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EMPRESA DEVERÁ RESPONDER POR ACIDENTE COM SUPERVISOR QUE FAZIA RONDAS EM MOTOCICLETA

Sede do TST em Brasília

Sede do TST em Brasília



A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) acolheu o recurso de um supervisor da Yamam Monitoramento e Serviços Ltda., microempresa de São Vicente (SP), para responsabilizar a empresa pelo acidente sofrido por ele em serviço, quando utilizava uma motocicleta.

Essa decisão reforça entendimento do Tribunal de que, nesse tipo de atividade, deve ser reconhecida a responsabilidade empresarial em razão do risco.

Acidente

O supervisor, que trabalhava na empresa desde 2010, sofreu o acidente em agosto de 2016, quando fazia rondas em postos de trabalho da empresa. Ele quebrou o pulso esquerdo e teve que se submeter a cirurgia para colocação de placas e pinos, além de sessões de fisioterapia.

Em outubro de 2018, ele ajuizou ação trabalhista contra a Yamam na 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP) pedindo indenização por danos morais e materiais.

A Yaman se defendeu dizendo que o acidente se dera por culpa de terceiros, “uma vez que um indivíduo aparentemente embriagado atravessou o cruzamento com o semáforo verde”.

No trânsito

Para a Justiça de primeiro grau, o empregado havia se acidentado em serviço, mas no trânsito. De acordo com a sentença, embora ele dirigisse moto da empresa, não havia prova de que a empregadora tenha concorrido com culpa para a ocorrência do acidente.

Também para o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP), o fato de o empregado estar dirigindo moto da empresa não era suficiente para responsabilizá-la. Ao aceitar a tese da empresa de fato de terceiro, o TRT concluiu que “a situação narrada não constitui responsabilidade civil do empregador, requisito indispensável para o dever de indenizar”.

Mas, para o ministro Mauricio Godinho Delgado, relator do recurso do trabalhador, não há dúvida que ele era exposto a riscos mais acentuados em razão da atividade que desenvolvia.

O ministro lembrou que havia a anuência da empregadora e que o supervisor fazia ronda nos postos de trabalho em veículo da Yamam, tornando objetiva a responsabilidade empresarial por danos acidentários. “Ao contrário do que disse o Tribunal Regional, não se trata de fato de terceiro”, concluiu.

Com a decisão de reconhecer a responsabilidade da empresa pelo acidente, os autos retornarão à 5ª Vara do Trabalho de Santos para análise dos pedidos de indenização por danos materiais e morais.

Processo: RRAg-1000925-96.2018.5.02.0444

Fonte: Secretaria de Comunicação Social / TST
Tel. (61) 3043-4907
secom@tst.jus.br

AINDA HÁ GANHADORES DOS SORTEIOS QUE NÃO RETIRARAM SEUS PRÊMIOS

O ganhador da moto, de jaqueta vermelha, Eduardo Petzinger da Silva, e outros ganhadores recebendo seus prêmios

O ganhador da moto, de jaqueta vermelha, Eduardo Petzinger da Silva, e outros ganhadores recebendo seus prêmios



Foi um grande sucesso a promoção do sindicato pelo Dia do Vigilante, que sorteou 40 belos prêmios entre os sócios que tinham se filiado até 28 de fevereiro, sempre com transmissões ao vivo pela nossa página do Facebook.

O vigilante Eduardo Petzinger da Silva (Arsenal), de Gravataí, de jaqueta vermelha na foto, foi o ganhador do prêmio principal, uma moto Honda de 160 cilindradas. Na mesma montagem, Alexandro Pereira da Silva (Anchieta, acima à esquerda), Fabrício de Werk (MZ, abaixo à esquerda) e Jardel Teixeira Faleiro (Rudder) recebem seus prêmios.

Mas há oito ganhadores que ainda não compareceram no sindicato e não foram localizados, mesmo com a ajuda das empresas onde trabalham, no caso dos que não se aposentaram.

Quem tiver contato com alguém da lista, favor avisar para que venha ao sindicato retirar o seu prêmio, na Rua Voluntários da Pátria , 595, 5º andar, salas 501/502, no Centro Histórico de Porto Alegre. Telefones: (51) 3224-4545 ou 3225-5070.

1- Adriano da Silva Moreira (Rudder) – churrasqueira elétrica
2- Cleverson Rodrigues (Seltec) – Caixa de som
3- Enedir Feliciano de Freitas Costa (Aposentado) – Freezer
4- Claudio Roberto Oliveira Saldanha (Rudder) – Forno elétrico
5- Claudio Luis Melgarejo Vargas (Seltec) – Máquina de lavar roupas
6- Elírio Antônio da Silva (Aposentado) – Freezer
7- Lenar Magalhães (Aposentado) – Geladeira duplex
8- Gerson Cleber de Ávila Fontoura (Aposentado) – R$ 5 mil

Veja a lista completa dos 40 prêmios e seus ganhadores (as):

