O Sindivigilantes do Sul protocolou ofício à Epavi Segurança, reportando várias denúncias de práticas discriminatórias da empresa na contratação de vigilantes para os postos do Banco do Brasil no interior do Rio Grande do Sul.

Segundo as informações recebidas pelo sindicato, trabalhadores que já prestavam serviços ao Banco, anteriormente contratados pela empresa Intercept, estão sendo preteridos nos processos seletivos da Epavi.

O motivo, conforme relataram esses vigilantes, seria o fato de terem ajuizado ações trabalhistas contra a empresa no passado.

É preciso esclarecer que a Epavi não estaria se baseando nos nomes que constam em uma ação coletiva referente às reciclagens. Isso não faz sentido, pois a lista foi fornecida pela própria empresa por determinação do juiz do processo, que pediu a relação de quem fez as reciclagens.

Aliás, muitos vigilantes reclamaram por seus nomes não constarem nessa lista, pensando no valor a receber quando o processo terminar. É mais provável que a empresa esteja fazendo retaliação por processos individuais dos trabalhadores.

Conduta ilegal

Para o sindicato, essa conduta é ilegal e discriminatória, pois fere o direito constitucional de acesso à Justiça e o princípio da não-discriminação.

Além disso, quebra a prática comum no setor, em que a empresa vencedora da licitação costuma contratar os vigilantes que já atuavam no posto, valorizando sua experiência e garantindo a continuidade do serviço.

“É de conhecimento deste Sindicato-oficiante que, em outros processos licitatórios vencidos a oficiada sempre contrata os empregados que já prestavam serviço para a antiga prestadora”, diz o ofício, assinado pelo presidente, José Airton Trindade, na foto.

No documento, o sindicato exige esclarecimentos e documentos da Epavi, incluindo:

• confirmação da denúncia;
• informações sobre o contrato com o Banco do Brasil (quantidade de trabalhadores e localidades);
• relação completa de vigilantes já contratados e quantos deles eram da empresa anterior.

O sindicato também orienta a empresa a cessar imediatamente qualquer prática de retaliação contra trabalhadores que moveram ações trabalhistas e alerta que, caso não haja resposta no prazo de três dias, irá denunciar o caso ao Ministério Público do Trabalho, ao Ministério do Trabalho e Emprego e tomar as medidas judiciais cabíveis junto à Justiça do Trabalho.

“O uso de ações trabalhistas como critério para excluir profissionais é uma forma de perseguição e não será tolerado”, advertiu o presidente José Airton.

O Sindivigilantes do Sul encaminhou ofício à empresa Intercept apontando práticas abusivas nas demissões de vigilantes que trabalhavam para o Banco do Brasil no interior do Rio Grande do Sul. Segundo denúncias recebidas pelo sindicato, a empresa está impondo a modalidade de rescisão por “mútuo acordo”, prevista no Artigo 484-A da CLT, sem que os trabalhadores recebam a devida explicação sobre seus direitos.

De acordo com os relatos, muitos vigilantes foram coagidos a assinar documentos sem tempo para leitura, sem orientação jurídica de advogado e acreditando tratar-se de uma demissão tradicional. Essa prática, segundo o sindicato, retira direitos fundamentais como:

• pagamento integral da multa de 40% do FGTS;

• direito ao seguro-desemprego;

• garantia do aviso-prévio integral previsto no Artigo 487 da CLT.

Em alguns casos, a empresa teria apresentado avisos-prévios com datas retroativas, o que pode configurar fraude trabalhista.

Curso de reciclagem fora da lei

Além das irregularidades nas demissões, o sindicato também recebeu denúncias de que a empresa estaria obrigando vigilantes a realizar cursos de reciclagem fora da jornada de trabalho, inclusive aos finais de semana e durante a noite, na cidade de Horizontina.

Essa imposição gera horas extras, adicional noturno, deslocamento de cerca de 4 horas de viagem e necessidade de pernoite fora do domicílio, o que, segundo a CLT, caracteriza adicional de transferência de 25%.

