A FPE conseguiu a liberação do dinheiro do seguro contratual, num total de R$ 188 mil, que será suficiente para pagar quase tudo que os vigilantes ainda têm a receber: “Deve ficar faltando cerca de 15% do valor total”, afirmou o diretor administrativo.

Segundo ele, isso é uma prioridade e os funcionários do setor financeiro da FPE estão trabalhando para colocar em ordem as planilhas, para que tudo esteja pronto até amanhã e os trabalhadores, cerca de 50 vigilantes, possam receber.

“Conseguimos comprovar junto ao seguro que cumprimos todos os trâmites necessários, como a fiscalização e multa da empresa, ó existe esse dinheiro para o pagamento porque fizemos bem o nosso trabalho de casa”, afirmou o diretor.

O sindicato acompanhou de perto toda essa situação, desde que a Amim começou a atrasar pagamentos, dando todo apoio necessário aos vigilantes. A direção teve reuniões na FPE para garantir que receberiam o que tinham direito.

Uma parte já foi paga com valores da empresa que a fundação tinha bloqueado. O restante virá agora com o dinheiro do seguro.

Quanto ao que ficar faltando, o sindicato recomenda que os interessados numa ação judicial para buscar esses valores compareçam no plantão jurídico: segunda, terça e quarta-feira, das 10h às 14 horas.

Conte com seu sindicato, estamos sempre juntos, porque juntos somos fortes!

Conforme já foi divulgado pelo sindicato diversas vezes, desde 06 de junho, o jurídico conseguiu na Justiça do Trabalho a liberação do pagamento direto das verbas rescisórias aos trabalhadores e trabalhadoras da Mobra/Caixa.

Mas é preciso que informem, com urgência, sua conta corrente ou conta poupança (não pode ser conta salário), telefonando para o sindicato:
(51) 3225-5070, (51) 3024-5114, (51) 3024-5115.

Quanto aos demais postos, como Banrisul, Justiça, Uergs, Conselho Tutelar, Correios, Corsan e Irga, a assessoria jurídica também ingressou com ações coletivas buscando a liberação do dinheiro das rescisões, mas não houve decisão da Justiça ainda.

Também foi recomendado a todos os vigilantes de todos os postos da Mobra que ingressem com ações individuais, imediatamente.

Veja abaixo a lista de vigilantes da Mobra/Caixa que ainda não receberam e precisam repassar seus dados bancários ao sindicato:

