Por: Bruna Machado
Ninguém está livre de ficar doente, sofrer um acidente ou, por allgum motivo de saúde, ficar impossibilitado de trabalhar. Mas uma dúvida que ainda existe é a partir de quantos dias o trabalhador passa a receber o auxílio-doença do INSS.
Para o trabalhador receber o benefício, ele precisa ter recebido do médico um atestado superior a 15 dias de afastamento, e ainda passar por uma perícia com o médico do próprio INSS para confirmar a condição. Se for confirmada, a empresa paga até o 15º dia de afastamento, e após esses dias, o auxílio passa a ser responsabilidade do INSS.
Para casos de suspeita de infecção com a Covid-19, o governo publicou a portaria nº 14, que alterou o período de afastamento para pessoas que precisam ficar em quarentena.Agora, só é necessária a apresentação de atestado se o afastamento for superior a 10 dias.
Porém, este caso segue a mesma regra dos 15 dias. Assim, se o afastamento por Covid for superior a esse período, fica sob responsabilidade do INSS o pagamento do benefício.
Quem tem direito ao benefício?
Quem pode solicitar o benefício de afastamento do INSS são trabalhadores de carteira assinada em regime CLT (Consolidação das Leis Trabalhistas) e autônomos que contribuem com o INSS.
Para solicitar o pagamento do INSS 2022, é preciso ter pelo menos 12 meses de contribuição.
Caso o trabalhador que precise do benefício trabalhe em uma empresa privada, o próprio empregador informa o INSS a partir do 16º dia de afastamento. Se o trabalhador for autônomo, é necessário entrar no site Meu INSS e agendar a perícia. Ou, se preferir, você pode ligar no 135 para fazer a solicitação. De qualquer forma, será preciso informar o CPF, RG, carteira de trabalho e documentos que comprovem as contribuições para fazer a solicitação.
Você precisa estar na agência do INSS no dia e horário marcados para realização da perícia, ou aguardar a perícia domiciliar, caso esteja impossibilitado de se locomover até a agência. Depois disso, você pode acompanhar a solicitação pelo site, na aba “Resultado de Requerimento/Benefício por Incapacidade”.
FONTE: CAPITALIST/CNTV
