Uma comissão do Sindivigilantes do Sul esteve na manhã desta segunda-feira (09) no Foro Central de Porto Alegre para apurar denúncias de graves irregularidades cometidas pela empresa MW Segurança. A empresa assumiu na sexta-feira um contrato emergencial de seis meses com o Tribunal de Justiça, abrangendo os foros criminais, cíveis e os arquivos do Judiciário na capital.
As denúncias apontam falta de uniformes e Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para grande parte dos vigilantes nesses postos. Muitos também estão sem armamento ou com munição vencida.
No Foro, o sindicato confirmou a situação relatada, sendo que diversos trabalhadores ainda nem assinaram contrato e já estão em atividade — sem seguro de vida e outras garantias trabalhistas.
Em reunião com o chefe da Polícia Judicial na instituição, Álvaro Machado, o vice-presidente do sindicato, Ilson Pereira, e demais dirigentes destacaram que os trabalhadores estão vulneráveis e correndo risco de vida nos foros e arquivos, sem as condições mínimas para exercer a função.
“Nós já sabemos que estão [MW] em descumprimento contratual, e isso será atestado e repassado para as glosas e penalidades cabíveis”, afirmou Machado, adiantando que a empresa deverá ser multada. O prédio abriga varas e juizados criminais, o que agrava ainda mais a preocupação com a segurança, destacou ele.
Mesmo diante desses problemas, Machado informou que a MW foi vencedora da licitação do Poder Judiciário e deverá assumir o novo contrato, referente aos foros e arquivos, após o término do período emergencial. O processo está na fase de entrega de documentação.
Durante a visita, o fiscal da empresa, Valter Jonata, foi chamado na reunião e reconheceu os problemas. Segundo ele, “a partir da tarde de hoje, tudo vai estar normalizado” no Foro Central. “Os vigilantes vão receber os uniformes, e quem gastou com transporte do próprio bolso será ressarcido”, afirmou.
No entanto, não garantiu a normalização imediata de todos os itens, como o armamento, nos demais postos.
O sindicato irá oficiar a MW e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, alertando sobre as irregularidades e exigindo providências logo. A expectativa é de que a situação esteja resolvida até, no máximo, quarta-feira, quando nova fiscalização será realizada nos foros. Caso contrário, medidas mais fortes serão estudadas com a assessoria jurídica.
