Publicamos um informe sobre vários processos coletivos encaminhados pelo sindicato, há alguns dias, e recebemos pedidos de informações de outros processos, que seguem abaixo, com dados atualizados do Departamento Jurídico. São informações resumidas, por isso recomendamos fortemente que os interessados (as) procurem nossos advogados (as) na sede do sindicato para saber mais detalhes, ou façam contato pelos telefones (51) 3224-4545 ou 3225-5070. Também podem mandar email para: juridico@sindivigilantesdosul.org.br . No caso de processos individuais, procurar o Departamento Jurídico para saber da sua situação.
– Confidencial/UPA: houve o bloqueio de contas da empresa, mas não foram encontrados valores para o pagamento devido. Provavelmente, serão buscados bens para penhora.
– Confidencial/Fasc: já tínhamos publicado mas repetimos: o processo que cobra VT, VR, atraso salarial, 13º, está concluído, na mesa do juiz Maurício Schmidt Bastos, para proferimento de sentença (decisão) a qualquer momento.
– Proservi/IGP: o processo está na fase de cálculo dos valores a serem pagos.
– Proservi/BB: o processo é do sindicato de Caxias do Sul, mas verificamos e ele está na mesa do desembargador relator, aguardando o julgamento.
– Proservi/Fóruns: está na fase de recurso, ou seja, a União ingressou com recurso depois de ser condenada subsidiariamente a pagar, caso a Proservi não o faça. O julgamento do recurso será no TRT4 (RS).
– Seltec/FGTS e INSS: processo que visa a regularização dos depósitos da empresa, em atraso. Está na mesa do juiz aguardando despacho.
– Asgarras/Senac: está na mesa do juiz, não tem sentença ainda.
– Asgarras/INSS: o juiz iria proferir sentença dia 17/01, mas isso não aconteceu ainda.
– EBV/INSS: o processo aguarda informações da 2ª Vara do Trabalho de Florianópolis, que já foram solicitadas pelo sindicato.
– Pires: atenção, essa não é uma ação coletiva do sindicato, é uma plurima, ou seja, um grupo de vigilantes ingressou com a ação através da dra. Leonora Galant, que pode dar as informações a respeito.
– Montecastelo/Escolas: o estado ingressou com recurso e o processo vai para Brasília, ao Tribunal Superior do Trabalho (TST).
– Montecastelo/Secretaria da Agricultura: foi remetido ao TST, em Brasília, para julgamento de um recurso do Estado e está desde 14/02/2017 na mesa do ministro vice-presidente do Tribunal para conclusão.
– Montecastelo/Lanagro: está na mesa do desembargador relator do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) para análise de um recurso da União.
– Montecastelo/INSS: Porto Alegre: o INSS ingressou com recurso, contestando a sua responsabilidade pela dívida na ação (reclamado subsidiário) e vai para o TST, em Brasília.
– Montecastelo/PRF: a União ingressou recurso, também constestando que seja responsável subsidiária pela dívida. Vai para julgamento do recurso em Brasília, no TST.
– Montecastelo/Receita Federal: está na mesa do desembargador para análise de admissão de recurso, que deve ir para Brasília.
– Montecastelo/Expointer: está concluso, para análise de recurso impetrado pelo Estado, que não quer ser reclamado subsidiário.
