Todos os anos se repete o mesmo filme: sindicatos pelegos assinam logo a proposta patronal, do jeito que as empresas querem, sem luta alguma para defender a categoria.
São os mesmos que, da vez passada, assinaram convenções zeradas, sem reajuste nenhum dos salários. Depois pegaram carona no aumento que nós conseguimos e fizeram aditivos para receberem a mesma coisa.
Este ano, de novo, se ajoelharam para a entidade patronal (Sindesp) e entregaram de bandeja mais direitos dos vigilantes, causando prejuízos para os trabalhadores e para nossa luta por melhores condições de trabalho.
Já estão publicados no site do Sindesp as convenções coletivas que os sindicatos de Passo Fundo, Caxias do Sul e Guaíba assinaram e homologaram no Ministério do Trabalho. E os outros sindicatos da Federação dos Vigilantes, vão assinar isso também?
Agora querem negar que se entregaram para os patrões, mas nós matamos a cobra e mostramos o pau. Vejam exemplos dessa traição aos trabalhadores (as).
Exemplo 1:
Na cláusula sobre o adicional noturno, apareceu a inclusão de um parágrafo único que mete a mão no bolso do trabalhador, onde diz que “o adicional noturno não integra o valor das horas intervalares”.
Esse parágrafo não existia nas outras convenções, é um enxerto da patronal, mas os pelegos aceitaram e abriram mão de um direito que está assegurado em lei e na jurisprudência trabalhista, inclusive.
Exemplo 2:
Na cláusula sobre manutenção do emprego, os pelegos abriram mão, totalmente, do pagamento do aviso prévio, quando acontece a troca de empresa e o vigilante continua no posto.
Diz lá que “nestes casos em que o empregado seguirá empregado, nada será devido a título de aviso prévio ou indenização adicional”.
Uma barbaridade, mais uma vez, meteram a mão no bolso dos vigilantes e os dirigentes desses sindicatos aceitaram sem dizer um pio, assinaram isso ligeirinho, como é que pode?
Exemplo 3:
Na cláusula que trata da solução de conflitos, os pelegos admitiram que o sindicato será obrigado a pedir licença à entidade patronal (Sindesp) antes de entrar com qualquer ação contra uma empresa.
Diz no documento assinado que “o Sindicato Profissional, caso entenda que alguma associada do Sindesp/RS não esteja cumprindo com algum direito trabalhista de seus empregados, DEVERÁ, antes de ingressar com alguma denúncia, processo administrativo ou judicial contra a empresa, solicitar ao Sindesp que realize, em até 10 dias, uma reunião de mediação…”
É evidente que os patrões querem limitar as ações do sindicato, mas eles não podem impor isso. Até porque há situações de máxima urgência em que o sindicato precisa atuar imediatamente. Só pelego mesmo para aceitar uma coisa dessas.
Exemplo 4:
Outra cláusula apresenta exigências ao trabalhador e ao sindicato para a cobrança da multa das empresas faltosas e um parágrafo novo tenta criar mais dificuldades ainda para elas serem multadas.
Diz esse parágrafo que “não é devida a multa prevista nesta cláusula nos casos em que não for respeitado e cumprido pelo empregado/trabalhador o aqui previsto”.
É mais um favorecimento às empresas que os amigos dos patrões admitiram.
Convenção pior que a anterior
Aí estão exemplos claros de que esses sindicatos, vinculados à federação, assinaram uma convenção pior que a anterior, entregando direitos e facilitando a vida dos empresários, uma vergonha!
Se isso teve alguma participação do Ministério Público do Trabalho, que provem e apresentem o acordo com o MPT para isso.
Será que os vigilantes da base desses sindicatos foram avisados por seus dirigentes dessas e outras perdas antes assinarem a convenção? Afinal de contas, de que lado estão esses sindicatos, do trabalhador ou das empresas?
Por isso o Sindivigilantes do Sul e os sindicatos de Pelotas, São Leopoldo e Uruguaiana não assinaram a convenção coletiva ainda, porque depois de tudo acertado para o reajuste de 6,73%, os patrões apareceram com cláusulas novas como essas, que não tiveram aprovação da categoria nas assembleias.
Vigilantes, teremos novas assembleias nos próximos dias para tomarmos decisões muitos sérias sobre isso. Compareçam, aguardamos vocês. Aqui tem luta, aqui tem resistência. Fora pelegos!
Loreni Dias – Presidente
Sindivigilantes do Sul
21/03/2023
