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VITÓRIA! Aprovados na Comissão de Segurança os projetos anticalote e das mulheres vigilantes

Sindicato faz uma forte campanha pela aprovação

Sindicato faz uma forte campanha pela aprovação das leis na Assembleia Legislativa (RS)

Por unanimidade, os deputados presentes na sessão de hoje da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa aprovaram os dois projetos de lei de interesse da categoria que aguardavam o parecer dos deputados: o anticalote (PL 096/2015) e o que garante 20% das vagas para mulheres vigilantes nos contratos públicos dos três poderes no Estado (PL 213/2016), ambos de autoria do deputado Adão Villaverde (PT).

Votaram sim os deputados Juliano Roso (PC do B), Stela Farias (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Valdeci Oliveira (PT), Bombeiro Bianchini (PPL), Ronaldo Santini (PTB), Catarina Paladini (PSB). Agora vem a etapa mais importante, quando os projetos vão à votação em plenário pelo conjunto dos deputados.

Há uma forte possibilidade de que sejam votados ainda este ano, antes do recesso parlamentar.

Foram vários meses de mobilização do sindicato, com visitas aos gabinetes dos deputados e a presença da direção em todas as sessões nas comissões por onde os projetos tramitaram.  Acompanharam a votação de hoje a diretora Rosane Schmitz, Adão Ferreira da Silva e Carlos Schio.

“Estamos muito felizes com a vitória de hoje, isto é o resultado de muitos meses de luta, de muita dedicação, mas temos que nos mobilizar agora para garantir a aprovação em plenário, estamos confiantes”, disse Rosane, que diretora de Assuntos da Mulher.

Agora é mais importante que a categoria também compareça na assembleia, para acompanhar a votação, e cobre o voto sim dos seus deputados. O Sindivigilantes do Sul também vai chamar os outros sindicatos para que compareçam e pressionem pela aprovação dos PLs,

Os projetos

O projeto anticalote garante o pagamento dos direitos dos trabalhadores terceirizados do serviço público. Pela proposta, os valores dos encargos trabalhistas das empresas contratadas devem ser depositados numa conta em banco público, que só poderá ser movimentada para o pagamento do 13º, férias, salário e multa do FGTS nos casos de demissão sem justa causa ou em casos de quebra ou desaparecimento da empresa.

Quanto ao outro projeto, ele “institui a reserva de vagas, em percentual de no mínimo 20%, nas empresas da área de segurança, vigilância e transportes de valores, para vigilantes do sexo feminino”. A previsão é de que ele seja válido em todos os contratos terceirizados de vigilância privada dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário.

VAN HATTEM IMPEDE VOTAÇÃO DE PROJETOS DOS VIGILANTES QUE SERIAM APROVADOS HOJE

Deputado do PP, à direita, ainda provocou diretores e apoios do sindicato

Deputado do PP, à direita, ainda provocou diretores e apoios do sindicato que acompanharam a sessão

A sessão desta quinta-feira (26) da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa teve quórum (número mínimo de deputados) e havia o número suficiente de votos para serem aprovados dois projetos de lei de interesse dos vigilantes em pauta. Mas o deputado Marcel Van Hattem (PP) pediu vistas dos dois PLs e com isso impediu a votação.

O PL 96/2015, mais conhecido como projeto anticalote, e o PL 213/2016, que trata das mulheres vigilantes, são de autoria do deputado Adão Villaverde. O primeiro garante o pagamento dos direitos dos trabalhadores terceirizados pelo Estado, inclusive vigilantes, em caso de falência ou desaparecimento da empresa contratada.

Já o segundo assegura a cota de 20% das vagas para mulheres vigilantes, no mínimo, nas contratações do poder público estadual.

Provocação à direção e apoios

Van Hatten chegou na última hora, mal sentou na cadeira e pediu vistas dos dois projetos. Quando saiu, escoltado por seguranças, fez ar de deboche e provocou os vigilantes. Recebeu vaias, ouviu o que merecia, e passou a fotografar os diretores e apoios do sindicato que estavam acompanhando a sessão.

