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SINDICATOS REUNIDOS DISCUTEM ESTRATÉGIA PARA NOVA RODADA DE NEGOCIAÇÃO

Sindicatos recusaram a primeira proposta patronal, que traz muitos itens da reforma trabalhista

Os sindicatos que estão juntos com o Sindivigilantes do Sul na campanha salarial reuniram-se na manhã desta terça-feira (20), em Porto Alegre, discutindo a estratégia da negociação para a próxima reunião com os patrões, em data a ser confirmada. A proposta patronal já foi recusada, não só porque o índice de reajuste foi considerado baixo – apenas a reposição da inflação (1,87%)-, mas também porque as empresas querem incluir praticamente toda a reforma trabalhista a Convenção Coletiva de Trabaho, com grandes prejuízos para a categoria.

“Assim é inaceitável, chegamos à conclusão que nem convém ainda chamar assembleia pra discutir uma proposta dessas”, disse o presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias. Estiveram presentes na reunião os presidentes e diretores dos sindicatos de São Leopoldo, Lajeado, Pelotas, o assessor jurídico, advogado Arthur Dias Filho e o presidente da CUT-RS, Claudir Nespolo.

Cláusulas inaceitáveis

Entre as várias cláusulas que não podem ser aceitas, por exemplo, os patrões querem que a convenção coletiva só passe a valer no mês seguinte após a homologação no Ministério do Trabalho, quando o normal é que seja retroativa à data-base. Se não for assim, os vigilantes poderão ficar um ou mais meses sem receber benefícios da convenção que somam nos salários.

Outra barbaridade é que as empresas, com base na reforma trabalhista, querem suspender o pagamento da dobra nas jornadas 12 x 36, quando o vigilante trabalha em dias feriados. Também querem a liberação total de toda e qualquer escala de trabalho: 6 x 1, 5 x2, 4 x 2, 4 x 1, 3 x 2, 3 x 1, 2 x 2, 2 x 1, 1 x 1, entre outras.

Os donos das empresas querem ainda a liberação do intervalo para repouso e alimentação logo após a primeira hora de trabalho ou antes da penúltima hora da jornada, isto é, o vigilante pode ser obrigado a fazer o horário de almoço logo no início da manhã ou quase no final de expediente.

Isso já vinha acontecendo no banco Santander e o sindicato ingressou com ação judicial, em andamento, para garantir o intervalo de almoço no horário normal.

Rescisões de contrato

Assim como essas, há várias outras cláusulas com as quais os sindicatos não concordam, de maneira nenhuma, e também outras que estão na proposta da categoria e foram ignoradas pela patronal. Uma delas é a exigência da manutenção das rescisões de contrato no sindicato, que a reforma trabalhista suspendeu.

“Estamos ajustando a nossa contraproposta para apresentar para a patronal e chamaremos assembleia com a resposta deles, assim que for possível. Aguardem, não sigam nenhum boato, a não ser informação direta do sindicato, porque há muitas informações distorcidas nos grupos, tentando adivinhar ou antecipar o resultado da convenção coletiva, que só será decidida com a participação e o voto da categoria, como sempre foi”, concluiu Dias.

Na primeira reunião, patrões oferecem apenas reposição da inflação

Empresas também não querem discutir questões da reforma trabalhista

Empresas também não quiseram avançar na discussão de questões da reforma trabalhista

A reposição da inflação dos doze meses na data-base da categoria (1º de fevereiro) foi tudo que os representantes das empresas apresentaram como proposta deles na primeira reunião de negociação da campanha salarial, nesta segunda-feira (29). A projeção do Banco Central para o índice é de 2,06%, a confirmar.

O presidente do Sindivigilantes do Sul, Loreni Dias, adianta que não vai convocar assembleia da categoria para discutir este índice, considerado insuficiente. Ele recorda que a proposta aprovada pelos vigilantes e levada à entidade patronal (Sindesp) é a inflação e MAIS 3% de aumento real.

“Ainda é cedo para chamarmos a assembleia, porque na primeira reunião não tivemos o avanço esperado, que eram os 3% em cima da inflação, agora vamos avaliar o que eles apresentaram e fazer uma contraproposta”, disse Dias. “A categoria fique no aguardo, no momento em que tivemos um proposta mais condizente vamos chamar a assembleia para decidirmos juntos”, completou.

Reforma trabalhista

Além disso, os donos das empresas não demonstraram disposição de avançar na discussão de questões da reforma trabalhista que retiram direitos importantes da categoria. Entre elas, a homologação das rescisões, que pela nova lei não precisa mais ser feita com a supervisão do sindicato, o que pode causar sérios prejuízos aos trabalhadores na hora de rescindir um contrato.

