O Sindivigilantes do Sul encaminhou, nesta quinta-feira (27), notificação ao Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan) solicitando que sejam bloqueadas as faturas da Portal Sul Empresa de Vigilância, e que o órgão faça o pagamento direto dos salários e do décimo terceiro dos vigilantes das suas unidades em São Miguel das Missões, São Lourenço, São João Batista e São Nicolau.
“Nenhuma parcela do décimo terceiro foi paga, o vale-alimentação está atrasado, o salário do mês é pago do dia 15 e diante, são inúmeras irregularidades, é impressionante o descaso dessa empresa com os trabalhadores, por isso entregamos esse ofício ao posto (Iphan), que também é responsável por isso”, disse o diretor do sindicato na região, José Airton de Souza Trindade.
“Tais fatos são graves e demonstram conivência da tomadora de serviços (Iphan), inclusive, o fiscal do contrato e o gestor do posto devem responder pessoalmente por essa negligência, fato que será levado ao conhecimento do órgão competente para que tome as medidas cabíveis”, diz a notificação assinada por José Airton.
Frente a esta situação, o sindicato quer que o Iphan retenha “todos os créditos/faturas que sejam devidos à empresa Portal Sul”, que esses valores sejam usados para fazer o pagamento imediato do décimo terceiro salário dos trabalhadores e que o instituto “assuma também o pagamento dos salários/folha de pagamento dos vigilantes”.
Também foi encaminhada notificação à Portal Sul, exigindo que pague logo o que deve aos trabalhadores e repasse as folhas de pagamento ao Iphan, para o instituto assumir essa tarefa daqui em diante.
Iphan e empresa têm até esta sexta-feira (29) para responder às notificações ou o sindicato vai denunciar tais irregularidades aos órgãos competentes, como Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, além ingressar com ação judicial no âmbito da Justiça do Trabalho para defesa dos direitos dos trabalhadores.
