Duas decisões da Justiça do Trabalho, publicadas nesta quinta-feira (08), obrigam a Epavi Segurança Ltda. e a Seltec Vigilância Especializada a regularizar, imediatamente, os repasses ao Sindivigilantes do Sul dos pagamentos das mensalidades e convênios dos sócios (no caso da Epavi) e dos convênios (no caso da Seltec).

Essas e outras empresas cortaram desde agosto os repasses de todos os pagamentos ou parte deles, numa retaliação porque o Sindivigilantes não aceitou assinar a convenção coletiva de 2020 sem reajuste dos salários. Essa, aliás, é uma decisão das assembleias gerais da categoria realizadas antes da pandemia.

Os empresários alegam que não podem continuar efetuando os descontos em folha e os repasses sem a convenção coletiva. Porém, a assessoria jurídica do sindicato – Young, Dias, Lauxen & Lima – ingressou com ações judiciais e comprovou que os descontos são autorizados pelos vigilantes e que as empresas fizeram os repasses até agosto, mesmo sem a convenção.

Quanto à Epavi, a assessoria jurídica encaminhou mandado de segurança recorrendo da decisão da 2ª Vara do Trabalho que indeferiu os pedidos do sindicato. O recurso foi acolhido pelo desembargador Marcos Fagundes Salomão, do Tribunal Regional do Trabalho (TRT-RS), que deferiu uma liminar ordenando à empresa efetivar os descontos em folha das mensalidades sociais e dos convênios autorizados pelos vigilantes.

Da mesma forma, a juíza substituta da 9ª Vara do Trabalho, Bárbara Fagundes, apontou que bastam a autorização da assembleia geral da categoria assim como autorizações individuais para a Seltec fazer o desconto em folha dos convênios. Ela deferiu a liminar para que a empresa encaminhe os pagamentos ao sindicato até o dia 10 de cada mês.

A Justiça do Trabalho também determinou o repasse imediato dos pagamentos devidos ao sindicato pela MD (convênios e mensalidades) e Rudder (mensalidades). “Está cada vez mais evidente que foram totalmente ilegais e descabidas essas atitudes das empresas contra a entidade representativa dos vigilantes”, afirmou o presidente do sindicato, Loreni Dias.

A fiscalização do Sindivigilantes do Sul compareceu na região, foi ao local e constatou várias irregularidades. O vigilante está melhor, mas contou que não é a primeira vez que se sente mal e vai parar no hospital, assim como seu colega do posto, pelas péssimas condições de trabalho. Os vigilantes, da Seltec, não têm uma guarita e nem local adequado para refeições, que são feitas num cubículo junto aos produtos químicos como carvão, cloro, flúor e outras substâncias.

Ao sair para o pátio ficam expostos ao relento do sol e à chuva, além do matagal que toma conta do lugar, sem iluminação e tomado de mosquitos. Tudo que dispõem é de uma mesinha e uma cadeira próximo às pilhas de produtos químicos e um compressor que, se explodir, coloca suas vidas em risco.

No entanto, existe um projeto da Corsan para a guarita, que já foi visto há vários meses pelos vigilantes, mas até agora a obra não foi executada. Um técnico do trabalho da Corsan também esteve lá vistoriando o local. Mas nada foi feito pela direção da companhia para resolver essa situação, enquanto os trabalhadores seguidamente passam mal.

Um deles diz que sente dores nos pulmões, tontura, e apareceram manchas na sua pele, provavelmente por causa dos produtos químicos. É uma situação completamente irregular e o sindicato já está tomando providências para que os trabalhadores tenham a sua segurança e sua saúde preservadas.

O Sindivigilantes do Sul está notificando a direção da Corsan para que, em 72 horas, a empresa apresente uma solução definitiva para o problema. Também será encaminhada uma denúncia ao Ministério Público de Trabalho para que realize a fiscalização do local.

