No entanto, avisa Dias, não haverá negociação nenhuma no próximo ano enquanto não se resolver a situação que está pendente: “Não vamos negociar e nem assinar nada de 2021 enquanto não tivermos solucionado o reajuste salarial de 2020”, advertiu.  Com isso, vão se acumular dois anos de reajuste e reposição inflacionária para serem pagos pelas empresas, acrescentou.

Todo o impasse atual, resulta da teimosia dos dirigentes do Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp), que não admitem conceder nem mesmo a reposição da inflação (4,30%). Estão se aproveitando da pandemia para tentar impor uma proposta sem nada de aumento para a categoria.

Até agora, fizeram de tudo para impedir a concretização de um acordo. Quando o Sindivigilantes acionou a Justiça do Trabalho, inclusive, os patrões provocaram o fim da mediação armando uma briga ridícula com o Ministério Público por causa do Jovem Aprendiz e outras questões. 

Em função disso, o sindicato encaminhou propostas de acordo coletivo às empresas, para serem negociadas com cada uma delas em separado. Segundo Dias, é um absurdo a proposta patronal de apenas repetir as cláusulas do ano passado sem aumento nenhum dos salários, enquanto o custo de vida disparou, principalmente os preços da alimentação.

“Aumentou tudo, os preços do arroz, do feijão e de tudo que é essencial dispararam, como é que vamos ficar sem aumento de salário? Isso é inaceitável”, disse Dias. “Os patrões que percam a esperança, essa estratégia de tentar impor um acordo sem reajuste não vai funcionar, não vamos assinar nada nessas condições e a responsabilidade é deles””, completou.  

Ameaçam que as empresas “podem deixar de pagar adicional de uniforme, adicional de risco, adicional de alimentação, etc”, se o sindicato não aceitar suas condições. Alegam que, sem convenção coletiva em 2020, os tomadores de serviços não tem a obrigação de pagar esses adicionais às empresas de vigilância contratadas. E que a pandemia do coronavírus não permite aumento de salários. 

No entanto, só não há convenção por causa da intransigência do próprio Sindesp. Além disso, chama a atenção que um documento com essa importância não veio assinado pelo presidente do Sindesp, Sílvio Pires, e nem por outro diretor, mas sim por uma funcionária da direção. 

Má vontade

“Desde o início dessa campanha salarial, a patronal demonstrou má- vontade em negociar uma convenção coletiva minimamente aceitável”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias. “O tempo todo quiseram enfiar goela abaixo da categoria uma proposta sem reajuste nenhum, nem a reposição da inflação (4,30%)”, completou. 

A primeira reunião de negociação, marcada para 21 de janeiro, antes da data-base (1º de fevereiro), o Sindesp cancelou na última hora. Depois, usaram como desculpa a crise e não apresentaram proposta de reajuste. Em seguida, alegaram a pandemia e, por último, armaram uma briga com o Ministério Público e melaram a mediação da Justiça do Trabalho.

“Não aceitaremos nenhuma imposição e nem ameaças, mas seguimos abertos à negociação, se quiserem voltar a conversar com seriedade”, afirmou Dias. Enquanto isso, o sindicato está aguardando a resposta das empresas à proposta de acordos coletivos em separado.

Clique aqui para ler o ofício circular da patronal.

Veja abaixo a íntegra da resposta enviada ontem mesmo pelo Sindivigilantes do Sul.

À diretoria do SINDESP

                 Prezada diretoria do SINDESP, o Sindivigilantes do Sul, por seu presidente, tendo em vista email recebido, oriundo de funcionário deste sindicato patronal, ou seja, não de dirigente do sindicato, apresenta as seguintes considerações:

                Senhores, quanto à pandemia, é fato incontroverso.

                Quanto à “drástica” redução do efetivo da segurança privada”, não verificamos, por ora, a presença desta realidade, pois se comparado o efetivo com a pré pandemia, não visualizamos, até pelas informações que nos chegam da categoria, uma drástica redução.