Participaram da reunião na patronal também os presidentes e diretores dos sindicatos dos vigilantes de São Lepoldo e Pelotas e o assessor jurídico do Sindivigilantes, Arthur Dias Filho.

“Há muitos detalhes que precisam ser melhor analisados e discutidos”, ressaltou Marcelo Puccinelli Alves, presidente do sindicato de Pelotas.

“É o momento de nos mantermos unidos e mobilizados, porque estamos vendo muitos retrocessos e a patronal quer colocar toda a reforma trabalhista dentro da nossa convenção”, alertou Moisés Machado, presidente do sindicato de São Leopoldo.

Presidente da Federação acaba com a campanha unificada negociando sozinho com patrões

O próprio site da Federação mostra Claudiomir sozinho na entidade patronal, o Sindesp

O próprio site da Federação mostra Claudiomir sozinho no Sindesp, como se representasse todos os sindicatos

O Sindivigilantes do Sul e os sindicatos de São Leopoldo, Uruguaiana, Pelotas e Lajeado estão se retirando da campanha salarial com os demais sindicatos do estado. Isto acontece porque o presidente da Federação (Fepsp) e do sindicato de Caxias do Sul, Claudiomir Brum, sem autorização de ninguém, está negociando sozinho com os patrões, dizendo representar todos os demais – o que não é verdade.

“Nós lamentamos, mas assim não temos como continuar na campanha unificada, porque essa Federação não é confiável e não nos representa para negociar nada em nosso nome, nunca recebeu autorização para isso”, afirma o presidente do sindicato, Loreni Dias, que considera o fato uma traição à luta da categoria.

Campanha muito difícil

Conscientes de que esta será uma campanha salarial muito difícil, a primeira após a reforma trabalhista, o Sindivigilantes do Sul, juntamente com os sindicatos de São Leopoldo, Uruguaiana, Pelotas e Lajeado, propôs a unificação da luta neste ano, de todos os 16 sindicatos do estado.

No entanto, Claudiomir boicotou a campanha unificada. A apresentação da pauta na entidade patronal e toda a negociação deveria ser feita através de uma comissão dos sindicatos. Mas, sem que tivesse sido combinado, ele foi sozinho entregar a pauta no Sindesp, como mostra a foto no próprio site da Federação.

Surpreendentemente, o sindicato de Santa Cruz do Sul fez a mesma coisa, desconsiderando os outros sindicatos. Semana passada, novamente, Claudiomir se encontrou sozinho com os patrões para negociar a convenção coletiva, sem comunicar isso a ninguém. Ele não tem esse direito. Nem o Sindivigilantes do Sul, que é o maior sindicato do Estado, teve a pretensão de querer representar os demais.

Não demonstrou interesse

“Se fazem isso com os demais sindicatos, o que a categoria pode esperar de gente assim?”, ressalta dias. Aliás, o presidente da Federação nunca demonstrou verdadeiro interesse numa campanha unificada. Ele mal apareceu no final da segunda reunião que os sindicatos fizeram. Ficou menos de 15 minutos e saiu, tanto que nem aparece na foto dos participantes do encontro.

É o mesmo que, em 2016, fechou acordo com os patrões antes da data-base, quando ainda nem se sabia o índice da inflação, prejudicando toda a negociação dos demais sindicatos. “Não temos mais como participar de uma campanha desse jeito, com alguém que não é confiável querendo conduzir sozinho a negociação”, conclui Dias.

Nesta quinta-feira (18), Dias protocolou novamente a pauta de reivindicações no Sindesp, pedindo uma reunião de negociação, o quanto antes, para o Sindivigilantes do Sul e os sindicatos de Pelotas, São Leopoldo, Lajeado e Uruguaiana, que seguirão juntos na campanha. Tão logo haja novidades informaremos.

Não toleramos agressão contra trabalhador, disse o presidente Dias

Não há como continuar uma campanha com quem não é confiável querendo conduzir sozinho a negociação, afirma Dias

Sindicato cobra reunião de negociação da patronal

Negociação da proposta da categoria ainda não começou

Decisão, qualquer que seja, será da categoria, em assembleia, como sempre

O presidente Loreni Dias protocolou nesta quinta-feira (18) ofício do Sindivigilantes do Sul na entidade patronal (Sindesp), cobrando que seja marcada, logo, a primeira reunião de negociação da convenção coletiva de trabalho. Dias esclarece que continua havendo o interesse da negociação unificada com os sindicatos de São Leopoldo, Pelotas, Lajeado e Uruguaiana.

e nem foi marcada. “A data-base está próxima, é primeiro de fevereiro, e estamos no aguardo do sindicato patronal, que já devia ter agendado essa reunião para iniciarmos a negociação”, afirma Dias.