]]> https://www.sindivigilantesdosul.org.br/vigilantes-da-corsan-eta-de-camaqua-trabalham-expostos-a-produtos-quimicos/feed/ 0 https://www.sindivigilantesdosul.org.br/atencao-vigilantes-da-jobeletrosul-ligar-para-a-assessoria-juridca-ou-comparecer-no-sindicato/ https://www.sindivigilantesdosul.org.br/atencao-vigilantes-da-jobeletrosul-ligar-para-a-assessoria-juridca-ou-comparecer-no-sindicato/#comments Mon, 24 Jun 2019 18:13:09 +0000 http://www.sindivigilantesdosul.org.br/?p=5632 O Sindivigilantes do Sul solicita que os vigilantes da JOB na Eletrosul que pretendem ser contratados pela Seltec e permanecer no posto entrem em contato com a funcionária Jaqueline, da assessoria jurídica do sindicato, com a maior urgência possível. Ligar para (51) 3224-4545 ou 3225-5070 ou comparecer no sindicato.

A JOB está deixando o posto, será substituída pela Seltec no próximo mês, mas não cumpriu o compromisso de encaminhar a rescisão de contrato dos vigilantes. Uma possibilidade que pode ser examinada pelos vigilantes com a asssessoria jurídica é a rescisão indireta, que acontece quando o empregador comete falta grave contra o empregado, como o descumprimento de normas da CLT.

Através da rescisão indireta o trabalhador tem a baixa na Carteira do Trabalho, consegue a liberação do Fundo de Garantia e o encaminhamento para o seguro-desemprego.

Mas isso não quer dizer que abra mão de outros direitos sonegados pela empresa, como eventuais atrasos de pagamentos ou horas extras, por exemplo, que podem ser buscados por meio de processo na Justiça do Trabalho.

A empresa está descontando no contracheque dos trabalhadores, irregularmente, um valor correspondente ao pagamento de um “seguro mensal”, que é uma obrigação da própria empresa. Além disso, não estão pagando a troca de uniforme e nem o intervalo de uma hora, os vigilantes estão recebendo apenas 30 minutos, sendo que trabalham sozinhos, sem rendição, e fazem suas refeições no próprio posto.

Também está fazendo um desconto indevido sobre o contrato de 220 horas, alegando que a escala 12 x 36 não completa a carga horária mensal prevista. No entanto, o contrato de trabalho prevê o pagamento integral das 220 horas.

Por fim, o presidente e a diretora tomaram conhecimento que a MW estaria pressionando seus trabalhadores para que não se associem no sindicato. Inclusive, há uma publicação antissindical na página da empresa no Faceook.

Como a MW já foi notificada diversas vezes, por denúncias parecidas, estas questões serão todas encaminhadas à Assessoria Jurídica, para análise e providências junto à Justiça do Trabalho. “Já estamos atuando para corrigir essas irregularidades, eles são reincidentes, por isso vão receber uma atenção especial da nossa Assessoria Jurídica”.

Outras irregularidades

Camil – Na Camil Alimentos, também em Camaquã, posto da Rudder, trabalha um vigilante por turno, realizando tarefas além das suas funções, como controlar a entrada e saída de caminhões e conferir planilhas.

Os trabalhadores ainda cumprem várias escalas, como 5 x 1 das 06h às 13h e das 15h às 19h, 4 x 2 das 13 às 15 e das 17h até meia-noite e 6 x 1 da meia-noite às seis da manhã.

Santander – No Santander, atendido pela Epavi, trabalham apenas dois vigilantes que são obrigados a fazer almoço às 09h ou após 16h. O presidente Dias teve uma forte discussão com o gerente da agência, que não vê problema nenhum nisso, embora a convenção coletiva de trabalho estipule claramente o intervalo de almoço entre 10h e 15h.

Sem contar que, como são apenas dois vigilantes, nenhum pode se afastar do posto sequer para ir ao banheiro, já que a legislação determina um mínimo de dois presentes nas agências o tempo todo.

Corsan – Neste posto da Seltec os vigilantes não têm guaritas, ficam ao relento.

Banrisul – Os vigilantes da Mobra no banco ainda não receberam o retroativo, valores que ficaram para trás, da convenção coletiva, que tem data-base em 1º de fevereiro.

Com exceção da MW, que terá sua situação encaminhada diretamente para a Assessoria Jurídica, nos demais casos o sindicato vai fazer contato com a direção das empresas, buscando resolver os problemas mais rapidamente. Se isso não for possível, outras providências serão tomadas, disse o presidente.