                 A Convenção Coletiva do Trabalho, cuja data-base precede a pandemia (1º de fevereiro), não foi fechada porque a patronal impôs substituir o reajuste da inflação, de 4,3% e não 3%, conforme erroneamente referido no email, por um abono, o que foi rejeitado pela categoria, em assembleias. Aliás, nenhum sindicato do Rio Grande do Sul fechou convenção com estes termos e, é sabido, são 13 sindicatos profissionais.

                 A alegação de que haverá desemprego não pode sustentar a ausência de reajuste salarial, até porque nos demais estados, a maioria dos sindicatos patronais fechou convenções prevendo aumento salarial.

                 Também não foi apresentada nenhuma proposta de parte do sindicato patronal de que, sem reajuste, seriam garantidos os postos de trabalho. Ou seja, pode não haver reajuste e, se as empresas, tomadoras dos serviços fecharem, os vigilantes serão despedidos de qualquer forma.

                 Quanto às audiências de mediação perante o Tribunal Regional do Trabalho, não evoluiu e foram encerradas as negociações, por intransigência do sindicato patronal, à medida que condicionou o fechamento das convenções a duas premissas inaceitáveis: que o MPT aceitasse suas condições e que os sindicatos profissionais concordassem com o aumento zero.

                 Os sindicatos profissionais, por sua vez, apresentaram proposta de reajuste salarial escalonado e, inclusive, com pagamento de abono pelos primeiros seis meses. Ou seja, foram sensíveis à realidade!

                 A ameaça de que “os empregados do segmento, as empresas podem deixar de pagar adicional de uniforme, adicional de risco e adicional de alimentação, etc…”, há que se dizer que, é sabido que, sendo ilegal a ultratividade dos instrumentos normativos, neste momento, qualquer corte no pagamento de verba que já se incorporou aos contratos de trabalho dos trabalhadores implica em violação legal, em especial, ao art.  468 da CLT

                 Caso as empresas venham a suspender o pagamento das parcelas antes referidas, o farão por conta e risco, como um ato unilateral e, como já dito, atualmente, ilegal.

                 As propostas do sindicato e de sua categoria estão lançadas nos autos do processo de mediação, as quais continuam presentes, mas sem as condicionantes do sindicato patronal.

                 Quanto à redução de salários e jornadas, as empresas conhecem a legislação e devem cumpri-la

                 Atenciosamente

                 Loreni dos Santos Dias
Presidente

“Nesses termos não prossigo, vou encerrar a mediação”, anunciou o desembargador, diante das condicionantes apresentadas pelos representantes das empresas.

Participaram, por videoconferência, os presidentes do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, do sindicato de São Leopoldo e Região, Moisés Machado, o assessor jurídico Arthur Dias Filho, e também o presidente do sindicato de Pelotas, Marcelo Puccineli Alves e sua assessora jurídica, além das representantes do MPT, procuradoras Beatriz Junqueira Fialho e Mônica Delgado.

Já a entidade patronal (Sindesp), foi representada pelo seu presidente, Sílvio Pires, e o assessor jurídico, Mário Farinon.

O desembargador tentou conduzir a discussão para os temas que interessam aos vigilantes, como o reajuste salarial e manutenção dos empregos, já que a reunião passada foi toda consumida pelo debate entre Sindesp e Ministério Público. “Temos que andar para a frente, escolher os temas principais, mas se não der encerramos a mediação”, avisou Francisco Rossal.

Mas não adiantou, os representantes das empresas só quiseram tratar das suas divergências com o MPT, ou seja, as contratações para o jovem aprendiz, pessoas com deficiência, a prorrogação de jornada, os intervalos e a guarda de chaves de bancos públicos por vigilantes.

Segundo Farinon, o Ministério Público abriu processos contra algumas empresas para anular cláusulas sobre esses temas que foram firmadas nas convenções coletivas de trabalho.

O assessor jurídico dos sindicatos manifestou-se dizendo que o intervalo de 30 minutos está previsto em lei, mas se for indenizado deve ser pago o valor de uma hora inteira, argumentou. Arthur também disse que o gozo do intervalo não pode ser na primeira ou na última hora da jornada, como tem acontecido em alguns postos de trabalho.