O documento indica como sugestão para a primeira reunião de negociação, a próxima terça-feira, dia 23. Acrescenta que a Federação não representa estes sindicatos e está desautorizada a proceder qualquer ato em nome dos mesmos. “Aliás, nem poderia nos representar, à medida que nossas entidades sequer estão associadas a esta entidade de segundo grau sindical”, diz o ofício.

Tão logo seja possível, com a negociação andando, o sindicato convocará assembleia para discussão da proposta das empresas. Qualquer decisão, como sempre, será da categoria. Fique atento, não acredite em boatos, e participe das assembleias. Só a luta garante nossas conquistas!

São Jerônimo encerra primeira rodada de assembleias da campanha salarial

Vigilantes lotaram auditório da Câmara Municipal

Com grande presença da categoria da região, que lotou o auditório da Câmara Municipal de Vereadores, o Sindivigilantes realizou ontem assembleia geral em São Jerônimo para discussão e votação da pauta da campanha salarial. Foi a última desta primeira rodada de assembleias, que teve encontros também em Porto Alegre, Camaquã, Santo Antônio da Patrulha, Santo Ângelo e São Borja.

Estavam presentes o presidente, Loreni Dias, a diretora Elisa Araújo e o apoio Eduardo Blauth. Estas assembleias correspondem à negociação com o Sindicato das Empresas de Segurança Privada do Rio Grande do Sul (Sindesp), que tem abrangência para cerca de 370 municípios gaúchos.

Mas falta ainda a assembleia de Veranópolis, dia 09 de dezembro, para aprovar a pauta da negociação com o outro sindicato patronal, o Sindicato das Empresas de Segurança e Vigilância da Região Norte e Noroeste do Rio Grande do Sul (Sinesvino), que negocia a Convenção Coletiva de Trabalho Veranópolis e Sarandi.

A pauta que foi apresentada pelo sindicato para discussão e que foi aprovada em todas as assembleias é a mesma, abaixo. Foram recolhidas sugestões dos participantes que serão publicadas por nós na íntegra, tão logo o departamento jurídico faça a redação final do documento com todas elas.

