SINDICATO CONVIDA PARA CURSO SOBRE DIREITO DO TRABALHO, SÁBADO, EM CHARQUEADAS

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Conhecer a legislação trabalhista é fundamental para que cada trabalhador e trabalhadora saiba os direitos que têm e como defendê-los.

Por isso, o Sindivigilantes do Sul tem a satisfação de convidar vigilantes e ASPs para um importante curso que vai acontecer sábado (28), em Charqueadas, sobre “Direito do trabalho após a reforma trabalhista”, com os advogados da assessoria jurídica do sindicato, Arthur Dias Filho e Maurício Vieira da Silva, do escritório Young, Dias, Lauxen & Lima.

A atividade é gratuita e o local será o Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas,  na rua José Athanásio, 836-952, a partir das 09 horas.

O curso vai abordar temas como redução e forma de pagamento dos intervalos intrajornadas; horas extras e suas implicações; regras sobre adesão ao chamado acordo mútuo e a responsabilidade legal dos tomadores dos serviços.

Os advogados também vão explicar a regras vigentes sobre empresas em recuperação judicial ou falência; regras sobre rescisão indireta do contrato, entre outros temas, com a apresentação dos atuais posicionamentos do nosso Poder Judiciário.

É uma excelente oportunidade para todos (as) esclarecerem suas dúvidas e se atualizarem sobre as normas trabalhistas, que tiveram grandes mudanças a partir da reforma  ocorrida em 2017.

Participe, contamos com sua presença!

Mais informações: (51) 3225-5070 / 3024-5114 / 3024-5115.

(Foto: Reprodução/Imagem ilustrativa)

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GOCIL ASSUME COMPROMISSO DE PAGAR RESCISÕES EM ATRASO E MANTER OS PAGAMENTOS DOS VIGILANTES EM DIA

Comunicado - 2



A direção do Sindivigilantes do Sul comunica à categoria que representantes da empresa Gocil Segurança e Serviços vieram ao sindicato, quinta-feira (19), explicar a situação da empresa, que pediu recuperação judicial, e assumiram o compromisso de fazer até sexta-feira (27) os pagamentos das rescisões de contrato que estão em atraso.

Também se comprometeram de pagar corretamente as rescisões que vierem a acontecer e ainda garantiram o pagamento em dia do décimo-terceiro salário dos (as) vigilantes.

O gerente regional da Gocil no Rio Grande do Sul, Vagner Okwieka, juntamente com o coordenador regional, Luis Carlos de Souza, e o gerente comercial, Cássio Stein, foram recebidos pela diretora Elisa Araújo, o assessor jurídico Maurício Vieira da Silva e o vigilante Eleandro Oliveira Marques, funcionário da empresa e apoio do sindicato.

Na reunião, os diretores da Gocil informaram que o pedido de recuperação judicial, anunciado dia 29 de setembro, em São Paulo, decorre de problemas na área do agronegócio, um dos ramos de atividade da empresa, que atua também no setor imobiliário e na prestação de serviços.

Por ser do mesmo grupo econômico, o segmento da segurança privada acabou incluído no pedido de recuperação judicial, mas eles asseguraram que na área de serviços a situação está sob controle, os contratos no Estado estão todos mantidos e há dinheiro em caixa para cumprir seus pagamentos.

Segundo eles, a empresa tem 50 a 55 contratos no Rio Grande do Sul, todos do setor privado, sendo que nenhum foi rescindido, e cerca de 800 vigilantes no total. Os benefícios e salários de outubro dos vigilantes foram todos pagos em dia, ressaltaram.

Além de pagar até sexta-feira (27) as rescisões de contrato de 08 a 13 vigilantes, que não receberam ainda as verbas rescisórias, também serão liberadas as chaves para que possam retirar o Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) e para encaminhamento do seguro desemprego.

Acrescentaram que toda e qualquer rescisão de contrato que vier a ocorrer será paga no prazo legal de dez dias após a demissão, e que o décimo-terceiro não sofrerá atraso, será pago regularmente para todos seus trabalhadores (as).

Reiteraram ainda que o processo de recuperação judicial da Gocil não vai afetar a área de prestação de serviços de segurança privada.