A Convenção Coletiva da categoria também assegura que o curso deve ser realizado durante a jornada e na cidade de residência do trabalhador, com salário integral garantido.

Medidas e prazo para a empresa

No ofício, o Sindivigilantes orienta a empresa a adotar as seguintes medidas:

• cessar a prática de impor rescisões por mútuo acordo;

• converter as demissões em dispensa sem justa causa, com pagamento de todas as verbas rescisórias e guias para FGTS e seguro-desemprego;

• anular os avisos-prévios retroativos;

• pagar as horas extras e adicionais devidos pelos cursos de reciclagem;

• indenizar os trabalhadores pelos danos causados.

O sindicato deu prazo de cinco dias para que a empresa responda e apresente documentos. Caso contrário, levará o caso ao Ministério Público do Trabalho, Ministério do Trabalho e Emprego, Banco do Brasil e órgãos policiais competentes, além de ajuizar ações judiciais para garantir os direitos da categoria.

“O trabalhador não pode ser enganado nem coagido a abrir mão de direitos. Estamos atentos e não vamos permitir retrocessos”, afirmou o presidente do Sindivigilantes do Sul, José Airton de Souza Trindade.

O Sindivigilantes do Sul notificou novamente a empresa Betron, nesta segunda-feira (18), para que corrija as irregularidades nos pagamentos dos vigilantes do Hospital de Clínicas de Porto Alegre e do Grupo Hospitalar Conceição. A empresa já havia sido notificada por cobrar dos trabalhadores(as) o pagamento de suas reciclagens.

Foram encaminhadas cópias do documento também aos dois hospitais, onde consta que, mesmo após a reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017), a Betron continuou pagando o adicional noturno além das cinco horas da manhã, até o ano de 2021, criando um benefício que se incorporou ao contrato de trabalho.

Por isso, esse adicional não poderia ter sido suprimido pela empresa, conforme as denúncias recebidas, pois viola o artigo 468 da CLT e o direito adquirido dos trabalhadores(as).

O documento também aponta que a empresa vinha pagando a hora reduzida noturna, mas deixou de cumprir esse direito, cometendo outra irregularidade, tanto na jornada noturna das 22h às 5 horas quanto na jornada noturna prorrogada.

“Foi verificado, por exemplo, que em casos como o mês de julho de 2025, os trabalhadores realizaram um total de 103 horas noturnas apuradas, mas o pagamento de adicional noturno considerou apenas 90 horas. Essa discrepância resulta em uma diferença de 13 horas de adicional noturno que não foram pagas aos trabalhadores”, afirma a notificação elaborada pela assessoria jurídica.

“A empresa tem deixado de considerar a hora reduzida nas horas trabalhadas, seja no horário noturno das 22h às 5 horas, seja na prorrogação, o que resulta no não pagamento integral das horas devidas”, acrescenta.

Exigências do sindicato

Diante disso, o sindicato exige que a Betron restabeleça o pagamento do adicional noturno além das 5 horas da manhã, bem como todos os seus reflexos no adicional de periculosidade, 13º salário, FGTS, repouso semanal remunerado, feriados, férias acrescidas de um terço, horas extras, verbas rescisórias, multa de 40% e aviso prévio.

Também reivindica que a empresa regularize imediatamente o pagamento das horas noturnas devidas, aplicando a hora reduzida em toda a jornada noturna, inclusive após as 5 horas da manhã.

Por fim, requer que pague imediatamente – no prazo de 5 dias – a todos os seus empregados com jornada noturna 12×36 as diferenças da hora reduzida noturna, com reflexos e integrações em todas as parcelas de natureza salarial.

O sindicato solicita ainda documentos comprobatórios e esclarecimentos, ressaltando que a intenção é “solucionar os problemas e evitar a judicialização das denúncias”.

Caso a Betron não responda e não adote essas medidas, o sindicato denunciará os fatos aos órgãos competentes, como o Ministério Público do Trabalho e o Ministério do Trabalho e Emprego, além de ajuizar ação judicial para a defesa dos direitos dos trabalhadores(as).