Dia 1º de junho
1- Fogão 4 bocas – Gilmar dos Santos (Ensel) – Cachoeirinha

Dia 2 de junho
1- Smartphone – Fabiana Francisco (Engeseg ) – Gravataí
2- Fritadeira elétrica sem óleo – Teonilio Bitencourt de Sousa (aposentado) – Esteio
3- Cama box – Jeferson Duarte Pivotto (Rudder ) – Porto Alegre

Dia 3 de junho
1- Máquina de lavar roupas 11 kg (Eletrolux) – Tanira Hoffmann Barbosa (Mobra) – Porto Alegre
2- Forno elétrico – Diansen de Azeredo (Mobra) – Triunfo

Dia 4 de junho
1- Panela elétrica – Christian da Silva Coronas (MZ) – Porto Alegre

Dia 6 de junho
1- Ar-condicionado – Gilnei Santos de Oliveira (Seltec) – Porto Alegre
2- TV de 43 polegadas smart – Alexandre Vasco Silva Fernandes (JM Guimarães) – Alvorada
3- Micro-ondas – João Alexandre Rodrigues de Rodrigues (Lince) – Porto Alegre

Dia 7 de junho
1- Churrasqueira elétrica – Adriano da Silva Moreira (Rudder) – Viamão
2- Bicicleta – Paulo Ricardo Freitas de Palma (Seltec) – Porto Alegre

Dia 8 de junho
1 – Notebook – Delamar de Quevedo Menezes (Mobra) – Camaquã
2 – Smartphone – Olmarina Luz da Rosa (MSV) – Porto Alegre

Dia 9 de junho
1- Freezer – Roger Luis Port da Silva (Seltec) – Viamão
2- Caixa de som – João Joares da Silva Neves (Intersept) – Pirapó

Dia 10 de junho
1- Fritadeira elétrica sem óleo – Alex Oliveira da Silva (Portalsul) – Porto Alegre
2- Forno elétrico – José Henrique Correia (Aposentado) – Canoas

Dia 11 de junho
1- Prêmio de 2 mil reais – Antônio César Andrades (aposentado) – Viamão
2- Ar-condicionado – Carlos Roberto Machado (Epavi) – São Luiz Gonzaga

Dia 13 de junho
1- Máquina de lavar – Silmar Meira Severo (Mobra) – Porto Alegre
2- Panela elétrica – Jardel Teixeira Faleiro (Rudder) – Alvorada

Dia 14 de junho
1- Fogão 4 bocas – Antônio Cesar Franco Guterres (Mobra) – Porto Alegre
2- Bicicleta – Alcenar Lacerda Moura (aposentado) – Esteio

Dia 15 de junho
1- Um micro-ondas – Paulo Roberto Lara da Silva (Lince)
2- Uma geladeira duplex – Alexandro Pereira da Silva (Anchieta)

Dia 17 de junho
1- Panela elétrica – Panela elétrica: Jocenei Santos da Silveira (Seltec) – Porto Alegre
2- Smartphone –  Gislaine Ferreira Machado (Rudder) – Alvorada

Dia 18 de junho
1- Freezer – Enedir Feliciano de Freitas Costa (Aposentado) – Canoas
2- Caixa de som – Cléverson Rodrigues (Seltec) – Alvorada

Dia 20 de junho – Dia do Vigilante
1- Forno elétrico – Cláudio Roberto Oliveira Saldanha (Rudder) – Porto Alegre

2- Churrasqueira – Fabrício de Werk (MZ) – Cachoeirinha

3- Notebook – Mauri César Colpo (Epavi) – Santo Ângelo

4- Máquina de lavar roupas – Cláudio Luis Melgarejo Vargas (Seltec) – Porto Alegre

5- Freezer – Elírio Antônio da Silva (Aposentado) – Porto Alegre

6- TV 43 polegadas – Reni da Silva Durão (Univig) – ???????

7- Geladeira duplex – Lenar Magalhães (Aposentado) – Camaquã

8- Ar-condicionado – Ronei de Vargas Carvalho (Rudder) –Porto Alegre

9- 5 mil reais – Gérson Cléber de Ávila Fontoura (Aposentado) – Viamão

10- Moto Honda de 160 cilindradas – Eduardo Petzinger da Silva (Arsenal)

 

SORTEIO DA MOTOCICLETA HONDA – 160 CC SERÁ SEGUNDA-FEIRA, DIA DO VIGILANTE (20)

Presidente Dias, diretora Elisa, vigilante Ana Ferreira, funcionárias Paola e Denise e dr. Jorge Young, da assessoria jurídica, num dos sorteios

Presidente Dias, diretora Elisa, vigilante Ana Ferreira, funcionárias Paola e Denise e dr. Jorge Young, da assessoria jurídica, num dos sorteios



No sorteio de hoje, sexta-feira (17), os prêmios foram para Jocenei Santos da Silveira (Seltec), de Porto Alegre, que ganhou uma panela  elétrica, e Gislaine Ferreira Machado (Rudder), de Alvorada, que foi premiado com um Smartphone.