1. ADILSON LEMES DA SILVA
2. ADRIANO DA LUZ
3. ALESSANDRO MARIO DA SILVA
4. ALEX PEREIRA
5. ALEXANDRE DA SILVA QUADROS
6. ALEXANDRE NERIS MOTTA
7. ALEXANDRE REIS NETO
8. ANDERSON LUIS FERREIRA MACHADO
9. ANDERSON PEDROSO DA SILVA
10. ANDREA PIONKOSKI
11. ANDRESSA VIEIRA DOS SANTOS SCHREIBER
12. ARLENO IVANIR DOS SANTOS
13. ASSIS COSTA SILVEIRA
14. BRUNO GABRIEL SILVA DOS SANTOS
15. BRUNO PEREIRA GONCALVES
16. CIRO NUNES DOS SANTOS
17. CLARICE ROCHA SOARES
18. CLAUDIA DA SILVA SOARES
19. CLAUDIO ORTIZ
20. CLAUDIO RUBINEI DOS SANTOS CHAVES
21. CLAUDIONEI ORTIZ
22. CLEOMAR AVILA DOS SANTOS
23. CLERIO FISCHBORN
24. CLODOALDO DANETTI
25. CLOVIS IVORI CARVALHO
26. CRISTIANO BORSATTO
27. CRISTIANO ROBERTO HERMES
28. CRISTIANO RODRIGUES PADILHA
29. DANIEL CLEMENTE D AVILA FLORES
30. DANIEL DA SILVA PACHECO
31. DECIO SADI KACZANOWSKI
32. DENISE WEGNER RECK
33. DIONATA DANIELLI COSTA
34. DOUGLAS DA SILVA BERNARDES
35. DOUGLAS DA SILVA BORGMANN
36. DOUGLAS TERRAS ALT
37. EDSON DUTRA GUTERRES
38. EDUARDO RUAN FERNANDES
39. ELI ROQUE DE CASTRO
40. ELIAS PANTALHAO DA SILVA
41. ELISANGELA ALBERTON
42. ELTON LUIS SILVEIRA
43. ERIVALDO PEREIRA NASCIMENTO JUNIOR
44. FABIO SEBEM DA SILVEIRA
45. FABRICIO ROCHA CASSEPP
46. FELIPE PASCOAL DOS SANTOS
47. FELIPE SALDANHA LAGES
48. FLORI FAGUNDES
49. GEORGE LUCAS DA ROSA ANTUNES
50. GEOVANE ALVES DOS SANTOS
51. GERUSA BORGES DA SILVA
52. GILSON DALLA LANA
53. GIOVANE ADAIR DA SILVA
54. GIOVANI DO NASCIMENTO
55. GIOVANI SILVA VARGAS
56. GUILHERME VITOR MELLE
57. GUSTAVO DE FREITAS TOLEDO
58. ILSON FERNANDO DE OLIVEIRA
59. INDIANY DE LIMA LIMA
60. ISMAEL SEVERO PALMA
61. IZAIR ZULIANOTTO DE SOUZA
62. JAINEN VAZ
63. JEFERSON DOS REIS JUNIOR
64. JOAO ALVIDOR DA SILVA
65. JOAO SEBASTIAO DE OLIVEIRA CARDOSO
66. JOCELI CORREA MORAIS
67. JOSE ELIO BORGES RUBIM
68. JOSE EVERALDO LOPES CORREA
69. JOSE LUIZ FRAGA DA LUZ
70. JULIAN LINCON DA ROSA
71. JULIANA ALBANI
72. JULIANE CORDEIRO DE LEMOS
73. JULIANO MACHADO DE ANDRADE
74. JULIANO RODRIGUES DE MOURA
75. JUSIER DE OLIVEIRA
76. LEANDRO ALVES SILVA
77. LEANDRO KNACHAKA
78. LEANDRO TRINDADE DA SILVA
79. LEONIDAS ADRIANO MULLER
80. LETICIA MARTINS SEVERO
81. LORRAN PERRI DORNELES
82. LUCAS DA COSTA
83. LUCIANA MEDIANEIRA SCHEFFER MACHADO
84. LUIZ ADALBERTO PFAFFENZELLER
85. LUIZ FERNANDO PIROTTI PACHECO
86. LUIZ FLORIANO DA ROSA BATISTA
87. LUIZ GUSTAVO STAHLER LOBATO
88. LUIZ RICARDO GEROLDI
89. MAICON RAFAEL STACHOWSKI
90. MAICON SODRE DA SILVA
91. MARILU DE CARVALHO
92. MARISTELA CRISTINA BOCK
93. MAXIMILIANO SARAIVA SALDANHA
94. MICHELE CRISTINA CEZAR
95. MILTON AGUIRRES
96. NINARE SOARES E SILVA
97. PAULO CEZAR SANTOS SIQUEIRA
98. PAULO HARMENSTRON DA SILVA
99. PAULO RICARDO MULLER
100. PAULO ROGERIO DA ROSA
101. PAULO VANDERLEI DA SILVA FEISTLER
102. PETER SOARES RODRIGUES
103. RAFAEL RODRIGO EICHELT
104. RAUL VEIGA NUNES
105. RODRIGO FERNANDES GOULART
106. RODRIGO PRATES DE MORAES
107. ROGERIO ROSA DOS SANTOS
108. ROMEO MUNIZ FARIAS FILHO
109. RONALDO DOS SANTOS EVANGELISTA
110. RUDIMAR ANTONIO PISSETT
111. SABRINA LOPES AVILA
112. SANDRO SANDRI
113. SELONI FAGUNDES
114. SELVIO LUIS PAESE
115. TATIANA PASINI
116. TIAGO FRANKLINN DA ROSA
117. VALCIR DE DEUS BUENO
118. VANDERLEI DE JESUS CAVALHEIRO DOS SANTOS
119. VANDERLEI MARTINS ROCHA
120. VANER ADOLFO LIMA
121. YAN SOARES ABEL
122. YUCATAN PRATES FERRARI
123. ZAIRE MATIAS LIRIO
124. ZENO ERNO BELO

Para mais informações sobre os processos e ações individuais, procurar os plantões da assessoria jurídica, segunda, terça e quarta-feira, das 10h às 14 horas.

No entanto, apenas o atendimento presencial está suspenso, continuamos atendendo e recebendo denúncias pelos meios eletrônicos. Esclarecimentos de quaisquer dúvidas sobre as homologações das rescisões também podem ser feitos pelo email calculo@sindigivilantesdosul.org.br ou pelo telefone 9-9134-8965, com Kátia, ou pelo Whatsapp 3225-5070, com Cíntia,que serão prontamente respondidas.

 Ofício circular neste sentido foi encaminhado às empresas, ressaltando que o sindicato está cumprindo as determinações do Governo Estadual que, inclusive, decretou o Estado de Calamidade por meio do Decreto Estadual 55.128, de 19 de março de 2020, a fim de evitar a circulação e aglomeração de pessoas.

A homologação na sede obrigaria o deslocamento de trabalhadores pelo transporte público e a reunião de pessoas na sede, com representantes da empresa e funcionários do sindicato, expondo todos ao contágio.