Na foto, os diretores Marcos Gesiel, Sílvio Ravanel Jr., Paulo Dias e Eni Severo, no Hospital de Clínicas,  onde entregaram cópia da notificação à Betron para o Chefe do Serviço de Logística e Segurança, Gustavo Freitas.

Vigilante, não abra mão de seus direitos, denuncie irregularidades no seu trabalho ao sindicato!

A assessoria jurídica do Sindivigilantes do Sul – Young, Dias, Lauxen & Lima Advogados Associados – solicita dos vigilantes da lista abaixo, com urgência, os seguintes dados: CPF, endereço, telefone de contato, conta bancária ou Pix (próprios, não podem ser de outra pessoa).

Trata-se de um processo coletivo do sindicato contra a empresa Pampa e esses trabalhadores têm valores a receber da Prefeitura de Canoas, que fará o pagamento.

Repassar essas informações para o escritório por mensagem de WhatsApp para (51) 9 8422-8007 ou ligar para o sindicato: (51) 3225-5070 ou 3024-5114.

Lista de beneficiados:

São mais de 200 trabalhadores beneficiados na ação, mas apenas esses ainda não informaram seus dados.

1. ACELIO JOSE SCHMIDT
2. ADÃO CRUZ
3. AIRTON BARBALHO SOARES
4. ALDAIR MACHADO FELICIO
5. ANA CLAUDIA DUTRA DE OLIVEIRA
6. ANDERSON DE JORGE
7. CHARLES ALEXANDRE MARTINEZ
8. CINARA DAS GRAÇAS ALVES COSTA
9. CLADEMIR ALVES ISBARROLA
10. EDSON BARROS DOS SANTOS
11. ELAINE ROSANGELA PRASS VENANCIO
12. ELIANA FERREIRA OLIVEIRA
13. ELTON LUIZ SCHMITT
14. FABIO DA SILVA TEIXEIRA
15. FERNANDA DA SILVA BRAZ
16. GELSON DE AVILA TEIXEIRA
17. INES LOVANI SCHWERTZ
18. JACKSON DOURADO DE SOUZA
19. JAQUELINE RODRIGUES DOS SANTOS
20. JONAS ASSIS SANTOS DE SOUZA
21. JORGE LUIS RIBEIRO PEREIRA
22. LILIAN MARIA DE OLIVEIRA
23. LILIANE COUTO CUNHA
24. LUIS ADÃO ALVES ERNANDES
25. LUIS CLAUDIO DA FONSECA
26. LUIS SEBASTIÃO BRAS
27. LUIZ CARLOS CAMARGO
28. MARCELO DIAS FERREIRA
29. MARCELO GALVÃO MACIEL
30. MATHEUS NIEDERAUER DIAS
31. MAURICIO CORREA RODRIGUES
32. MICHAEL ESEQUIEL AUGUSTO
33. NELSON ANTONIO DA S. DOS SANTOS
34. PAULO JESUS FERNANDES
35. RAFAEL DA SILVA JUNQUEIRA
36. ROSELAINE DE SOUZA VIEIRA
37. VAGNER ROBERTO RODRIGUES OLIVEIRA

Favor repassar esse aviso aos seus colegas.  

O presidente da Assembleia Legislativa promulgou e o Diário Oficial do Estado publicou, na segunda-feira (11), a Lei nº 16.328/2025, que determina a reserva de, no mínimo, 20% das vagas para vigilantes mulheres nos contratos públicos do Estado com empresas de segurança, vigilância e transporte de valores.

“A exigência incidirá sobre as novas contratações e renovações de contratos, devendo constar expressamente nos editais de licitação”, diz o texto (no link acima).

De autoria da deputada Sofia Cavedon, o projeto de lei foi aprovado pela maioria dos deputados e deputadas no dia 8 de julho. Como o governador Eduardo Leite não se manifestou no prazo legal, seja para sancionar ou vetar, a promulgação coube ao presidente da Assembleia, como prevê a Constituição Estadual.