Problema externo

Porém, o assessor jurídico do Sindesp voltou a questionar o Ministério Público que, segundo ele, estaria interferindo indevidamente nas convenções coletivas negociadas. “O problema é externo”, afirmou Farinon, referindo-se ao MPT. “Com os sindicatos profissionais não há problema, sempre negociamos, mas enquanto o problema externo (MPT) não for resolvido, não fecharemos nenhuma negociação coletiva”, completou.

Neste momento, o desembargador disse que não poderia aceitar esse tipo de condicionamento sobre o MPT e que estava encerrada a mediação. 

“A atuação do MPT deriva de atribuição constitucional e legal e é seu dever fiscalizar a legalidade das cláusulas derivadas de uma negociação coletiva e, dentro do devido processo legal, quem dará a última palavra sobre tal atuação é o Poder Judiciário”, acrescentou o vice-presidente do TRT-RS, na ata da audiência.

Chantagem da entidade patronal

Segundo a procuradora Beatriz, “não é a primeira vez que acontece esse tipo de chantagem” da parte da entidade patronal. 

“O Ministério Público lamenta a atitude do sindicato patronal e causa estranheza que seja o único a agir dessa forma, prejudicando a negociação coletiva devido a ações com relação ao jovem aprendiz. Essa questão é seguidamente tratada no segmento de asseio e transporte e nunca chegou a este estado de ruptura entre categoria econômica e profissional”, afirmou a procuradora.

Desta forma, por enquanto, estão encerradas as negociações com a mediação da Justiça do Trabalho.

Mas os sindicatos profissionais esperam que o Sindesp pense nas consequências, no clima de insatisfação que isso vai gerar entre os vigilantes, e volte atrás: “Na verdade não teve negociação, é lamentável que os empresários tenham tido esse posicionamento, provocando o rompimento de uma negociação na Justiça do Trabalho devido a uma questão que diz respeito a eles e ao Ministério Público, esperamos que repensem e voltem a negociar”, ressaltou o presidente Dias. 

Vale lembrar que na primeira reunião de mediação o Sindesp apresentou como proposta, em vez de reajuste, uma redução salarial de 12 por cento. Nas duas audiências seguintes  não se voltou a tratar disso, pois as discussões ficaram restritas ao impasse da entidade patronal com o Ministério Público. 

Quem apresentou essa proposta indecente e inaceitável foram os patrões, que são representados pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada (Sindesp). Ainda por cima, sem nenhuma garantia de manutenção dos empregos.

Clique aqui para ler a íntegra da proposta patronal entregue na Justiça do Trabalho.

Além disso, para uma proposta valer como Convenção Coletiva de Trabalho precisa antes ser aprovada pelas assembleias da categoria, não tem como ser diferente.

Veja abaixo o principal trecho da proposta dos patrões:

“09. Acreditamos que o momento é de tentar manter o maior número de empregos possíveis e, para tanto, torna-se necessário falarmos em redução salarial.
10. A redução salarial torna-se necessária diante da retração da economia e como tentativa de manutenção de postos de emprego.
11. A redução salarial necessária é de dois aspectos.
12. A primeira é a direta, reduzindo-se o valor da unidade hora em 12%.
13. A segunda é a proporcional, reduzindo-se a carga horária contratada porque as reduções de carga horária permitidas pela MP 936 está com seu prazo de 90 dias se esgotando.
14. Se não houver a possibilidade de redução da carga horária contratada a consequência será o aumento das demissões.”

Tanto o Sindivigilantes do Sul como o Sindicato dos Vigilantes de São Leopoldo e Região, que também participou da reunião de mediação, já responderam que não há acordo nestas condições. 

O presidente Loreni Dias ressaltou que as convenções coletivas que foram assinadas em outros estados preveem a reposição da inflação, pelo menos. 

A entidade patronal alega dificuldades causadas pela pandemia da Covid-19. No entanto, as empresas já foram muito beneficiadas com as Medidas provisórias 927 e 936, que possibilitam a redução de salários e de jornada, mas mesmo assim continuam demitindo.

