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	<title>SindiVigilantes do Sul &#187; Cartilha</title>
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	<description>A serviço dos trabalhadores da segurança privada</description>
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		<title>TRT-RS LANÇA CARTILHA ON-LINE SOBRE DIREITOS E DEVERES NO TRABALHO. CONHEÇA!</title>
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		<pubDate>Mon, 22 Jun 2026 15:01:19 +0000</pubDate>
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		<description><![CDATA[Um guia online e em linguagem simples, com tudo que o trabalhador(a) precisa saber sobre direitos e deveres trabalhistas.]]></description>
				<content:encoded><![CDATA[<p>O Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-RS) disponibiliza à sociedade a página &#8220;Cartilha de Direitos e Obrigações no Trabalho&#8221;. Um guia on-line e em linguagem simples, com tudo o que a pessoa precisa saber sobre direitos e deveres trabalhistas. Tudo apresentado de maneira objetiva e fácil de navegar.</p>
<p>A cartilha é acessada pelo menu Serviços/Informes do site do TRT-RS.</p>
<p><a href="https://www.trt4.jus.br/portais/trt4/cartilha-de-direitos-e-obrigacoes-no-trabalho"><strong>Para acesso direto, clique aqui. Abre em nova aba.</strong><br />
</a><br />
A página apresenta orientações sobre vínculo de emprego, tipos de contratos, jornada, salário e remuneração, férias, rescisão contratual, direitos da mulher e outros aspectos das relações de trabalho. Também explica como funciona a Justiça do Trabalho e como ajuizar uma ação.</p>
<p>O projeto da cartilha conta com a parceria da Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 4ª Região (Amatra IV).</p>
<p>No TRT-RS, a iniciativa é uma realização conjunta da Assessoria de Promoção do Trabalho Decente e dos Direitos Humanos e da Secretaria de Comunicação Social.</p>
<p><strong>Fonte: Secom/TRT-RS</strong></p>
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