Amanhã, sábado (18), também tem sorteio, no mesmo horário, dez horas, de um freezer e uma caixa de som.

E segunda-feira será o grande dia dos sorteios da promoção do Sindivigilantes do Sul, em homenagem  à categoria no Dia do Vigilante – 20 de Junho. Serão dez prêmios no total, com uma moto Honda de 160 cilindradas como prêmio principal.

Desde 1º de Junho, o sorteio está sendo realizado todos os dias, inclusive sábados. Quem já foi sorteado uma vez não concorre mais, mas no sorteio da moto vão concorrer todos os sócios e sócias, que se associaram até 28 de fevereiro e estejam em dia com as mensalidades, inclusive os que já foram sorteados.

Os sorteios estão sendo coordenados pela diretora Elisa Araújo e acompanhados diariamente pelo presidente Loreni Dias, diretores (as) e funcionários (as), com transmissão ao vivo pelo Facebook.

Serão estes os prêmios do Dia do Vigilante:

1- Uma moto
2- Prêmio de 5 mil reais
3- TV 50 polegadas
4- Notebook
5- Máquina de lavar roupas
6- Geladeira duplex
7- Ar-condicionado
8- Forno elétrico
9- Churrasqueira
10- Freezer

Acompanhe o sorteio ao vivo pela nossa página no facebook, segunda-feira, às 10 horas:

https://www.facebook.com/sindicatodosvigilantesrs

Veja a lista de todos os sorteios e seus ganhadores (as) até agora:

Dia 1º de junho
1- Fogão 4 bocas – Gilmar dos Santos (Ensel) – Cachoeirinha

Dia 2 de junho
1- Smartphone – Fabiana Francisco (Engeseg ) – Gravataí
2- Fritadeira elétrica sem óleo – Teonilio Bitencourt de Sousa (aposentado) – Esteio
3- Cama box – Jeferson Duarte Pivotto (Rudder ) – Porto Alegre

Dia 3 de junho
1- Máquina de lavar roupas 11 kg (Eletrolux) – Tanira Hoffmann Barbosa (Mobra) – Porto Alegre
2- Forno elétrico – Diansen de Azeredo (Mobra) – Triunfo

Dia 4 de junho
1- Panela elétrica – Christian da Silva Coronas (MZ) – Porto Alegre

Dia 6 de junho
1- Ar-condicionado – Gilnei Santos de Oliveira (Seltec) – Porto Alegre
2- TV de 43 polegadas smart – Alexandre Vasco Silva Fernandes (JM Guimarães) – Alvorada
3- Micro-ondas – João Alexandre Rodrigues de Rodrigues (Lince) – Porto Alegre

Dia 7 de junho
1- Churrasqueira elétrica – Adriano da Silva Moreira (Rudder) – Viamão
2- Bicicleta – Paulo Ricardo Freitas de Palma (Seltec) – Porto Alegre

Dia 8 de junho
1 – Notebook – Delamar de Quevedo Menezes (Mobra) – Camaquã
2 – Smartphone – Olmarina Luz da Rosa (MSV) – Porto Alegre

Dia 9 de junho
1- Freezer – Roger Luis Port da Silva (Seltec) – Viamão
2- Caixa de som – João Joares da Silva Neves (Intersept) – Pirapó

Dia 10 de junho
1- Fritadeira elétrica sem óleo –Alex Oliveira da Silva (Portalsul) – Porto Alegre
2- Forno elétrico – José Henrique Correia (Aposentado) – Canoas

Dia 11 de junho
1- Prêmio de 2 mil reais – Antônio César Andrades (aposentado) – Viamão
2- Ar-condicionado – Carlos Roberto Machado (Epavi) – São Luiz Gonzaga

Dia 13 de junho
1- Máquina de lavar – Silmar Meira Severo (Mobra) – Porto Alegre
2- Panela elétrica – Jardel Teixeira Faleiro (Rudder) – Alvorada

Dia 14 de junho
1- Fogão 4 bocas – Antônio Cesar Franco Guterres (Mobra) – Porto Alegre
2- Bicicleta – Alcenar Lacerda Moura (aposentado) – Esteio

Dia 15 de junho
1- Paulo Roberto Lara da Silva (Lince) – Um micro-ondas
2- Alexandro Pereira da Silva (Anchieta) – Uma geladeira duplex

Dia 17 de junho
1- Panela elétrica – Panela elétrica: Jocenei Santos da Silveira (Seltec) – Porto Alegre
2- Smartphone –  Gislaine Ferreira Machado (Rudder) – Alvorada

Dia 18 de junho
1- Freezer
2- Caixa de som

Dia 20 de junho – Dia do Vigilante
1- Uma moto
2- Prêmio de 5 mil reais
3- TV 50 polegadas
4- Notebook
5- Máquina de lavar roupas
6- Geladeira duplex
7- Ar-condicionado
8- Forno elétrico
9- Churrasqueira
10- Freezer

BOA SORTE !