Foto: Presidente Dias e Elisa no IFSUL

Com isso, foram suspensas as férias de 49 vigilantes que estavam programadas para o fim do contrato. Em comunicado ao Sindivigilantes do Sul, a Seltec justificou a medida:

“Ocorre que houve concessão de liminar que afetou o processo de contratação da empresa sucessora, o que gerou a possibilidade de prorrogação do contrato mantido entre Ceasa e Seltec. Por lógico, diante da inexistência de mão-de-obra para substituir os colaboradores que iriam se afastar em gozo de férias, não restou outra alternativa senão aquela de cancelar as férias já notificadas”, diz o documento.

No mesmo comunicado, a empresa solicita que, para os casos especiais, como alguém que já tivesse programado viagem, que os vigilantes expliquem a situação por escrito ao setor de Recursos Humanos, a fim de que seja analisado caso à caso.

Quanto ao fornecimento de vale-alimentação e vale-transporte a Seltec diz que está tomando as providências necessárias.

O Sindicato está acompanhando a situação e está à disposição dos vigilantes para qualquer medida que se faça necessária a fim de evitar que sofram prejuízos maiores.

A empresa também não está repassando os descontos relativos às compras que os vigilantes fazem através dos convênios.

Por esse motivo, o sindicato se vê obrigado a suspender  todos os convênios dos vigilantes associados que trabalham na Seltec PELO PRAZO DE DEZ DIAS, a contar de segunda-feira (25), conforme determinação do presidente Loreni Dias.

“A RESPONSABILIDADE É TODA DA SELTEC, OS VIGILANTES DEVEM RECLAMAR PARA A DIREÇÃO DA EMPRESA. COBREM DAS CHEFIAS E DA DIREÇÃO DA SELTEC O DINHEIRO QUE É DE VOCÊS”, afirmou o presidente.

A empresa já havia sido advertida que devia regularizar essa situação, mas continuou descumprindo o que determina a Convenção Coletiva de Trabalho, onde consta que esses repasses devem ser realizados mensalmente.

Por isso, se não forem repassados os valores devidos nos próximos dez dias, o sindicato vai ingressar com ação para bloquear todas as contas da empresa nos seus contratos.

A Justiça do Trabalho acaba de decidir, numa ação coletiva do Sindivigilantes do Sul, que a Seltec Vigilância Especializada Ltda. deve pagar em dobro os feriados trabalhados para TODOS os vigilantes da empresa que desempenharam a escala 12 x 36, desde setembro de 2011 até novembro de 2017.

É outra vitória importante do sindicato para a categoria, através da sua assessoria jurídica (escritório Young, Dias, Lauxen & Lima), beneficiando um grande número de vigilantes, inclusive os que foram demitidos neste período.

Porém, a empresa ainda pode ingressar com recurso contra a sentença, o que quer dizer que o processo vai se arrastar mais um pouco, até chegar a hora dos trabalhadores receberem esse dinheiro.

O sindicato afirmou no processo que a Seltec não cumpriu a Súmula 444 do TST, obrigando seus empregados da escala 12 x 36 a trabalharem nos feriados sem pagar a remuneração em dobro, que é estipulada na referida súmula.

Em vista disso, a juíza Fabíola Scvitz Dornelles Machado determinou o pagamento pela Seltec das “diferenças de horas extras, em razão do labor em feriados, a serem apuradas com base nos registros de ponto que também serão anexados aos autos por ocasião da liquidação, acrescidas do adicional de 100%, com integrações em férias com 1/3 e 13º salários”.

NÃO ABRA MÃO DE SEUS DIREITOS. PROCURE NOSSA ASSESSORIA JURÍDICA SEMPRE QUE SE SENTIR PREJUDICADO OU TIVER ALGUMA DÚVIDA. JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