Os patrões também dizem que não aconteceram novas reuniões de negociação a partir de março.  Porém, quando foram procurados para marcarmos nova negociação, responderam que só aceitariam se reunir outra vez se o sindicato assinasse a proposta do “prêmio de assiduidade”, que a categoria já tinha rejeitado nas assembleias. 

Aliás, o pedido do Sindivigilantes do Sul para o início das negociações foi encaminhado para eles bem cedo, em dezembro, mas só aceitaram começar a negociar após a data-base, em 1º de fevereiro.

Por isso, pela intransigência patronal, pedimos a mediação da Justiça do Trabalho. No nosso site, pelo Facebook e Whatsapp, divulgamos  o resultado da reunião de mediação no mesmo dia, informando com todas as letras que não houve acordo. Uma nova audiência ficou marcada para o dia 17 de junho, quarta-feira. 

Veja a notícia aqui no link: Sindicatos e patrões não chegam a acordo na reunião de mediação

Não acredite em fake news, não se deixe enganar por mentirosos, confira sempre as informações no nosso site, assine a nossa lista de Whatsapp ou telefone para o sindicato para ficar bem informado. 

www.sindivigilantesdosul.org.br
Telefone: (51) 3224-4545
Whatsapp: (51) 3225-5070
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Essa negociação chegou num impasse, porque a entidade patronal quer forçar o sindicato a assinar uma proposta de Convenção Coletiva de Trabalho (CCT) que já foi recusada pelos vigilantes nas assembleias. A proposta das empresas não prevê índice de reajuste nenhum, nem sequer a reposição da inflação, que chegou a 4,30% (INPC) na data-base, em 1º de fevereiro.

Os empresários querem pagar apenas o “prêmio de assiduidade”, um abono de cerca de 100 reais por mês, para quem tiver no máximo duas faltas ao trabalho no ano, sem repercussão sobre o salário e demais valores da folha de pagamento. O salário-base e as cláusulas remuneratórias, como periculosidade e adicional de uniforme, continuariam todas com os mesmos valores atuais. Para o vale-alimentação, oferecem R$ 21,00. 

Mas, desde que a categoria decidiu nas assembleias, por unanimidade, que não aceita essa proposta, não houve mais avanço nenhum, o Sindesp manteve sempre a mesma proposta e não aconteceram mais reuniões de negociação.  Por isso, a assessoria jurídica do sindicato encaminhou um pedido de mediação à Justiça do Trabalho, que agora respondeu e marcou a primeira audiência para a próxima semana.

Será apresentada pelo Sindivigilantes do Sul, para discussão e votação, a proposta salarial que resultou da negociação com os empresários, representados pelo Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Sul (Sindesp).

Os vigilantes de Porto Alegre e cidades vizinhas têm duas opções para participar dessa importantíssima assembleia, que será decisiva para a definição da próxim a Convenção Coletiva de Trabalho (CCT), que tem a data base em 1º de fevereiro. Veja abaixo.

Assembleia Geral de Porto Alegre:

Horários: Primeira sessão – 1ª chamada às 08h e 2ª chamada às 08h30, com qualquer quórum. Segunda sessão – 1ª chamada às 19h30 e 2ª chamada às 20h, com qualquer quórum.

– Local: Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntários da Pátria, 595, sala 505, Centro, no mesmo prédio e andar da sede do Sindivigilantes do Sul.

Estão sendo negociadas neste ano as cláusulas sociais e econômicas, mas a negociação girou toda, até agora, em torno do reajuste salarial, diante da posição das empresas de não apresentarem um índice de aumento.

Em vez disso, vieram com a proposta de um “prêmio de assiduidade”, uma bonificação em dinheiro que não tem repercussão no salário básico, horas extras, adicional de periculosidade, FGTS e outros itens da remuneração, que continuariam os mesmos.

Inicialmente, eles propuseram R$ 80,00 por mês, para quem tiver até duas faltas no ano, no máximo. Isso será melhor explicado na assembleia, com os novos valores que foram oferecidos nas últimas reuniões.