A assessoria jurídica do sindicato, por sua vez, orienta que nenhum trabalhador (a) assine qualquer rescisão de contrato sem ter recebido as verbas rescisórias.

O sindicato está atento, acompanhando o desenrolar dessa situação, e se os vigilantes tomarem conhecimento de algum atraso ou outra irregularidade devem comunicar a entidade para que a assessoria jurídica tome as medidas necessárias, mas esperamos que a empresa cumpra, efetivamente, os compromissos assumidos perante o sindicato e seus trabalhadores (as).

A Direção
Sindivigilantes do Sul

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CENTRAIS REPUDIAM MANOBRAS DE DEPUTADOS E EMPRESÁRIOS CONTRA SALÁRIO MÍNIMO REGIONAL

Manifestação da CUT e centrais sindicais cobrando a aprovação do reajuste do piso regional

Manifestação da CUT e centrais sindicais cobrando a aprovação do reajuste do piso regional



A CUT-RS e centrais sindicais realizaram um ato no início da manhã desta quarta-feira (18), no Centro Histórico de Porto Alegre, repudiando as manobras de deputados aliados do governador Eduardo Leite (PSDB), em conluio com poderosos empresários, contra a votação do projeto de lei (PL 290/2023) que prevê um reajuste de 9% para o salário mínimo regional de 2023.

O protesto ocorreu em frente ao Salão Nobre da Catedral Metropolitana, ao lado do Palácio Piratini, onde federações empresariais que defendem o fim do chamado piso regional pagaram um café da manhã para deputados da base aliada do governo Leite.

O projeto do piso regional foi enviado com atraso aos deputados pelo governador tucano em 22 de junho, sem regime de urgência, e altera a data-base de 1º de fevereiro para 1º de maio. Ainda se encontra em tramitação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa, onde vem sendo alvo de sucessivas e descabidas manobras de parlamentares governistas, impedindo a votação.

Estão negando o direito à reposição da inflação

Além de faixas e bandeiras, as centrais exibiram um banner, denunciando que o atraso na votação pelos deputados significa negar o direito a um litro de leite e três pãezinhos por dia para cerca de 1,5 milhão de trabalhadores e trabalhadoras que recebem o mínimo regional.

Salário mínimo regional - Ato-1710-Banner

“Os empresários querem acabar com o piso regional e hoje estão promovendo um café da manhã com os deputados da base do governo para negar os 9% do reajuste do piso regional aos trabalhadores mais empobrecidos e mais vulneráveis da sociedade gaúcha, como as domésticas”, disse o presidente da CUT-RS, Amarildo Cenci.

Também os funcionários e as funcionárias de escolas estaduais recebem o mínimo regional.

“A base aliada de deputados do governo Leite, que está no seu quinto ano de mandato, nega o reajuste da inflação para o piso regional, mas reajustou o salário do governador em 32%, além de aumentos salariais ao vice, aos secretários estaduais e aos próprios deputados”, lembrou Amarildo.

O dirigente sindical lembrou que “o Rio Grande do Sul paga hoje o menor piso regional na região Sul do Brasil” e criticou “as manobras de pedir vistas na CCJ, adiando a decisão para a semana seguinte, quando na verdade querem empurrar o reajuste para o ano que vem”.

Para Amarildo, “está sobrando na mesa do patrão, mas está faltando na mesa do peão. Nós queremos votação já do reajuste do piso regional, que representa um litro e três pãezinhos por dia na mesa do trabalhador e da trabalhadora”.

Trabalhador perde um litro de leite e três pãezinhos por dia

O secretário eleito de Relações de Trabalho da CUT-RS, Tiago Pedroso, ressaltou que “é importante esse reajuste no piso regional, pois dá uma condição de vida muito melhor para os trabalhadores e as trabalhadoras. No Paraná e em Santa Catarina os valores do piso são maiores e a economia é mais dinâmica, a massa salarial é maior e tem mais geração de empregos”.

Conforme Tiagão, “é importante que o governo Leite saia da cadeira e encaminhe logo essa votação. Cada dia sem reajuste é prejuízo na mesa do trabalhador e da trabalhadora. É um litro de leite e três pãezinhos por dia faltando na mesa de quem mais precisa”.

O diretor do Sinttel-RS, Marcone Santana do Nascimento, frisou que o reajuste do piso regional significa mais distribuição de renda, melhorando a qualidade de vida da classe trabalhadora.

“São muitos trabalhadores e famílias que dependem do mínimo regional. Deveria ser um compromisso de governo, independentemente de partido, repassar a inflação para repor a perda salarial que os trabalhadores tiveram no período”, salientou Marconi.

Questão ideológica dos empresários

O presidente da Federação dos Trabalhadores da Saúde do Rio Grande do Sul (Fees-RS), Milton Kempfer, disse que “o governador não faz questão nenhuma de dar café para o pobre, pois o piso regional atinge aquelas categorias desorganizadas que precisam de um salário melhor”

Milton criticou a postura das federações empresariais. “É uma vergonha porque, quando é a favor do trabalhador, os empresários que também são beneficiados pelo piso regional, mas por uma questão ideológica, uma questão de não querer dar o braço a torcer, não querem que os deputados votem o piso regional”, criticou.

O presidente da CTB-RS, Guiomar Vidor, reforçou a denúncia de que “as federações empresariais querem convencer os deputados a não votar o projeto do piso regional”.

“Temos em conta que, apesar desse projeto não atender o pedido das centrais sindicais, nós estamos defendendo que ele seja votado de forma urgente na Assembleia Legislativa. São mais de oito meses de espera para esses trabalhadores e trabalhadoras, que são os que mais precisam e os que menos ganham”, ressaltou Guiomar.

Piso regional do RS é R$ 300 a menos que o do Paraná

O deputado estadual Miguel Rossetto (PT) também participou da manifestação e comparou os valores do piso regional no Sul do Brasil.

“No Paraná, que é um estado com economia e população semelhantes ao Rio Grande do Sul, os trabalhadores e as trabalhadoras de lá, desde o dia 1º de janeiro, estão recebendo o piso reajustado e lá ninguém recebe menos que R$ 1.750. Nós estamos entrando em outubro de 2023 e não tivemos reajuste neste ano. Aqui, o piso é de R$ 1.443. São R$ 300 a menos que o do Paraná”, alertou.

Também usaram o microfone dirigentes da CSB e da Fetar-RS que igualmente cobraram a votação do reajuste pelos deputados dentro da maior brevidade possível. Compareceram ainda dirigentes de outras centrais, federações e sindicatos, além de movimentos sociais.

Assista à transmissão do ato

Fotos: Matheus Piccini / CUT-RS

Fonte: CUT-RS

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ATENÇÃO APOSENTADOS: A REVISÃO DE ATIVIDADES CONCOMITANTES PODE MELHORAR SUA APOSENTADORIA

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Você trabalha ou já trabalhou em dois empregos ao mesmo tempo?

O que é uma atividade concomitante?

Em linhas gerais, a atividade concomitante existe quando o trabalhador exerce mais de uma atividade econômica de forma simultânea.

Por exemplo: se você exerceu a atividade de vigilante em duas ou mais empresas diferentes, ou se além de vigilante exerceu outra atividade com carteira assinada, pode ter direito a esta revisão.

Novidade: o STJ aprovou a revisão!

Superior Tribunal de Justiça (STJ) através do Tema Repetitivo 1.070, decidiu que:

Após o advento da Lei 9.876/99, e para fins de cálculo do benefício de aposentadoria, no caso do exercício de atividades concomitantes pelo segurado, o salário-de-contribuição deverá ser composto da soma de todas as contribuições previdenciárias por ele vertidas ao sistema, respeitado o teto previdenciário”.

Quem tem direito à revisão de atividades concomitantes?

Em regra, você pode ter direito à revisão de atividades concomitantes se:

  • exerceu atividades concomitantes antes de junho de 2019;
  • aposentou-se antes do dia 18 de junho de 2019;
  • aposentou-se há menos de 10 anos (prazo decadencial).

 ATENÇÃO:  Para verificar a viabilidade no caso concreto, é indispensável a realização de uma análise prévia, e após se for o caso, a realização do cálculo da soma de todas as contribuições previdenciárias vertidas ao INSS.

  • Para agilizar o atendimento é necessário CPF e senha do MEU INSS.

 Procure nossos Plantões no Sindicato: Atendimento JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO no Sindicato:  quinta-feira das 9h às 12h.

Fone:  Watts direto do Setor previdenciário da YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS:  980372798 / e-mail: previdenciario@you

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ASSEMBLEIAS NO INTERIOR CONTINUAM ATÉ SÁBADO. ONTEM ACONTECERAM NA CAPITAL, CAMAQUÃ E CHARQUEADAS

Assembleias em Porto Alegre, acima, Camaquã e Charqueadas

Assembleias em Porto Alegre, acima, Camaquã e Charqueadas



O Sindivigilantes do Sul realizou, segunda-feira (16), as três primeiras assembleias da campanha salarial deste ano, em Porto Alegre (manhã e noite), Camaquã e Charqueadas, para discussão e aprovação das propostas que serão encaminhadas para negociação com a entidade patronal (Sindesp), incluindo o reajuste dos salários e outras diversas cláusulas.

Presidente Loreni Dias, diretora Elisa Araújo, e o assessor jurídico Maurício Vieira da Silva

Presidente Loreni Dias, diretora Elisa Araújo, e o assessor jurídico Maurício Vieira da Silva

As propostas aprovadas pela categoria serão unificadas num documento único após as assembleias que serão realizadas, ainda, em São Luiz Gonzaga, nesta terça-feira; Santo Ângelo, quarta-feira; Horizontina, quinta-feira; Santo Augusto, sexta-feira, e Frederico Westphalen, sábado. (veja a agenda completa no final).

“Neste ano começamos mais cedo nossas assembleias para a definição de propostas, assim vamos ter mais tempo para negociarmos com a patronal até a nossa data-base, em primeiro de fevereiro”, disse o presidente, Loreni Dias.

“Se os patrões não complicarem, podemos chegar na data-base já com a nova convenção coletiva de trabalho (CCT) assinada, não há nada que impeça isso”, completou.

Assembleia de Charqueadas

Assembleia de Charqueadas

A diretora Elisa Araújo alertou que a categoria fique atenta para a atitude dos sindicatos pelegos, que costumam assinar logo tudo que os patrões querem, mas depois pegam carona nas conquistas do sindicato da capital, através de aditivos nas suas convenções.

Segundo Elisa, isso também se aplica nos processos que o Sindivigilantes move contra as empresas, através da assessoria jurídica, “mas os sindicatos pelegos não processam as empresas e depois querem entrar nos nossos processos para tirar proveito”, acrescentou.

Foi o que aconteceu, lembrou, no caso da Seltec, em que esses mesmos sindicatos pelegos entraram com ação para pegar – e conseguiram – parte do dinheiro que o Sindivigilantes do Sul tinha conseguido ganhar na Justiça para os vigilantes da sua base.

Assembleia de Camaquã

Assembleia de Camaquã

O assessor jurídico, Maurício Vieira da Silva, disse que esta deve ser uma negociação bastante difícil, como já vem sendo sinalizado pela patronal, por isso é fundamental a mobilização e participação dos vigilantes nas assembleias convocadas pelo sindicato. “Nunca fechamos uma convenção coletiva de trabalho que seja prejudicial à categoria e este ano não vai ser diferente”, afirmou.

Agenda das próximas assembleias:

São Luiz Gonzaga – 17/10 – Terça-feira

Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: R. Bento Soeiro de Souza, 2780
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Santo Ângelo – 18/10 – Quarta-feira

Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: R. Andradas, nº 1161, B. Centro
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Horizontina – 19/10 – Quinta-feira

Local: Associação dos Metalúrgicos
Endereço: RS 342, Km 20
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Santo Augusto – 20/10 – Sexta-feira

Local: Galpão do Horácio
Endereço: R. Candido Rondon, 100
Horário: 19h e, em segunda chamada, 19h30

Frederico Westphalen – 21/10 – Sábado

Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: R. do comércio, 535, B. Centro
Horário: 09h e, em segunda chamada, 09h30

 

 

 

 

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OUTUBRO ROSA TEM APOIO TOTAL DO SINDIVIGILANTES

Diretora Elisa Araújo, funcionárias Tatiana Barbosa, Paola Barbosa, Andressa Ferreira, Vitória Paiva, e Natacha, filha da diretora, comprometidas com a campanha

Diretora Elisa Araújo, funcionárias Tatiana Barbosa, Paola Barbosa, Andressa Ferreira, Vitória Paiva, e Natacha, filha da diretora, comprometidas com a campanha



Na sede do Sindivigilantes do Sul, neste mês, a decoração é alusiva ao Outubro Rosa, a campanha de conscientização e prevenção ao câncer de mama que acontece todos os anos no Brasil e em muitos outros países.

Diretoras, diretores, apoios, funcionários, funcionárias estão dando apoio total ao movimento, ajudando na divulgação das orientações do Ministério da Saúde que buscam chamar a atenção para a importância do diagnóstico precoce e outros cuidados contra a doença.

Entrada, murais, site, Facebook, mensagens do Whatsapp, tudo lembra o Outubro Rosa no Sindivigilantes. Na próxima semana, um material impresso sobre o tema começará a ser distribuído também.

Além disso, o sindicato disponibiliza consultas gratuitas com ginecologista para todas as mulheres da categoria, sócias e não sócias, basta ligar para o sindicato:

(51) 3024-5114
(51) 3024-5115
(51)3225-5070 (fone/whatsapp)

As consultas gratuitas continuarão disponíveis após a campanha.

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Sinais e sintomas

Os principais sinais e sintomas suspeitos de câncer de mama são: caroço (nódulo), geralmente endurecido, fixo e indolor; pele da mama avermelhada ou parecida com casca de laranja; alterações no bico do peito (mamilo) e saída espontânea de líquido de um dos mamilos.

Também podem aparecer pequenos nódulos no pescoço ou na região das axilas.

Não há uma causa única para o câncer de mama.

Diversos fatores estão relacionados ao desenvolvimento da doença entre as mulheres, como: envelhecimento, determinantes relacionados à vida reprodutiva da mulher, histórico familiar de câncer de mama, consumo de álcool, excesso de peso, atividade física insuficiente e exposição à radiação ionizante.

Exames

O exame das mamas realizado pela própria mulher, apalpando os seios, ajuda no conhecimento do próprio corpo, entretanto, esse exame não substitui o exame clínico das mamas realizado por um profissional de saúde treinado.

Caso a mulher observe alguma alteração deve procurar imediatamente o serviço de saúde mais próximo de sua residência.

Mesmo que não encontre nenhuma alteração no auto-exame, as mamas devem ser examinadas uma vez por ano por um profissional de saúde!

Prevenção

Por meio da alimentação, nutrição, atividade física e gordura corporal adequados é possível reduzir o risco da mulher desenvolver câncer de mama.

Como medidas que podem contribuir para a prevenção primária da doença, estimula-se, portanto, praticar atividade física, manter o peso corporal adequado, adotar uma alimentação mais saudável e evitar ou reduzir o consumo de bebidas alcóolicas.

Amamentar é também um fator protetor.

Se ame, se cuide!
Marque sua consulta!
Fonte: INCA/Ministério da Saúde

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ATENÇÃO: A CAMPANHA SALARIAL JÁ COMEÇOU. TEMOS ASSEMBLEIAS NA PRÓXIMA SEMANA. PARTICIPEM!

(Foto: Sindivigilantes do Sul)

(Foto: Sindivigilantes do Sul)



Este ano a luta por melhores salários e mais direitos vai começar mais cedo.

A data-base da categoria é 1º de fevereiro, mas na próxima semana, a partir de segunda-feira, já teremos as primeiras assembleias da campanha salarial, para discussão e aprovação da pauta de reivindicações que será entregue à patronal para negociação

Serão oito assembleias nesta primeira rodada. O edital de convocação foi publicado hoje (11), no jornal Correio do  Povo.

“É hora dos trabalhadores e trabalhadoras da segurança privada se unirem  numa grande mobilização, para defender direitos e conquistar avanços importantes na nova Convenção Coletiva de Trabalho”, disse o presidente do sindicato, Loreni Dias.

Veja abaixo a agenda completa, com os locais e horários, e venha participar.

Porto Alegre – 16/10 – Segunda-Feira
Local: Sindicato dos Ferroviários
Endereço: R. Voluntarios da Pátria, 595/505
Horário/Manhã: 08h e, em segunda chamada, 08h30 com qualquer quórum.
Horário/Noite: 19h30 e, em segunda chamada, 20h com qualquer quórum.

Camaquã – 16/10 – Segunda-feira
Local: Sindicato dos Comerciários
Endereço: R. João Brandão, 88 – B. São José
Horário: 19h e, em segunda chamada, 19h30.

Charqueadas – 16/10 – Segunda-feira
Local: Sindicato dos Metalúrgicos
Endereço: R. José Athanásio, 836-952
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

São Luiz Gonzaga – 17/10 – Terça-feira
Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: R. Bento Soeiro de Souza, 2780
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Santo Ângelo – 18/10 – Quarta-feira
Local: Sindicato dos Bancários
Endereço: R. Andradas, nº 1161, B. Centro
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Horizontina – 19/10 – Quinta-feira
Local: Associação dos Metalúrgicos
Endereço: RS 342, Km 20
Horário: 19h e, em segunda chamada,19h30

Santo Augusto – 20/10 – Sexta-feira
Local: Galpão do Horácio
Endereço: R. Candido Rondon, 100
Horário: 19h e, em segunda chamada, 19h30

Frederico Westphalen – 21/10 – Sábado
Local: Sindicato dos Bancários
Endereço:
R. do comércio, 535, B. Centro
Horário:
09h e, em segunda chamada, 09h30

TUA PRESENÇA FAZ A DIFERENÇA, PARTICIPE!

Edital publicado no Correio do  Povo

Edital publicado no Correio do Povo

 

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ÀS MULHERES VIGILANTES

Às Mulheres Vigilantes



Lembramos que o Projeto Social do sindicato oferece consultas gratuitas com ginecologista  para todas as vigilantes, sócias e não sócias.

Só precisa ligar para o sindicato e marcar o atendimento na clínica conveniada.

51) 3225-5070
(51) 3024-5114
(51) 3024-5115

As consultas já vinham sendo disponibilizadas antes do Outubro Rosa, desde maio, e continuarão disponíveis às vigilantes posteriormente, também.

O Projeto Social do Sindivigilantes do Sul oferece ainda consultas gratuitas com urologista, atendimento psicológico – com encaminhamento para psiquiatra quando for necessário – e também cursos gratuitos de informática, reciclagem e direito do trabalho.

Aproveite estas oportunidades, cuide bem da sua saúde e faça sua qualificação profissional.

Seja sócio também, associe-se!

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NOTA DE PESAR: SINDIVIGILANTES LAMENTA O FALECIMENTO DE LUIZÃO

Luizão2



A direção do Sindivigilantes do Sul recebeu com enorme pesar a notícia do falecimento, sexta-feira (06), do companheiro Jorge Luiz Silveira de Carvalho, mais conhecido como Luizão, presidente do Sindicado dos Metalúrgicos de Charqueadas, na Região Carbonífera.

Ele foi presidente do sindicato desde 2002 e um valoroso militante sindical, lutador sempre incansável pela sua categoria e pela classe trabalhadora.

“Com ele o Sindivigilantes do Sul mantinha uma parceria de longos anos e tivemos seu apoio sempre que precisamos”, disse o presidente Loreni Dias, ao lamentar a perda deste companheiro.

Luizão faleceu aos 69 anos, de uma doença degenerativa, deixando três filhos, Luane, Lucas e Luciano.

Aos seus familiares, aos seus amigos e aos companheiros do Sindicato dos Metalúrgicos de Charqueadas, bem como da Federação dos Trabalhadores Metalúrgicos (FTM-RS) e da Confederação Nacional dos Metalúrgicos (CNM-CUT), os nossos mais sinceros sentimentos e solidariedade por esta irreparável perda.

Luizão presente!