“Me bate, me bate”, disse, provocando. “Não somos burras”, respondeu uma diretora. Este é o mesmo deputado que, numa sessão anterior, chamou os vigilantes de “burgueses” e “fascistas”, em plena sessão da comissão. Com os pedidos de vistas dele, só restam mais uma ou duas sessões neste ano para os projetos serem votados, por causa dos próximos feriados.

Orientação do governo do Estado

Ele costuma ser assim, agressivo e provocador, mas cercado de seguranças, com outras categorias e até com outros deputados. Porém, também segue a orientação do governo do Estado, que é contra o projeto anticalote e instruiu os parlamentares da sua base a impedir que seja aprovado.

“Ele demonstrou sua antipatia com a nossa categoria, pediu vistas dos dois projetos e saiu fazendo deboche para nós”, criticou o diretor Marlon Costa. “Ele está fazendo o que o governo quer, esquecendo os trabalhadores e, mais uma vez, apoiando os patrões, e ainda se mostrou desrespeitoso com a nossa categoria, outra vez”, completou Ana Carla Silva, conselheira fiscal.

Único contrário

Dos deputados que compareceram à sessão desta quinta-feira, apenas Van Hattem seria voto contrário aos projetos, caso tivessem sido votados.

Além dele, estavam presentes Catarina Paladini (PSB), Ronaldo Santini (PTB), Valdeci Oliveira (PT), Nelsinho Metalúrgico (PT), Bombeiro Bianchini, Juliano Roso (PC do B), Juliana Brizola (PDT) e Altemir Tortelli (PT), suplente, que estava substituindo a deputada Estela Farias (PT), todos favoráveis.

TODOS NA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA, NESTA 5ª FEIRA, PARA APOIAR O PROJETO ANTICALOTE

Tiago Simon pediu vistas do projeto, na última sessão (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tiago Simon pediu vistas do projeto, na última sessão (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Está programada para esta quinta-feira (19) a análise do projeto anticalote pela Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Ele é o primeiro da pauta da sessão, que começa às 09 horas, na Sala Maurício Cardoso, 4º andar.

Se não houver nenhum novo pedido de vistas pelos deputados e deputadas, o PL 96/2015, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT), deve ser votado pelos parlamentares.

Por isso, a direção do Sindivigilantes do Sul pede o comparecimento de todos (as) que puderem ir à sessão para , juntamente com a direção do sindicato, pressionar cada deputado pela aprovação do projeto.

A proposta determina que as empresas contratadas pelo Estado depositem em uma conta vinculada os valores das obrigações trabalhistas, como garantia do pagamento dos seus trabalhadores e trabalhadoras em caso de falência ou mesmo desaparecimento da empresa.

Na penúltima sessão o deputado Tiago Simon (PMDB) pediu vistas do projeto e na última não houve quórum (número mínimo de deputados) para realização da sessão.

Votação do projeto anticalote foi adiada outra vez

Tiago Simon pediu vistas do projeto, na Comissão de Segurança (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Tiago Simon pediu vistas do projeto, na Comissão de Segurança (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Com a ausência da maioria dos seus deputados, faltou quórum na sessão de ontem, quinta-feira (12), da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa. Estava prevista a votação do projeto da lei anticalote (PL 096/2015) de autoria do deputado estadual Adão Villaverde (PT), que é de grande interesse dos vigilantes. A próxima sessão só acontece em duas semanas, dia 19, porque na quinta-feira que vem é feriado, dia 12 de outubro. A proposta determina que as empresas contratadas pelos poderes públicos do Estado depositem, mensalmente, os valores a que têm direito os trabalhadores terceirizados em caso de fechamento ou desaparecimento das empresas. A votação já foi adiada, semana passada, porque o deputado Tiago Simon (PMDB) pediu vistas do projeto

Comissão de Segurança deve votar anticalote amanhã (5ª feira)

Votação foi adiada na última sessão

Votação foi adiada na última sessão, semana passada

Na sessão de amanhã, quinta-feira (05), a partir das 09 horas, deve acontecer a votação do Projeto de Lei 096/2015, mais conhecido como Lei Anticalote, de autoria do deputado Adão Villaverde (PT). O sindicato pede o comparecimento da categoria para acompanhar essa votação que é muito importante para todos os vigilantes do Rio Grande do Sul.

