Mais uma vez, um deputado da Comissão de
Constituição e Justiça pediu vistas do projeto
“Que absurdo”, “isto é uma falta de respeito”, “pouca vergonha”, protestaram, para que todos ouvissem, os vigilantes que foram à sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, na manhã desta terça-feira (9). Mais uma vez a votação do projeto anticalote na comissão foi adiada a pedido de um dos deputados, provocando a reação dos diretores do Sindivigilantes do Sul e demais vigilantes que lá estavam.
O projeto, do deputado Adão Villaverde (PT), visa proteger os direitos dos trabalhadores terceirizados dos órgãos públicos. Pela proposta, as empresas devem manter uma conta vinculada para depositar os valores das férias, 13º, INSS e multa do FGTS, para evitar que apliquem o calote nos trabalhadores, por má fé, incompetência, falência ou desaparecimento da empresa. Interessa não apenas aos vigilantes, como também aos profissionais de limpeza, porteiros, ascensoristas e outros.
Mas, como vem acontecendo há várias sessões, um dos membros da CCJ pediu vistas da proposta, desta vez o deputado Elton Weber (PSB). “Está muito claro para nós que alguns deputados estão fazendo rodízio no pedido de vistas, para não deixar votarem o projeto”, afirmou o presidente do sindicato, Loreni Dias.
O adiamento é mais incompreensível ainda por já ter até mesmo o parecer favorável do relator, deputado Gabriel Souza (PMDB), que também é líder do governo na Casa. “Respeitem esta casa”, disse o deputado Jorge Pozzobon (PSDB), erguendo a voz. “Vocês é que estão desrespeitando os trabalhadores que vêm aqui”, respondeu um dos vigilantes.
Aparentemente, a maioria dos parlamentares na comissão é favorável à proposta. Porém, nos bastidores, dizem que é a Federação das Indústrias (Fiergs) que está direcionando a bancada de deputados do governo do Estado contra o projeto. “É a Fiergs que manda aqui dentro?”, questionou um dos diretores. O certo é que a paciência dos trabalhadores se esgotou e haverá mais mobilização do sindicato e da categoria para que o projeto seja aprovado logo na CCJ e, depois, no Plenário da casa.
Fazem parte da CCJ, como titulares, os deputados Vilmar Zanchin (PMDB), Gabriel Souza (PMDB), Luiz Fernando Mainardi (PT), Stela Farias (PT), Ciro Simoni (PDT), Gilmar Sossella (PDT), Frederico Antunes (PP), João Fischer (PP), Maurício Dziedricki (PTB), Jorge Pozzobom (PSDB), Elton Weber (PSB) e Manuela d’Ávila (PC do B).