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PAIM DEFENDE SEIS DESTAQUES NA PEC DA PREVIDÊNCIA

Paim e o senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da reforma da Previdência no Senado(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)

Paim e o senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da reforma da Previdência no Senado(Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado)



O senador Paulo Paim (PT-RS) detalhou na noite de terça-feira (15) os seis destaques supressivos que apresentou para serem analisados no segundo turno de votação da Reforma da Previdência (PEC 06/2019), previsto para o dia 22.

Ele foi o único senador a ocupar a tribuna na segunda sessão de debates antes do segundo turno. A terceira e última sessão de discussão sobre o texto deve ocorrer nesta quarta-feira (16).

O primeiro destaque é sobre o fim da aposentadoria especial para trabalhadores em áreas periculosas ou insalubres.

Hoje quem trabalha nessas áreas tem direito a se aposentar com 25 anos de contribuição, não vinculados à idade.

— É o caso de vigilantes, guardas noturnos, guardas municipais, eletricitários, entre outros. Se ele se aposentar em outubro com 25 anos de contribuição, consegue ter esses direitos. Agora, se for se aposentar em novembro, [após a aprovação da PEC], vai ter de trabalhar até os 65 anos de idade para ter o benefício integral.

O segundo destaque é o vínculo da idade ao tempo de contribuição, também para trabalhos penosos ou insalubres, como o dos metalúrgicos.

— Se ele começou a trabalhar com 20 anos, após 25 anos de contribuição, terá 45 anos de idade. Mas agora terá de trabalhar até o mínimo de 60 anos como determinará a nova lei. Como é que ele vai esperar 15 anos para se aposentar? Entrará num limbo — disse o senador, na foto com o senador Tasso Jereissati (PSDB), relator da reforma da Previdência no Senado.

Valor das aposentadorias

A terceira proposta de alteração apresentada por Paim trata da média dos salários que serve para estabelecer o valor a ser recebido pelo aposentado.

O texto da PEC considera todos os salários da vida laboral no cálculo da aposentadoria, enquanto a regra atual permite que sejam descartadas as 20% menores contribuições.

— Dependendo o cálculo, ocorrerá uma perda de 10% a até 40% [com a reforma]. O cidadão quando começa a trabalhar ganha menos e esses valores serão somados, abaixando a média salarial.

O chamado “trabalho intermitente” é o alvo do quarto destaque de Paim.

De acordo com a PEC, quem não conseguir completar a quantidade de horas mínimas correspondente ao mês terá de pagar do próprio bolso a diferença da contribuição para ter direito à aposentadoria com o salário mínimo.

Aposentadorias por acidente

O quinto destaque se refere aos casos de aposentadoria por acidente.

O senador lembrou que se um cidadão sofrer, ainda em outubro, um acidente que o incapacite para o trabalho se aposentará com salário integral.

— Mas se sofrer um acidente de carro, um AVC ou infarto em novembro, vai se aposentar com metade do benefício — ressaltou.

O último destaque é sobre o bônus de tempo de 40% de um trabalhador que sai de uma atividade penosa ou insalubre e vai ao regime normal, também chamado de tempo de conversão de atividade penosa em atividade comum.

— Até hoje, se eu trabalho 10 anos em atividade insalubre, ao mudar ganho mais 4 anos de bônus que viram 14 anos [de contribuição]. Se eu tinha 20 anos, viram 28. Com a PEC, o trabalhador não levará mais nada e terá de trabalhar os 40 anos mínimos.

Paim afirmou que, como seus destaques são supressivos sobre o texto da PEC, caso eles sejam aprovados no segundo turno de votação, não será necessário que a proposta retorne à Câmara para nova análise dos deputados.

— Os senadores têm a oportunidade de, com as emendas supressivas, corrigir parte dos prejuízos. Tenho uma grande esperança de diminuir o prejuízo, para que os trabalhadores possam no futuro continuar a se aposentar.

PEC Paralela

O senador lembrou que também é possível avançar na discussão da chamada PEC Paralela (PEC 133/2019), melhorando pontos que foram aprovados na PEC 06.

Segundo ele, é preciso sugerir mudanças que evitem a privatização do sistema previdenciário que se daria se o regime de capitalização for amplamente adotado no Brasil, como pretende o governo.

Paim disse que, dos 30 países que adotaram o regime de capitalização, 20 desistiram.

— Se repetirmos o que ocorreu no Chile, onde os fundos faliram ou aplicaram mal, o aposentado terá graves prejuízos.

Fonte: Carlos Penna Brescianini / Agência Senado

Greve Nacional dia 5/12 será para defender aposentadoria

Proposta de mudanças de regras das aposentadorias deve ser  dia 6 de dezembro

Proposta de mudanças de regras das aposentadorias deve ser votada dia 6 de dezembro

A direção executiva da CUT orientou todos os dirigentes da Central, de sindicatos, confederações, federações e ramos a priorizar a organização da Greve Nacional contra a Reforma da Previdência, que será realizada no próximo dia 5 de dezembro.

E a resposta está sendo positiva. O setor de transportes já está organizando paralisações em vários Estados e grandes cidades. Na Bahia, Alagoas, Natal, Pernambuco, Uberlândia, Juiz de Fora, Vale do Paraíba e Distrito Federal já foram marcadas assembleias nos locais de trabalho para esta quinta (30). Em assembleia nesta terça (28), os metroviários de São Paulo já confirmaram a adesão à greve nacional.