O objetivo da proposta é garantir que os trabalhadores terceirizados dos órgãos públicos do Estado possam receber seus direitos em caso de fechamento, falência ou outro contratempo das empresas contratadas. Seria depositado por elas, mensalmente, em uma conta vinculada, o valor correspondente ao Fundo de Garantia e as demais verbas rescisórias.

Na última quinta-feira, quando se esperava que a matéria fosse votada, o deputado Tiago Simon (PMDB) pediu vistas do PL, adiando a decisão dos deputados. Ainda houve um incidente, quando o deputado Marcel Van Hatten (PP) dirigiu desaforos aos vigilantes que acompanhavam a sessão, chamando-os de “burgueses” e “fascistas”.

Este projeto já tramita há dois anos pela casa e o sindicato espera que finalmente ele seja aprovado nesta comissão, para poder ir à votação em plenário pelo conjunto dos deputados.

CNTV REPUDIA OFENSAS DE VAN HATTEM E SE SOLIDARIZA COM VIGILANTES GAÚCHOS

Parlamentar do PP chamou vigilantes de 'burgueses"

Deputado do PP foi agressivo e chamou vigilantes de ‘burgueses” e fascistas (Foto: Guilherme Santos/Sul21)

Eu e os demais colegas da empresa Mobra gostaríamos que o Sindicato que tanto nos representa averiguasse junto à Mobra esses casos da falta do Periculosidade nas férias.

Eu e os demais colegas da empresa Mobra gostaríamos que o Sindicato que tanto nos representa averiguasse junto à Mobra esses casos da falta do Periculosidade nas férias.

Em seu boletim diário desta sexta-feira (29), distribuído para todo o país, a Confederação Nacional dos Vigilantes (CNTV) repudiou as ofensas do deputado estadual Marcel Van Hattem aos vigilantes, na sessão de ontem da Comissão de Segurança e Serviços Públicos da Assembleia Legislativa.

Irritado com a forte presença de diretores e apoios do sindicato que foram pressionar pela aprovação do projeto de lei 096/2015 – a Lei Anticalote – o parlamentar foi agressivo e chegou a chamar os vigilantes de “burgueses” e “fascistas”.

Ao reproduzir em três páginas, na íntegra, a notícia publicada ontem no site do Sindivigilantes do Sul, a CNTV publicou nota com seu posicionamento a respeito, abaixo:

“A CNTV repudia veementemente a forma com que foram tratados os trabalhadores vigilantes e os dirigentes do Sindvigilantes do Sul. É inaceitável que um parlamentar que deveria estar a serviço do povo, se comporte desta maneira. Nos solidarizamos com estes companheiros e reafirmamos a importância de que este PL seja aprovado, pois o mesmo representa a garantia dos direitos dos trabalhadores. Será que é isso que deixou o Nobre Parlamentar tão irado?”

Um pedido de vistas do deputado Tiago Simon (PMDB) provocou o adiamento da votação do PL. A expectativa da diretoria do sindicato é que seja votado e aprovado na próxima sessão da comissão, quinta-feira (05).

Coxinha e golpista

Van Hattem é um típico “coxinha” e golpista, bastante conhecido pelo seu comportamento agressivo, até mesmo com seus colegas deputados e deputadas.

No parlamento, representa os interesses do grande empresariado e costuma votar contra os trabalhadores.

Como informamos ontem, já sofreu uma condenação em processo cível por atropelamento e morte de um trabalhador, na sua cidade, Dois Irmãos (veja mais no link).

http://www.radioguaiba.com.br/noticia/deputado-van-hattem-pode-pagar-ate-r-1-milhao-em-indenizacao-por-atropelamento-com-morte/