“Esclarecemos que a suspensão das homologações em hipótese alguma deve servir de motivo para o não pagamento/depósito do valor das verbas rescisórias e demais trâmites visando a liberação do FGTS e encaminhamento da parcela do seguro-desemprego por parte das empresas, devendo as empresas prosseguir normalmente com estas obrigações”, diz o documento enviado pelo sindicato.

O diretor Adão Ferreira da Silva cita um caso da empresa STV Segurança, que demitiu há pouco tempo um vigilante com cinco anos de vínculo empregatício e fez a rescisão dele na própria empresa, em vez de marcar a homologação para o sindicato. O sindicato vai tomar providências junto à empresa, pois isto caracteriza descumprimento de convenção.

Mesmo nestas situações, após a rescisão na firma, o vigilante sócio deve ir no sindicato levando todos os papéis e extratos, para confirmar se recebeu corretamente. Caso contrário, terá a a orientação necessária para saber o que fazer.

Cláusula da convenção

A convenção, que está registrada no Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), é muito clara na CLÁUSULA QUADRAGÉSIMA QUINTA – HOMOLOGAÇÃO DAS RESCISÕES, quando diz que deverão ser homologadas pelo Sindicato Profissional as rescisões dos trabalhadores lotados em muniícipios distantes em até 100 quilômetros da sua sede ou subsede, que forem associados e com mais de um ano de vigência de contrato na empresa.

Esta foi uma grande conquista da nossa campanha salarial deste ano, já que pela reforma trabalhista as empresas não seriam mais obrigadas a realizar este procedimento no Sindivigilantes, salvo em caso de acordo neste sentido. Portanto, estando na convenção coletiva elas são obrigadas a cumpri-la, sob pena de multa em caso de descumprimento.

Não vacile, NÃO ASSINE rescisão de contrato na própria empresa se você for sócio e empregado com mais de um ano de contrato. Exija fazer a homologação no sindicato.

Há algumas semanas nós impedimos que mais de 30 vigilantes da MZ tivessem prejuízos de até R$ 1.000,00 (mil reais) porque a empresa havia calculado mal o pagamento da rescisão.

NÃO ABRA MÃO DE SEUS DIREITOS, PROCURE O SINDICATO SEMPRE QUE TIVER ALGUMA DÚVIDA OU SUSPEITAR QUE ESTÁ SOFRENDO ALGUM PREJUÍZO INDEVIDO.

Observação: O texto foi modificado para inclusão da informação do diretor Adão sobre a empresa STV.

Cíntia e no detalhe um dos descontos indevidos

Ao fazerem a rescisão de contrato no sindicato, dia 28 de agosto, 36 vigilantes da MZ Segurança Privada, associados e cotistas do Sindivigilantes, escaparam de um grande prejuízo no bolso. A responsável pelo Departamento de Cálculos e Rescisões, Cíntia Walezak, identificou descontos indevidos que empresa tinha feito no pagamento dos direitos rescisórios dos trabalhadores, a maioria entre R$ 500,00 e R$ 1.000,00.

Com a mediação do diretor Marcos Barreto, eles vieram ao sindicato fazer a rescisão. Mas a MZ havia descontado deles todos os pagamentos retroativos do reajuste da Convenção Coletiva, dos meses de fevereiro, março, abril, maio, junho e julho, e o INSS correspondente. O proprietário alegou um problema com o contratante.

“Não sabemos porque fizeram isso, talvez não tenha sido de má-fé”, disse Cíntia. Não fosse o sindicato, os vigilantes não teriam percebido o problema.

Eles foram alertados que não deveriam assinar a rescisão dessa forma e foi calculado o valor que cada um tinha para receber de volta. A empresa foi cobrada, admitiu o erro e foi negociado com o Departamento Jurídico um prazo de 15 dias para devolução dos valores. O sindicato teve a confirmação que, nesta terça-feira (11), os trabalhadores receberam o dinheiro que tinha sido descontado indevidamente.

“É uma satisfação ver que conseguimos impedir um prejuízo para esses vigilantes, assim como já fizemos em outras rescisões”, concluiu Cíntia. A revisão das rescisões de contrato é um dos serviços que o sindicato oferece aos seus associados e cotistas (vigilantes que contribuem com a Cota de Solidariedade Sindical).

Os demais fazem sua rescisão nas empresas, com possíveis perdas no bolso, como ia acontecer com esses trabalhadores.

Conforme apurado pelo Portal CUT, nos três primeiros meses de vigência da Lei 13.467/2017, a classe patronal buscou rapidamente soluções nada convencionais para encerrar as relações trabalhistas. A mais recorrente até agora é realizar a homologação em cartórios que oferecem o serviço por meio de escrituras públicas e que podem ser emitidas via correio eletrônico, sem a necessidade da presença física do trabalhador.