A nova proposta de mudanças de regras para concessão de aposentadorias encaminhada pelo governo ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP) ao Congresso Nacional deve ser votada no dia 6 de dezembro na Câmara dos Deputados e só a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadores pode impedir essas mudanças, acredita o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Se as novas regras forem aprovadas, os trabalhadores e as trabalhadoras de empresas privadas terão de contribuir durante 15 anos e receber 60% do salário benefício, que é uma média de todos os salários recebidos ao longo da vida – hoje, o beneficio se baseia em 80% da média dos maiores salários. Se quiser receber 100% do salário beneficio tem de contribuir durante 40 anos.

A direção executiva da CUT orientou todos os dirigentes da Central, de sindicatos, confederações, federações e ramos a priorizar a organização da Greve Nacional contra a Reforma da Previdência, que será realizada no próximo dia 5 de dezembro.

E a resposta está sendo positiva. O setor de transportes já está organizando paralisações em vários Estados e grandes cidades. Na Bahia, Alagoas, Natal, Pernambuco, Uberlândia, Juiz de Fora, Vale do Paraíba e Distrito Federal já foram marcadas assembleias nos locais de trabalho para esta quinta (30). Em assembleia nesta terça (28), os metroviários de São Paulo já confirmaram a adesão à greve nacional.

A nova proposta de mudanças de regras para concessão de aposentadorias encaminhada pelo governo ilegítimo e golpista Michel Temer (PMDB-SP) ao Congresso Nacional deve ser votada no dia 6 de dezembro na Câmara dos Deputados e só a mobilização dos trabalhadores e das trabalhadores pode impedir essas mudanças, acredita o presidente da CUT, Vagner Freitas.

Se as novas regras forem aprovadas, os trabalhadores e as trabalhadoras de empresas privadas terão de contribuir durante 15 anos e receber 60% do salário benefício, que é uma média de todos os salários recebidos ao longo da vida – hoje, o beneficio se baseia em 80% da média dos maiores salários. Se quiser receber 100% do salário beneficio tem de contribuir durante 40 anos.

Em conversa com o presidente da Câmara, Deputado Rodrigo Maia, na tarde desta quarta-feira, Vagner, Sérgio Nobre, secretário-geral da CUT e representantes das demais centrais, exigiram a retirada da proposta da pauta.

Independentemente da resposta de Maia, Vagner afirma que é preciso fazer uma grande mobilização no dia 5/12. Segundo ele, “só conseguiremos derrubar  a Reforma da Previdência com negociação e muita mobilização NAS RUAS”.

Vagner convoca jovens a aderirem e mobilizarem o povo para a greve nacional

“Todos nós trabalhadores e trabalhadoras somos responsáveis pelo nosso futuro. O Temer quer acabar com a sua aposentadoria, mas ele quer fazer mais que isso, quer acabar com a aposentadoria do seu filho e do seu neto também. A juventude corre sérios riscos de não se aposentar, porque não terá como cumprir todas as exigências que o golpista quer para a aposentadoria”, explicou Freitas para os jovens CUTistas no Seminário “Ocupa CUT: juventude fazendo história”, que termina na próxima sexta (30).

Ocupa CUT: juventude fazendo história

Para marcar os 20 anos do Coletivo da Juventude, o “Ocupa CUT: juventude fazendo história” acontece entre os dias 28 e 30 de novembro, em São Paulo. O encontro que reúne jovens de mais de 22 estados e 18 ramos discute o papel da juventude em tempos de retrocessos.

Na manhã do primeiro dia aconteceu a reunião do Coletivo Nacional de Juventude na parte da manhã, onde foi exposto o projeto “Organizar, sindicalizar e formar a juventude brasileira para garantir direitos” em parceria com a O DGB Bildungswerk BUND, um dos maiores organizadores de licença educacional na Alemanha.

O projeto prevê uma pesquisa para que os sindicatos dialoguem nas bases, nos locais de trabalho, tanto rural como nos urbanos, conhecendo e discutindo com a juventude e trazer as perspectivas dos trabalhadores e das trabalhadoras e uma campanha de sindicalização de jovens.

“O movimento sindical precisa ser além do instrumento de luta a favor dos direitos da classe trabalhadora, precisa ser um instrumento que possa refletir na vida das pessoas , nos sonhos das pessoas, no anseio das pessoas, naquilo que as pessoas acreditam. Nós precisamos disputar a ideologia e principalmente desta juventude que dará continuidade a esse projeto”, explicou a secretária Nacional da Juventude da CUT, Edjane Rodrigues.

“Estamos apostando muito neste projeto, que foi pensado através da realidade dos jovens hoje, da necessidade que o movimento sindical tem em sindicalizar mais jovens e em reconhecer a importância dos jovens nos espaços políticos como estratégia de fortalecer o movimento sindical, principalmente neste momento que a gente tá vivendo de retrocesso, no qual a juventude será mais impactada”, destacou Edjane.

O encontro termina na próxima quinta (30) com um ato contra os desmontes em SP na praça da Sé às 9h.