1 ADARIO DE MEDEIROS KENNE
2 ADRIANA DE SOUZA SOARES MACHADO
3 ADROALDO ROMAO
4 AISLAN BADO
5 ALEX CESAR FARIAS RODRIGUES
6 ALEX FELIPE RAMON DOS SANTOS*
7 ALEX SILVA OLIVEIRA
8 ALEXANDER LEAL DA SILVA
9 ALEXANDRE ELIZALDE SILVEIRA
10 ALEXANDRE MARQUES DUARTE
11 ALEXANDRE MARTINS DE SOUZA
12 ALEXANDRE ZILTO CORDEIRO
13 ALEXSANDER FARIAS DA SILVA
14 ALEXSANDER FELIPETTO DA CONCEICAO
15 ANDREW ALMEIDA WOLKER*
16 ANGELO LUIS CABREIRA AMARAL
17 ANTAO AIRES DOS SANTOS FILHO
18 ANTONIO CARLOS DA SILVA NUNES
19 ANTONIO SILMAR SEVERO
20 ARI DOS SANTOS DE LIMA
21 ARION DIAS CARUBIM
22 ARISTOTELES DE SOUSA LIMA
23 ARNILDO ERNESTO BARTZ
24 CARLOS DA ROSA
25 CARLOS ROBERTO GONCALVES DE GONCALVES
26 CELMAR RIBEIRO DORNELES
27 CHRISTIAN SILVA BORGES
28 CIDCLEI JOBIM DA SILVA
29 CIDINEI SANTOS MELO DA SILVA
30 CLAUDIO QUADROS DOS SANTOS*
31 CLAUDIO ROBERTO NUNES RODRIGUES
32 CLEBER LARA DOS SANTOS
33 DARTANHAN SILVA DE SOUZA
34 DIEGO BARBOSA DOS SANTOS
35 DIOGO DA PAZ DUARTE
36 EDEMAR NUNES DE MATOS
37 EDERSON TIAGO SILVA DO PRADO
38 EDSON ADRIANO MOREIRA FERREIRA
39 EDSON LUIZ DA SILVA BRANCO
40 EDUARDO SANTOS DE LEON
41 EMERSON GASPARETO DA SILVA
42 ENIO PORTELLA DOS SANTOS
43 ERICKSON GONCHOROSKI FONSECA
44 ERICO CATTELANI DA COSTA
45 EVERSON CANEZ DA ROCHA
46 FABIANO BORGES DE CASTRO
47 FABIANO ROSA DE CASTRO*
48 FABIANO SILVA DA SILVEIRA
49 FELIPE DREYER DO NASCIMENTO
50 FLAVIO DA SILVA DE OLIVEIRA
51 GILBERTO DE AZEVEDO
52 GILMAR JOSE KASMIRSKI
53 GLADIMIR DA SILVA MARTINS
54 GUSTAVO ROCHA BENITEZ
55 HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA
56 HENRIQUE DOS SANTOS BAIRROS
57 HERMANN RODRIGUES DA SILVEIRA
58 ISAQUE BATISTA R. DE CARVALHO
59 IURI ROSA DOS REIS
60 IVAN JOCELI AIRES
61 IVETE WAGNER
62 IVORI VIEIRA RIBEIRO
63 JEFERSON DA SILVA MARTINS*
64 JEFERSON GABRIEL FRAGA DA SILVA
65 JOAO ANTONIO PAULA DE SOUZA
66 JOAO CARLOS FRAGOSO DE SOUZA
67 JOAO ERNESTO GONCALVES DOS SANTOS
68 JOAO LUIZ TREVISAN LEITE
69 JOCELITO GONZATTI
70 JOCENEI SANTOS DA SILVEIRA
71 JOCIANI ROSA NICOLAU CARDOSO
72 JONAS ROSA AMBOS
73 JORGE EDUARDO MEIRELLES DA SILVA
74 JORGE GONCALVES MONTEIRO DA ROSA
75 JORGE LUIS PAIVA FARIAS
76 JORGE LUIS RODRIGUES ANTUNES
77 JORGE LUIZ DA CRUZ CORREIA
78 JOSE CARLOS DA SILVA CHIMENDES
79 JOSE FELIPE OLIVEIRA DOS SANTOS JUNIOR
80 JOSE LUIZ FROEMING DE SOUZA*
81 JOSE MARCELO VIEIRA DOS SANTOS
82 JOSE NILTON PADILHA
83 JOSE TORRES ARAUJO
84 JOSEANE SILVA
85 JUCELINO DA SILVEIRA*
86 JULIO CESAR SILVA DE OLIVEIRA
87 LAERCIO ROBSON VALERIO DA SILVA
88 LEANDRO DUTRA*
89 LEANDRO SEVERINO
90 LEONARDO ANTONIO DAMACENA REIS
91 LUCAS GOMES DA SILVA
92 LUCIANE MARQUES PILAR*
93 LUCIANO LIMA DE PAULA
94 LUIS ALBERTO SANTANA RODRIGUES
95 LUIS FELIPE GONCALVES FONSECA
96 LUIS FERNANDO OLIVEIRA DA SILVA
97 LUIS FRANCISCO ROMERO
98 LUIS PHILIPE DIAS PEREIRA
99 LUIZ CLAUDIO ALVES ORTIZ
100 MARCELO PEREIRA BELMONTE
101 MARCIO DE MOURA SOARES
102 MARCOS GILBERTO DA SILVA FERREIRA
103 MARIA NOEMI FURTADO DE ALMEIDA
104 MATHEUS MENEZES MARTINS
105 MAURICIO CORONEL CARNEIRO
106 MAURICIO DA SILVA
107 MAURICIO SILVA DA SILVA*
108 MAURO IVAN DIAS SODRE
109 MAURO RAYMUNDO DA SILVA
110 MICHAEL DIEGO PINHEIRO DE BORBA
111 MOISES GIRARDI MACHADO
112 NEWTON TRZECIAK RIBEIRO
113 NILSO OLIVEIRA FERRO
114 ODAIR DE AGUIAR BARBOZA
115 ORACI BATISTA DE ALMEIDA
116 PAULO ALEXSANDRE BRITES MARQUES
117 PAULO CESAR BENTO*
118 PAULO RENATO VIEIRA DUARTE
119 PAULO WAGNER DOS SANTOS*
120 PEDRO AUGUSTO ABREU DA SILVA
121 RAFAEL MEDEIROS MACHADO
122 RAFAEL SILVEIRA DA SILVA
123 REMI DE OLIVEIRA BRAGA NETO
124 ROBSON CANDIDO
125 ROBSON VENOCHIO LOPES
126 RODRIGO BANDEIRA RODRIGUES
127 RODRIGO PAIXAO DA SILVA
128 RODRIGO SILVA DA COSTA
129 RONALDO REINALDO SIQUEIRA
130 RUBEM CHAVES DA SILVA
131 RUDIMAR DA ROSA MACHADO
132 RUDIMAR DE ABREU GONÇALVES FILHO*
133 RUDIMAR NAZARIO GOULART
134 SANDRO LEANDRO DOS SANTOS SALEM
135 SANDRO MARQUES DE SOUSA*
136 SILVIO JOSE DOS SANTOS NUNES
137 TATIANA GONCALVES CAMPOS SOARES
138 TIAGO LOPES COELHO
139 TIAGO PORTO JACQUES
140 TIAGO WEGNER RADONS
141 VANDERLEIA JOSE DE DEUS
142 VERA LUCCIA RODRIGUES MACHADO*
143 VINICIUS CORREA KISSLER
144 VINICIUS LEMOS RAMIRES
145 VINICIUS OLIVEIRA DE FREITAS*
146 VOLMIR ROCHA PEREIRA
147 WALMIR BRITO PINHEIRO

