presidente (992-974-780)  ou Márcia  (991-546-531). 

Atenção: Não deixem  para a última hora, marquem cestas básicas e vale-gás com antecedência.

6- O sindicato já tomou providências, com a fiscalização e a assessoria jurídica, quanto às denúncias que chegaram sobre vigilantes expostos a riscos de contágio e em desvio de função (como medição de temperatura).

7- Novas denúncias – Encaminhar pelos meios de sempre: Site, Email, Whatsapp, Facebook ou para as pessoas da diretoria executiva abaixo. Os demais diretores e diretoras também podem ser acionados a qualquer momento. Daremos prioridade às denúncias relacionadas com o coronavírus, ou seja, ameaças à saúde e segurança dos vigilantes. 

Loreni Dias: 992-974-780
Adão Ferreira da Silva: 991-221-717
Elisa Araújo: 985-837-959
Gérson Farias: 983-506-922
Luis Henrique Aguiar: 986-516-595

8- Convênios – Nada está funcionando, inclusive Clinicentro e Sorrir Bem fecharam as portas nestes dias, mas se algo mudar nós avisaremos. Isso reforça a importância da saúde pública e do SUS para o país, com quem mais pode contar a população nessas horas? 

9- Agradecemos o empenho e a dedicação dos funcionários e funcionárias que, de suas casas, usando seus equipamentos pessoais (computadores, tabletes, telefones, seus aposentos), continuam trabalhando e prestando serviços à categoria. Nosso muito obrigado em nome de toda a direção e demais vigilantes!

10- Foi muito triste e vergonhoso o oportunismo de quem atacou violentamente o sindicato, enquanto ainda estávamos nos organizando para essa situação totalmente nova. Disse até que não havia nenhum telefone de contato para a categoria. MENTIRA, foi publicado no mesmo aviso do fechamento da sede O TELEFONE DO PRESIDENTE, que é o  principal representante do sindicato, o responsável por tudo que acontece na entidade. Além disso, os outros meios de comunicação, Whatsapp, Email, Face e o contato pelo nosso site continuam funcionando normalmente. 

Muita coisa pode acontecer nas próximas semanas, muita coisa pode mudar, mas sempre vamos fazer tudo que for possível pela categoria, mesmo em situações extremamente difíceis como agora. É hora de muito apoio e união de todos nós, de nos ajudarmos, para vencermos juntos essa nova crise. Abraço e contem conosco.

Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul