A denúncia acusava o sindicato, de forma leviana, de ter assinado a CCT 2026/2027 sem a aprovação das assembleias da categoria.

Atendendo prontamente à requisição do MPT, o sindicato apresentou o edital de convocação das assembleias, além das atas e das listas de presença assinadas pelos trabalhadores participantes, desmentindo a denúncia.

Na decisão, a Procuradora do Trabalho Priscila Dibi Schvarcz registrou as assembleias realizadas em Porto Alegre, Charqueadas, Camaquã, Santo Augusto, Horizontina, Santo Ângelo e São Luiz Gonzaga.

“Da análise dos documentos acostados, é possível concluir que houve aprovação dos trabalhadores nas assembleias realizadas,” afirmou a Procuradora. 

O arquivamento definitivo também representa uma resposta às graves acusações e  ataques de algumas pessoas contra o presidente José Airton e à diretoria, durante e após a negociação da Convenção Coletiva. A decisão do MPT demonstra claramente que o sindicato atuou com ética, transparência, respeito às decisões coletivas dos trabalhadores e rigor jurídico.

Trecho da decisão:

“Diante do conjunto documental apresentado, não há, neste momento, elementos suficientes para confirmar a irregularidade noticiada. A prova documental juntada enfrenta diretamente o objeto da denúncia […]. Ausentes, assim, indícios de irregularidade trabalhista ou interesse público a amparar a continuidade da investigação, promovo […] o arquivamento do presente procedimento preparatório.”

Foi aberto prazo de dez dias para recurso contra a decisão, mas não houve recurso algum.

O sindicato reafirma seu compromisso com a defesa dos direitos dos trabalhadores(as) e a busca por melhores condições de trabalho e remuneração para toda a categoria.

A verdade prevaleceu. Juntos somos mais fortes!

A Diretoria

A proposta aprovada é resultado da negociação realizada com a entidade patronal da região, o Sindicato das Empresas e Empregadores de Segurança e Vigilância da Região Norte e Nordeste do RS (Sinesvino).

Representaram o sindicato na assembleia o vice-presidente Ilson Pereira, a diretora Cristilorem Luz e o diretor Marcos Gesiel.

A Convenção Coletiva terá vigência de 1º de abril de 2026 a 31 de março de 2027, com data-base em 1º de abril, abrangendo os vigilantes e Auxiliares de Serviços Patrimoniais (ASPs) de Veranópolis e Sarandi.

Principais itens aprovados

Foi aprovado o reajuste salarial de 5,02%, elevando o salário-hora do vigilante para R$ 10,05 e o piso mensal, para 220 horas, para R$ 2.211,00. Os ASPs terão salário-hora de R$ 8,30 e piso mensal de R$ 1.826,00.

Para as categorias com data-base em 1º de abril de 2026, a inflação medida pelo INPC, acumulada nos 12 meses anteriores, foi de 3,77%. Assim, o aumento da categoria ficou acima da inflação, com um ganho real de cerca de 1,20%.

Também ficou definido o vale-alimentação no valor de R$ 34,00 por dia de trabalho, nas jornadas previstas pela Convenção.

Os reajustes, benefícios e diferenças têm efeitos retroativos a 1º de abril de 2026, conforme as regras previstas na CCT.

Prêmio assiduidade e gratificação em aeroportos

Entre as principais novidades está a implantação do prêmio assiduidade mensal de R$ 80,00, destinado aos trabalhadores que cumprirem integralmente suas escalas e jornadas, sem faltas no mês.

Também foi criada uma gratificação de 20% sobre o salário normal ou contratual para vigilantes e ASPs que trabalham em aeroportos e que necessitam da capacitação complementar exigida para essas atividades (Formação AVSEC exigida pela ANAC).

Com a aprovação da categoria, a proposta de Convenção Coletiva de Trabalho será encaminhada para registro no Ministério do Trabalho e Emprego, assinada pelo Sindivigilantes do Sul e o Sinesvino.

Após o registro, que deve acontecer em poucos dias, as empresas deverão implantar os novos valores e pagar as diferenças retroativas conforme as regras previstas no documento. A

Assim que a CCT estiver registrada e se tornar oficial, ela será publicada na íntegra no site do sindicato para consulta, como acontece todos os anos.

O sindicato agradece a presença de quem compareceu. A participação dos trabalhadores(as) na assembleia fortalece a luta da categoria e é fundamental para preservar direitos e conquistar avanços.

Categoria unida, direitos garantidos e novas conquistas pela frente!
Juntos somos fortes!

A assembleia é destinada aos trabalhadores representados pelo Sindicato na região de Veranópolis e Sarandi.

O encontro será realizado na Rua Ceará, 396, bairro Medianeira, em Veranópolis, às 19h, em primeira chamada, e às 19h30, em segunda chamada, com qualquer número de trabalhadores presentes.

Assuntos gerais também fazem parte da ordem do dia.

O edital de convocação é assinado pelo presidente do Sindivigilantes do Sul, José Airton de Souza Trindade, e foi publicado no jornal Correio do Povo desta sexta-feira (26).

SERVIÇO

Assembleia Geral dos vigilantes de Veranópolis e Sarandi

Data: Segunda-feira, 29 de junho
Horário: 19h, em primeira chamada, e 19h30, em segunda chamada
Local: Rua Ceará, 396, bairro Medianeira, em Veranópolis
Pauta: Campanha salarial – apresentação, discussão e votação de proposta para a Convenção Coletiva de Trabalho 2026/2027, com data-base em 1º de abril de 2026, e assuntos gerais.

https://www.sindivigilantesdosul.org.br/wp-content/uploads/2013/04/tabela-vigilante-2026.pdf

O documento está publicado na íntegra no site do sindicato, junto com as tabelas dos novos salários (links no final).

Dessa vez o registro demorou um pouco mais porque a entidade patronal (Sindesp) teve eleição recentemente e precisou, antes do registro, regularizar a situação da sua diretoria junto ao MTE.

Assinada pelo presidente do Sindivigilantes do Sul, José Airton de Souza Trindade, e o presidente do Sindesp, Sílvio Renato Medeiros Pires, que continua no cargo, a nova CCT apresenta avanços importantes e nenhum direito a menos. 

O reajuste salarial (5,02%) ficou acima da inflação (3,90%), como há muitos anos não acontecia. A convenção também traz as conquistas do prêmio assiduidade e a gratificação extra para o trabalho em aeroportos, que significam um dinheiro a mais no bolso do trabalhador.

Veja como ficou:

• Reajuste salarial: 5,02%
• Piso salarial de Vigilante: R$ 2.211,00
• Periculosidade: R$ 663,30
• Piso salarial de ASP: R$ 1.751,20
• Risco de vida: R$ 350,24
• Vale-alimentação: R$ 33,00 (aumento de 10%)

Novidades importantes

1. Prêmio assiduidade: R$ 80,00 para para vigilantes, ASPs e demais funcionários que não tiverem faltas no mês, proporcional à escala, conforme os critérios definidos na convenção.
   O valor poderá ser pago em numerário, VA, vale combustível ou cartão de benefícios, desde que seja mantido o valor líquido do prêmio a receber (Exemplo: quem tiver R$ 80,00 para receber em VA e o empregador fizer o desconto de 20%, o valor bruto a ser pago deve ser de R$ 100,00).
2. Trabalho em aeroportos: gratificação de 20% sobre o salário para vigilantes e ASPs que atuam em aeroportos, devido à formação complementar exigida (AVSEC) e complexidade do trabalho.

Esclarecimentos

A direção e a assessoria jurídica do sindicato foram firmes na negociação com a patronal e nada que pudesse trazer prejuízo à categoria foi aceito.

Mas, enquanto a convenção ainda não tinha registro, circularam informações incorretas e confusas.

Por isso, é importante esclarecer:

– Nenhum direito foi retirado, nenhum salário foi reduzido e nenhuma escala foi prejudicada.

– As cláusulas de salários profissionais e proporcionais já existem há muitos anos e podem ser conferidas em convenções anteriores.

– Os parágrafos 8º e 9º da cláusula décima, que foram objeto de comentários equivocados, não retiram direitos.

– Os dois parágrafos fazem parte das cláusulas da convenção que tratam de salários, reajustes e critérios de cálculo, ou seja, são itens de natureza econômica, não são cláusulas sociais.

– O parágrafo 8º já existia em convenções anteriores (na cláusula terceira) e permanece exatamente igual, sem qualquer mudança.

– O parágrafo 9º é novo, mas não reduz salários e não retira nenhum direito. Ele se refere apenas a situações eventuais de equiparação salarial, como está previsto no próprio texto.

– Esses dispositivos não mudam as regras já praticadas hoje. Nenhum trabalhador terá redução de salário ou prejuízo por causa desses parágrafos.

– A nossa CCT não é a mesma da Federação, há diferenças. Foi assinada depois justamente para fazermos ajustes que dão mais proteção ao trabalhador.

O sindicato acompanhará a aplicação da convenção e não permitirá qualquer prejuízo aos trabalhadores. Qualquer situação irregular deve ser denunciada ao sindicato.

Clique neste link para acessar a CCT 2026-2027.

Tabela Salarial – Vigilantes – 2026-2027

Tabela Sarial – ASPs – 2026-2027

A luta continua, juntos somos fortes!

O aviso é necessário porque estão circulando detalhes de convenções de outros sindicatos da Federação, como Caxias e Guaíba, que não correspondem à nossa convenção.

A nossa CCT tem diferenças em relação às demais e já foi entregue na entidade patronal (Sindesp), que é responsável por encaminhar o pedido de registro no ministério.
Aguardem a publicação oficial. Avisaremos imediatamente assim que estiver disponível.

Primeiro, há mais de dez anos existem cláusulas específicas sobre salários profissionais e salários proporcionais nas nossas convenções e de todos os sindicatos de vigilantes do Estado, isso não é novidade.

Neste sentido, convidamos a categoria a ler, com atenção, o parágrafo segundo da cláusula terceira, da nossa convenção de 2025, que vem se repetindo há vários anos:

“§ 2o. As empresas poderão contratar empregados com horário de trabalho e cargas horárias mensais proporcionais ou reduzidas, oportunidade em que o salário correspondente será proporcional à carga horária executada, respeitado o valor do salário-hora fixado nesta Norma Coletiva.”

Agora, leia com a mesma atenção o que diz o parágrafo 8º da cláusula décima da nova CC, que está para ser homologada:

 “§ 8o. As empresas poderão contratar empregados com horário de trabalho e cargas horárias mensais proporcionais ou reduzidas, oportunidade em que o salário correspondente será proporcional à carga horária executada, respeitado o valor do salário-hora fixado nesta Norma Coletiva.”

E aí, notaram alguma diferença? Pois é, não tem diferença alguma, nada mudou nesse item. Por que tanta discussão por algo que já existe há muitos anos?

Agora vamos ao parágrafo nono da mesma cláusula décima da nova CCT:

“§ 9o. O fato de um empregado perceber salário além das horas efetivamente laboradas não gera nenhum direito aos que perceberem salário proporcional pelas horas laboradas, mesmo que no mesmo posto. O aqui estipulado se refere tão somente a eventual discussão sobre equiparação salarial.”

Como está acima sublinhado, este parágrafo se aplica apenas aos casos de equiparação salarial. Visa evitar, por exemplo, que um trabalhador com jornada de 6 horas diárias peça equiparação com outro sujeito a 8 horas de jornada diária. Ou seja, nada mais lógico que quem trabalha mais receba mais.

Então, não há motivos para a falsa polêmica de áudios e vídeos por causa desses pontos.

Não há razão para atrasar a CCT e impedir que a categoria receba logo o seu reajuste salarial; o aumento do VA; da periculosidade; do adicional de uniforme; e o prêmio assiduidade, bem como outros benefícios.

Em compensação, graças à firmeza das nossa direções, com o trabalho cuidadoso das nossas assessorias jurídicas, retificamos, na redação da patronal, várias cláusulas que poderiam trazer prejuízos à categoria.

Como, por exemplo, no parágrafo 7º da cláusula 11ª (referente à periculosidade) que está diferente das demais convenções firmadas anteriormente por outros sindicatos.

Estamos tranquilos, pois fizemos a melhor convenção possível, com muita responsabilidade, sem nenhum direito a menos e com avanços importantes para a categoria, como o aumento de salários acima da inflação e o prêmio assiduidade.

Essa é a verdade. Quem tiver qualquer dúvida, leia as convenções anteriores ou venha no sindicato, conversar conosco e com a assessoria jurídica.

Estamos sempre juntos, a luta continua!

Sindivigilantes do Sul (Porto Alegre)
Sindicato dos Vigilantes de S. Leopoldo e Região
24/03/2026

Confira:

Fac-simile do parágrafo da CCT de 2025 e anos anteriores.

Link da convenção de 2025
https://www.sindivigilantesdosul.org.br/wp-content/uploads/2025/03/icregistrado1710233765.pdf

Link da Convenção de 2024
https://www.sindivigilantesdosul.org.br/wp-content/uploads/2024/02/CCT-2024-2025-ICRegistrado1541071578.pdf

Link de todas as convenções coletivas:
https://www.sindivigilantesdosul.org.br/convencoes-coletivas/

A CCT assinada foi entregue na sede da entidade patronal (Sindesp), juntamente com o sindicato de São Leopoldo, para ser encaminhada ao Ministério do Trabalho e Emprego para registro.

Entrega da CCT assinada no Sindesp

Na prática, com o prêmio, o aumento dos vencimentos da categoria chega a 4,90% acima da inflação (3,90%):

“Foi o melhor acordo possível, com avanços importantes, tendo em vista que conseguimos um aumento real acima da inflação para os salários, como há muito tempo a categoria não tinha. Ainda não é tudo que a gente esperava, mas precisaríamos de mais mobilização da categoria para irmos mais longe”, disse o presidente.

Sempre foi objetivo do sindicato fechar e assinar a CCT antes da data-base – 1º de fevereiro, mas os patrões retardaram a negociação. A pauta da categoria, aprovada nas assembleias, foi entregue à entidade patronal (Sindesp) dia 09 de dezembro.

Porém, os patrões só responderam no final de janeiro, com uma contraproposta inaceitável. Complicaram mais ainda incluindo cláusulas sociais que não tinham previsão de serem discutidas nesse ano, pois são válidas até 31/01/2027.

Queriam modificar diversos itens, como escalas, reciclagens e até o pagamento da periculosidade.

Mas, com o apoio da assessoria jurídica, excluímos o que era prejudicial e temos uma CCT com conquistas e nenhum direito a menos.

Veja como ficaram os itens econômicos:

• Reajuste salarial: 5,02%
• Piso salarial de Vigilante: R$ 2.211,00
• Periculosidade: R$ 663,93
• Piso salarial de ASP: R$ 1.751,20
• Risco de vida: R$ 350,24
• Vale-alimentação: R$ 33,00 (aumento de 10%)

Novidades importantes

Mais dinheiro no bolso:

1. Prêmio assiduidade: R$ 80,00 para todos(as) – vigilantes, ASPs e demais funcionários – que não tiverem faltas no mês, proporcional à jornada de trabalho. Ausências justificadas com atestado médico serão consideradas faltas.
2. Trabalho em aeroportos: gratificação de 20% sobre o salário para vigilantes e ASPs que atuam em aeroportos.

Retroatividade

Todos esses valores serão pagos retroativos à data-base de 1º de fevereiro: a cada mês, será paga a diferença de um mês atrasado.

Índices da negociação

Na proposta inicial, os patrões ofereceram apenas a reposição da inflação (3,90%) e VA de R# 31,17 , que foi recusada. Depois subiram o índice para 4,5%, que também foi rejeitado, até chegarmos na mesa de negociação a 5,02% e VA de R$ 33,00 , aprovados em assembleia.

Atrapalhou também, mais uma vez, o fato da Federação e seus sindicatos terem aceitado antes  a proposta patronal.

Pagamento do prêmio assiduidade

Inicialmente, os patrões disseram que pagariam em dinheiro, com valor igual para todos. Depois, mudaram a proposta, o que atrasou ainda mais a assinatura da CCT.

Ficou definido que o prêmio poderá ser pago em vale-alimentação, vale-combustível ou cartão de benefícios, de forma proporcional à jornada, mas sem descontos sobre o valor.

Também queriam incluir pagamento em cesta básica, mas isso foi retirado na negociação.

Cláusulas antigas

Diante de alguns comentários irresponsáveis, esclarecemos que as cláusulas referentes a Salários Profissionais e Salários Proporcionais existem há muitos anos nas nossas convenções e dos demais sindicatos, inclusive um parágrafo que está sendo citado.

Talvez alguém não tenha lido ou não lembre dessas cláusulas, mas é uma polêmica sem sentido, porque isso já existe há muito tempo nas CCTs.

Também não é verdade que vai ter diminuição de salário, isso seria ilegal, pois a própria Constituição Federal assegura que os salários são irredutíveis (CF: artigo 7º, inciso 6º).

Publicação da CCT

A CCT será publicada integralmente no site do sindicato assim que for registrada no sistema Mediador do MTE, como sempre.

O sindicato segue firme na defesa dos direitos dos trabalhadores (as) e na busca de novas conquistas para a categoria.

Estamos sempre juntos, a luta continua!

Presidentes e diretores dos três sindicatos

O Sindivigilantes do Sul, junto com os sindicatos de São Leopoldo e Pelotas, entregou na manhã desta terça-feira (09) a pauta de reivindicações da categoria ao Sindicato das Empresas de Segurança Privada do RS (Sindesp). O documento — recebido pela gerente executiva, Gabryella Machado — reúne as propostas aprovadas pelos vigilantes nas assembleias de novembro.

Na campanha salarial deste ano estão em discussão apenas as cláusulas econômicas da convenção coletiva. Os sindicatos aguardam que o Sindesp marque ainda nesta semana a primeira reunião de negociação.

A pauta apresentada reivindica:

• Reajuste salarial com aumento real de 3% acima da inflação medida pelo INPC na data-base. Se a inflação acumulada for de 5%, por exemplo, o reajuste total seria de 8%.

• Vale-alimentação de R$ 35,00, com redução do desconto do trabalhador de 20% para 10%.

• Preservação do adicional de troca de uniforme e manutenção das demais cláusulas.

A expectativa é fechar um acordo antes da data-base, já que há tempo mais do que suficiente para isso.

“Estamos apresentando um pedido de aumento absolutamente justo, por isso esperamos uma resposta da patronal que seja mais favorável para os trabalhadores desta vez, porque em anos anteriores não atenderam nossa reivindicação”, afirmou José Airton Trindade, presidente do Sindivigilantes do Sul. “Mas para conquistarmos isso, precisamos da participação e do apoio dos vigilantes”, completou.

“Esperamos, com o apoio da categoria, ter uma boa negociação com a patronal, que consiga alcançar, finalmente, bom aumento tanto para os salários como para o VA”, destacou Marcelo Puccineli, do Sindicato de Pelotas. “Esperamos que o Sindesp agende a primeira reunião o quanto antes”, ressaltou.

“Queremos iniciar a negociação imediatamente para chegarmos na data-base já com o aumento garantido”, afirmou Gelson Camargo, presidente do Sindicato de São Leopoldo. “Essa é uma pauta justa para o trabalhador e deve ser atendida pela patronal”, concluiu.

Vigilante, nada cai do céu. As conquistas só vêm com união e luta.
Apoie e participe da mobilização por melhores salários.
Trabalhador e sindicato juntos: é assim que a categoria avança!