ANDAMENTO DO JULGAMENTO DO TEMA 1209 NO STF

Tema 1209_STF



Sabemos o quanto a ansiedade tem tomado conta dos trabalhadores vigilantes neste momento. Infelizmente, em julgamentos dessa importância, não é possível prever ou cravar o desfecho antes do encerramento do prazo.

Ainda assim, trazemos uma atualização importante sobre o julgamento do Tema 1209 no Supremo Tribunal Federal, que trata do direito à aposentadoria especial para os vigilantes.

O julgamento teve início com um voto extremamente bem fundamentado do relator, ministro Nunes Marques, favorável à categoria, e que foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino.

No entanto, o cenário ganhou um novo elemento de atenção quando o ministro Alexandre de Moraes abriu divergência e proferiu voto contrário aos vigilantes, posicionando-se contra o reconhecimento da periculosidade para fins de aposentadoria especial.

Com isso, o placar atual encontra-se em 2 votos favoráveis e 1 contrário.

Embora discordemos dos argumentos apresentados no voto divergente, entendemos que este é um novo desafio dentro de uma trajetória que nunca foi simples para a nossa categoria.

Nada foi conquistado sem luta. O adicional de risco, a discussão sobre EPI e tantos outros direitos foram batalhas vencidas com mobilização, união e perseverança — um dia de cada vez.

Ainda faltam 7 ministros para votar, e precisamos de mais 4 votos para alcançar a maioria necessária de 6 ministros. Este é o momento de manter a mobilização firme, fortalecer a união e intensificar o trabalho institucional como ministros.

Precisamos continuar contatando os ministros, mandando mensagens com vistas a mostrá-los a justeza deste nosso pedido.

A história da nossa categoria é marcada pela resistência e pela coragem. Não será diferente agora.

Permaneceremos firmes, unidos e vigilantes até o último minuto. A aposentadoria especial não é privilégio — é justiça para quem arrisca a própria vida todos os dias.

Seguimos na luta. Sempre.

Abaixo segue a sugestão de mensagem a ser encaminhada para cada um dos Ministros:

“Senhor Ministro …, sou Vigilante, o meu labor é penoso e de risco para a minha integridade física e mental. A contagem de tempo especial para a minha aposentadoria é justo e necessário. Conto com o voto favorável de Vossa Excelência no julgamento do Tema 1209, a exemplo do brilhante voto do Eminente Relator Ministro Nunes Marques”.

Segue abaixo a lista dos contatos dos Ministros.

Composição Atual do STF (Fevereiro/2026)

Ministro(a)

Edson Fachin (Presidente)
gabineteedsonfachin@stf.jus.br

Alexandre de Moraes (Vice-Presidente)
memoriaisgmam@stf.jus.br

Gilmar Mendes
audienciasgilmarmendes@stf.jus.br

Cármen Lúcia
gabcarmen@stf.jus.br

Dias Toffoli
gabmtoffoli@stf.jus.br

Luiz Fux
memoriais.gabineteluizfux@stf.jus.br

André Mendonça
agenda.gmalm@stf.jus.br

Cristiano Zanin
gabinete.mcz@stf.jus.br

Seguiremos acompanhando cada movimentação e informaremos voto a voto. Para maior agilidade nas atualizações, acompanhem nossas redes sociais:

Instagram: @cntv.vigilantes
Facebook: cntvps

Fonte: CNTV

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