Pelo presente edital, o presidente do Sindicato responsável por abrir o processo eleitoral (artigo 23, alínea “t” e artigo 52 do Estatuto) do Sindicato Profissional dos Vigilantes, Empregados de Empresas de Segurança e Vigilância e dos Trabalhadores em Serviço de Segurança, Vigilância, Segurança Pessoal, Cursos de Formação e Especialização de Vigilantes, Similares e Seus Anexos e Afins de Porto Alegre, Região Metropolitana e Bases Inorganizadas do Estado do Rio Grande do Sul – SINDIVIGILANTES DO SUL, entidade sindical inscrita no CNPJsob o nº 91.343.293/0001-65 (registrado no cartório de pessoas jurídicas de Porto Alegre, sob o número 1426007), com sede em Porto Alegre, RS, à Rua Voluntários da Pátria, 595, sala 501/502, 5º andar, bairro Centro, informa que serão realizadas eleições no sindicato para renovação da direção e conselho fiscal, para o quadriênio de 2021/2025, ficando, nos termos do Estatuto da entidade, aberto o prazo estatutário de oito dias para o requerimento de inscrição das chapas, contados do dia subsequente ao da publicação deste edital. O requerimento para a inscrição de chapa, nos termos do parágrafo segundo do art. 78º do Estatuto, deverá ser assinado pelo representante da chapa, com firma reconhecida em cartório, em duas vias, e endereçado à Comissão Eleitoral, com contra-recibo, sendo que deve estar instruído dos documentos referidos nas alíneas “a” a “i” e parágrafos do art. 78º do estatuto, a saber: a) ficha de qualificação individual de cada candidato, consoante modelo que estará à disposição do representante das chapas, na secretaria do sindicato; b) nominata com a indicação dos cargos de cada candidato; c) cópia autenticada da cédula de identidade do candidato; d) comprovante de residência do candidato; e) cópia autenticada da CTPS do candidato, onde conste o espelho, a qualificação civil e os registros do contrato de trabalho; f) apresentação do original da CTPS, exceto para os aposentados, para conferência, tal qual disciplina o Estatuto; g) prova de que o candidato possui mais de dois anos de profissão na base territorial do sindicato; h) prova de estar o candidato, no último ano , tendo-se como referência o primeiro de dia de votação, em exercício ininterrupto da profissão na base territorial do sindicato. Considerando que o sindicato não está filiado a nenhuma Federação de 2º grau, ficam as chapas dispensadas de indicarem delegados para compor a nominata da chapa. As inscrições de chapas serão recebidas na secretaria do sindicato, dentro do período de inscrição e no endereço constante deste edital, no horário das 07:30 às 15:30. Salienta-se que, nos termos do art. 80º do estatuto, o mero recebimento, pela secretaria, do requerimento de inscrição de chapas e documentos que lhe instruem, não implica, necessariamente, no deferimento do registro, o que somente será feito, pela comissão eleitoral, após a análise das condições de elegibilidade dos candidatos e das chapas. Os candidatos, obrigatoriamente, devem ser sócios com situação regular perante à entidade. A lista de sócios aptos a votar será elaborada, conforme disciplina o art. 77º do estatuto, com antecedência de 10 dias antes do primeiro dia de votação e, mediante requerimento, por escrito, será entregue ao representante das chapas que tiveram seu registro deferido. As eleições serão realizadas nos dias 1º, 02, 03 e 04 de dezembro de 2020, iniciando a votação às 08:00 do dia 1º/12/2020 e finalizando às 22:00, do dia 04/12/2020, salvo que não se atinja o quórum de que trata o art. 97º do estatuto, quando então prosseguirão as eleições nos termos dos parágrafos do aludido artigo. Ainda, com o objetivo de atender o disposto no art. 73º do estatuto, quanto aos locais de votação, atendendo o disposto no parágrafo segundo, do art. 88º do Estatuto, haverá uma urna fixa, denominada de urna 1, localizada na sede do sindicato, na rua Voluntários da Pátria, 595, sala 501, em Porto Alegre e mais 21 urnas itinerantes, sendo que as urnas de numeração 2 a 10, circularão nos bairros de Porto Alegre, a saber: urna 2a, com circulação postos de trabalho localizados no Centro Histórico da cidade; urna 2b, com circulação postos de trabalho localizados no Centro Histórico da cidade; urna 3, localizada nos bairros Cidade Baixa, Menino Deus e João Pessoa; urna 4, com circulação nos bairros Tristeza, Wesceslau Escobar e Cavalhada; urna 5, com