MOBRA NEGA QUE PRETENDE MUDAR JORNADA E REDUZIR SALÁRIOS

Dr. Maurício, presidente Dias, e Paulo Lara, presidente do sindicato de Santa Cruz do Sul

Dr. Maurício, presidente Dias, e Paulo Lara, presidente do sindicato de Santa Cruz do Sul



Na assembleia geral dos vigilantes da Caixa Econômica Federal, realizada ontem à noite (25), em Porto Alegre, foi apresentada a resposta da Mobra ao questionamento do sindicato sobre a sua intenção de mudar a jornada desses trabalhadores com redução de salários. 

A empresa respondeu ao ofício do presidente Loreni Dias negando que tenha esse objetivo. Também negou que tenha coagido algum funcionário a assinar um documento aceitando a troca de escala.

“O movimento da empresa foi no sentido de efetuar uma consulta/levantamento aqueles funcionários que manifestassem interesse em alterar sua carga horária de 8h para 6h com alteração salarial proporcional”,  diz a correspondência assinada pelo coordenador jurídico da Mobra, Matheus Colbeich.

Disse ainda que a empresa pretendia procurar o sindicato, visando firmar um Acordo Coletivo Trabalho (ACT), visto que, segundo ele, “grande parte do efetivo mostrou interesse na referida alteração”. 

“Entretanto, como não houve qualquer tipo de acessibilidade por parte dos sindicatos laborais, nenhum colaborador do Grupo Mobra terá sua carga horária e/ou seu salário base reduzidos, em observância ao princípio da irredutibilidade salarial, bem como a ausência de acordo/convenção coletiva versando sobre o tema”, conclui o documento da empresa.

Orientação da assessoria jurídica

Mesmo assim, o advogado Maurício Vieira, da assessoria jurídica do Sindivigilantes, orienta que os vigilantes acionem o sindicato se passarem alguma lista sobre este assunto nos locais de trabalho para que assinem e também se houver qualquer mudança de jornada ou redução de salários e vale alimentação, para que sejam tomadas providências legais.

“Não pode haver demissão em massa de trabalhadores sem ter negociação com o sindicato, disse o advogado. “A reforma trabalhista diz que pode mas o Poder Judiciário está tendo entendimento diferente, ou seja, que precisa sim ter a participação do sindicato”, completou.

Caso isso venha a ocorrer, uma demissão em massa para substituição por vigilantes com outra jornada e salários menores, o sindicato vai recorrer à Justiça Trabalhista pedindo a reintegração no emprego de todos os demitidos, explicou.

Além disso, mesmo se o trabalhador assinou algum papel concordando com eventuais modificações, isso não tem nenhuma validade, acrescentou o assessor jurídico: “Quem assinou um documento desses é nulo, a redução (de jornada e salários) só é válida com anuência do sindicato”, reforçou.

Perdas da categoria

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, lamentou que poucos vigilantes compareceram, mas elogiou quem esteve presente na assembleia, e ressaltou as muitas perdas que categoria está tendo, desde a reforma trabalhista, no atual governo com a reforma da Previdência e a Medida Provisória 905/2019 de Bolsonaro.

Ele alertou ainda que o governo planeja encaminhar uma reforma sindical, visando acabar com  os sindicatos, em breve. 

“Nós avisamos a categoria do que iria acontecer com esse governante que está aí, desde a época do Temer e da reforma trabalhista alertamos para as perdas que iriam acontecer, e fomos xingados, chamados de baderneiros por muitos na categoria”, afirmou dias.

“Agora estamos ficando sem a aposentadoria e podemos perder até a periculosidade de 30%, que essa medida provisória vai baixar para 5%”, disse Dias.

Ele terminou lembrando que vem aí a campanha salarial com negociação da Convenção Coletiva de Trabalho de 2020, as assembleias começam no próximo mês, e apelou para que a categoria participe das assembleias e da mobilização para defender seus direitos. 

Participaram também dessa assembleia, realizada no auditório do Sindicato dos Ferroviários, alguns vigilantes do Banrisul e o presidente do Sindicato dos Vigilantes de Santa Cruz do Sul, Paulo Lara. Ele também está muito preocupado com as mudanças de escala e salários nos bancos e relatou que já ocorreram algumas demissões pontuais em agências bancárias da sua região.