As empresas precisam aderir ao programa para que os trabalhadores recebam o benefício financeiro nos meses de julho e agosto. Em contrapartida, as empresas precisam manter o empregado por pelo menos quatro meses (dois do benefício e mais os dois meses seguintes).

Desde 12 de maio, a CUT-RS e o Fórum das Centrais Sindicais cobravam do governo ações de apoio aos trabalhadores e a presença dos sindicatos durante o processo de manutenção dos empregos.

O objetivo era a criação de uma medida que garantisse o emprego e a renda dos trabalhadores afetados, formais, informais e agricultores familiares e empregados rurais e um auxílio que também acolhesse empresas de médio e pequeno porte.

Vitória importante

Para o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci, essas novas medidas representam um avanço diante da crise. “Consideramos que esse anúncio é uma vitória importante. Vamos poder observar nos próximos dois meses, quais as outras políticas de auxílio e proteção aos empregos deverão ser tomadas nesse período.” afirma.

Amarildo Cenci, presidente da CUT-RS

O próximo passo da CUT e centrais é garantir que as medidas anunciadas entrem em prática o mais rápido possível e que as empresas cadastrem seus trabalhadores para que eles recebam os benefícios.

Outro ponto importante também é garantir a presença dos sindicatos fiscalizando o cumprimento das medidas.

Ultratividade das convenções e acordos

A prorrogação das convenções e dos acordos coletivos (ultratividade) e a garantia da negociação pelas entidades sindicais era uma das principais reivindicações da CUT e demais centrais sindicais.

No anúncio, quinta-feira (06), o ministro da Pasta, Luiz Marinho, afirmou que a ultratividade  foi incluída na MP “para atender ao pedido dos trabalhadores e das trabalhadoras”.

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Fonte: CUT-RS e Ministério do Trabalho e Emprego
Fotos: CUT-RS