Deputados(as) e vigilantes comemoram a aprovação do PL, em julho

Essa é uma grande conquista e uma vitória histórica das trabalhadoras da categoria, após quase dez anos de luta, iniciada quando o deputado Adão Villaverde apresentou o projeto pela primeira vez, em 2016. Ao deixar o mandato, o PL foi reapresentado pela deputada Sofia Cavedon, em 2019.

“Essa é uma luta antiga contra a exclusão e o preconceito que ainda limitam o acesso das mulheres a essas funções, mesmo quando estão plenamente qualificadas”, disse a deputada. “Transformar essa reserva em lei é romper barreiras e abrir portas para que mais mulheres ocupem e transformem espaços onde antes eram minoria.”

O presidente do sindicato, José Airton, comemorou a nova lei e adiantou que a entidade vai lutar para que seja cumprida:
“Parabéns às trabalhadoras da vigilância. Valeu a pena lutar por essa causa justa e necessária, buscando conquistar novos espaços no mercado de trabalho.”

Durante a mobilização pela aprovação do projeto, a Comissão de Mulheres do sindicato sempre ressaltou que as vigilantes têm a mesma qualificação e certificação que os homens, pois passam pelos mesmos cursos, reciclagens e testes, tanto teóricos quanto práticos.

Mobilização foi grande pela aprovação da lei

“O Sindivigilantes agora espera que o Estado exija o cumprimento da lei nos editais e que as empresas colaborem, divulgando amplamente as vagas para mulheres vigilantes. E o sindicato vai exercer o seu papel de fiscalização para que isso aconteça, com certeza”, reforçou o presidente José Airton.

Parabéns às mulheres vigilantes por essa vitória, que serve de exemplo para toda a categoria se mobilizar e persistir na luta por seus direitos, porque lutar vale a pena!

Sindicato na Assembleia Legislativa, durante a votação

O presidente do Sindivigilantes do Sul, José Airton Trindade, e o diretor Marcos Gesiel estiveram nesta segunda-feira (11) na Secretaria da Agricultura (RS), onde foi confirmado que os vigilantes da Amim Vigilância Patrimonial, que trabalhavam no órgão até o mês passado, já receberam os valores das suas rescisões contratuais, neste mesmo dia.

O pagamento foi realizado pela própria secretaria, utilizando créditos da empresa que vinham sendo bloqueados desde o início do ano, quando começaram os atrasos dos salários. Com as irregularidades, o contrato foi encerrado em julho e a Bankfort assumiu o serviço.

A direção do sindicato já tinha comparecido outras duas vezes na secretaria para acompanhar o caso e garantir os direitos dos trabalhadores.

Segundo o fiscal técnico de vigilância, Jean Charles Bley, e o fiscal do contrato, Daniel Fredo, nos últimos meses o órgão vinha pagando os salários diretamente aos vigilantes, com os créditos retidos da empresa.

A Bankfort assumiu no lugar da Amim por ser a segunda colocada na licitação, mas o sindicato já alertou que essa empresa apresenta problemas semelhantes em outros postos, como na Secretaria da Educação (RS), onde acontecem atrasos frequentes de salários e férias.

As verbas quitadas incluem saldos de salário, férias e 13º salário proporcionais. Já o FGTS, que não vinha sendo depositado, a baixa na carteira e o encaminhamento do seguro-desemprego devem ser resolvidos diretamente com a Amim.

Neste sentido, o sindicato orienta que os trabalhadores procurem o plantão da assessoria jurídica — segundas, terças e quartas-feiras, das 10h às 14h — trazendo contracheques e carteira de trabalho, para verificar possíveis direitos a cobrar na Justiça.

O presidente José Airton elogiou a Secretaria da Agricultura por garantir o pagamento desses vigilantes, atitude bem diferente da Seduc, que mantém a Bankfort mesmo após os alertas do sindicato sobre seus frequentes atrasos de pagamentos.

Direção já tinha ido à secretaria, anteriormente

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A vigilante Elma Caroline Ferreira, de 40 anos, precisa com urgência da ajuda dos(as) colegas para não perder completamente a visão.

Ela trata diabetes há cinco anos e, infelizmente, já teve perda irreversível da visão no olho direito. Agora, o olho esquerdo também está em risco devido a uma retinopatia diabética grave, segundo laudo médico.