Fonte: CUT-RS / FTM-RS

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APOSENTADORIA ESPECIAL DO VIGILANTE: TEMA 1209 AGUARDA JULGAMENTO NO STF

Sede do STF em Brasília (Foto: Leandro Ciuffo_Wikipedia)

Sede do STF em Brasília (Foto: Leandro Ciuffo_Wikipedia)



A assessoria jurídica previdenciária do Sindivigilantes do Sul traz esclarecimentos à categoria sobre a aposentadoria especial.

O que é a aposentadoria especial?

Em termos gerais, aposentadoria especial é o benefício previdenciário destinado aos contribuintes expostos a produtos ou situações prejudiciais à saúde.

Estes produtos ou situações são chamados de “agentes prejudiciais” pela legislação previdenciária, sendo classificados em 2 categorias: agentes insalubres e agentes periculosos.

Quais os requisitos da aposentadoria especial do vigilante?

A categoria dos vigilantes teve uma grande vitória ao final de 2020 quando o STJ reconheceu o seu direito à aposentadoria especial, independentemente do uso de arma de fogo.

Porém, a questão ainda está sendo analisada pelo STF, através do Tema 1209 com a seguinte proposta de julgamento:

“Reconhecimento da atividade de vigilante como especial, com fundamento na exposição ao perigo, seja em período anterior ou posterior à promulgação da Emenda Constitucional 103/2019.”

Aposentadoria Especial pós reforma da previdência (13/11/2019):

Em geral, a reforma da previdência reduziu muitos direitos e dificultou a aposentadoria para praticamente todas as profissões.

Por outro lado, foram criadas regras de transição para os contribuintes que já haviam começado a contribuir antes da reforma da previdência.

Além disso, se o vigilante cumpriu os requisitos da aposentadoria especial antes da reforma da previdência (13/11/2019), ainda pode se aposentar pelas regras antigas com base no direito adquirido.

Quais as regras de transição da aposentadoria especial para os vigilantes?

Somente os vigilantes que cumpriram os 25 anos de atividade especial antes da reforma da previdência (13/11/2019) podem se aposentar com as regras antigas.

Para os vigilantes que começaram a trabalhar antes da reforma da previdência, mas não cumpriram os requisitos da aposentadoria especial até a sua aprovação, foi criada uma regra de transição.

Significa dizer que estes vigilantes não podem mais se aposentar pelas regras antigas, mas também não estão obrigados a cumprir a nova regra definitiva.

REGRA DE TRANSIÇÃO: A regra de transição é uma regra “intermediária” que diminuiu um pouco os prejuízos da reforma da previdência para estes profissionais.

Dessa forma, os vigilantes que começaram a trabalhar antes da reforma da previdência precisam cumprir os seguintes requisitos para a obtenção da aposentadoria especial:

  • 25 anos de atividade especial; e
  • 86 pontos (idade + tempo de contribuição).

Ou seja, além dos 25 anos de atividade especial, o vigilante ainda vai precisar somar esses 86 pontos para ter direito à aposentadoria especial.

Estes “pontos” são o resultado da soma da idade com o tempo de contribuição do vigilante.

REGRA PERMANENTE: Os vigilantes que começaram a trabalhar depois da reforma vão precisar cumprir os seguintes requisitos para o recebimento da aposentadoria especial:

  • 25 anos de atividade especial; e
  • 60 anos de idade.

Ou seja, além dos 25 anos de atividade especial, estes vigilantes só poderão se aposentar aos 60 anos de idade.

ATENÇÃO:  Para verificar a viabilidade no caso concreto, é indispensável a realização de uma análise prévia, e após se for o caso, a realização do cálculo de tempo de serviço.

Para agilizar o atendimento é necessário o CPF, senha do MEU INSS e Carteiras de Trabalho.

  • Procure nossos Plantões no Sindicato:
    Atendimento JURÍDICO PREVIDENCIÁRIO no Sindicato: quinta-feira das 9h às 12h.  Fone:  Watts direto do Setor previdenciário da YOUNG, DIAS, LAUXEN & LIMA ADVOGADOS: (51) 980372798
    E-mail: previdenciario@young.adv.br

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