Também já existem multinacionais contratando serviços especializados – uma espécie de centro de demissões – com advogados atuando em favor do empregador e, ainda, patrões que recorrem à Justiça do Trabalho para que um juiz avalize o contrato de encerramento, judicializando a rescisão. Além, é claro, da temida negociação direta entre empregado e empregador que, em geral, coloca o funcionário à mercê de eventuais constrangimentos.

Para a economista e pesquisadora do Centro de Estudos Sindicais e de Economia do Trabalho da Universidade de Campinas (Cesit/Unicamp), Marilane Oliveira Teixeira, essa lei abriu a porteira da barbárie ao promover uma difusão nas formas de homologação de contrato. “A esmagadora maioria dos empresários está comemorando porque não precisa mais de fiscalização para averiguar os termos e valores da rescisão”.

Segundo Marilane, numa situação em que o profissional demitido precisa entender de leis trabalhistas – e não é um assunto simples – esse formato está dando margem para muita falcatrua. “O trabalhador tem aceitado a imposição do empregador e assinado documentos sem questionar valores com receio de ter de assumir custas na Justiça do Trabalho, caso recorra à Justiça para garantir seus direitos”, denuncia a pesquisadora, referindo-se a outro item da nova lei que limita o benefício da justiça gratuita e estabelece o pagamento de honorários periciais, entre outros itens.

A CUT orienta as trabalhadoras e os trabalhadores que se sentirem prejudicados ou tiverem dúvidas em relação ao acordo de término de contrato, que procure seu sindicato para buscar auxílio jurídico especializado.

Desemprego avassalador

Completamente diferente do prometido pelos parlamentares que aprovaram com maioria de votos a reforma nas leis trabalhistas, os últimos números da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados dia 23/02 pelo IBGE, são assustadores. Em 2017, o número de trabalhadores e trabalhadoras sem carteira assinada, aumentou 5,7% e o de trabalhadores formais caiu 2%.

Observação: Na campanha salarial do Sindivigilantes do Sul deste ano, a continuidade da obrigatoriedade das rescisões com a presença do sindicato é um dos itens da nossa pauta de reivindicações.

Fonte: CUT Nacional

Paulo Ricardo, com Elisa e Cíntia, pediu a presença do sindicato

Com base na reforma trabalhista, a Ensel Vigilância, de Cachoeirinha, decidiu que não faria a rescisão de contrato do do vigilante Paulo Ricardo da Luz no sindicato. O trabalhador, porém, solicitou ajuda e representantes do Sindivigilantes do Sul compareceram na empresa, em Cachoeirinha, nesta quinta-feira (14), para acompanhar e conferir todo o procedimento.

Ele completou 13 anos de empresa, sete como porteiro e seis como vigilante, e foi acompanhado na rescisão pela diretora Elisa Araújo, o apoio Alexandre Pinto e a funcionária Cíntia Walazak, do setor de Cálculos. Eles conferiram a documentação, os valores, e o trabalhador recebeu todos os seus direitos corretamente, incluindo o aviso.

O vigilante ficou muito satisfeito e agradeceu o apoio do sindicato. Esta é outra realidade que surge com a reforma trabalhista e, por isso, consta uma cláusula a este respeito na pauta de negociação da campanha salarial unificada deste ano.

Ela diz que: “Todas as rescisões de contrato de trabalho dos sócios do sindicato ou daqueles que contribuem com taxas assistencial ou similar, fica assegurado a estes o direito de contarem, quando da homologação de suas rescisões contratuais, com a assistência do sindicato, sob pena destas serem consideradas nulas e ineficazes de pleno direito;”.

Leia mais sobre a campanha salarial e a íntegra da pauta clicando aqui.

Após seguidos atrasos de salários e outros benefícios dos vigilantes da Laboral, a Eletrosul rompeu o contrato com a empresa e, com a mediação do sindicato, vai pagar diretamente as rescisões dos trabalhadores com o dinheiro das faturas que foram bloqueadas. Os termos de rescisão estão sendo encaminhados a Florianópolis, onde fica a sede da empresa. Ontem ela pagou os salários de junho para 101 vigilantes.

Hoje à tarde, os diretores do sindicato Marisa Abrão, Ivo Carioca e o advogado Maurício Vieira da Silva, do Departamento Jurídico têm reunião na Laboral, para discutir uma maneira de acompanhar as rescisões: “Queremos continuar acompanhando para verificar se os cálculos estão corretos e possíveis irregularidades”, ressalta Mariza.

O dinheiro dos trabalhadores deve ser liberado na próxima semana, referente ao saldo dos salários, 13º, Fundo de Garantia assim como a liberação do seguro desemprego. A Job assumiu o posto.

Observação: matéria modificada às 11:13 para correção.