CAMPANHA SALARIAL 2017/2018 – CCT DATA-BASE 1º -02-2018
1- Aumento salário deverá contemplar o acumulado do INPC, acrescido de um aumento real de, no mínimo, 3% (três por cento);
2- Majoração do vale alimentação aumento de R$ 18,70 para R$ 25.00;
3- Todas as rescisões devem contar com a assistência do sindicato e/ou no mínimo os contratos de 12 meses, sob pena de se considerar inválida e ineficaz;
4- As empresas não deverão proceder o parcelamento das férias e, se o fizerem, um dos períodos para gozo deverá ser escolhido pelo empregado;
5- Proibição de contratação, pelas empresas de vigilância, na modalidade de contrato intermitente, parcial e trabalhador autônomo;
6- Sobre a comissão dos empregados, de que trata o artigo 510-A da CLT, qualquer negociação deverá contar, necessariamente, com a presença do sindicato profissional, no sentido de atender o disposto no inciso VI, do artigo 8º, da CF/88. O sindicato deverá ser previamente notificado, com antecedência mínima de 5 dias.;
7- Fica vedada a alteração de regime compensatório dos empregados com contrato ativo e/ou nos casos em que o empregado possua outro contrato de trabalho paralelo, salvo que haja a expressa concordância do trabalhador;
8- As empresas ficam impedidas de alterar o turno de trabalho dos seus empregados, salvo com o expresso consentimento deste;
9- Para os grandes eventos o valor do salário-hora passará a ser de, no mínimo, R$ 15,00, acrescido do adicional de periculosidade, fornecimento de água mineral, vale-transporte e vale-alimentação de, no mínimo, R$ 25,00, devendo todos os grandes eventos serem previamente comunicados ao sindicato, com no mínimo, 72 horas de antecedência, apresentando a documentação dos contratados, previsão de fiscalização do sindicato, com aplicação de multas por irregularidades constatadas;
10- Fica proibida a quarteirização dos serviços pelas empresas contratadas para trabalhar em grandes eventos;
11- Adicional de troca de uniforme (10 minutos por dia de efetivo serviço) aplicando-se na base de cálculos o adicional de periculosidadeou no caso do ASP salário mais adicional de risco de vida, a base de um terço da hora normal;
12- Contracheques devem ser entregues no posto para o trabalhador com, no mínimo, um dia antes do 5º dia útil. Eventuais incorreções no pagamento apontadas pelo empregado devem ser pagas, no máximo, em 48:00 após a ciência da empresa do seu erro, mediante folha complementar;
13- O adicional de risco de vida do ASP passa a ter natureza salarial;
14- Atestados devem ser recolhidos pelos fiscais no posto de trabalho mais próximo da residência do empregado, ficando proibido ao empregador exigir que o trabalhador leve o atestado na empresa quando estiver no gozo do atestado, proibição do empregador de condicionar o aceite do atestado somente depois de validado pelo médico da empresa; proibição do empregador de exigir somente atestados fornecidos pelo médico da empresa ou convênios da empresa, devendo ser aceitos todos os atestados entregues pelo trabalhador;
15- Obrigatoriedade de previsão, em norma coletiva, das jornadas 12×36, ficando vedada a compensação de horário para atingir 220;
16- Pagamento, nas jornadas 12 x 36, da hora prorrogada noturna e da dobra nos dias de feriados, quando trabalhados;
17- Fica assegurada a Indenização do tempo de intervalo de que trata o art 71 da CLT, para qualquer trabalhador da categoria, salvo que este expresse a sua discordância expressa em relação a referida indenização;
18- Vale alimentação nas férias, no mesmo valor praticado demais meses;
19- O Vale alimentação não terá desconto;
20- Vale cultura no valor de R$ 50,00 , por mês;
21- Reciclagem para quem trabalha em duas empresas, que não seja descontado da segunda empresa, evitando-se assim que o trabalhador sofra desconto decorrente de falta. Além disso, as empresas ficam impedidas de realizar reciclagem aos finais de semana;
22- Fica também assegurado que o trabalhador possa realizar a reciclagem na escola mais próxima da sua residência;
23- Nos casos em que o empregado pedir demissão até seis meses depois de realizada a reciclagem, os descontos não poderão exceder a 1/6 do valor pago pela reciclagem e não do salário base do trabalhador;
24- Multa por atraso no salário, vale alimentação e vale transporte
25- Gratificações Fiscais – Tático
26- Hora noturna (RA) indenizar a hora;
27- Quanto às gestantes ou lactantes, a medida que estejam sujeitas a trabalho em condições insalubres, independentemente do grau, deverão ser afastadas do local de trabalho insalubre;
28- Ficam vedadas demissões em massa de trabalhadores, sem prévia negociação com o sindicato da categoria;
29- Nos casos de eventuais planos de demissão voluntária, a quitação lançada no termo, de limitará a dar quitação do ali posto, não abrangendo outras verbas eventualmente não lançadas;
30- Nos casos envolvendo os termos de quitação anual, o sindicato terá, antes de prestar qualquer assistência, que neste caso não é legalmente obrigatória, a exigir previamente toda a documentação necessária a certificar-se que as obrigações foram de fato cumpridas pelo empregador;
31- Para os trabalhadores que laboram em atividade de monitoramento, fica assegurado aos mesmos um plus salarial de, no mínimo, 20% em relação ao seu salário base;
32- Todo membro da categoria que utilize moto ou carro no exercício das suas funções, terá direito a percepção de um plus salarial não inferior a 20% do salário base;
33- Nos caso das rescisões por acordo (art. 484A), estas deverão, necessariamente, contar com a assistência do sindicato, sob pena de nulidade;
34- A eventual suspensão da CNV do vigilante, não autoriza as empresas, por este motivo, a despedi-lo por justa causa
35- Quando as empresas forem notificadas sobre ações judiciais ou acordos extrajudiciais envolvendo rescisões indiretas de trabalho, deverão, impreterivelmente, notificar o sindicato profissional, dentro de 48hs da ciência da ação ou do acordo, sob pena de pagamento do valor do prejuízo que o sindicato teve, acrescido de multa de 10%;
36- Em relação aos associados do sindicato, independentemente de laborarem em outra base, pertencente a sindicato diverso, as empresas deverão proceder o repasse dos valores descontados a qualquer título;
37- Ficam autorizados, mediante assembleias ou assinatura do trabalhador, os descontos a título de mensalidades, contribuições assistencial, sindical, convênios, entre outros que forem informados pelo sindicato as empresas.

(As sugestões aprovadas nas assembleias, com sua redação final pelo departamento jurídico, serão todas publicadas com a íntegra do documento assim que esta etapa for concluída)