A única chance de evitar a cegueira total é realizar com urgência uma cirurgia chamada facectomia. Pelo SUS, o procedimento só estaria disponível no ano que vem — tempo que ela não tem.

Mesmo com todas as dificuldades, Caroline ainda está trabalhando, com o apoio do marido e de colegas no posto. Mas não poderá fazer a reciclagem obrigatória nas condições atuais.

É hora de mostrarmos nosso espírito de solidariedade!
Ajude com qualquer valor pelo Pix: 010.830.010-27
Ou contribua na vaquinha online: https://www.vakinha.com.br/5648743

Vamos juntos nessa corrente pela Caroline!
Você não está sozinha — nossa força e nosso abraço! ❤️

Escrito por: CUT 

A Central Única dos Trabalhadores (CUT) repudia com veemência a decisão do Comitê de Política Monetária (Copom), do Banco Central, de manter a taxa Selic em absurdos 15% ao ano.

Essa política de juros escandalosamente altos, além de elevar o Brasil para a segunda posição entre países com maior taxa de juros reais do mundo, não se justifica diante da inflação controlada e da necessidade urgente de retomar o crescimento econômico com geração de emprego e renda.

Chega de penalizar quem produz e quem trabalha! Enquanto países como os Estados Unidos e os da Zona do Euro operam com juros entre 4% e 5%, o Brasil segue refém de uma política monetária que só favorece banqueiros e rentistas.

A manutenção da Selic nesse patamar sufoca a economia real, encarece o crédito, trava os investimentos produtivos e reduz investimentos em políticas públicas para o povo brasileiro.

É inaceitável que o Banco Central continue ignorando os sinais positivos da economia e as medidas positivas do governo do Presidente Lula, como ampliar o crédito consignado para trabalhadoras e trabalhadores CLT e motoristas por plataformas, visando estimular o consumo e mover a economia.

A CUT denuncia a submissão do Copom aos interesses do sistema financeiro, em total descompasso com os esforços do Governo Federal para reconstruir o país.

Cabe registrar que reduzir a taxa Selic ajudaria o Brasil a resistir e enfrentar os impactos da insana taxação dos produtos brasileiros exportados para os EUA, o que seria uma importante demonstração do compromisso do Banco Central com os esforços do Governo Federal em defender a soberania nacional.

Manter os juros nesse nível é condenar o Brasil ao atraso e dificultar o imenso esforço do Governo Lula pela retomada do crescimento do país e pela geração de emprego e renda.

A cada ponto percentual da Selic, bilhões de reais são drenados dos cofres públicos para remunerar a dívida, em vez de serem investidos em saúde, educação, infraestrutura e políticas sociais. Isso é transferência de renda dos mais pobres para os mais ricos.

Mesmo considerando as incertezas externas, uma análise cuidadosa dos custos para a economia e para as empresas brasileiras que pretendem manter e ampliar sua produção, justifica que o COPOM inicie uma política de redução da taxa Selic. 

É hora de o Banco Central ouvir o povo e não apenas o mercado. Reduzir a taxa Selic é urgente para aliviar o bolso das famílias, destravar o crédito para pequenas empresas e fortalecer a produção nacional.

Não aceitaremos que a reconstrução do Brasil seja sabotada por uma política monetária insensível e elitista. A luta por juros mais baixos é também uma luta por soberania nacional, justiça social e desenvolvimento com inclusão e distribuição de renda.

A CUT convoca todas as suas entidades filiadas, sindicatos, federações e confederações e o povo brasileiro a se somarem à luta contra os juros abusivos e pelo fim da autonomia do Banco Central.

Seguiremos em campanha permanente de mobilização nas redes e nas ruas para pressionar o Banco Central e exigir uma política econômica que coloque o povo no centro das decisões econômicas.

Por juros baixos já! Pelo emprego, pela produção e pela soberania nacional! 

Se é importante para o povo brasileiro, é uma luta da CUT.

São Paulo, 30 de julho de  2025.

Direção Executiva Nacional da CUT