Assembleias no interior

Para o interior já temos as datas, todas elas em março, mas ainda precisamos confirmar os locais: Charqueadas, dia 11, Camaquã, dia 12, Horizontina, dia 17, São Luiz Gonzaga, dia 18 e Mostardas, dia 23.

Como sempre acontece, nessa gestão, qualquer decisão será tomada pela categoria nas assembleias e a vontade dos vigilantes sempre será respeitada.

Este é o momento mais importante do ano, é hora de cada um assumir a sua responsabilidade e comparecer na sua assembleia, pois as consequências serão para todos e todas.

Vamos dar uma grande demonstração de união e de mobilização da categoria nessa assembleia. Aguardamos vocês, temos que estar juntos nessa luta, porque juntos somos fortes!

Na reunião que aconteceu nesta terça-feira (03) os donos das empresas reafirmaram que não vão apresentar um índice de reajuste salarial, nem mesmo a inflação, que ficou em 4,30 % pelo INPC na data-base da categoria (1º de fevereiro).

Em vez disso, eles mantiveram como proposta uma espécie de bônus, que estão chamando de “prêmio assiduidade”, no lugar do percentual.

Inicialmente, ofereceram R$ 80,00, mas um valor maior está em discussão e será apresentado nas assembleias. Para o Vale Alimentação a proposta é de R$ 21,00.

Prêmio assiduidade

Esse “prêmio assiduidade” seria recebido pelos vigilantes que tiverem, no máximo, duas faltas ao serviço no decorrer do ano. Quando ultrapassar esse limite o vigilante perderia a bonificação daquele mês.

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, considera a situação muito preocupante, pois esta forma de pagar o aumento muda completamente a lógica das negociações até hoje. “Sempre houve um percentual sobre os salários e demais itens remuneratórios, pelo menos o índice da inflação”, lembrou.

Dias afirma que uma decisão tão importante exige um grande comparecimento da categoria nas assembleias, para dizer se aceita proposta a nestas condições. “Contamos com uma grande presença dos vigilantes, essas assembleias vão ser decisivas”, concluiu Dias.

Quem quiser saber mais detalhes, compareça na assembleia!

O motivo, segundo informaram ao presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, são os transtornos e atrasos causados pela greve dos caminhoneiros. Esta seria a terceira audiência, por solicitação dos sindicatos, na busca de um entendimento em torno da Convenção Coletiva de Trabalho 2018-2019, que está em discussão.

Estarão presentes os representantes dos sindicatos da categoria que ainda não assinaram a convenção coletiva deste ano e a entidade patronal (Sindesp).

Para tentar forçar os sindicatos a aceitarem sua proposta, os donos das empresas ameaçaram não repassar mais a mensalidade dos associados, que com o fim da contribuição assistencial e sindical é a única fonte de receita das entidades sindicais.

Além disso, disseram que não vão mais pagar o reajuste dos salários e outros benefícios retroativos à data-base, dia 1º de fevereiro, como sempre aconteceu. Com isso, querem intimidar também a categoria com a ameaça de perdas no bolso.

O presidente da entidade patronal (Sindesp), Sílvio Renato Medeiros Pires, foi muito claro na mesa de negociação: não vão abrir mão das vantagens que as empresas ganharam com a reforma trabalhista, ou seja, querem que os vigilantes se conformem e aceitem os prejuízos da proposta deles.

“A patronal está querendo uma guerra, então, vão ter guerra”, afirmou o presidente Loreni Dias. “Não vão nos intimidar e vamos denunciar estas ameaças contra o sindicato e a categoria em todos os órgãos competentes e para todos os meios de comunicação, rádio, jornal e TV”, acrescentou.

Dias explicou que sem repasse das mensalidades todos os benefícios que a categoria ainda tem, como os convênios e as cestas-básicas, terão que ser cortados. E solicitou que os associados cobrem das empresas a sua obrigação de repassar as mensalidades ao sindicato.

NÃO ACEITAMOS AMEAÇAS E NEM PROPOSTA INDECENTE DE PATRÃO. SE QUEREM GUERRA, VÃO TER GUERRA!