circulação nos bairros Juca Batista, Belém Novo e Restinga; urna 6, com circulação nos bairros Azenha, Glória e Santa Tereza; urna 7, com circulação nos bairros Partenon, Ipiranga e Lomba do Pinheiro; urna 8, com circulação nos bairros Independência, Auxiliadora e Protásio Alves; urna 9, com circulação nos bairros Farrapos, Navegantes, Humaita e Anchieta; urna 10, com circulação nos bairros Assis Brasil, Porto Seco, Sarandi, Cristovão Colombo e Benjamim; urna 11, com circulação nos postos localizados na cidade de Canoas; urna 12, cidades de Cachoeirinha, Gravataí e Glorinha; urna 13, com circulação nos postos localizados nas cidades Viamão e Alvorada; urna 14, com circulação nos Parques Industriais das cidades de Canoas, Cachoeirinha, Gravatai e Viamão; urna 15, com circulação nos postos localizados nas cidades de Santo Antonio da Patrulha, Osorio, Tramandai, Imbé, Capão da Canoa, Torres e de mais cidades do litoral Norte, Mostardas, Capivari, Palmares; urna 16, com circulação nos postos localizados nas cidades de Camaquã, Tapes, Sentinela do Sul, Amaral Ferrador, Cerro Grande, Barra do triunfo, Sertão Santana e região Sul Estado; urna 17, com circulação nos postos localizados nas cidades de Eldorado do Sul, Guaiba, Nova Santa Rita, São Jeronimo, Charqueadas, Arroio dos Ratos, Butia, Minas do Leão, Crissiumal e demais cidades região Carbonifera do Estado; urna 18, que circulará nos postos localizados nas cidades nas cidades de Cachoeira do Sul, São Gabriel, Rosario do Sul, Caçapava do Sul, São Vicente do Sul, Vila Nova do Sul, e região Central do Estado; urna 19, que circulará nas bases de Três Passos, Frederico Westphalen, Irai, Crissiumal, Redentora, Horizontina, Dr Mauricio Cardoso, Santa Rosa, Coronel Bicaco, Santo Augusto,Campo Novo, Humaita, Derrubadas, Salto Ijui, Panambi, Cruz Alta ; urna 20, que circulará nos postos localizados nas cidades na cidade Santo Angelo, São Miguel das Missões, Caibate, São Luiz Gonzaga, Santo Antonio das Missões, São Borja, Santiago, Bossoroca, São Nicolau, Pirapó, Roque Gonzales, Porto Xavier, Cerro Largo, São Paulo das Missões, Guarani das Missões, Candido Godoy, Garruchos. Salienta-se que, independentemente da nominação dos bairros e cidades antes referidos, as urnas itinerantes percorrerão os postos e empresas onde existam associados aptos ao exercício do voto, tudo visando garantir uma ampla participação dos associados. Visando garantir a segurança dos eleitores e demais membros integrantes do pleito eleitoral, o Sindicato informa que deverão ser observados os mesmos protocolos de segurança sanitária para eleições municipais de 2020 editados pelo TSE, naquilo que couber. Por fim e atendendo o disposto no parágrafo terceiro do artigo 65 e alínea “q” do art. 55, ambos do Estatuto, o Sindicato convoca a todos os seus associados, com direito a voto, para escolherem, em assembleia, o representante da categoria profissional para integrará à comissão eleitoral que dirigirá as eleições do sindicato. Os candidatos devem, necessariamente, ser sócios, com situação regular perante a entidade. Quanto ao registro das candidaturas para compor esta vaga, deverá ocorrer entre os dias 27/10/2020 a 29/10/2020, na secretaria do sindicato, endereço supra, dentro do horário das 07:30 as 15:30. O pedido de inscrição como candidato será endereçado à comissão eleitoral, com contra-recibo, que analisará as condições de elegibilidade. A assembleia que escolherá o aludido representante, ocorrerá dentro da base do sindicato, observando os seguintes locais e horários: no dia 03-11-2020, às 19:30, em primeira chamada e, às 20:00, em segunda e última chamada, nos seguintes endereços: em Horizontina, no KM 20, BR 346, Centro Recreativo dos Metalúrgicos S/N na entrada da cidade; em Camaquã/RS, Sindicato dos Bancários de Camaquã, Rua Bento Gonçalves 1207 Centro; em São Luiz Gonzaga/RS, Rua Bento Soeiro de Souza,2780 Bairro: Centro. Em Porto Alegre/RS, ocorrerá também no dia 03-11-2020, às 08:00, em primeira chamada e, às 08:30, em segunda e última chamada, na sede do Sindicato dos Ferroviários, Rua Voluntários da Pátria, n. 595, sala 505, Bairro Centro. As assembleias ocorrerão com qualquer número de participantes.
Porto Alegre, 26 de outubro de 2020.
Loreni dos Santos Dias
Presidente do Sindivigilantes do Sul
Data 26/10/2020
(Íntegra do Edital publicado hoje nos jornais Correio do Povo e Jornal do Comércio)