CONTE COM O SEU SINDICATO, APOIE O SEU SINDICATO,  JUNTOS SOMOS MAIS FORTES.

Não tem fundamento, portanto, um boato de que o dinheiro já estaria com o sindicato, isso é mentira.

Os vigilantes do posto contaram aos diretores que há mais de dois meses estão solicitando à empresa a renovação dos balísticos e novas capas dos coletes, bem como a troca da munição, que já apresenta oxidação, e a revisão das armas.

Diante disso, Motta e Adão avisaram o fiscal da Seltec que ela tem o prazo de dez dias para tomar providências e colocar em dia todos os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) dos trabalhadores.

“Se não houver regularização dessa situação no prazo que nós demos, vamos ingressar com medidas judiciais na Justiça do Trabalho, Ministério Público do Trabalho e Polícia Federal, o trabalhador não pode trabalhar com o EPI vencido”, disse Adão.

“Os colegas estão insatisfeitos de trabalhar dessa forma, com razão, e nós vamos tomar todas as providências que forem necessárias para que os EPIs sejam renovados, não vamos deixar que isso fique assim”, garantiu Motta.

A Seltec está há alguns anos ocupando aquele posto e é a primeira vez que o sindicato recebe uma denúncia de irregularidades dos EPIs. Isso é mais preocupante ainda porque o local apresenta riscos significativos para os vigilantes.

“Queremos que aconteça o quanto antes essa solução pela empresa, para que isso não seja mais um motivo de risco para os colegas vigilantes, porque ao final da jornada eles têm que voltar para suas famílias, sãos e salvos”, concluiu Adão.